EXTRATOS DOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-PROFESSORES.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 119/2024 - Processo nº 26543/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Flavia Gleyceane Pimentel dos Santos.

JUSTIFICATIVA: Por conta da suplência da servidora Damiana da Costa Sanchez Oliveira.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Letras - Português/Inglês, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.91- Fundo de Manut. e Desenv. da Educ. Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB -12.361.0101.2580 - Gestão de RH - Ensino Fundamental. 31.90.04.00 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º, inciso VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 02 de setembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Flavia Gleyceane Pimentel dos Santos.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº.118/2024 - Processo nº 26549/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Ivonete de Oliveira Guaragni.

JUSTIFICATIVA: Por conta da suplência do servidor Hesley Santana Salustiano.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Ensino Fundamental- 1º ao 5º ano, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.91- Fundo de Manut. e Desenv. da Educ. Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB -12.361.0101.2580 - Gestão de RH - Ensino Fundamental. 31.90.04.00 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º, inciso VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 02 de setembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Ivonete de Oliveira Guaragni.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 117/2024 - Processo nº 26537/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Jacqueline Sanabria Alvarez.

JUSTIFICATIVA: Por conta da suplência do servidor Sebastião Wenceslau de carvalho.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Letras- Português/ Inglês, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.91- Fundo de Manut. e Desenv. da Educ. Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB -12.361.0101.2580 - Gestão de RH - Ensino Fundamental. 31.90.04.00 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º, inciso VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 02 de setembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Jacqueline Sanabria Alvarez.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 121/2024 - Processo nº 26879/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Joelson Samaniego de Freitas.

JUSTIFICATIVA: Por conta da suplência da servidora Leticia Rocha dos Santos Martins.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Educação Fisica, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.91- Fundo de Manut. e Desenv. da Educ. Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB -12.361.0101.2580 - Gestão de RH - Ensino Fundamental. 31.90.04.00 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º, inciso VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 02 de setembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Joelson Samaniego de Freitas.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 115/2024 - Processo nº 6022/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Nadia Karine de Lima Almeida.

JUSTIFICATIVA: Por conta da suplência da servidora Maria Franciane Bezerra de Oliveira.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor do Educação Infantil - Pré Escola para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.91- Fundo de Manut. e Desenv. da Educ. Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB -12.365.0101.6585 - Gestão de RH - Educação Infantil - Pré Escola 31.90.04.00 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º, inciso VII da Lei Complementar Municipal nº 115

de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 05 de agosto de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Nadia Karine de Lima Almeida.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 116/2024 - Processo nº 26.545/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Pamela Christine Morel Pereira Villalva

JUSTIFICATIVA: Por conta da suplência da servidora Elisama de Freitas Cabalheiro.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor do Ensino Fundamental- 1º ao 5º ano para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.91- Fundo de Manut. e Desenv. da Educ. Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB -12.361.0101.2580 - Gestão de RH - Ensino Fundamental 31.90.04.00 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º, inciso VII da Lei Complementar Municipal nº 115

de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 02 de setembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Pamela Christine Morel Pereira Villalva.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 114/2024 - Processo nº 20.551/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Raiane dos Santos Ojeda.

JUSTIFICATIVA: Por conta da suplência da servidora Regiane Marques de Souza Almeida.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Educação Infantil - CRECHE, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.91- Fundo de Manut. e Desenv. da Educ. Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB -12.365.0101.6583 - Gestão de RH - Educação Infantil - CRECHE. 31.90.04.00 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º, inciso VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 05 de agosto de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Raiane dos Santos Ojeda.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 120/2024 - Processo nº 26.554/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Solange da Silva.

JUSTIFICATIVA: Por conta da suplência da servidora Tarissa Marques Rodrigues dos Santos.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor do Ensino Fundamental- 1º ao 5º ano para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.91- Fundo de Manut. e Desenv. da Educ. Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB -12.361.0101.2580 - Gestão de RH - Ensino Fundamental 31.90.04.00 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º, inciso VII da Lei Complementar Municipal nº 115

de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 02 de setembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Solange da Silva.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Nº108/2023 PROCESSO Nº 23.880/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Arla Aparecida de Amorim Aldana.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2024, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 23.880/2023 de 31/07/2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.91- Fundo de Manut. e Desenv. da Educ. Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB -12.361.0101.2580 - Gestão de RH - Ensino Fundamental 31.90.04.00 Contrato por Tempo Determinado.

BASE LEGAL: Lei Complementar n° 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República e nas   alterações da Lei Complementar n° 228, de 26 de Junho de 2018.

DATA DE ASSINATURA: 22 de julho de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Arla Aparecida de Amorim Aldana.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Nº040/2023 PROCESSO Nº 6127/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Cintia Maria Gomes Pinto.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2024, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 6127/2023 de 23/02/2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.91- Fundo de Manut. e Desenv. da Educ. Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB -12.361.0101.2580 - Gestão de RH - Ensino Fundamental 31.90.04.00 Contrato por Tempo Determinado.

BASE LEGAL: Lei Complementar n° 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República e suas alterações dadas pela Lei Complementar n° 228, de 26 de Junho de 2018.

DATA DE ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Cintia Maria Gomes Pinto.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Nº115/2022 PROCESSO Nº 27.224/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Francisco Carlos Mendonça de Almeida.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2024, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 27.224/2023 de 24/08/2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.91- Fundo de Manut. e Desenv. da Educ. Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB -12.361.0101.2580 - Gestão de RH - Ensino Fundamental 31.90.04.00 Contrato por Tempo Determinado.

BASE LEGAL: Lei Complementar n° 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República e suas alterações dadas pela Lei Complementar n° 228, de 26 de Junho de 2018.

DATA DE ASSINATURA: 12 de agosto de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Francisco Carlos Mendonça de Almeida.                                                                                                                                         

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Nº112/2023 PROCESSO Nº 23.926/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Heloise Fernandes de Carvalho.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2024, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n°23.926 /2023 de 31/07/2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.91- Fundo de Manut. e Desenv. da Educ. Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB -12.361.0101.2580 - Gestão de RH - Ensino Fundamental 31.90.04.00 Contrato por Tempo Determinado.

BASE LEGAL: Lei Complementar n° 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República e suas alterações dadas pela Lei Complementar n° 228, de 26 de Junho de 2018.

DATA DE ASSINATURA: 12 de julho de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Heloise Fernandes de Carvalho.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Nº040/2023 - PROCESSO Nº 6127/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Cintia Maria Gomes Pinto.

OBJETO: O presente aditivo contratual é ampliar a carga horária, em caráter temporário, de 20 h (vinte) horas semanais para 32 h (trinta e duas) horas semanais, a contar do dia 11.04.2024 até 20.12.2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24.00 - Secretaria Municipal de Educação - 24.91- Fundo de Man. e Des. da Educ. Básica e Valor. dos Profissionais da Educação - FUNDEB - 12.361.0101-2580 - Gestão de RH - Ensino Fundamental - 31.90.04 - Contratação por Tempo Determinado.

BASE LEGAL: Lei Complementar nº 115 de 26 de dezembro de 2007, suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e a Lei Complementar nº 150 de 4 de abril de 2012. Contrato Administrativo nº 040/2024 e o parecer jurídico nas páginas 81/83

DATA DE ASSINATURA: 10 de abril de 2024.

ASSINAM: Genílson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Cintia Maria Gomes Pinto.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Nº003/2022 - PROCESSO Nº 9091/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Fábio Pereira dos Santos.

OBJETO: O presente aditivo contratual é ampliar a carga horária, em caráter temporário, de 20 h (vinte) horas semanais para 40 h (quarenta) horas semanais, a contar do dia 05.08.2024 até 20.12.2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24.00 - Secretaria Municipal de Educação - 24.91- Fundo de Man. e Des. da Educ. Básica e Valor. dos Profissionais da Educação - FUNDEB - 12.361.0101-2580 - Gestão de RH - Ensino Fundamental - 31.90.04 - Contratação por Tempo Determinado.

BASE LEGAL: Lei Complementar nº 115 de 26 de dezembro de 2007, suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e a Lei Complementar nº 150 de 4 de abril de 2012. Contrato Administrativo nº 003/2022 e o parecer jurídico nas páginas 90/91

DATA DE ASSINATURA: 05 de agosto de 2024.

ASSINAM: Genílson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Fábio Pereira dos Santos.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Nº064/2024 - PROCESSO Nº 5986/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Maria do Carmo Vargas de Andrade.

OBJETO: O presente aditivo contratual é ampliar a carga horária, em caráter temporário, de 20 h (vinte) horas semanais para 32 h (trinta e duas) horas semanais, a contar do dia 18.06.2024 até 20.12.2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24.00 - Secretaria Municipal de Educação - 24.91- Fundo de Man. e Des. da Educ. Básica e Valor. dos Profissionais da Educação - FUNDEB - 12.361.0101-2580 - Gestão de RH - Ensino Fundamental - 31.90.04 - Contratação por Tempo Determinado.

BASE LEGAL: Lei Complementar nº 115 de 26 de dezembro de 2007, suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e a Lei Complementar nº 150 de 4 de abril de 2012. Contrato Administrativo nº 040/2024 e o parecer jurídico nas páginas 70/73.

DATA DE ASSINATURA: 19 de junho de 2024.

ASSINAM: Genílson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Maria do Carmo Vargas de Andrade.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Nº433/2022 - PROCESSO Nº 22.743/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação Rutnéia Nunes Melo Añez.

OBJETO: O presente aditivo contratual é ampliar a carga horária, em caráter temporário, de 32 h (trinte e duas) horas semanais para 40 h (quarenta) horas semanais, a contar do dia 13.08.2024 até 20.12.2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24.00 - Secretaria Municipal de Educação - 24.91- Fundo de Man. e Des. da Educ. Básica e Valor. dos Profissionais da Educação - FUNDEB - 12.367.0101.2612- Gestão de RH - Educação Especial - 31.90.04 - Contratação por Tempo Determinado.

BASE LEGAL: Lei Complementar nº 115 de 26 de dezembro de 2007, suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e a Lei Complementar nº 150 de 4 de abril de 2012. Contrato Administrativo nº 0433/2022 e o parecer jurídico nas páginas 101/102.

DATA DE ASSINATURA: 13 de agosto de 2024.

ASSINAM: Genílson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Rutnéia Nunes Melo Añez.