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RESOLUÇÃO N.º 087 de 11 de setembro de 2024.

Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Fomento n. 001/2024, celebrado entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal n. 13.019/2014 e Decreto Municipal  n. 1764/20217 e os princípios que regem a Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Tornar pública a substituição da servidora Gisseli Santos Durães, matrícula 5400 designada para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Fomento n. 001/2024, Processo n. 12.386/2024, por meio da Resolução SMASC n. 043, de 24 de junho de 2024, a qual será substituída pela servidora Crisavânia Bruno Viana, matrícula 7446-002, com efeitos a contar de 11 de setembro de 2024.

Art. 2º. Mantêm-se inalterados os demais artigos da Resolução SMASC n. 043, de 24 de junho de 2024.

Corumbá-MS, 11 de setembro de 2024.

Shirley Monterisi Ribeiro

Secretária Adjunta

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

CIENTE E DE ACORDO: __________________________

Crisavânia Bruno Viana