Extrato da CARTA CONTRATO Nº 040/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26437/2024.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa NASSER SAFA AHMAD - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 73.328.999/0001-76.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no importe de R$ 32.911,06 (trinta e dois mil, novecentos e onze reais e seis centavos)

ENTREGA E RECEBIMENTO DO PRODUTO: Os materiais deverão ser entregues, em até 15(quinze) dias após o recebimento da autorização de fornecimento pela contratada, no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, sito a rua Ladário, n° 604, Centro, cidade de Corumbá-Ms, das 07:30 as 13:30 horas de segunda-feira a sexta-feira.

VIGÊNCIA: A vigência da carta contrato será de 06 (seis) meses a contar da sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

08.244.0101.2637 - BLOCO GESTÃO BOLSA FAMILIA - PROGRAMA AUXILIO BRASIL

08.244.0101.2638 - PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA DO SUAS - CRIANÇA FELIZ

08.244.0101.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS.03 de setembro de 2024.

Assinam: Shirley Monterisi Ribeiro - Secretária-Adjunta  Municipal de Assistência Social e Cidadania e Nasser Safa Ahmad - Me.

1° TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO N° 86/2024 PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA C. LEMOS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - ME.

O Município de Corumbá - MS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 1 - Bairro Dom Bosco, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato representada por sua ordenadora de despesas, Sra Beatriz Silva Assad, brasileira, assistente social, portadora da Cédula de Identidade Civil RG n° 663642, expedida pela SSP/MS, inscrito no CPF/MF sob o n° 881.976.031-20, residente e domiciliado à Rua Marcilio Dias, n° 537, Centro, na cidade de Ladário/MS e a Empresa C. LEMOS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 16.752.682/0001-29, com sede na Rua Imil Esper n° 81, Jardim Cambuy, Presidente Prudente - SP, neste ato representada pela Sr. Márcio César Villavicencio, brasileiro, casado, empresário, portador do RG n° 001.526.080 SSP/SP e do CPF n° 066.281.158-52, resolvem celebrar o presente termo aditivo de supressão pelas cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem por objeto o cancelamento do item n° 111 - OMEPRAZOL, 40 MG, INJETÁVEL FRASCO-AMPOLA e item n° 257 - LEVOTIROXINA SÓDICA 50 MCG COMPRIMIDO.

CLÁUSULA SEGUNDA DO OBJETO

Ficam mantidas integralmente as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento inicial, desde que não contrariem, implícita ou explicitamente, as previstas neste instrumento.

CLÁUSULA TERCEIRA DO OBJETO

A Secretária Municipal de Saúde providenciará, sem ônus para a CONTRATADA, a publicação do extrato do presente aditamento no Diário Oficial da União, até o 5º dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias daquela data.

E POR ESTAREM JUSTAS E ACORDADAS, AS PARTES ASSINAM O PRESENTE INSTRUMENTO EM 03 (TRÊS) VIAS DE IGUAL TEOR E FORMA, PARA UM SÓ EFEITO, NA PRESENÇA DAS TESTEMUNHAS ABAIXO.

Corumbá-MS, 23 de Agosto de 2024.

Assinam: BEATRIZ SILVA ASSAD - Secretário Municipal de Saúde e Empresa C. LEMOS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA-ME.

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 17/2024 - PE 08/2024       

Processo: 10399/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Água Mineral; Gás e Gelo para atender as Unidades da Administração Direta e Indireta da Município de Corumbá. Valores Registrados: SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - EPP - CNPJ: 24.602.765/0001-60- R$65.353,78. Assinam Álvaro Bernardo de Lima - Secretário de Gestão e Planejamento e a empresa acima mencionada, por seu representante legal.

Corumbá-MS, 04/09/2024.

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 18/2024 - PE 08/2024       

Processo: 10399/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Água Mineral; Gás e Gelo para atender as Unidades da Administração Direta e Indireta da Município de Corumbá. Valores Registrados: FARID A. H. M. MUSTAFÁ - CNPJ: 02.984.590/0001-60- R$887.247,20. Assinam Álvaro Bernardo de Lima - Secretário de Gestão e Planejamento e a empresa acima mencionada, por seu representante legal.

Corumbá-MS, 04/09/2024.