DECRETO Nº 3.296, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.

Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMPED para o Biênio 2023/2025.

O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o Decreto nº 3.055, de 29 de setembro de 2023;

CONSIDERANDO o Ofício n° 008/2024/COMPED oriunda do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência;

D E C R E T A:

Art. 1º Fica substituído o representante do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMPED, para o biênio 2023/2025, conforme:

Art. 2º As demais cláusulas do Decreto nº 3.055, de 29 de setembro de 2023 mantêm-se inalteradas.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 05 de julho de 2024.

MARCELO AGUILAR IUNES

Prefeito de Corumbá