CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 /FCPH

RESULTADO DA HABILITAÇÃO nº 02 DOS PARTICIPANTES DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024/FCPHC

O Diretor-Presidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá torna público o resultado da habilitação e inabilitação dos participantes do Credenciamento nº 001/2024, Processo nº 16.890/2024, referente aos Núcleos 02, 03 e 04.

Art. 1º - A Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico torna pública a segunda relação de habilitação e inabilitação dos inscritos no Credenciamento nº 001/2024. Após análise documental, os artistas do município de Corumbá foram habilitados para a contratação de apresentações musicais referentes aos Núcleos 02, 03 e 04 do presente processo de Credenciamento.

Art. 2º - Homologo os candidatos habilitados abaixo e os mesmos poderão ser convocados para atender à demanda do Município nos termos do Edital de Credenciamento.

Art. 3° - Os credenciados habilitados com resultado publicado em Diário Oficial n° 2.914 de 21 de junho de 2024, irão manter-se aptos para participarem dos eventos correspondentes ao núcleo 02, 03 e 04, conforme Termo de Referência, devendo ser respeitados os critérios de participação e distribuição da demanda.

Art. 4º - Informa-se aos interessados que o prazo para o credenciamento continua vigente até 31/12/2024, e que os mesmos proponentes que foram inabilitados, podem apresentar nova documentação ou ainda complementar a documentação apresentada, desde que ainda estejam em plena validade, caso mantenham interesse em credenciar.

Art 5º - A partir da divulgação do resultado do credenciamento, os interessados inabilitados terão o prazo de 05 (cinco) dias úteis para recorrer da decisão de sua inabilitação, mediante petição dirigida à Comissão de Contratação, conforme item 8.1 do Edital de Credenciamento.

LISTA 02 - HABILITADOS NÚCLEO 02, 03 e 04.

Corumbá/MS, 02 de setemebro de 2024.

Joilson Silva da Cruz

Diretor-Presidente

Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá

Portaria “P” n° 17, de 01 de janeiro de 2021.