EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: 29.402/2024.

PARTES: Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e empresa LEONARDO AUGUSTO GALEANO DA SILVA.

OBJETO: Contratação de show musical da dupla Leandro e Galeano - LEONARDO AUGUSTO GALEANO DA SILVA - CNPJ nº 20.051.979/0001-34, a fim de apresentar-se nas festividades que comemoram o Aniversário da cidade de Corumbá - 246 anos.

VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

FUNDAMENTO: Artigo 74, II, da Lei nº 14.133/2021.

RATIFICO nos termos do artigo 72, inciso VIII e Parágrafo Único, da Lei nº 14.133/2021 a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade com o Termo de Referência.

DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2024

ASSINA: Joilson Silva da Cruz - Diretor-Presidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá.