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Corumbá nº2964 de 30/08/2024

EXTRATO DO 1º e 2ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO 30-08-2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 121/2023 PROCESSO Nº 25.185/2023.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e Josinei da Silva.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, em mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº 25.185 de 09/08/2023.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018, a Lei Complementar nº 150 de 04 de abril de 2012.

Data de assinatura: 01 de agosto de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Josinei da Silva.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 102/2023 PROCESSO Nº 24.476/2023.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e Lucelia Coelho da Silva Pereira.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, em mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº 24.476 de 02/08/2023.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018, a Lei Complementar nº 150 de 04 de abril de 2012.

Data de assinatura: 01 de agosto de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Lucelia Coelho da Silva Pereira.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 101/2023 PROCESSO Nº 24.437/2023.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e Silvestre Gil do Nascimento.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, em mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº 24.437 de 02/08/2023.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018, a Lei Complementar nº 150 de 04 de abril de 2012.

Data de assinatura: 01 de agosto de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Silvestre Gil do Nascimento.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 138/2023 PROCESSO Nº 26.722/2023.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e Jairo de Assunção Ronton.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, em mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº 26.722 de 22/08/2023.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018, a Lei Complementar nº 150 de 04 de abril de 2012.

Data de assinatura: 01 de agosto de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Jairo de Assunção Ronton.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 099/2023 PROCESSO Nº 24.408/2023.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e Lucas Ribeiro Soares.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, em mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº 24.408 de 02/08/2023.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018, a Lei Complementar nº 150 de 04 de abril de 2012.

Data de assinatura: 01 de agosto de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Lucas Ribeiro Soares.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 130/2023 PROCESSO Nº 26.653/2023.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e Francisco Oliveira de Almeida.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, em mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº 26.653 de 22/08/2023.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018, a Lei Complementar nº 150 de 04 de abril de 2012.

Data de assinatura: 01 de agosto de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Francisco Oliveira de Almeida.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 094/2023 PROCESSO Nº 24.048/2023.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e Douglas Gabriel Taborda Rojas.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, em mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº 24.048 de 01/08/2023.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018, a Lei Complementar nº 150 de 04 de abril de 2012.

Data de assinatura: 01 de agosto de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Douglas Gabriel Taborda Rojas.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 090/2023 PROCESSO Nº 24.233/2023.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e Amaurilha de Souza Cruz.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, em mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº 24.233 de 02/08/2023.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018, a Lei Complementar nº 150 de 04 de abril de 2012.

Data de assinatura: 01 de agosto de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Amaurilha de Souza Cruz.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 127/2023 PROCESSO Nº 25.471/2023.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e Jociane Kétrue Vigabriel da Silva.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, em mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº 25.471 de 11/08/2023.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018, a Lei Complementar nº 150 de 04 de abril de 2012.

Data de assinatura: 01 de agosto de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Jociane Kétrue Vigabriel da Silva.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 110/2023 PROCESSO Nº 24.942/2023.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e Paula Maria da Silva Arteaga.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, em mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº 24.942 de 08/08/2023.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018, a Lei Complementar nº 150 de 04 de abril de 2012.

Data de assinatura: 01 de agosto de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Paula Maria da Silva Arteaga.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 131/2023 PROCESSO Nº 26.634/2023.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e ketylen Aparecida Rondon de Arruda.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, em mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº 26.634 de 22/08/2023.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018, a Lei Complementar nº 150 de 04 de abril de 2012.

Data de assinatura: 01 de agosto de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e ketylen Aparecida Rondon de Arruda.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 109/2023 PROCESSO Nº 24.996/2023.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e Ivone Gomes Soares.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, em mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº 24.996 de 08/08/2023.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018, a Lei Complementar nº 150 de 04 de abril de 2012.

Data de assinatura: 01 de agosto de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Ivone Gomes Soares.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 104/2023 PROCESSO Nº 24.160/2023.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e Wagner Campos de Oliveira.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, em mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº 24.160 de 01/08/2023.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018, a Lei Complementar nº 150 de 04 de abril de 2012.

Data de assinatura: 01 de agosto de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Wagner Campos de Oliveira.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 092/2023 PROCESSO Nº 24.446/2023.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e Bruno de Miranda Nogueira.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, em mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº 24.446 de 02/08/2023.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018, a Lei Complementar nº 150 de 04 de abril de 2012.

Data de assinatura: 01 de agosto de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Bruno de Miranda Nogueira.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 126/2023 PROCESSO Nº 25.434/2023.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e Marlene Rodrigues de Oliveira.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, em mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº 25.434 de 11/08/2023.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018, a Lei Complementar nº 150 de 04 de abril de 2012.

Data de assinatura: 01 de agosto de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Marlene Rodrigues de Oliveira.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 128/2023 PROCESSO Nº 25.789/2023.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e Ana Claudia de Oliveira Pereira.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, em mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº 25.789 de 15/08/2023.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018, a Lei Complementar nº 150 de 04 de abril de 2012.

Data de assinatura: 01 de agosto de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Ana Claudia de Oliveira Pereira.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 103/2023 PROCESSO Nº 24.234/2023.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e Nadini da Silva Soares.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, em mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº 24.234 de 02/08/2023.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018, a Lei Complementar nº 150 de 04 de abril de 2012.

Data de assinatura: 01 de agosto de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Nadini da Silva Soares.