TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Público Eletrônico nº 91/2023

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

OBJETO: Registro de preços visando eventual contratação de serviço de hospedagem em hotel na cidade de Corumbá/MS, sob demanda, para atender as necessidades dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Corumbá. Declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 91/2023 - Processo Administrativo n° 26149/2023 conforme os valores e empresas constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial da União - nº 16 de 23/01/24 pág. 196; Diário Oficial do Estado nº 11.392 de 22/01/24 pág. 316; Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2.814 de 19/01/24 pág. 4.

Ordenador de Despesas: Álvaro Bernardo de Lima - Secretário Municipal de Gestão e Planejamento.

Corumbá-MS, 27/02/2024

Extrato do primeiro termo aditivo a carta contrato nº 78/2023- Processo n° 32628/2022.

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Tecnomed Assistência Tecnica e Comercial Eireli.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica renovado o prazo de vigência da carta contrato n° 078/2023, pelo período de mais 12 (doze) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, nos termos do artigo 57 inciso II da lei 8.666/93, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo n° 32.628/2022, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA: As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

Data: 13 de agosto de 2024.

Assinam: Shirley Monterisi Ribeiro - Secretária-Adjunta Municipal de Assistência Social e Cidadania e Tecnomed Assistencia Tecnica e Comercial Eireli

SEGUNDO   TERMO ADITIVO

Processo - 14.927/2023 Contrato Administrativo Nº 005/2024/SISP .  Contratada: VIDAL CONSTRUÇÃO CIVIL - EIRELI. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Contratação de Empresa para execução de serviços de manutenção e reparo corretivo emergencial, com objetivo de garantir a segurança da estrutura predial do imóvel situado à Rua Dom Aquino, nº 405, Centro, “Casa do Artesão de Corumbá”, no Município de Corumbá - MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a reprogramação no valor de 10,009110% (dez inteiros, nove mil cento e dez milésimos) percentuais, no valor de R$ 45.896,34 (quarenta e cinco mil, oitocentos e noventa e seis reais e trinta e quatro centavos), conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo nº 14.927/2023 - Tomada de Preços 15/2023. Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Data da Assinatura: 27/08/2024

Assinam: Luiz Fernando Moreira - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa Vidal Construção Civil - EIRELI

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 36/2024.

Pregão Público Eletrônico nº 63/2023.

Processo nº 10.326/2024.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALAR, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 71.957.310/0001-47.

Objeto: Referente aquisição de materiais de consumo de laboratório para atender a demanda da Rede de serviços de saúde do município.

Valor: R$ 4.080,00 (Quatro mil e oitenta reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 04/07/2024.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALAR.