RESOLUÇÃO Nº. 20 de 23 de agosto de 2024.

Dispõe sobre a substituição de FISCAL Contrato n° 01/2014, firmado pela Agência Municipal de Trânsito e Transporte e a empresa Viação Cidade Corumbá LTDA.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto da LEI 14.133/21 e os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Tornar pública a substituição do FISCAL do Contrato n° 01/2014, designado anteriormente através da RESOLUÇÃO Nº. 01 de 31 de janeiro de 2023, onde o servidor Edivaldo Dias Medeiros, matrícula 12764, será substituído pelo servidor Robson MENDES da Cunha, matrícula 7088.

Art. 2°. A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público.

Art. 3°. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data da assinatura do contrato.

Corumbá, 23 de agosto de 2024.

JOSÉ WAGNER DE OLIVEIRA JUNIOR

Diretor-Presidente da AGETRAT

PORTARIA “P” Nº 263, DE 04 DE JULHO DE 2023.

CIENTE E DE ACORDO:

Robson MENDES da Cunha (FISCAL):________________________