Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pelo Lei Federal nº 14.133/2021, bem como as demais especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento - SEGEPLAN.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 10/2024 - Processo nº 37.829/2023

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis para atender a demanda dos Órgãos da Administração Direta e Indireta da Município de Corumbá.

Valor Estimado: R$ 5.295.098,58 (cinco milhões duzentos e noventa e cinco mil noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos).

Recebimento das propostas e documentos de habilitação: do dia 14/08/2024, às 07:00h, ao dia 26/08/2024 às 09:29h.

Abertura das propostas/Sessão Pública: dia 26/08/2024 às 09:30 horas.

Início da sessão de disputa de preços às 09:30h, do dia 26/08/2024. Fuso Horário: Brasília-DF

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Secretaria Executiva de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 09 de agosto de 2024.

Alexandre de Barros Mauro - Secretário Executivo de Compras e Licitação

Aviso de Resultado

Pregão Eletrônico nº 06/2024 - Processo nº 5.095/2024.

Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. O Município Corumbá-MS, após o julgamento do recurso apresentado, comunica o resultado final e adjudicação da licitação para Contratação de empesa especializada em locação e manutenção de banheiros químicos para atender demandas das feiras livres, no município de Corumbá/MS.

Empresa vencedora: FRV SOLUCOES AMBIENTAIS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS EIRELI ME - CNPJ:33.278.747/0001-65 com o valor total de R$ 613.920,00 (seiscentos e treze mil e novecentos e vinte reais).

CORUMBÁ - MS, 09 de agosto de 2024

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO / PREGOEIRO.

TERMO DE SUSPENSÃO CAUTELAR

Processo - 31.788/2023. Concorrência: 012/2023. Contrato Administrativo - 011/2024. Objeto - Obras/Serviços de Reforma e Adequação do Antigo Armazém Ferroviário - NOB, para futuras instalações da Sede do CAC, no Município de Corumbá-MS. Contratada: AGILITY SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA.

O Município de Corumbá-MS, por intermédio do Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Luiz Fernando Moreira, DECLARA SUSPENSÃO CAUTELAR DOS SERVIÇOS E DE QUALQUER PAGAMENTO referente a empresa Agility Serviços Integrados Ltda no que tange a execução de Obras/Serviços de Reforma e Adequação do Antigo Armazém Ferroviário - NOB, para futuras instalações da Sede do CAC, no Município de Corumbá-MS.

Esta determinação está em consonância ao Termo de Intimação  INT - CGI - 7535/2024, Decisão Liminar DLM - G. RC 122/2024 emitida pelo Conselheiro Substituto Leandro Lobo Ribeiro Pimentel do Tribunal de Contas do Estado de mato Grosso do Sul.

O prazo de execução da obra ficará paralisado por 120 (cento e vinte) dias ou até que nova ordem sobrevenha do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul referente a conclusão dos trâmites do Termo de Intimação.

Data de Assinatura: 08/08/2024.

Assina: Luiz Fernando Moreira - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO CONTRATO  Nº 061/2024 SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS HORTIFRUTIGRANJEIROS

Processo: 24.538/2024.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e M C ROCHA LTDA

Cláusula Primeira: Aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros, para atender a Alimentação Escolar fornecida aos alunos atendidos pelas unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação .

VALOR:R$ 692.436,20(seiscentos e noventa e dois mil, quatrocentos e trinta e seis reais e vinte centavos).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.306.0101.2593 - GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 24.92.12.306.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.306.0101.2600 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ ESCOLAR - PNAEP 24.92.12.306.0101.2601 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PNAEJA

24.92.12.306.0101.2602 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE

24.92.12.306.0101.2603 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - PNAC

33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

Vigência : 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 09/08/2024.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a M C ROCHA LTDA.

EXTRATO DE TERMO DE SUSPENSÃO CAUTELAR

Contrato Administrativo:022/2022 - Processo: 13.358/2022- SISP. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/execução de finalização do Centro Integrado de Esportes - CIE, no Município de Corumbá/MS.

EMPRESA: Agility Serviços Integrados Ltda - CNPJ: 41.757.793/0001-75

OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para execução de obras/execução de finalização do Centro Integrado de Esportes - CIE, no Município de Corumbá/MS.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 022/2022

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.: 04/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 13.358/2022.

O Município de Corumbá-MS, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, inscrita no CNPJ 03.330.461/0001-10, por intermédio do Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Luiz Fernando Moreira, DECLARA SUSPENSÃO CAUTELAR DOS SERVIÇOS E DE QUALQUER PAGAMENTO referente a empresa Agility Serviços Integrados Ltda no que tange a execução de obras/execução de finalização do Centro Integrado de Esportes - CIE, no Município de Corumbá/MS.

Esta determinação está em consonância ao Termo de Intimação INT - GCI - 7535/2024, Decisão Liminar DLM - G. RC - 122/2024 emitida pelo Conselheiro Substituto Leandro Lobo Ribeiro Pimentel do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.

O prazo de execução da obra em epigrafe ficará paralisado por 120 (Cento e vinte) dias ou até que nova ordem sobrevenha do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do sul referente a conclusão dos tramites do Termo de Intimação.

Data da Assinatura: 08/08/2024

Assina: Luiz Fernando Moreira- Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

EXTRATO DE TERMO DE SUSPENSÃO CAUTELAR

Contrato Administrativo:066/2023 - Processo:13.600/2022/SMS. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma do Centro de Saúde da Mulher, localizado na Rua XV de Novembro, 854 - Centro, no Município de Corumbá -MS.

EMPRESA: Agility Serviços Integrados Ltda - CNPJ: 41.757.793/0001-75

OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de serviços de reforma do Centro de Saúde da Mulher, localizado na Rua XV de Novembro,854 - Centro, no Município de Corumbá - MS.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 066/2023

TOMADA DE PREÇO Nº.: 10/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 13.600/2023

O Município de Corumbá-MS, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, inscrita no CNPJ 03.330.461/0001-10, por intermédio do Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Luiz Fernando Moreira, DECLARA SUSPENSÃO CAUTELAR DOS SERVIÇOS E DE QUALQUER PAGAMENTO referente a empresa Agility Serviços Integrados Ltda no que tange a prestação de serviços de reforma do Centro de Saúde da Mulher, localizado na Rua XV de Novembro,854 - Centro, no Município de Corumbá - MS.

Esta determinação está em consonância ao Termo de Intimação INT - GCI - 7535/2024, Decisão Liminar DLM - G. RC - 122/2024 emitida pelo Conselheiro Substituto Leandro Lobo Ribeiro Pimentel do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.

O prazo de execução da obra em epigrafe ficará paralisado por 120 (Cento e vinte) dias ou até que nova ordem sobrevenha do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do sul referente a conclusão dos tramites do Termo de Intimação.

Data da Assinatura: 08/08/2024

Assina: Luiz Fernando Moreira- Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

EXTRATO DE TERMO DE SUSPENSÃO CAUTELAR

Contrato Administrativo:048/2023 - Processo:14.013/2023 - SISP. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços complementares no Centro Integrado de Esportes - CIE, LOTE 3, no Município de Corumbá - MS.

EMPRESA: Agility Serviços Integrados Ltda - CNPJ: 41.757.793/0001-75

OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para execução de serviços complementares no Centro Integrado de Esportes - CIE, lote 3, no Município de Corumbá -MS.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 048/2023

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.: 10/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 14.013/2023

O Município de Corumbá-MS, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, inscrita no CNPJ 03.330.461/0001-10, por intermédio do Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Luiz Fernando Moreira, DECLARA SUSPENSÃO CAUTELAR DOS SERVIÇOS E DE QUALQUER PAGAMENTO referente a empresa Agility Serviços Integrados Ltda no que tange a execução de serviços complementares no Centro Integrado de Esportes - CIE, lote 3, no Município de Corumbá -MS.

Esta determinação está em consonância ao Termo de Intimação INT - GCI - 7535/2024, Decisão Liminar DLM - G. RC - 122/2024 emitida pelo Conselheiro Substituto Leandro Lobo Ribeiro Pimentel do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.

O prazo de execução da obra em epigrafe ficará paralisado por 120 (Cento e vinte) dias ou até que nova ordem sobrevenha do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do sul referente a conclusão dos tramites do Termo de Intimação.

Data da Assinatura: 08/08/2024

Assina: Luiz Fernando Moreira- Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

EXTRATO DE TERMO DE SUSPENSÃO CAUTELAR

Contrato Administrativo:040/2022 - Processo:14.794/2022- SISP. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras complementares para finalização do CIE - CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE, no Município de Corumbá/MS.

EMPRESA: Agility Serviços Integrados Ltda - CNPJ: 41.757.793/0001-75

OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para execução de obras complementares para finalização do CIE - CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE, no Município de Corumbá/MS.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 040/2022

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.: 05/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 14.794/2022

O Município de Corumbá-MS, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, inscrita no CNPJ 03.330.461/0001-10, por intermédio do Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Luiz Fernando Moreira, DECLARA SUSPENSÃO CAUTELAR DOS SERVIÇOS E DE QUALQUER PAGAMENTO referente a empresa Agility Serviços Integrados Ltda no que tange a execução de obras complementares para finalização do CIE - CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE, no Município de Corumbá/MS..

Esta determinação está em consonância ao Termo de Intimação INT - GCI - 7535/2024, Decisão Liminar DLM - G. RC - 122/2024 emitida pelo Conselheiro Substituto Leandro Lobo Ribeiro Pimentel do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.

O prazo de execução da obra em epigrafe ficará paralisado por 120 (Cento e vinte) dias ou até que nova ordem sobrevenha do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do sul referente a conclusão dos tramites do Termo de Intimação.

Data da Assinatura: 08/08/2024

Assina: Luiz Fernando Moreira- Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.