RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 337/2024.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA

TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 342, de 01 de novembro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 81 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder à servidora CRISTIANE AYALA BANEGAS, matrícula 9930, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 24(vinte e quatro) meses de licença para tratar de interesses particulares, com início em 29/07/2024 e término em 29/07/2026, conforme processo n° 24167/2024 de 30/07/2024.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data da publicação, com efeitos a contar de 29 de julho de 2024, válida por 02(dois) anos.

Corumbá, MS, 06 de agosto de 2024.

ÁLVARO BERNARDO DE LIMA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 342 DE 01/11/2023