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EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26/2024

PROCESSO Nº 15246/2024 - Oriundo do Processo nº 8497/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2023 - PE nº 42/2023.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.

CONTRATADA: SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 24.596.082/0001-47.

OBJETO: Registro de Preço visando eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de serviço de eventual aquisição de matérias consumo de expediente, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Corumbá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.

VALOR: R$ 2.954,30 (dois mil novecentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses.

Dotação Orçamentária:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços

Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

04.122.0104.4180.0000 - Gerenciamento da Política de Infraestrutura e Projetos Estratégicos.

33.90.39.00 - Materiais de Consumo;

1293 - Ficha Orçamentária

1.500.0000 - Fonte de Recurso Próprio

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Corumbá/MS, 26 de Junho de 2024.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA

CNPJ24.596.082/0001-47

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 015/2024 - SISP

Processo - 1244/2024.

Partes - Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a PRESTADORA DE SERVIÇOS NASCIMENTO LTDA - ME.

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de execução e vigência contratual em 30 (trinta) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo administrativo n° 1.244/2024 - Tomada de Preços n° 01/2024.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado obrigando - se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 10/06/2024.

Assinam: GABRIELLA DA CUNHA CARNEIRO - SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS / EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS NASCIMENTO LTDA - ME.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS - Edição n° 2.920/2024 de 01/07/2024, Pág. 4;

Retifica-se por incorreção referente ao Processo n° 15249/2024, Ata de Registro de Preços nº 21/2023, Carta Contrato 27/2024.

Onde se lê: “… Extrato de Contrato Administrativo n° 27/2024. Processo n° 15249/2024- Oriundo do Processo n° 8497/2023 - Ata de Registro de Preços n° 21/2023 - PE n°42/2023. Prazo de vigência de 03 (três) meses. Da Empresa 67 STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA cnpj:12.706.257/0001-42.”

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos e 67 STS COMÉRIO VAREJISTA LTDA

Leia se: “...Extrato de Contrato Administrativo n° 27/2024. Processo n° 15249/2024 - Oriundo do Processo n° 8497/2023 - Ata de Registro de Preços n° 21/2023 - PE n°42/2023. Prazo de vigência de 03 (três) meses. Da Empresa STS COMÉRCIO VAREJISTA REPRESENTAÇÃO LTDA cnpj:12.706.257/0001-39.”

As demais condições permanecem inalteradas.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos e STS Comércio Varejista LTDA

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS - Edição n° 2.920/2024 de 01/07/2024, Pág. 3;

Retifica-se por incorreção referente ao Processo n° 15223/2024, Ata de Registro de Preços nº 21/2023, Carta Contrato 23/2024.

Onde se lê: “… Extrato de Contrato Administrativo n° 23/2024. Processo n° 15223/2024- Oriundo do Processo n° 8497/2023 - Ata de Registro de Preços n° 21/2023 - PE n°42/2023. Prazo de vigência de 03 (três) meses. Da Empresa 98 J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTAÇÃO LTDA cnpj:51.228.218/0001-39.”

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos e 98 J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTAÇÃO LTDA

Leia se: “...Extrato de Contrato Administrativo n° 23/2024. Processo n° 15223/2024 - Oriundo do Processo n° 8497/2023 - Ata de Registro de Preços n° 21/2023 - PE n°42/2023. Prazo de vigência de 03 (três) meses. Da Empresa J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTAÇÃO LTDA cnpj:51.228.218/0001-39.”

As demais condições permanecem inalteradas.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos e J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTAÇÃO LTDA

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS - Edição n° 2.920/2024 de 01/07/2024, Pág. 3;

Retifica-se por incorreção referente ao Processo n° 15231/2024, Ata de Registro de Preços nº 21/2023, Carta Contrato 24/2024.

Onde se lê: “… Extrato de Contrato Administrativo n° 24/2024. Processo n° 15231/2024- Oriundo do Processo n° 8497/2023 - Ata de Registro de Preços n° 21/2023 - PE n°42/2023. Prazo de vigência de 03 (três) meses. Da Empresa 67 COMERCIAL K & D LTDA cnpj:17.182.696/0001-17.”

Públicos: 33.90.39.00 - material de expediente

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos e 67 COMERCIAL K & D LTDA

Leia se: “...Extrato de Contrato Administrativo n° 24/2024. Processo n° 15231/2024 - Oriundo do Processo n° 8497/2023 - Ata de Registro de Preços n° 21/2023 - PE n°42/2023. Prazo de vigência de 03 (três) meses. Da Empresa COMERCIAL K & D LTDA cnpj:17.182.696/0001-17.”

Públicos: 33.90.39.00 - material de consumo

As demais condições permanecem inalteradas.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos e Comercial k & D LTDA

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS - Edição n° 2.920/2024 de 01/07/2024, Pág. 3;

Retifica-se por incorreção referente ao Processo n° 18982/2024, Ata de Registro de Preços nº 07/2023, Carta Contrato 28/2024.

Onde se lê: “… Extrato de Contrato Administrativo n° 28/2024. Processo n° 18982/2024- Oriundo do Processo n° 145/2023 - Ata de Registro de Preços n° 07/2023 - PE n°21/2023. Prazo de vigência de 02 (dois) meses. Da Empresa 67 Aguamar LTDA cnpj:42.773.660/0001-55.”

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos e 67 AGUMAR LTDA.

Leia se: “...Extrato de Contrato Administrativo n° 28/2024. Processo n° 18982/2024- Oriundo do Processo n° 145/2023 - Ata de Registro de Preços n° 07/2023 - PE n°21/2023. Prazo de vigência de 03 (três) meses. Da Empresa AGUAMAR LTDA cnpj:42.773.660/0001-55.”

As demais condições permanecem inalteradas.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos e AGUAMAR LTDA

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS - Edição n° 2.920/2024 de 01/07/2024, Pág. 3;

Retifica-se por incorreção referente ao Processo n° 15239/2024, Ata de Registro de Preços nº 21/2023, Carta Contrato 23/2024.

Onde se lê: “… Extrato de Contrato Administrativo n° 25/2024. Processo n° 15239/2024- Oriundo do Processo n° 8497/2023 - Ata de Registro de Preços n° 21/2023 - PE n°42/2023. Prazo de vigência de 03 (três) meses. Da Empresa 67 SIMÉIA A. H. M MUSTAFA LTDA cnpj:24.602.765/0001-60.”

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos e 67 SIMÉIA A. H. M. MUSTAFA LTDA.

Leia se: “...Extrato de Contrato Administrativo n° 25/2024. Processo n° 15239/2024 - Oriundo do Processo n° 8497/2023 - Ata de Registro de Preços n° 21/2023 - PE n°42/2023. Prazo de vigência de 03 (três) meses. Da Empresa SIMÉIA A. H. M. MUSTAFA LTDA cnpj:24.602.765/0001-60.”

As demais condições permanecem inalteradas.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos e SIMÉIA A.H. M. MUSTAFA LTDA