TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024

O Secretário Municipal de Gestão e Planejamento do MUNICIPIO DE CORUMBA- CORUMBÁ-MS, vem comunicar a adjudicação e homologação do PREGÃO ELETRÔNICO nº 03/2024, Processo Administrativo nº 36.694/2023, objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais descartáveis para atender as demandas dos Órgãos da Administração Direta e Indireta da Município de Corumbá. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: MIX CLEAN PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI (07837083000117) com o lote 14 no valor de R$ 2.917,20 (dois mil e novecentos e dezessete reais e vinte centavos), lote 15 no valor de R$ 1.605,00 (um mil e seiscentos e cinco reais), lote 16 no valor de R$ 3.051,00 (três mil e cinquenta e um reais), lote 19 no valor de R$ 8.758,40 (oito mil e setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos) e lote 20 no valor de R$ 10.096,00 (dez mil e noventa e seis reais) e SIMEIA A H M MUSTAFA - EPP (24602765000160) com o lote 3 no valor de R$ 2.344,28 (dois mil e trezentos e quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos), lote 5 no valor de R$ 16.464,72 (dezesseis mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos), lote 6 no valor de R$ 3.844,80 (três mil e oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), lote 12 no valor de R$ 2.608,20 (dois mil e seiscentos e oito reais e vinte centavos), lote 18 no valor de R$ 2.270,40 (dois mil e duzentos e setenta reais e quarenta centavos), lote 23 no valor de R$ 10.829,70 (dez mil e oitocentos e vinte e nove reais e setenta centavos), lote 24 no valor de R$ 2.566,32 (dois mil e quinhentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) e lote 25 no valor de R$ 3.492,80 (três mil e quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos),

CORUMBÁ (MS), segunda-feira, 1 de julho de 2024

ÁLVARO BERNARDO DE LIMA - SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO.

Extrato do Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 049/2014

Processo: 31.926/2014

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Saúde e Tereza Cristina Maldonado Katurchi Exner.

Cláusula Primeira: O objeto do presente instrumento de aditivo contratual é alterar a titularidade da parte Locadora, que passará a ser a de TEREZA CRISTINA MALDONADO KATURCHI EXNER, em virtude da matrícula atualizada e constante às fls. 564 (frente e verso) do Processo nº 31.926/2014.

Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 25/08/2023.

Assina: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Tereza Cristina Maldonado Katurchi Exner.

EXTRATO: TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

Referência: 6792/2023 Processo de Utilização: 17.288/2024

Objeto: Chamamento público ao credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços diagnósticos de exames laboratoriais e de imagem, consultas especializadas, procedimentos cirúrgicos, órteses, próteses e materiais especiais - OPM no Sistema Único de Saúde - SUS, para atender, por um período de 12 (doze) meses.

Ratifico o procedimento de adjudicação e homologação de adesão da empresa LAUTHER DA SILVA SERRA, inscrita no CNPJ sob n.º 30.257.413/0001-17 por inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição, prevista no caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93 e alterações, de acordo com as normas do edital de credenciamento nº 01/2023 - Processo nº 6792/2023, declarando ratificado, adjudicado e homologado, os serviços abaixo em favor da empresa que atendeu as regras do Credenciamento nº 01/2023, pelo período de 12 (doze) meses, para as quantidades descritas abaixo:

CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA       Valor R$ Total Anual           439.920,00

Corumbá-MS, 19 de junho de 2024.

Assina: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO: TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

Referência: 6792/2023 Processo de Utilização: 10135/2024

Objeto: Chamamento público ao credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços diagnósticos de exames laboratoriais e de imagem, consultas especializadas, procedimentos cirúrgicos, órteses, próteses e materiais especiais - OPM no Sistema Único de Saúde - SUS, para atender, por um período de 12 (doze) meses.

Ratifico o procedimento de adjudicação e homologação de adesão da empresa RETSIBOR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 52.415.625/0001-18 por inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição, prevista no caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93 e alterações, de acordo com as normas do edital de credenciamento nº 01/2023 - Processo nº 6792/2023, declarando ratificado, adjudicado e homologado, os serviços abaixo em favor da empresa que atendeu as regras do Credenciamento nº 01/2023, pelo período de 12 (doze) meses, para as quantidades descritas abaixo:

CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA       Valor R$ Total Anual           439.920,00

Corumbá-MS, 25 de junho de 2024.

Assina: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO: TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

Referência: 6792/2023 Processo de Utilização: 17.288/2024

Objeto: Chamamento público ao credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços diagnósticos de exames laboratoriais e de imagem, consultas especializadas, procedimentos cirúrgicos, órteses, próteses e materiais especiais - OPM no Sistema Único de Saúde - SUS, para atender, por um período de 12 (doze) meses.

Ratifico o procedimento de adjudicação e homologação de adesão da empresa SANTANA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 51.231459/0001-37 por inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição, prevista no caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93 e alterações, de acordo com as normas do edital de credenciamento nº 01/2023 - Processo nº 6792/2023, declarando ratificado, adjudicado e homologado, os serviços abaixo em favor da empresa que atendeu as regras do Credenciamento nº 01/2023, pelo período de 12 (doze) meses, para as quantidades descritas abaixo:

CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA       Valor R$ Total Anual           439.920,00

Corumbá-MS, 01 de julho de 2024.

Assina: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 006/2024 - SISP

Processo - 32.487/2023.

Partes - Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a LINKMAIS TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO EIRELI.

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de execução e vigência contratual em 04 (quatro) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo administrativo n° 32.487/2023 - Convite n° 01/2024.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado obrigando - se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 27/06/2024.

Assinam: GABRIELLA DA CUNHA CARNEIRO - SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS / EMPRESA LINKMAIS TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO EIRELI.

Extrato da CARTA CONTRATO N° 01/2024

Processo n° 30.353/2023 - Empenhos: 31/2024, 32/2024, 33/2024 e 89/2024

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL

CONTRATADA: JANAINA DE SOUZA BARBOSA NEMOTO LTDA - CNPJ 13.750.273/0001-03.

OBJETO: Aquisição de materiais diversos.

VALOR: R$ 3.104,32 (Três mil cento e quatro reais e trinta e dois centavos)

DA ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS: A entrega será em (quinze) dias, de forma única, após a emissão da Autorização de Fornecimento. 

PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto, será efetuado mediante crédito em conta corrente indicada pela Contratada, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados do recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei Federal n.° 8.666/93 e alterações.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

27.00 - Secretaria Municipal de Governo

27.97 - Fundação de Turismo do Pantanal

23.695.0102.4100 - Gerenciamento das Atividades de Turismo

33.90.30.00 - Material de Consumo

BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e 4.320/64 suas alterações posteriores.

FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Comarca de Corumbá/MS.

Corumbá/MS, 12 de junho de 2024.

Assinam: Eduardo Carvalho Ribeiro - Diretor-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal e  a sra. Janaina de Souza Barbosa Nemoto - JANAINA DE SOUZA BARBOSA NEMOTO LTDA.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO CONTRATO  Nº 054/2024 SEMED - Contratação de profissional palestrante.

Processo: 14.440/2024.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e  SANDRA FERREIRA LIMA (CPF: 214.694.568-00).

Cláusula Primeira: Contratação de profissional palestrante para participação no evento de abertura da “Semana Municipal do Brincar” da Rede Municipal de Educação de Corumbá-MS .

e R$ 6.565,00 (seis mil, quinhentos e sessenta e cinco reais).

Dotação Orçamentária:

24.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.92 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.92.12.365.0101.6588 GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ ESCOLA 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

vigência: 06 (seis) meses

Data da Assinatura: 28/06/2024.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a SANDRA FERREIRA LIMA (CPF: 214.694.568-00).

EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N° 003/2020

PROCESSO Nº 39188/2019.

PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO e a LXTEC INFORMATICA LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica renovado o Contrato Administrativo n° 03/2020, pelo prazo de mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo n° 39.188/2019, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA: As partes ratificam e mantém inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

Data de assinatura: 07 de junho de 2024.

Assina: Álvaro Bernardo de Lima- Secretário Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa Lxtec Informatica LTDA.