Aviso de Licitação - Reabertura com 1º Adendo

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, Lei Federal nº 10.520/2002, que será regida pelo Decreto Municipal nº 2.247/2020,  pela Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 2.298/20, aplicando-se, subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/93, suas alterações e demais especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 66/2023 - Processo nº 12.516/2023

Objeto: O objeto da presente licitação é Registro de preços visando eventual contratação de empresa especializada em serviço de seguro total para os veículos que compõe a frota municipal, para atender as demandas da Administração direta e indireta do Município de Corumbá.

Do Adendo: Alteração do Termo de Referencia

As demais clausulas do edital permanecem inalteradas.

Recebimento das propostas: 28/06/2024, às 07h00 ao dia 11/07/2024, às 09h29.

Abertura das Propostas: às 09h30 do dia 11 de julho de 2024 (horário de Brasília).

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Secretaria Executiva de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 25 de junho de 2024.

Alexandre de Barros Mauro - Secretário Executivo de Compras e Licitação

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8.539/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.539/2024

TIPO: Menor Preço por Item.

OBJETO: AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS: FONES DE OUVIDO, BICICLETAS, JOGO DE MEMÓRIA, AGENDA E GARRAFAS SQUEEZES PARA PREMIAÇÃO DOS EVENTOS PEDAGÓGICOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS (JOGOS DE BRINCAR) DA SEMED EM 2024.

VALOR ESTIMADO: R$ 36.897,94 (TRINTA E SEIS MIL OITOCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS ).

DATA DA SESSÃO: 28/06/2024

HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 09h30min

LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO:   https://bll.org.br

HORÁRIO DE REFERÊNCIA: Horário de Brasília/DF.

DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, no endereço http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/  no ícone “ licitações e contratos”, e no Site da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil https://bll.org.br.

JUSTIFICATIVA: Necessidade de complementação da especificação do item 6.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto a Secretaria Executiva de Compras e Licitação, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, sito a Avenida Gabriel Vandoni de Barros, n.°01, Dom Bosco, ou através do e-mail licitacaocorumbams@gmail.com, ou pelo telefone (67) 3234-3475, em dias úteis, das 07h30min às 13h30min.

Corumbá-MS, 24 de junho de 2024.

Alexandre de Barros Mauro - Secretário Executivo de Compras e Licitação

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - (1ª REPETIÇÃO).

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.163/2024

DISPENSA ELETRÔNICA Nº ­­­­04/2024

TIPO: Menor Preço Global.

OBJETO: 1ª REPETIÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO (ROÇADA, CORTE DE ÁRVORES, LIMPEZA GERAL DE VEGETAÇÃO COM RETIRADAS DE GALHOS E ENTULHOS) NO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE PIRAPUTANGAS, LOCALIZADA NA REGIÃO DE ANTÔNIO MARIA COELHO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS.

VALOR ESTIMADO: R$ 18.066,60 (dezoito mil, sessenta e seis reais e sessenta centavos).

DATA DA SESSÃO: 1º de julho de 2024.

HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 07h30min às 13h30min.

LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://corumba.ekronos.com.br/licitacao/publico/consulta_licitacoes.aspx

HORÁRIO DE REFERÊNCIA: Horário local (MS).

DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estão disponíveis para consulta no PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, na página da web do Município http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/ e na aba de Licitações https://corumba.ekronos.com.br/licitacao/publico/consulta_licitacoes.aspx, bem como no PNCP.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas junto ao Grupo Executivo de Licitações de Obra - GELIC, no horário de expediente (07h30min às 13h30min), localizado à Rua Gabriel Vandoni de Barros, nº 01 - 1º Andar - Bairro Dom Bosco - Telefone: (67) 3234-3544 - Prefeitura Municipal de Corumbá/MS ou através do e-mail licitacoescorumbams@gmail.com

Corumbá-MS, 25 de junho de 2024.

MARINA BERLATO MEDEIROS - PRESIDENTE E COORDENADORA EM SUBSTITUIÇÃO DO GELIC

Aviso de Resultado de Licitação

O Município de Corumbá/MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, comunica aos interessados o resultado da licitação CONCORRÊNCIA n.º 01/2024 - Processo Administrativo nº 34.513/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, da qual restou julgada como classificada e vencedora do certame a empresa ANDRÉ L. DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ n.° 08.594.032/0001-74, sendo o valor total de R$ 5.134.489,68 (cinco milhões, cento e trinta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos).

Corumbá/MS, 24 de junho de 2024.

Marina Berlato Medeiros - Presidente do GELIC em Substituição.

EXTRATO: TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

Referência: 2.831/2021

Assunto: Chamamento Público para o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urência e emergência - Rua, do Município de Corumbá no Pronto Socorro, na UPA e no SAMU.

Ratifico o procedimento de adjudicação e homologação de adesão da Pessoa física Sr. PASCHOAL JOSÉ GRILO RAPHAEL, inscrita no CPF sob n.º 484.282.628-29 por inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição, prevista no caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93 e alterações, de acordo com as normas do edital de credenciamento nº 04/2021 - Processo nº 2.831/2021, declarando ratificado, adjudicado e homologado, os serviços abaixo em favor da empresa que atendeu as regras do Credenciamento nº 04/2021, pelo período de 12 (doze) meses, para as quantidades de horas anuais descritas abaixo:

Código: 39586 / Descrição: Hora Plantão       / Valor Hora Plantão: R$ 125,00 / Quantidade Total de Horas: 2880 / Valor Estimado Total: R$ 360.000,00

Corumbá-MS, 24 de Junho de 2024.

Assina: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO: TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

Referência: 2.831/2021

Assunto: Chamamento Público para o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urência e emergência - Rua, do Município de Corumbá no Pronto Socorro, na UPA e no SAMU.

Ratifico o procedimento de adjudicação e homologação de adesão da Empresa CLÁUDIO CARRILHO DE MORAES FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 52.058.102/0001-61 por inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição, prevista no caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93 e alterações, de acordo com as normas do edital de credenciamento nº 04/2021 - Processo nº 2.831/2021, declarando ratificado, adjudicado e homologado, os serviços abaixo em favor da empresa que atendeu as regras do Credenciamento nº 04/2021, pelo período de 12 (doze) meses, para as quantidades de horas anuais descritas abaixo:

Código: 39586 / Descrição: Hora Plantão       / Valor Hora Plantão: R$ 125,00 / Quantidade Total de Horas: 2880 / Valor Estimado Total: R$ 630.000,00

Corumbá-MS, 24 de Junho de 2024.

Assina: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO PARA SERVIÇOS DE OXIGENIOTERAPIA DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR - SAD, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, N° 013/2020 - PROCESSO N° 27.699/2019.

Pelo presente instrumento de 4° Aditivo Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada pela sua secretária BEATRIZ SILVA ASSAD, e a empresa GIROGAZ COMERCIAL DE OXIGÊNIO EIRELI, já qualificada anteriormente nos autos, anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: Fica prorrogado o contrato administrativo n° 013/2020 pelo prazo de 12 (doze) meses, computados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo n° 27.699/2019 e ratificados pelo ordenador de despesas, as quais integram o presente instrumento.

Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantém inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: Corumbá, 24 de Junho de 2024.

Assinam: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e  GIROGAZ COMERCIAL DE OXIGÊNIO EIRELI

5° TERMO ADITIVO

Processo: 4502/2022 Contrato Administrativo n° 01/2022 - FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL.

CONTRATADA: TOPOSAT AMBIENTAL LTDA.

CONTRATANTE: Município de Corumbá/Fundação de Meio Ambiente do Pantanal.

OBJETO: Contratação de empresa de topografia para execução de cadastramento do perímetro do  Parque Natural Municipal de Piraputangas e seus acessos dentro do perímetro, conforme matricula de número 15.276 e certificação deste imóvel junto ao SIGEF, bem como a elaboração do mapa com perímetro do Parque, com malhas com coordenadas geográficas e UTM, no Município de Corumbá - MS.

CLÁUSULA PRIMEIRA: O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência contratual 08 (oito) meses, sem reflexo fianceiro, contados a partir do encerramento dos prazos estipulados anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo n° 4.502/2022 - Tomada de Preço n° 021/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA: As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

CLÁUSULA TERCEIRA; O presenteTermo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

ASSINAM: Sra. Ana Cláudia Moreira Boabaid- Diretora Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e a empresa TOPOSAT AMBIENTAL -LTDA.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO N° 006/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 18861/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 07/2023, PROCESSO LICITATÓRIO N° 145/2023.

Partes: Municipio de Corumbá, por intermedio da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e a empresa FARID A.H.M. MUSTAFÁ, pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 02.984.590/0001-60

Objeto: Referente a registro de preços visnado eventual aquisição de (Gás Liquifeito de Petróleo 13KG) para atender a demanda da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal.

Valor: R$ 677,50 ( Seiscentos e Setenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos)

Dotação Orçamentária:

Órgão: 27.94 -Fundação de Meio Ambiente do Pantanal

Projeto/Atividade: 4150 - Gerir a Fundação de Meio Ambiente do Pantanal

Natureza da Despesa: 33.90.30.04 - Gás Engarrafado

Ficha: 1034

Fonte: 1.500

Data da Assinatura: 20/06/2024

Vigência: 12 (doze) meses.

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Assinam: Ana Cláudia Moreira Boabaid - Diretora Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal e  - Empresa FARID A.H.M. MUSTAFÁ - EPP.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO  N° 07/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5593/2024, DISPENSA N° 01/2024.

PARTES: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS por intermédio da FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL e a empresa A.S.N. ENGENHARIA LTDA, CNPJ; 15.815.383/0001-23.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EMPRESA DE ENGENHARIA/ELÉTRICA, AFIM DE REALIZAR INSTALAÇÕES PROVISÓRIAS, COM CABEAMENTO, TOMADAS, DIJUNTORES, ILUMINAÇÃO PARA BARRACAS, PALCO, CAMARINS, CONEXÕES PARA DECORAÇÃO, VISANDO ATENDER A ORGANIZAÇÃO, LOGISTICA E EXECUÇÃO DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE PESCA ESPORTIVA DE CORUMBÁ-FIPEC/2024.

VALOR: R$ 96.433,06 ( Noventa e Seis Mil Quatrocentos e Trinta e Tres Reais e Seis Centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

27.94 - FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL

2794.0101.4152 - PROMOVER EVENTOS AMBIENTAIS, ESPORTIVOS, PESCA, LAZER

3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1073 - FICHA ORÇAMENTÁRIA

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 15/03/2024

ASSIM: Sra. Ana Cláudia Moreira Boabaid- Diretora Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e - Sr. Airton da Silva Nunes Neto - Empresa A.S.N. ENGENHARIA LTDA.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO N° 008/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 18329/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 17/2023, PROCESSO LICITATÓRIO N° 31.888/2022.

Partes: Municipio de Corumbá, por intermedio da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e a empresa S.E. DE OLIVEIRA AVILA LTDA, pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 03.880.880/0001-26.

Objeto: Referente a registro de preços visando eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis (Carne Bovina Moída 20KG) para atender a demanda da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal.

Valor: R$ 820,00 ( Oitocentos e Vinte Reais)

Dotação Orçamentária:

Órgão: 27.94 -Fundação de Meio Ambiente do Pantanal

Projeto/Atividade: 4150 - Gerir a Fundação de Meio Ambiente do Pantanal

Natureza da Despesa: 33.90.30.07 - Gêneros de Alimentação

Ficha: 1034

Fonte: 1.500

Data da Assinatura: 20/06/2024

Vigência: 12 (doze) meses.

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Assinam: Ana Cláudia Moreira Boabaid - Diretora Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal e  - Empresa S.E. DE OLIVEIRA AVILA LTDA.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO CONTRATO  Nº 052/2024 SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REFORMA.

Processo: 1.704/2024.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e CARVALHO & IMADA LTDA.

Cláusula Primeira:  Aquisição de materiais para recuperar e substituir telhas da cobertura danificada do Centro Municipal de Educação Infantil (Cemei) Parteira Maria Benvinda Rabello em decorrência da tempestade que atingiu a cidade de Corumbá/MS no dia 12/09/2023

R$ 714,00 (setecentos e quatorze reais)

Dotação Orçamentária:

24.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.92 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.92.12.365.0101.6588 GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ ESCOLA 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

vigência: 06 (seis) meses

Data da Assinatura: 20/06/2024.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a CARVALHO & IMADA LTDA.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO CONTRATO  Nº 053/2024 SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REFORMA.

Processo: 1.704/2024.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e G.a.p. Gestão, Avaliação e Perícia Patrimonial LTDA.

Cláusula Primeira:  Aquisição de materiais para recuperar e substituir telhas da cobertura danificada do Centro Municipal de Educação Infantil (Cemei) Parteira Maria Benvinda Rabello em decorrência da tempestade que atingiu a cidade de Corumbá/MS no dia 12/09/2023

R$ 23.600,00 (Vinte e três mil e seiscentos reais)

Dotação Orçamentária:

24.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.92 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.92.12.365.0101.6588 GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ ESCOLA 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

vigência: 06 (seis) meses

Data da Assinatura: 20/06/2024.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a G.a.p. Gestão, Avaliação e Perícia Patrimonial LTDA.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N° 005/2022

PROCESSO Nº 29125/2021.

PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO e a CLAUDIA MARCHIORETO DA SILVA ME.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Conforme documentação e justificativa apresentada nos autos de nº 29.125/2021, a qual se considerará parte integrante deste instrumento, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93, fica renovado o Contrato Administrativo de n° 005/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente no 1° Termo Aditivo ao Contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA: As partes ratificam e mantém inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

Data de assinatura: 31 de maio de 2024.

Assina: Álvaro Bernardo de Lima- Secretário Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa Claudia Marchioreto da Silva ME.

Extrato do Décimo Sétimo Termo Aditivo ao Contrato referente a Locação de Imóvel Nº 033/2009 - Processo nº 14003/2009.

Parte: Secretária Municipal de Saúde e Raquel Eduarda Scarcelli Boigues.

Cláusula Primeira - O objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo contratual em mais 12 (doze) meses, a contar de 24/06/2024, com manutenção, do valor do aluguel atualmente utilizado, qual seja o de R$ 13.000,00 (treze mil reais), em virtude das justificativas contidas às fls. 819 dos autos nº 14003/2009, de 12/05/2009.

Cláusula Terceira - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data assinatura: 19/06/2024

Assinam: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Raquel Eduarda Scarcelli Boigues- Locatária.

Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2024 - Processo nº 1599/2024.

Partes: FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE CORUMBÁ, representada por seu Diretor Presidente, LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA, e a empresa EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA.

Cláusula Primeira: Considerando os documentos constantes às fls. 118-138, e respeitando o percentual de 25% sobre o valor do contrato, fica acrescido ao item1 (veículo tipo ônibus) o quantitativo de 3.612,75 Km e que representa o valor de R$ 39.740,25 (trinta e nove mil setecentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos), e ao item 2 (veículo tipo micro-ônibus) o quantitativo de 4.567,50 Km que representa o montante de R$ 42.477,75 (quarenta e dois mil quatrocentos e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos).

Cláusula Segunda: Em razão do referido acréscimo, fica alterado o valor contratual, passando a constar  o montante de R$ 411.090,00 (quatrocentos e onze mil e noventa reais).

Cláusula Terceira: As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais clausulas inicialmente contratadas.

Corumbá-MS, 12 de junho de 2024.

Assinam: Luciano Silva de Oliveira- Diretor Presidente da Fundação de Esporte de Corumbá e o Sr. Paulo Humberto Naves - Empresa de Transportes Andorinha S.A.