RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 294/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 342, de 01 de novembro de 2023, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionadas com fulcro no art. 82 da L C nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I.       ELINA CONCEIÇÃO DO ROSALIO, matrícula 3153, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias, com início em 24/05/2024 e término em 22/06/2024, conforme processo nº 17674/2024 de 27/05/2024;

II.      ELIZANDRA ANDRADE DOS SANTOS DE OLIVEIRA, matrículas 5152, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15(quinze) dias, com início em 23/05/2024 e término em 06/06/2024; conforme processo nº. 17590/2024 de 24/05/2024;

III.     FRANCISCO FABIANO DE CAMPOS, matrícula 2181, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 07(sete) dias, com início em 24/05/2024 e término em 30/05/2024, conforme processo nº 17529/2024 de 24/05/2024;

IV.     ISABELLE XAVIER DE OLIVEIRA, matrícula 7316, Profissional de Engenharia e Arquitetura, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, 45(quarenta e cinco) dias, com início em 11/04/2024 e término em 25/05/2024, conforme processo nº 13577/2024 de 25/04/2024;

V.      KATIA GISELE RIBEIRO SOARES, matrícula 7168, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria de Gestão e Planejamento, 10(dez) dias, com início em 26/04/2024 e término em 05/05/2024, conforme processo nº 14570/2024 de 03/05/2024;

VI.     LEIDE LAURA DE ALMEIDA CRUZ, matrícula 13282, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 180(cento e oitenta) dias, com início em 15/05/2024 e término em 10/11/2024, conforme processo nº 16379/2024 de 15/05/2024;

VII.    LUCIANNE ANDREA FOWLER, matrícula 9230, Analista Jurídico Municipal, lotada na Procuradoria Geral do Município, 20(vinte) dias, com início em 27/05/2024 e término em 15/06/2024, conforme processo nº 17651/2024 de 27/05/2024;

VIII.   MARCIA ALMEIDA FRANCO ALVES, matrícula 1859, Auxiliar de Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05(cinco) dias, com início em 08/05/2024 e término em 12/05/2024, conforme processo nº 15309/2024 de 09/05/2024;

IX.     NILO RUBENS DE SOUZA VALLE, matrícula 7515, Agente de Serviços Administrativos II, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 14(quatorze) dias, com início em 22/05/2024 e término em 04/06/2024, conforme processo nº 17518/2024 de 24/05/2024;

X.      SILVIA DE ARRUDA MORAES GOMES RIBEIRO, matrícula 5337 - 3070, Profissional da Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60(sessenta) dias, com início em 31/05/2024 e término em 29/07/2024, conforme processo nº 17742/2024 de 28/05/2024;

XI.     VITORIA TANIA DE JESUS, matrícula 1526, Técnico de Saúde Pública I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 90(noventa) dias, com início em 21/05/2024 e término em 18/08/2024, conforme processo nº 17177/2024 de 22/05/2024;

Corumbá, MS, 01 de julho de 2024.

ÁLVARO BERNARDO DE LIMA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 342 DE 01/11/2023.