RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 295/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 342, de 01 de novembro de 2023, resolve,

CONCEDER:

Licença por acidente em serviço aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 91 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I- ALZINELI CAMPOS DA SILVA LEMOS, matrícula 6671, Técnico de Saúde Pública I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 08(oito) dias, com início em 04/06/2024 e término em 11/06/2024, conforme processo nº 18886/2024 de 07/06/2024;

Corumbá, MS, 03 de junho de 2024.

ÁLVARO BERNARDO DE LIMA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 342 DE 01/11/2023.