RESOLUÇÃO Nº 36, de 21 de junho de 2024.

Dispõe sobre a substituição de Gestor e Fiscal do Contrato Administrativo nº. 20/2024, firmado entre a Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e a Empresa LEONARDO AUGUSTO GALEANO DA SILVA.

O Diretor-Presidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto artigo 117 da Lei 14.133/21 e os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE

Art. 1º - Tornar pública a substituição do Gestor do Contrato Administrativo nº 20/2024, Processo nº 19270/2024, em que a servidora Waldirlena Padoa Pimenta, matrícula nº 10053, gestora do contrato, será substituída pela servidora Lívia Galharte Gaetner, matrícula nº 9476.

Art. 2º - Tornar pública a substituição do Fiscal do Contrato Administrativo nº 20/2024, Processo nº 19270/2024, em que o servidor Marcos Adilson Gonzales, matrícula nº 10107, fiscal do contrato, será substituído pelo servidor José Gilberto Garcia Rozisca, matrículas nº 10060/10094.

Art. 2º - A presente resolução não implicará em remuneração adicional aos servidores públicos.

Art. 3º - Os efeitos desta Resolução terão vigência até a extinção do Contrato Administrativo nº. 20/2024.

Art. 4º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Corumbá-MS, 21 de junho de 2024.

JOILSON SILVA DA CRUZ

Diretor-Presidente

Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá

Portaria “P” Nº 17 de 01 de janeiro 2021.