RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 278 /2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 342, de 01 de novembro de 2023, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionadas com fulcro no art. 82 da L C nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I- CRISTIANE CARAFFA NAVARRO, matrícula 5837, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 20(vinte) dias, com início em 05/06/2024 e término em 24/06/2024, conforme processo nº 18774/2024 de 06/06/2024;

II- CRISTIANO RIBEIRO XAVIER, matrícula 7655, Profissional de Medicina, lotado na Secretaria Municipal de Saúde ,30(trinta) dias, com início em 21/05/2024 e término em 19/06/2024, conforme processo nº 18366/2024 de 04/06/2024;

III- ISABELLE XAVIER DE OLIVEIRA, matrícula 7316, Profissional de Engenharia e Arquitetura, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, 30(trinta) dias, com início em 26/05/2024 e término em 24/06/2024, conforme processo nº 18782/2024 de 06/06/2024;

IV- JORCILAINE DE SOUZA MARTINS, matrícula 6092, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05(cinco) dias, com início em 03/06/2024 e término em 07/06/2024, conforme processo nº 19091/2024 de 10/06/2024;

V- LEOPOLDINO VELASQUEZ JUNIOR, matrícula 12622, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 04(quatro) dias, com início em 02/04/2024 e término e 05/04/2024, conforme processo nº 10439/2024 de 03/04/2024;

VI- MARIA DO CARMO DA SILVA, matrículas 3143, Agente de Atividades de Saúde I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 04(quatro) dias, com início em 02/06/2024 e término e 05/06/2024, conforme processo nº 18320/2024 de 04/06/2024;

VII- MARCIA DO NASCIMENTO BEZERRA, matrícula 5110, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10(dez) dias, com início em 07/06/2024 e término e 16/06/2024, conforme processo nº 19026/2024 de 10/06/2024;

VIII- MARCO ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA, matrícula 7086, Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, 15(quinze) dias, com início em 03/06/2024 e término e 17/06/2024, conforme processo nº 18753/2024 de 06/06/2024;

IX- NORMA DOS SANTOS PINHEIRO matrícula 2430, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 32(trinta e dois) dias, com início em 14/05/2024 e término e 14/06/2024, conforme processo nº 16376/2024 de 15/05/2024;

X- ROZIMERE BENIGNO DO NASCIMENTO SOUZA, matrícula 5909, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60(sessenta) dias, com início em 20/05/2024 e término e 18/07/2024, conforme processo nº 18890/2024 de 07/06/2024;

XI- SUELLEN GOMES SAAB, matrícula 10798, Profissional De Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 90(noventa) dias, com início em 04/06/2024 e término e 01/09/2024, conforme processo nº 18507/2024 de 05/06/2024;,

XII- VERONICA ALVES DE SOUZA, matrícula 3061, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 19(dezenove) dias, com início em 06/05/2024 e término e 24/05/2024, conforme processo nº 15118/2024 de 08/05/2024;

XIII- VILMARA ESCOBAR GONÇALVES, matrícula 10535, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 15(quinze) dias, com início em 31/05/2024 e término em 14/06/2024, conforme processo nº 18168/2024 de 03/06/2024;

Corumbá, MS, 19 junho de 2024.

ÁLVARO BERNARDO DE LIMA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 342 DE 01/11/2023.