Extrato da Carta Contrato Nº 13/2024 - Processo nº 8497/2023

Partes: Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e a empresa Siméia A. H. M. Mustafá -EPP.

Objeto: Referente a aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.

Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura.

Valor Global: R$  310,00 (Trezentos e Dez Reais)

Dotação Orçamentária:

022750 - Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor

Funcional: 14.422.0102.4821.0000 - Gerenciamento das Ações e Proteção e Defesa do Consumidor.

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.16 - Material de Expediente

Base Legal: Lei n.º 8.666/93 e 4.320/64 e suas alterações.

Data da assinatura: 11/06/2024

Assinam: O Diretor-presidente da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e o representante legal da empresa Siméia A. H. M. Mustafá.

Extrato da Carta Contrato Nº 10/2024 - Processo nº 31.888/2022

Partes: Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e a empresa Home Nutri Comércio de Alimentos e Nutrição Ltda.

Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (chá) para atender as necessidades da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.

Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura.

Valor Global: R$  168,60 (Cento e Sessenta e Oito Reais e Sessenta Centavos)

Dotação Orçamentária:

022750 - Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor

Funcional: 14.422.0102.4821.0000 - Gerenciamento das Ações e Proteção e Defesa do Consumidor.

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Gêneros Alimentícios

Base Legal: Lei n.º 8.666/93 e 4.320/64 e suas alterações.

Data da assinatura: 12/06/2024

Assinam: O Diretor-presidente da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e o representante legal da empresa Home Nutri Comércio de Alimentos e Nutrição Ltda.

Extrato do Contrato Nº 03/2024 - Processo nº 9745/2023

Partes: Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e a empresa 67 Telecom Ltda.

Objeto: Referente a contratação de empresa especializada em fornecimento de serviço de internet em link de fibra óptica simétrico para atender as necessidades da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.

Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura.

Valor Global: R$  1.308,00 (Hum Mil, Trezentos e Oito Reais)

Dotação Orçamentária:

022750 - Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor

Funcional: 14.422.0102.4821.0000 - Gerenciamento das Ações e Proteção e Defesa do Consumidor.

Elemento de Despesa: 3.3.90.40.07

Base Legal: Lei n.º 8.666/93 e 4.320/64 e suas alterações.

Data da assinatura: 12/06/2024

Assinam: O Diretor-presidente da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e o representante legal da empresa 67 Telecom Ltda.