Extrato da Carta Contrato Nº 06/2024 - Processo nº 145/2023

Partes: Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e a empresa STS Comércio Varejista LTDA - EPP.

Objeto: Referente a aquisição de gás, água mineral e gelo, para atender as necessidades da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.

Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura.

Valor Global: R$  436,00 (Quatrocentos e Trinta e Seis Reais)

Dotação Orçamentária:

022750 - Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor

Funcional: 14.422.0102.4821.0000 - Gerenciamento das Ações e Proteção e Defesa do Consumidor.

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - gêneros alimentícios

Base Legal: Lei n.º 8.666/93 e 4.320/64 e suas alterações.

Data da assinatura: 05/06/2024

Assinam: O Diretor-presidente da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e o representante legal da empresa AGUAMAR LTDA.