RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº Nº 242/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 342, de 01 de novembro de 2023, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionadas com fulcro no art. 82 da L C nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I.       ANDREA APARECIDA MARQUES RODRIGUES, matrícula 7459, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com início em 13/05/2024 e término em 17/05/2024, conforme processo nº 16315/2024 de 14/05/2024;

II.      ELAINE GRACIA DE OLIVEIRA, matrícula 12736, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15(quinze) dias, com início em 13/05/2024 e término em 27/05/2024, conforme processo nº 16421/2024 de 15/05/2024;

III.     JOCIARA CYRA DE OLIVEIRA AYALA, matrícula 4896, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05(cinco) dias, com início em 15/05/2024 e término em 19/05/2024, conforme processo nº 16370/2024 de 15/05/2024;

IV.     KATIA REGINA GONÇALVES NAVARRO, matrícula 5983, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias, com início em 04/03/2024 e término em 02/04/2024, conforme processo nº 7707/2024 de 08/03/2024;

V.                      LUIZA DIAS DA SILVA, matrículas 3045 e 13438, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 14(quatorze) dias, com início em 08/05/2024 e término em 21/05/2024, conforme processo nº 15424/2024 de 09/05/2024;

VI.     MARCIA MARIA RAMOS DA SILVA, matrícula 2079, Gestor de Atividades de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 04 (quatro) dias, com início em 14/05/2024 e término em 17/05/2024, conforme processo nº 16327/2024 de 15/05/2024;

Corumbá, MS, 27 de maio de 2024.

ÁLVARO BERNARDO DE LIMA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 342 DE 01/11/2023.