RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 243/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de julho de 2021, resolve,

CONCEDER:

Licença por motivo de doença em pessoa da família aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 95-A da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000, incluído pela Lei Complementar nº 126, de 29 de julho de 2009.

I.       ANTONIO NEVEZ DE OLIVEIRA, matrícula 3251, Técnico de Atividades Organizacionais II, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 11(onze) dias, com início em 23/04/2024 e término em 03/05/2024, conforme processo nº 14664/2024 de 06/05/2024;

II.      BETH DE OLIVEIRA FONSECA, matrícula 2783, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 07(sete) dias, com início em 13/05/2024 e término em 19/05/2024, conforme processo nº 16412/2024 de 15/05/2024;

III.     CARMEM DE QUEIROZ DURAN, matrícula 6741, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 08(oito) dias, com início em 29/04/2024 e término em 06/05/2024, conforme processo nº 14405/2024 de 02/05/2024;

IV.     CLAUDIANA LEITE DOS SANTOS, matrícula 4278, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 16 (dezesseis) dias, com início em 06/05/2024 e término em 21/05/2024, conforme processo nº 15072/2024 de 08/05/2024;

V.      CRISTINA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 5111, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 09(nove) dias, com início em 20/04/2024 e término em 28/04/2024, conforme processo nº 14272/2024 de 02/05/2024;

VI.     DAMIANA JULIAO DE SOUZA, matrícula 8774, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 06/05/2024 e término em 10/05/2024, conforme processo nº 15057/2024 de 07/05/2024;

VII.    DAMIANA JULIAO DE SOUZA, matrícula 8774, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 06/05/2024 e término em 10/05/2024, conforme processo nº 15057/2024 de 07/05/2024;

VIII.   DAMIANA JULIAO DE SOUZA, matrícula 8774, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 13/05/2024 e término em 17/05/2024, conforme processo nº 16130/2024 de 14/05/2024;

IX.     GENELICE FRANCO RODRIGUES AGUILLERA, matrícula 5068, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 08(oito) dias, com início em 01/04/2024 e término em 09/04/2024, conforme processo nº 10900/2024 de 05/04/2024;

X.      GLAUCIA CRISTINA DA CRUZ ARRUDA, matrícula 1317, Cirurgiã Dentista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 15(quinze) dias, com início em 09/05/2024 e término em 23/05/2024, conforme processo nº 15978/2024 de 13/05/2024;

XI.     JESSICA SAMANIEGO CHAVES, matrícula 3568, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10(dez) dias, com início em 11/05/2024 e término em 20/05/2024, conforme processo nº 16152/2024 de 14/05/2024;

XII.    JULIANA RODRIGUES DE MIRANDA, matrícula 5981, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 06/04/2024 e término em 15/04/2024, conforme processo nº 11708/2024 de 11/04/2024;

XIII.   KATIA REGINA GONÇALVES NAVARRO, matrícula 5983, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias, com início em 04/03/2024 e término em 02/04/2024, conforme processo nº 7707/2024 de 08/03/2024;

XIV.   LAURA CAROLINE AZEVEDO RIBEIRO, matrícula 9733, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07(sete) dias, com início em 10/05/2024 e término em 16/05/2024, conforme processo nº 16112/2024 de 13/05/2024;

XV.    LENA MARIA BOTELHO LIMA DE FANOLA, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15(quinze) dias, com início em 17/04/2024 e término em 01/05/2024, conforme processo nº 12845/2024 de 19/04/2024;

XVI.   MARIA AUXILIADORA MESSIAS OYOLA, matrícula 1343, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 16 (dezesseis) dias, com início em 29/04/2024 e término em 14/05/2024, conforme processo nº 14392/2024 de 02/05/2024;

XVII.  MIRIAN CANDELARIA MELGAR DA SILVA CACERES, matrícula 4968, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 10/03/2024 e término em 19/03/2024, conforme processo nº 11429/2024 de 10/04/2024;

XVIII. PAULO ANTONIO PADILHA, matrícula 3416, Técnico de Saúde Pública, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 07(sete) dias, com início em 19/03/2024 e término em 25/03/2024, conforme processo nº 10413/2024 de 03/04/2024;

XIX.   SANDRA GEORGINA VARGAS BORGES, matrícula 3273, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 20(vinte) dias, com início em 16/04/2024 e término em 05/05/2024, conforme processo nº 14412/2024 de 02/05/2024;

Corumbá, MS,   27 de maio de 2024.

ÁLVARO BERNARDO DE LIMA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 342 DE 01/11/2023.