Legislação

Corumbá nº2871 de 16/04/2024
PUBLICACAO MUNICIPIO - 16 - 04

Corumbá nº2872 de 17/04/2024

PUBLICACAO MUNICIPIO - 17 - 04

Corumbá nº2879 de 26/04/2024
PUBLICACAO MUNICIPIO - 26 - 04

AVISO DE RESULTADO DE SORTEIO DE CREDENCIAMENTO

O Município de Corumbá - MS, torna público, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, o resultado do sorteio das empresas credenciadas no CREDENCIAMENTO Nº 01/2022 - SISP, que tem por Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E PESSOAS FÍSICAS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, URBANISMO E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA, PARA ATENDIMENTO À DEMANDA ESPECÍFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SISP, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS:

GRUPO:

Revisão de Projetos de Arquitetura para Construção de 40 UH com 41,00m²/uh totalizando 1640,00m;

EMPRESA CREDENCIADA - SORTEADA:

AC7 CONSTRUTORA E PROJETOS - LTDA.

GRUPO:

Revisão de Projeto Hidrossanitário e Drenagem de Águas Pluviais para Construção de 40 UH com 41,00m²/uh totalizando 1640,00m²;

EMPRESA CREDENCIADA - SORTEADA:

OS ENGENHOSOS - LTDA.

GRUPO:

Revisão de Projeto Estrutural em Concreto Armado e/ou em Aço (Estrutura Metálicas e Coberturas) para Construção de 40 UH com 41,00m²/uh totalizando 1640,00m²;

EMPRESA CREDENCIADA - SORTEADA:

OS ENGENHOSOS - LTDA.

GRUPO:

Revisão de Projeto Elétrico/Projeto SPDA/Projeto de Climatização/Projeto de Cabeamento Estruturado (lógica, telefônica, alarme e CFTV - para Construção de 40 UH com 41,00m²/uh totalizando 1640,00m²;

EMPRESA CREDENCIADA - SORTEADA:

AC7 CONSTRUTORA E PROJETOS - LTDA.

GRUPO:

Revisão de Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Composição de Preços, Composição de BDI, Memória de Cálculo e Cotação - para Construção de 40 UH com 41,00m²/uh totalizando 1640,00m²;

EMPRESA CREDENCIADA - SORTEADA:

AC7 CONSTRUTORA E PROJETOS - LTDA.

Todas as informações e documentações encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS - GELIC, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS, pelo e-mail licitacoescorumbams@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 17 de abril de 2024.

Marina Berlato Medeiros - Presidente em Substituição do GELIC.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 002/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.191/2024

TIPO: Menor Preço.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NO BINÁRIO VIÁRIO FORMADO PELAS RUAS MINAS GERAIS E PARANÁ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA BARÃO DE MELGAÇO E ALAMEDA PIRATININGA, BAIRRO CRISTO REDENTOR, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NO BINÁRIO VIÁRIO FORMADO PELAS RUAS MINAS GERAIS E PARANÁ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA BARÃO DE MELGAÇO E ALAMEDA PIRATININGA, BAIRRO CRISTO REDENTOR, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, DE ACORDO COM PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO.

VALOR ESTIMADO: R$ 45.254,27 (Quarenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e vinte e sete centavos).

DATA DA SESSÃO: 22 de abril de 2024.

HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 07h30min às 13h30min

LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://corumba.ekronos.com.br/licitacao/publico/consulta_licitacoes.aspx

DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O edital de Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica e seus Anexos estão disponíveis para consulta no PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, na página da web do Município http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/ e na aba de Licitações https://corumba.ekronos.com.br/licitacao/publico/consulta_licitacoes.aspx, bem como no PNCP.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas junto ao Grupo Executivo de Licitações de Obra - GELIC, no horário de expediente (07h30min às 13h30min), localizado à Rua Gabriel Vandoni de Barros, nº 01 - 1º Andar - Bairro Dom Bosco - Telefone: (67) 3234-3544 - Prefeitura Municipal de Corumbá/MS ou através do e-mail licitacoescorumbams@gmail.com

Corumbá-MS, 17 de abril de 2024.

MARINA BERLATO MEDEIROS - PRESIDENTE E COORDENADORA EM SUBSTITUIÇÃO DO GELIC

SEGUNDO TERMO ADITIVO

Processo nº. 32136/2022. Contrato Administrativo nº. 034/2022. Concorrência Publica nº. 012/2022. Contratada: Isaias Dias Dos Santos Engenharia - CNPJ: 34.701.129/0001-49. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Objeto - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de: Lote 02 - Implantação de urbanização no acesso de Corumbá (Avenida Gaturama e Rua Albuquerque), no Município de Corumbá/MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a acréscimo dos itens contratuais que totalizam o montante de R$ 111.468,43 (cento e onze mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta três centavos) correspondente a 6,45% (seis vírgula quarenta e cinco por cento), do valor total contratado conforme justificativa e planilha apresentada pela fiscal do contrato, a qual se considerará parte integrante deste instrumento, constante nos autos do Processo Administrativo n.º 32.136/2022 - Lote 02 - Concorrência n° 012/2022.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 17/04/2024.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa Isaias Dias dos Santos Engenharia.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024

PROCESSO Nº 10.174/2024 - Oriundo do Processo nº 37.405/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2023 - PE nº 24/2023.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.

CONTRATADA: AEROMIX AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ: 12.146.604/0001-20.

OBJETO: Registro de Preço para contratação eventual de empresa especializada no agenciamento de passagens rodoviárias nacionais, pelo período de 12 meses.

VALOR: R$ 6.800,00 (Seis mil e oitocentos reais)

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(doze) meses.

Dotação Orçamentária:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

04.122.0104.4180.0000 - Gerenciamento da Política de Infraestrutura e Projetos Estratégicos.

33.90.33.00 - Passagens e despesas com locomoção

1294 - Ficha Orçamentária

1.500.0000 - Fonte de Recurso Próprio

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Corumbá/MS, 08 de abril de 2024.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Sr. João Paulo Lucas Ribeiro - AEROMIX AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LT

EXTRATO: TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

Referência: 2.831/2021

Assunto: Chamamento Público para o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urência e emergência - Rua, do Município de Corumbá no Pronto Socorro, na UPA e no SAMU.

Ratifico o procedimento de adjudicação e homologação de adesão da Pessoa física Sra. EDIVÂNIA SOARES DE SOUSA, inscrita no CPF sob n.º 289.938.188-19 por inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição, prevista no caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93 e alterações, de acordo com as normas do edital de credenciamento nº 04/2021 - Processo nº 2.831/2021, declarando ratificado, adjudicado e homologado, os serviços abaixo em favor da empresa que atendeu as regras do Credenciamento nº 04/2021, pelo período de 12 (doze) meses, para as quantidades de horas anuais descritas abaixo: