Extrato da CARTA CONTRATO Nº 01/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3048/2024.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa NASSER SAFA AHMAD - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 73.328.999/0001-76.

OBJETO: Aquisição de cestas para concessão de benefício eventual as famílias e/ou indivíduos em situação de vulnerabilidade social, e para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO PRODUTO: Os materiais (cestas básicas) deverão ser entregues, em até 7 dias após o recebimento da autorização de fornecimento pela contratada, no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, sito a rua Ladário, n° 604, Centro, cidade de Corumbá-Ms, das 07:30 as 13:30 horas de segunda-feira a sexta-feira.

VIGÊNCIA: A vigência da carta contrato será de 12 (doze) meses.

PREÇO: O valor total da carta contrato é de R$ 66.139,50 (Sessenta e seis mil cento e trinta e nove reais e cinquenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

33.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS.12 de abril de 2024.

Assinam: Shirley Monterisi Ribeiro - Secretária - Adjunta Municipal de Assistência Social e Cidadania e Nasser Safa Ahmad - Me.

EXTRATO CONTRATO Nº 08/2024.

Processo nº 8.925/2024

Pregão Eletrônico nº 80/2023.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MV2 Serviços Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 30.379.128/0001-79

Objeto: O Contrato é  referente a contratação de empresa para o gerenciamento do fornecimento  de combustível para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 2.069.264,58 (Dois Milhões Sessenta e Nove Mil Duzentos e Sessenta e Quatro Reais e Cinquenta e Oito Centavos)

Data da Assinatura: 26/03/2024.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a  MV2 Serviços Ltda

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 04/2024.

Pregão Público Eletrônico nº 053/2023

Processo nº 7803/2024

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa IMPÉRIO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº34.775.311/0001-44.

Objeto: Carta Contrato é referente a aquisição de materiais de procedimento Médico-Hospitalares (Perfuro Cortante) para  atender a Rede Municipal de Saúde.

Valor: R$ 208.787,25 (Duzentos e Oito Mil Setecentos e Oitenta e Sete Reais e Vinte e Cinco Centavos)

Duração: 12 (Doze) meses.

Data da Assinatura: 25/03/2024.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa Império Comércio de Produtos Hospitalares Eireli.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 021/2024.

Pregão Público Eletrônico nº 053/2023

Processo nº 7809/2024

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Guariã Comércio e Representação de Produtos Hospitalares Eireli, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 32.181.809/0001-53.

Objeto: Carta Contrato é referente a aquisição de materiais de procedimento Médico-Hospitalares (Perfuro Cortante) para  atender a Rede Municipal de Saúde.

Valor: R$ 212.747,00 (Duzentos e Oito Mil Setecentos e Oitenta e Sete Reais e Vinte e Cinco Centavos)

Duração: 12 (Doze) meses.

Data da Assinatura: 02/04/2024.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa Guariã Comércio e Representação de Produtos Hospitalares Eireli.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 022/2024.

Pregão Público Eletrônico nº 053/2023

Processo nº 7808/2024

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Atlântico BC Produtos para Saúde Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 35.626.812/0001-21.

Objeto: Carta Contrato é referente a aquisição de materiais de procedimento Médico-Hospitalares (Perfuro Cortante) para  atender a Rede Municipal de Saúde.

Valor: R$ 2.456,80 (Dois Mil Quatrocentos e Cinquenta e Seis Reais e Oitenta Centavos)

Duração: 12 (Doze) meses.

Data da Assinatura: 03/04/2024.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa Atlântico BC Produtos para Saúde Ltda.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 023/2024.

Pregão Público Eletrônico nº 053/2023

Processo nº 7806/2024

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Du Bom Distribuição de Produtos Médico Hospitalar Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 18.483.775/0001-20.

Objeto: Carta Contrato é referente a aquisição de materiais de procedimento Médico-Hospitalares (Perfuro Cortante) para  atender a Rede Municipal de Saúde.

Valor: R$ 137.660,00 (Cento e Trinta e Sete Mil Seiscentos e Sessenta Reais)

Duração: 12 (Doze) meses.

Data da Assinatura: 01/04/2024.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Du Bom Distribuição de Produtos Médico Hospitalar Ltda.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 024/2024.

Pregão Público Eletrônico nº 053/2023

Processo nº 7805/2024

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Cirúrgica Premium Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 34.479.558/0001-13.

Objeto: Carta Contrato é referente a aquisição de materiais de procedimento Médico-Hospitalares (Perfuro Cortante) para  atender a Rede Municipal de Saúde.

Valor: R$ 13.950,00 (Treze Mil Novecentos e Cinquenta Reais)

Duração: 12 (Doze) meses.

Data da Assinatura: 03/04/2024.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Cirúrgica Premium Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 025/2024.

Pregão Público Eletrônico nº 054/2023

Processo nº 9.162/2024

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa V P Medicamentos Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 73.318.693/0001-39.

Objeto: Carta Contrato é referente a aquisição de materiais de  consumo (fraldas descartáveis geriátrica e infantil, sondas, saco coletor de urina descartável, bolsa coletora de urina, agulhas, frascos de alimentação enteral , equipo para dieta) para  atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, atendendo as demandas de Ordem Judicial.

Valor: R$ 186,30 (Cento e Oitenta e Seis Reais e Trinta Centavos)

Duração: 12 (Doze) meses.

Data da Assinatura: 04/04/2024.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a V P Medicamentos Ltda