DELIBERAÇÃO N.º 626 /2024/CME/CORUMBÁ/MS

CONCEDE À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ERCY CARDOSO E CEMEI PROFESSORA TELMA  DA COSTA RODRIGUES, O QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ-MS, no uso de suas atribuições legais, considerando o Parecer nº 002/2024/CME/CEB/CLN, aprovado em Sessão Plenária Extraordinária, no dia dezessete de abril de dois mil e vinte e quatro e tendo em vista o que consta no Processo n.º11/SEMED/GGPE/NEI/NEF/2024 - Credenciamento e  Autorização de Funcionamento da Educação Básica:  Educação Infantil - Creche e Pré-Escola e Ensino Fundamental da Escola Municipal Professora Ercy Cardoso e CEMEI Professora Telma da Costa Rodrigues.

DELIBERA:

Artigo 1º - Fica concedido o Credenciamento da Escola Municipal Professora Ercy Cardoso e CEMEI Professora Telma da Costa Rodrigues.

Artigo 2.º - Fica concedida a Autorização de Funcionamento da Educação Básica: Educação Infantil - Creche e Ensino Fundamental, por um ano (abril de 2024 a abril de 2025).

Artigo 3º - Esta Deliberação, após homologação, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições contrárias.

Corumbá-MS, 17 de abril de 2024.

Luis Manoel Bezerra

Conselheiro Presidente do CME/Corumbá/MS

Homologo: ______/_____/_________.

Genilson Canavarro de Abreu

Secretário Municipal de Educação