EXTRATOS DOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-PROFESSORES.

GENILSON CANAVARRO DE ABREU, Secretário Municipal de Educação do Município de Corumbá-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais , torna público aos interessados os Extratos dos Contratos Por Prazo Determinado oriundo do Processo Seletivo Simplificado - Autos n. 28.020/2023, Edital de Abertura n. 005/01/2023, destinado à contratação temporária de Profissionais de Educação - Professores, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no presente ano letivo, abaixo publicados:

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 091/2024 - Processo nº 9936/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Agnys Aparecida Munhóz de Oliveira.

JUSTIFICATIVA: Por conta da suplência da servidora Marli das Neves Guadalupe.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Ensino Fundamental - 1° ao 5°, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.91 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação-FUNDEB 12.365.0101.6585 - Gestão de RH - Educação Infantil - Pré Escola. 31.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais n° 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 02 de abril de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Agnys Aparecida Munhóz de Oliveira.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 083/2024 - Processo nº 8455/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação eAlana Misma da Silva Paula.

JUSTIFICATIVA: Por conta da suplência do servidor Emilson Pereira.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Ensino Fundamental - 1° ao 5°, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.91 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação-FUNDEB -12.361.0101.2580 - Gestão de RH - Ensino Fundamental. 31.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e nos autos originais n° 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 19 de março de 2024

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Alana Misma da Silva Paula.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 086/2024 - Processo nº 8566/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Aracy de Souza Castro.

JUSTIFICATIVA: Por conta da suplência do servidor Cleverson Moraes da Silva.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Ensino Fundamental - 1° ao 5°, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.91- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação -FUNDEB - 12.361.0101.2580 - Gestão de RH - Ensino Fundamental. 31.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 22 de março de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Aracy de Souza Castro.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 088/2024 - Processo nº 9473/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Eugenaura da Silva Simião Neiva.

JUSTIFICATIVA: Por conta da suplência da servidora Claudia Luciana Santana de Souza.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Ensino Fundamental - 1° ao 5°, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.91- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação -FUNDEB - 12.361.0101.2580 - Gestão de RH - Ensino Fundamental. 31.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais n° 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 02 de abril de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Eugenaura da Silva Simião Neiva.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 093/2024 - Processo nº 9891/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Glauciana de Assis Abregos da Silva.

JUSTIFICATIVA: Por conta da Suplência da servidora Nedy de Barros.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público,                                                    inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de LETRAS - Português/ Inglês para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 - Secretaria Municipal de Educação -24.91- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação -FUNDEB- 12.361.0101.2580 - Gestão de RH - Ensino Fundamental. 31.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais n° 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 02 de abril de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Glauciana de Assis Abregos da Silva.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 089/2024 - Processo nº 9443/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Melina Melgar.

JUSTIFICATIVA: Por conta da suplência da servidora Danyelle Dias Samaniego.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Educação Infantil, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 - Secretaria Municipal de Educação -24.91- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação -FUNDEB 12.365.0101.6583 - Gestão de RH - Educação Infantil - Creche. 31.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais n° 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 02 de abril de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Melina Melgar.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 092/2024 - Processo nº 9894/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Sara Patrícia Figueiredo Gomes.

JUSTIFICATIVA: Por conta da suplência da servidora Leticia Alvarez Mendes.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de LETRAS-Português/ Inglês, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 - Secretaria Municipal de Educação -24.91- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação -FUNDEB 12.361.0101.2580 - Gestão de RH- Ensino Fundamental. 31.90.04 Contratação por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais n° 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA:  02 de abril de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Sara Patrícia Figueiredo Gomes.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 087/2024 - Processo nº 8537/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Luan Cristhian dos Santos Munhões.

JUSTIFICATIVA: Por conta da suplência do servidor Diego Silva do Nascimento.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Educação Física, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.91- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação -FUNDEB - 12.361.0101.2580 - Gestão de RH - Ensino Fundamental. 31.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais n° 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 25 de março de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Luan Cristhian dos Santos Munhões.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 094/2024 - Processo nº 10229/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Samuel da Silva Souza.

JUSTIFICATIVA: Por conta da suplência da servidora Nilda dos Santos Cintra.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de MATEMÁTICA, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.91- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação -FUNDEB - 12.361.0101.2580 - Gestão de RH - Ensino Fundamental- 31.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais n° 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 04 de abril de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Samuel da Silva Souza.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 090/2024 - Processo nº 9478/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Thaynara Silva e Silva.

JUSTIFICATIVA: Por conta da suplência da servidora Mariana Gomes Duarte.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Educação Infantil, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.91- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação -FUNDEB 12.365.0101.6583 - Gestão de RH- Educação Infantil - CRECHE. 31.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais n° 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 02 de abril de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Thaynara Silva e Silva.