DEZEMBRO(31/12/2023) RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA SALDO PREVISÃO ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (a) REALIZADAS (b) d = (c-b) RECEITAS FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERV. MUN. DE CORUMBÁ Exercício de 2023 ISOLADO:7 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERV. MUN. DE CORUMBÁ (c) Pág.: 1 de 7 RECEITAS CORRENTES(I) 91.955.100,00 14.152.222,97 106.107.322,97 91.955.100,00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 49.569.100,00 -1.702.561,91 47.866.538,09 49.569.100,00 Contribuições Sociais 49.569.100,00 -1.702.561,91 47.866.538,09 49.569.100,00 RECEITA PATRIMONIAL 8.626.000,00 22.298.710,59 30.924.710,59 8.626.000,00 Valores Mobiliários 8.626.000,00 22.298.710,59 30.924.710,59 8.626.000,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 33.760.000,00 -6.443.925,71 27.316.074,29 33.760.000,00 Indenizações, Restituições e ressarcimentos 10.000,00 -10.000,00 0,00 10.000,00 Demais Receitas Correntes 33.750.000,00 -6.433.925,71 27.316.074,29 33.750.000,00 RECEITAS DE CAPITAL (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) 91.955.100,00 14.152.222,97 106.107.322,97 91.955.100,00 REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV) 91.955.100,00 14.152.222,97 106.107.322,97 91.955.100,00 DÉFICIT (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL (VII) = (V+VI) 91.955.100,00 14.152.222,97 106.107.322,97 91.955.100,00 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 (UTILIZADOS PARA CRÉDITO ADICIONAIS) 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 Superávit Financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00 0,00 0,00 DEZEMBRO(31/12/2023) DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DOTACAO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (f) DESPESAS (e) DESPESAS DA DOTAÇÃO (j)=(f-g) SALDO EMPENHADAS LIQUIDADAS (g) (h) PAGAS DESPESAS FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERV. MUN. DE CORUMBÁ Exercício de 2023 (i) Pág.: 2 de 7 DESPESAS CORRENTES (VIII) 72.287.000,00 61.525.627,52 60.566.682,65 10.761.372,48 71.997.000,00 60.564.386,08 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 69.119.500,00 59.335.570,99 59.180.193,66 9.783.929,01 69.150.000,00 59.180.193,46 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.167.500,00 2.190.056,53 1.386.488,99 977.443,47 2.847.000,00 1.384.192,62 DESPESAS DE CAPITAL (IX) 261.000,00 142.603,58 141.916,95 118.396,42 551.000,00 141.916,95 INVESTIMENTOS 261.000,00 142.603,58 141.916,95 118.396,42 551.000,00 141.916,95 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA(X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IV+X) 72.548.000,00 61.668.231,10 60.708.599,60 10.879.768,90 72.548.000,00 60.706.303,03 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII)=(XI+XII) 72.548.000,00 61.668.231,10 60.708.599,60 10.879.768,90 72.548.000,00 60.706.303,03 SUPERÁVIT (XIV) 0,00 44.439.091,87 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL (XV)=(XIII + XIV) 72.548.000,00 106.107.322,97 60.708.599,60 10.879.768,90 72.548.000,00 60.706.303,03 RESERVA DO RPPS 19.407.100,00 0,00 0,00 19.407.100,00 19.407.100,00 0,00 QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES EM 31 DE DEZEMBRO DO (c) (a) EXERCÍCIO ANT SALDO (f)=(a+b-d-e) LIQUIDADOS PAGOS (d) (e) CANCELADOS INSCRITOS (b) DESPESAS CORRENTES 22.144,23 129.357,85 34.402,07 34.379,07 31.214,08 85.908,93 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 24.463,69 0,00 0,00 24.463,69 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.144,23 104.894,16 34.402,07 34.379,07 6.750,39 85.908,93 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 2.027,28 0,00 0,00 2.027,28 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 2.027,28 0,00 0,00 2.027,28 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 22.144,23 131.385,13 34.402,07 34.379,07 33.241,36 85.908,93 QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES EM 31 DE DEZEMBRO DO (a) EXERCÍCIO ANT SALDO (e)=(a+b-c-d) PAGOS (C) (d) CANCELADOS INSCRITOS (b) DESPESAS CORRENTES 44,00 119,61 44,00 0,00 119,61 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44,00 119,61 44,00 0,00 119,61 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 20.252,97 20.252,97 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 20.252,97 20.252,97 0,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 44,00 20.372,58 20.296,97 0,00 119,61 DEZEMBRO(31/12/2023) ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERV. MUN. DE CORUMBÁ Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 3 de 7 Aprovado pela Lei nº 2.870, de 20 de dezembro de 2022, o Conjunto do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, para o exercício financeiro de 2023, abrangendo Fundos, Fundações, Autarquias, Órgãos e Unidades que compõem a Administração Pública Direta e Indireta da Cidade de Corumbá-MS. Estimando a receita e fixando a despesa no valor de R$ 91.955.100,00 do Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá/MS – FUNPREV, reestruturado pela Lei Complementar nº 087/2005 e alterações. Receitas Orçamentárias: O registro das receitas arrecadadas no exercício de: contribuições consignada e patronal do servidor ativo civil, contribuição do servidor inativo e dos pensionistas ocorreram pelo regime de competência a compensação financeira entre regimes RPPS/RGPS por regime de caixa. Entretanto, no final do exercício reconhecemos os valores de natureza patrimonial dos meses de novembro e dezembro, para que em 2024, os procedimentos contábeis esteja de conformidade com o MCASP 10ª edição parte III item 4.2.4, portaria 1.467/2022 art. 85, IPC 14 itens 142/143/144 e demais normatizações pertinentes. Buscando uma otimização dos rendimentos das aplicações deste Fundo de Previdência aliada ao cenário econômico, foram realizadas ao decorrer do exercício de 2023 adesões a aplicações em Fundos de Vértice com vencimento de 02 (dois) anos, pois observamos que os ativos com prazos mais curtos passaram a pagar uma taxa mais atrativa compatíveis com o cumprimento da Meta Atuarial estipulada para o exercício (IPCA + 4,87%), bem como foi dado continuidade nos aportes em Fundos de Ações conforme estratégia previamente definida na Política de Investimento e análise de cenário econômico. Ressaltamos ainda, que no decorrer do exercício observamos que alguns fundos vinham apresentando resultados negativos, e, diante de mudanças nas condições de mercado, a realocação de ativos com rentabilidade negativa torna-se uma prática essencial para reduzir os riscos e preservar o capital aplicado, bem como minimizar a exposição de determinados setores ou classe de ativos. Diante do exposto optamos por realizar o resgate total das aplicações: Ações Retorno Total – CNPJ: 09.005.805/0001-00) na conta 65.510-4 (Banco do Brasil) e Caixa FI Ações Consumo – CNPJ 10.577.512/0001-79 na conta 326-0 (Caixa Econômica Federal). Assim sendo o resgate com rentabilização negativas e prejuízos temporários, se tornam uma estratégia proativa de realocação de capital em busca de ganhos mais substancias. Considerando ainda que boa parte dos recursos deste fundo de previdência estão alocados no longo prazo, nos quais essas oscilações fazem parte do ciclo de investimento, o resgate se torna uma ferramenta para ajustar a composição da carteira bem como os objetivos estabelecidos. Receitas de Contribuições Sociais Previsão Inicial = Atualizada Receitas Realizadas Saldo Contribuição do Servidor Ativo Civil 27.058.550,00 25.321.301,00 Arrecadação para menos aproximadamente 96,56% em relação ao valor orçado. Devido ao parcelamento das competências set/out/nov2023 patronal, montante de R$ 3.968514,50. Contribuição do Servidor Inativo Civil 871.000,00 1.356.052,57 Contribuição do Pensionista Civil 72.000,00 118.754,49 Contribuição Patronal do Servidor Ativo Civil 21.567.550,00 21.070.430,03 TOTAL 49.569.100,00 47.866.538,09 -1.702.561,910 DEZEMBRO(31/12/2023) ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERV. MUN. DE CORUMBÁ Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 4 de 7 Receita Patrimonial – Valores Mobiliários Previsão Inicial = Atualizada Receitas Realizadas Saldo Remuneração do RPPS – Renda Fixa 7.000.000,00 28.838.560,22 Receita líquida, realizada no momento de resgate de investimento parcial e/ou total e rentabilidade mensal de aplicação em liquidez imediata, aproximadamente 258,50% para mais em relação ao valor orçado. Remuneração do RPPS – Renda Variável 400.000,00 4.238.962,40 Remuneração do RPPS – Renda Fixa Liquidez Imediata 960.000,00 1.319.414,42 Remuneração do RPPS – Renda Fixa Liquidez Imediata Taxa de Adm. 0,00 138.485,83 Remuneração do RPPS – Renda Fixa Taxa Administração 200.000,00 940.330,75 Dividendos 66.000,00 59.349,00 ( R ) Dedução da Receita Renda Variável 0,00 -4.610.392,03 TOTAL 8.626.000,00 30.924.710,59 22.298.710,59 Outras Receitas Correntes Previsão Inicial = Atualizada Receitas Realizadas Saldo Compensão Financeira entre RPPS/RGPS 1.200.000,00 1.120.119,18 Arrecadação para menos, aproximadamente 80,93% em relação ao valor orçado. Devido ao parcelamento das competências out/nov/2023 aporte não realizado no exercício, montante de R$ 5.344.177,90. Aporte Periódico Préestabelecido Amortização Déficit Atuarial - Executivo 32.190.000,00 25.634.849,43 Aporte Periódico Préestabelecido AmortizaçãoDéficit Atuarial–Legislativo 360.000,00 561.105,68 TOTAL 33.750.000,00 27.316.074,29 -6.433.925,71 As informações nas Demonstrações Contábeis do Balanço Orçamentário, evidenciaram os valores orçados em comparação aos valores realizados em decorrência da execução do orçamento, atendento a Lei 4.320/1964 art.102: " arrecadação de receita superávitaria R$ 14.152.222,97, apurada pela diferença entre a previsão inicial de R$ 91.955.100,00 e a arrecadação líquida de R$ 106.107.322,97; " superávit orçamentário R$ 44.439.091,87, apurado pela diferença entre arrecadação de receita líquida R$ 106.107.322,97 e execução de despesa por empenho de R$ 61.668.231,10; " não foram utilizados os recursos da Reserva de Contingência, gerenciamentos: da Previdência Social R$ 18.865.100,00 e da Taxa de Administração R$ 542.000,00. Despesas Orçamentárias: demonstrada por categoria econômica e grupo de natureza de despesas, apresentou situação de equilíbrio entre a fixação inicial e dotação atualizada, com algumas ocorrências de remanejamentos para determinadas naturezas de despesas, em consequência obtve-se saldo de orçamento superavitário no exercício. DEZEMBRO(31/12/2023) ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERV. MUN. DE CORUMBÁ Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 5 de 7 Obs.: Não foi constituído o limite legal estabelecido pelo Ministério da Previdência, para custeio da Taxa de Administração do exercício 2023. Pessoal e Encargos Sociais Dotação Inicial Dotação Atualizada Empenhada Liquidada Paga Saldo Aposentadorias do RPPS 60.000.000,00 59.367.000,00 50.445.728,84 50.423.204,39 50.423.204,19 8.921.271,16 Pensões do RPPS 7.000.000,00 7.723.000,00 7.292.477,46 7.290.470,00 7.290.470,00 430.522,54 Venc. e Vantag. Fixas – P. Civil 2.000.000,00 1.409.500,00 1.144.685,50 1.143.797,11 1.143.797,11 264.814,50 Senteças Judiciais 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 Despesas de Exerc.Anteriores 50.000,00 520.000,00 452.679,19 322.722,16 322.722,16 67.320,81 TOTAL 69.150.000,00 69.119.500,00 59.335.570,99 59.180.193,66 59.180.193,46 9.783.929,01 As despesas de Pessoal e Encargos Sociais apresentaram execução por empenho em média de 85,84% em relação a sua dotação atualizada. Demonstrado equilíbrio em relação a fixação, exceto a Vencimentos e Vantagens e Despesas de Exercícios Anteriores que receberam respectivamente remanejamentos de dotações de R$ 723.000,00 e R$ 470.000,00. Os empenhos com despesas de exercícios anteriores foram executados da seguinte forma: R$ 26.886,96 revisão de proventos de aposentadoria processo nº 23.415/2023; R$ 389.534,71 revisão de transposição de carreira de odontólogs aposentados Lei Complementar nº 259/2020 e R$ 36.257,52 Reestabelecimento de benefício suspenso conforme publicação em diário ofical do municipio. DEZEMBRO(31/12/2023) ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERV. MUN. DE CORUMBÁ Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 6 de 7 Outras Despesas Correntes Dotação Inicial Dotação Atualizada Empenhada Liquidada Paga Saldo Outros Ben. Assistenciais Serv. 0,00 15.500,00 15.213,49 15.213,49 13.302,24 286,51 Diárias Civil 180.000,00 180.000,00 64.300,00 64.300,00 64.300,00 115.700,00 Material de Consumo 51.000,00 51.000,00 5.370,00 2.175,72 2.175,72 45.630,00 Passag. e Despesas com Locomoção 215.000,00 195.000,00 40.000,00 22.290,09 22.290,09 155.000,00 Serviços de Consultoria 220.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 230.000,00 230.000,00 0,00 0,00 0,00 230.000,00 Outros Serv.de Terc- Pessoa Jurídica 350.000,00 330.000,00 131.059,24 80.071,10 79.939,66 198.940,76 Serv. de Tecnol. da Infor. Comunicação 510.500,00 220.500,00 164.797,80 34.560,00 34.560,00 55.702,20 Contribuições 0,00 40.000,00 22.716,00 22.716,00 22.716,00 17.284,00 Auxílio Alimentação 0,00 15.000,00 14.600,00 14.600,00 14.600,00 400,00 Obrigações Tribut. e Contributivas 1.000.000,00 1.780.000,00 1.730.000,00 1.128.915,32 1.128.915,32 50.000,00 Comp. a Regimes de Previdências 60.000,00 60.000,00 2.000,00 1.647,27 1.393,59 58.000,00 Despesas de Exerc. Anteriores 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 Indenizações e Restituições 26.500,00 26.500,00 0,00 0,00 0,00 26.500,00 TOTAL 2.847.000,00 3.167.500,00 2.190.056,53 1.386.488,99 1.384.192,62 977.443,47 As Outras Despesas Correntes receberam remanejamentos de dotações aproximadamente 11,26% em relaçao a dotação inicial. Entretanto a execução por empenho ficou na média de 76,92% em relação a dotação inicial. Destaque para os remanejamentos e execuções de empenhos de: Outros Benefícios Assistenciais do Servidor R$ 15.213,49 conforme LC nº 321de 28/06/2023; Contribuições R$ 22.716,00 Associaçao Nacional, Estadual e Municipal de Entidades de Previdência e renovação de filiação; Auxílio Alimentação R$ 14.600,00 dos servidores estatutários do FUNPREV. Despesa de Capital Dotação Inicial Dotação Atualizada Empenhada Liquidada Paga Saldo Obras e Instalações 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 Equip.e Material Permanente 550.000,00 220.000,00 142.603,58 141.916,95 141.906,95 77.396,42 TOTAL 550.000,00 220.000,00 142.603,58 141.916,95 141.906,95 77.396,42 As despesas de Capital apresentaram execução por empenho em média de 64,82% em relação a dotação atualizada.Observa-se que ocorreu remanejamento no decorrer do exercício para outra categoria de despesas, montante de R$ 330.000,00. Do valor de R$ 142.603,58 empenhado em equipamento e material permanente, esses investimentos foram distribuídos em aquisiçao de: aparelhos, utensílios e equipamentos R$ 6.903,58 e de 1 veículo de tração mecânica tipo passeio e utilitário, para atender as demandas do FUNPREV. DEZEMBRO(31/12/2023) ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERV. MUN. DE CORUMBÁ Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 7 de 7 Da Execução dos Restos a Pagar Não Processados e Processados Restos Não Processados do Gerenciamento da Taxa de Administração 1.802 – Outras Despesas Correntes: 2021 - R$ 14.619,94 Contratação de instituição financeira para gerenciamento da folha de pagamento de Servidores Ativos e Inativos; 2022 – valor de R$ 12.843,92 sendo R$ 12.000,00 Contratação de serviço para operacionalização da compensação financeira entre regimes, em cumprimento ao estalelecido pelo Decreto nº 10.188 de 20/12/2019 e Portaria/SEPRT/ME nº 15.829 de 02/07/2020 e R$ 843,92 Aquisição de passagens rodoviárias para o FUNPREV; " Restos do Gerenciamento da Previdência 1.800 – Outras Despesas Correntes: 2022 – valor de R$ 58.564,68 INSS compensação previdenciária de servidores que migraram do RPPS para o INSS, sendo não processados R$ 58.445,07 e não processados liquidados R$ 119,61. Restos a Pagar Não Processados e Processados Inscrição Inicial Saldo a Pagar A Pagar Despesas Ano Fonte Não Processado Processado Liquidados Exercício Pagos Cancelados Não Processado Processado Outras Despesas Correntes 2021 1.802 22.144,23 44,00 1.685,47 1.706,47 5.861,82 14.619,94 0,00 14.619,94 Outras Despesas Correntes 2022 1.802 46.329,48 0,00 32.596,99 32.596,99 888,57 12.843,92 0,00 12.843,92 Subtotal 68.473,71 44,00 34.282,46 34,303,46 6.750,39 27.463,86 0,00 27.463,86 Despesas Capital 2022 1.802 2.027,28 20.252,97 0,00 20.252,97 2.027,28 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Correntes 2022 1.800 58.564,68 119,61 119,61 119,61 0,00 58.445,07 119,61 58.564,68 Pessoal e Encargos 2022 1.800 24.463,69 0,00 0,00 0,00 24.463,69 0,00 0,00 0,00 Subtotal 85.055,65 20.372,58 119,61 20.372,58 26.490,97 58.445,07 119,61 58.564,68 TOTAL 153.529,36 20.416,58 34.402,07 54.676,04 33.241,36 85.908,93 119,61 86.028,54 Dezembro(31/12/2023) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO INGRESSOS DISPÊNDIOS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:7 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERV. MUN. DE CORUMBÁ FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERV. MUN. DE CORUMBÁ Nota Nota Pág.: 1 92.856.015,81 RECEITA ORÇAMENTÁRIA 106.107.322,97 87.442.175,96 104.906.182,84 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAçãO (PLANO PREVIDENCIáRIO) 5.413.839,85 1.201.140,13 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAçãO 188.196.921,28 RECEBIMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 234.556.653,86 151.757,71 961.928,07 INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR RP NÃO PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 959.631,50 131.385,13 RP PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 2.296,57 20.372,58 14.768.631,62 19.840.053,76 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS RESSARCIMENTOS E RESTITUIÇÕES 500,00 8.134,58 PENSAO ALIMENTICIA 378.214,99 295.458,31 PLANOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MEDICA 1.827.091,79 1.389.874,51 RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 136.379,83 125.809,26 RETENÇÕES - PLANOS DE SEGUROS 180.390,31 144.311,54 RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 9.333.665,74 6.722.950,66 OUTROS CONSIGNATARIOS 51.080,00 88.483,18 RPPS - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS 1.736.278,18 1.313.127,37 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 6.196.438,52 4.680.466,81 ISS 14,40 15,40 173.276.531,95 213.754.672,03 OUTROS RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS 13 SALÁRIO - ADIANTAMENTO 0,00 12.372,84 CRÉDITOS A RECEBER DECORRENTES DE FOLHA DE PAGAMENTO 2.200,00 0,00 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES DE CURTO PRAZO 0,00 0,00 MOV. CREDORAS DE APLICAÇÃO RPPS(RESGATE) 213.752.472,03 173.264.159,11 105.115,45 SALDOS DO EXERC. ANTERIOR 17.520.490,00 105.115,45 17.520.490,00 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA CONTA ÚNICA RPPS 519.081,16 105.115,45 APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA - RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 3.007.789,58 0,00 APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA- RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO 13.993.619,26 0,00 281.158.052,54 TOTAL 358.184.466,83 54.614.864,28 DESPESA ORÇAMENTÁRIA 61.668.231,10 51.140.768,06 58.192.885,49 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAçãO (PLANO PREVIDENCIáRIO) 3.474.096,22 3.475.345,61 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAçãO 208.496.488,51 PAGAMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 286.897.692,46 61.960,15 54.676,04 PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR RP NÃO PROCESSADOS PAGOS 34.379,07 61.960,15 RP PROCESSADOS PAGOS 20.296,97 0,00 15.707.628,76 19.799.611,20 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 6.138.910,24 4.265.860,32 ISS 14,40 15,40 OUTROS CONSIGNATARIOS 51.080,00 1.684.824,40 PENSAO ALIMENTICIA 378.196,99 295.458,31 PLANOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MEDICA 1.825.501,00 1.389.874,51 RESSARCIMENTOS E RESTITUIÇÕES 0,00 5.481,28 RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 9.352.860,25 6.482.866,37 RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 136.379,83 125.809,26 RETENÇÕES - PLANOS DE SEGUROS 180.390,31 144.311,54 RPPS - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS 1.736.278,18 1.313.127,37 192.726.899,60 267.043.405,22 OUTROS PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS 13 SALÁRIO - ADIANTAMENTO 0,00 12.372,84 CRÉDITOS A RECEBER DECORRENTES DE FOLHA DE PAGAMENTO 2.200,00 0,00 MOV. DEVEDORAS DE APLICAÇÃO RPPS(APLICAÇÃO) 267.040.822,84 192.714.526,76 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES DE CURTO PRAZO 382,38 0,00 526.209,75 PERDAS DE INVESTIMENTOS 0,00 526.209,75 0,00 AJUSTE PARA PERDAS EM INVESTIMENTOS (-) AJUSTE DE PERDAS ESTIMADAS COM TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS - RPPS - FUNDO EM CAPITAL 0,00 526.209,75 17.520.490,00 SALDOS P/O EXERC. SEGUINTE 9.618.543,27 17.520.490,00 9.618.543,27 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA- RPPS - 7.307.869,80 13.993.619,26 Dezembro(31/12/2023) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO INGRESSOS DISPÊNDIOS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:7 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERV. MUN. DE CORUMBÁ FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERV. MUN. DE CORUMBÁ Nota Nota Pág.: 2 FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA - RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 110.133,69 3.007.789,58 CONTA ÚNICA RPPS 2.200.539,78 519.081,16 REDE BANCARIA - ARRECADAÇÃO 0,00 0,00 281.158.052,54 TOTAL 358.184.466,83 Dezembro(31/12/2023) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERV. MUN. DE CORUMBÁ Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 3 As receitas e despesas orçamentárias são demonstradas através do anexo 13 - Balanço Financeiro, assim como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte, é o que determina a Lei 4.320/1964 art.103. A análise do Balanço Financeiro permite verificar todos os valores que interferiram de alguma forma no resultado financeiro do exercício, visto que este deve listar todos os ingressos e saídas financeiras executadas no período. Ingressos Recursos Vinculados ao RPPS : Fundo em capitalização Plano Previdenciário R$ 104.906.182,84; Taxa de Administração R$ 1.201.140,13. A receita orçamentária líquida de R$ 106.107.322,97 montante arrecadado no decorrer de 2023, incoprporado ao patrimônio do FUNPREV, representa recursos vinculados utilizados para o financiamento do Regime Próprio de Previdência Social de acordo com suas fontes de recursos específicas, projetos atividades e conforme normatizações congruentes, conforme tabela a seguir: Contribuições Sociais - Fonte de Recursos da Previdência Social 1.800 e da Taxa de Administração 1.802 Receita Arrecadada no exercício Anexo 10 (a) Competência dez/2022 arrecadadas em 2023 (b) Contribuições de 2023 arrecadadas (c) Total das Contribuições arrecadas em 2023 (c=b+c) Contrib. do Servidor Ativo Civil fonte 1.800 25.198.977,45 839.698,63 24.359.278,82 25.198.977,45 Contrib. do Servidor Ativo Civil fonte 1.802 122.323,55 0,00 122.323,55 122.323,55 Contribuição do Servidor Inativo Civil 1.356.052,57 0,00 1.356.052,57 1.356.052,57 Contribuição do Pensionista Civil 118.754,49 0,00 118.754,49 118.754,49 Subtotal 26.796.108,06 839.698,63 25.956.409,43 26.796.108,06 Contribuição Patronal do Servidor Ativo Civil 21.070.430,03 1.430.842,76 19.639.587,27 21.070.430,03 Aporte Para Cobertura do Déficit Atuarial 26.195.955,11 1.559.619,59 24.636.335,52 26.195.955,11 Contribuição Financeira entre Regimes RPPS/RGPS 1.120.119,18 179.415,43 940.703,75 1.120.119,18 Receita Patrimonial liquida Recursos Previdência 1.800 29.845.894,01 0,00 29.845.894,01 29.845.894,01 Receita Patrimonial Recursos Taxa de Administração 1.802 1.078.816,58 0,00 1.078.816,58 1.078.816,58 Dezembro(31/12/2023) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERV. MUN. DE CORUMBÁ Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 4 Total 106.107.322,97 4.009.576,41 102.097.746,56 106.107.322,97 " Contribuição do Servidor Ativo Civil fonte 1.800 – R$ 839.698,63, refere-se ao saldo de crédito a receber da folha de pagamento dezembro/2022, o valor reconhecido como crédito de R$ 839.698,63 teve uma correção de duplicidade de registro de R$ 6.603,52 através da conta contábil 237110300 de ajuste de exercícios anteriores; " Contribuição Patronal do Servidor Ativo Civil - R$ 1.430.842,76, refere-se ao saldo de crédito a receber da folha de pagamento dezembro/2022; " Aporte Préestabelecido para equacionamento do déficit atuarial de 2022 – décima segunda parcela de R$ 1.559.619,59; " Compensação Financeira Entre Regimes – R$ 179.415,943: arrecadação por regime de caixa competências 2022: novembro R$ 89.767,52 e dezembro R$ 89.647,91. Até o mês de outubro/2023 foi arrecadada por regime de caixa, a partir do mês de novembro passamos a registrar pelo regime de competência. O Regime Geral de Previdência Social faz o repasse da seguinte maneira: o fluxo de setembro/2023 foi arrecadado em novembro o de outubro em dezembro e assim sucessivamente. Em observância ao MCASP 9ª edição, parte III, itens 4.5.8, o reconhecimento da obrigação patrimonial pela ocorrência do fato gerador referente a compensação, foram registrados no exercício encerrado, pelos valores brutos para fins de tranparência e controle com os interesses dos inativos, de acordo com inforamações simultâneas entre os regimes através do relatório de fluxo mensal. Recebimento Extra Orçamentário R$ 234.556.653,86 Ingressos não previsto no orçamento, recursos financeiros de caráter temporário, onde o Fundo de Previdência é mero depositário, em concordância com os anexos 12 - Balanço Orçamentário e 17 - Dívida Flutuante, exceto a movimentação de resgates de aplicações: Restos Inscritos R$ 961.928,07; Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados R$ 19.840.053,76 ingressos de recursos relativos a consignações em folha de pagamento e retenções de fornecedores; Outros Recebimentos Extraorçamentários movimentações de Resgates do RPPS R$ 213.752472,03 créditos a receber proveniente de folha de pagamento fevereiro/2021 R$ 2.200,00. Inscrição de Restos a Pagar no Exercício R$ 961.928,07: Os recursos financeiros para cobertura, estão devidamente disponibilizados em conta movimento e de aplicações em liquidez imediata. Não Processados R$ 959.631,50 Recursos Vinculados ao RPPS Dezembro(31/12/2023) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERV. MUN. DE CORUMBÁ Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 5 Fundo em Capitalização Plano Previdenciário R$ 154.841,67 aposentadorias do RPP R$ 22.524,45; pensões do RPPs R$ 2.007,46; compensação entre regimes RPPS/RGPS R$ 352,73; despesas de Exercícios anteriores: R$ 103.070,07 revisão de transposição de carreira de odontólogos aposentados Lei Complementar nº 259/2020 e R$ 26.886,96 revisão de proventos de aposentadoria processo nº 23.415/2023; Taxa de Administração R$ 804.789,83 vencimentos e vantagens fixas: R$ 888,39 pessoal ativo civil; material de consumo: R$ 3.194,28 gerenciamentos dos veículos via internet e fornecimento de combustíveis; passagens e despesas com locomoção R$ 17.709,91; outros serviçosas de terceiros pessoa jurídica: 50.988,14 serviços de fornecimentos água e esgoto e energia elétrica, inscrições curso de cálculos de aposentadorias , e outros; serviços de técnologia da informação: 130.237,80 prestações de serviços de locaçãode equipamentos de informática (impressoras) com fornecimento de insumos; desktops, notebooks, monitores e software para gestão de ativos de TI, equipamentos novos, assistência técnica , suporte, internet, etc.; obrigações tributárias e contributárias e contributivas: R$ 601.084,68 Secretaria da Receita Federal – PASEP; equipamento e material permanente: R$ 686,63. Processados R$ 2.296,57 Recursos Vinculados ao RPPS " Fundo em Capitalização Plano Previdenciário R$ 253,88 " aposentadorias do RPP R$ 0,20; compensação a regimes de previdência R$ 253,68; " Taxa de Administração R$ 2.042,69 outros benefícios assistenciais ao servidor: R$ 1.911,25 pagamento de abono salarial ao servidor ativo; outros serviçosas de terceiros pessoa jurídica: 131,44 serviços de fornecimentos de energia elétrica; Outros Recebimentos extra Orçamentários R$ 213.754.672,03 Valores que normalmente não transitam pelo orçamento, mas afetam o saldo do exercício anterior e saldo para o exercício seguinte Créditos a receber decorrente de folha de pagamento de pensão judicial competência fevereiro/2021. Valor de R$ 2.200,00 depositado em nome da Senhora Patrícia Helena de Jesus, que veio a óbito, mãe da menor Caroline Santos Serra, or conta de procedimentos de inventário o FUNPREV aguarda decisão para que o Banco do Brasil proceda a restituição (movimentação de Pcasp). Movimentação Credoras de aplicação do RPPS (Resgates) Representam as disponibilidades ativo financeiro (F) R$ 213.752.472,03 resgatadas da carteira de Investimentos do RPPS no exercíco, com finalidades Dezembro(31/12/2023) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERV. MUN. DE CORUMBÁ Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 6 afins de reinvestimentos em outras ou novas aplicações, por proteção do capital prevenção de prováveis perdas ou pagamentos das despesas. Saldo do Exercício Anterior R$ 17.520.490,00 Representam as disponibilidades de caixa e equivalentes de caixa em consonância com anexo 14 - Balanço Patrimonial e a apuração de caixa equivalemnte de caixa final anexo 18 – Fluxo de Caixa do exercício 2022 que compôs o saldo inicial para 2023, assim distribuídos: Banco conta movimento capitalização R$ 519.005,38, taa de administração R$ 75,78 e aplicações de liquidez imediata capitalização R$ 13.993.619,26 e taxa de administração R$ 3.007.789,58. Dispêndios Despesa Orçamentária R$ 61.668.231,10 Compreendem as despesas orçamentárias empenhadas correntes de livre alocação entre a origem e a aplicação de recursos, para atender a quaisquer finalidades, bem como aquelas cuja aplicação dos recursos é definida em lei, de acordo com sua origem em 2023. Referenciamos a aquisição de um veículo de tração mecânica valor do bem R$ 135.700,00 com recursos da taxa de administração: " recursos para custeio da Previdência Social, R$ 58.192.885,49; empenhos a liquidar R$ 154.841,67 empenhos liquidados a pagar R$ 253,88 empenhos liquidado pago R$ 58.037.789,94 " recursos para custeio da taxa de administração, R$ 3.475.345,61 empenhos a liquidar R$ 804.789,83 empenhos liquidados à pagar R$ 2.042,69 empenhos liquidados pagos R$ 2.668.513,09 Pagamento Extra Orçamentários R$ 286.897.692,46 São pagamentos que não submetem-se ao processo de execução orçamentária, mas afetam os saldos de exercícios anterior e seguintes, como restos a pagar, consignações e outros pagamentos extra orçamentários, em concordância com anexos 12 - Balanço Orçamentário e 17 - Dívida Flutuante, exceto movimentações de aplicações do RPPS. Dezembro(31/12/2023) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERV. MUN. DE CORUMBÁ Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 7 Pagamentos de Restos a Pagar R$ 54.676,04 Restos Não Processados Pagos R$ 34.379,07 Gerenciamento daTaxa de Administração: 2021 - outras despesas correntes - Banco do Brasil, R$ 1.662,47; 2022 - outras dspesas correntes – Pessoa Jurídica R$ 32.596,99; Gerenciamento da Previdência Municipal: 2022 - outras despesas correntes - INSS R$ 119,61. Restos Processados Pagos R$ 20.296,97 Gerenciamento daTaxa de Administração: 2021 - outras despesas correntes - Banco do Brasil R$ 44,00, 2022 – despesas de capital - material permanente R$ 20.252,97 Outros Pagamentos Extra Orçamentários R$ 267.043.405,22 Créditos a Receber Decorrente de Folha de Pagamento pensão judicial competência fevereiro/2021. Valor de R$ 2.200,00 depositado em nome da Senhora Patrícia Helena de Jesus, que veio a óbito, mãe da menor Caroline Santos Serra, or conta de procedimentos de inventário o FUNPREV aguarda decisão para que o Banco do Brasil proceda at restituição (movimentação de Pcasp); Movimentação Devedoras de Aplicação do RPPS (Aplicações) representam as disponibilidades do ativo financeiro (F) R$ 267.040.822,84 realocadas na carteira de Investimentos do RPPS no exercíco ou de aplicações em novos fundos, com finalidades afins de maior rentabilidade e prevenção contra as variações negativas do mercado financeiro; Outros Créditos à receber de Valores de Curto Prazo valores referentes a tarifas bancárias a restituir, pelas instituições financeiras R$ 382,38. Saldos para o Exercício Seguinte R$ 9.618.543,27 Representam as disponibilidades de caixa e equivalentes de caixa em consonância com anexo 14 - Balanço Patrimonial e a apuração de caixa equivalemnte de caixa final anexo 18 – Fluxo de Caixa do exercício 2023 que comporá o saldo inicial para 2024, assim distribuídos: Banco conta movimento capitalização R$ 2.200.539,78 e aplicações de liquidez imediata capitalização R$ 7.307.869,80 e taxa de administração R$ 110.133,69. Dezembro(31/12/2023) B) QUADRO ANEXO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERV. MUN. DE CORUMBÁ EXERCÍCIO ANTERIOR ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:7 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERV. MUN. DE CORUMBÁ ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO Receita Orçamentária Saldo (f=d-e) B) QUADRO ANEXO Deduções da Receita EXERCÍCIO ATUAL Receita Orçamentária Saldo (f=d-e) Deduções da Receita Pág.: 1 87.442.175,96 87.442.175,96 800 0,00 109.516.574,87 104.906.182,84 4.610.392,03 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALI ZAçãO (PLANO PREVIDENCIáRIO) 5.413.839,85 5.413.839,85 802 0,00 1.201.140,13 1.201.140,13 0,00 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTR AçãO 92.856.015,81 92.856.015,81 TOTAL 0,00 110.717.715,00 106.107.322,97 4.610.392,03 Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERV. MUN. DE CORUMBÁ ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:7 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERV. MUN. DE CORUMBÁ Nota Nota A) QUADRO PRINCIPAL Pág.: 1 992.776,36 PASSIVO CIRCULANTE 1.015.241,52 0,00 1.911,45 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 0,00 0,20 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS A PAGAR 0,00 0,20 F BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS A PAGAR 0,00 1.911,25 BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS A PAGAR 0,00 1.911,25 F BENEFICIOS ASSISTENCIAIS A PAGAR 20.296,97 154,44 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 20.296,97 154,44 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 20.296,97 154,44 F FORNECEDORES NACIONAIS 972.479,39 1.013.175,63 ADIANTAMENTO DE CLIENTES E DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 972.359,78 1.012.802,34 VALORES RESTITUÍVEIS 557.753,29 540.667,57 F CONSIGNAÇÕES 414.606,49 472.134,77 F CONSIGNAÇÕES 119,61 373,29 OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 119,61 373,29 F DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 541.371.903,15 PASSIVO NAO-CIRCULANTE 1.328.543.408,32 541.371.903,15 1.328.543.408,32 PROVISÕES A LONGO PRAZO 541.371.903,15 1.328.543.408,32 PROVISÕES MATEMÁTICAS PREVIDÊNCIÁRIAS A LONGO PRAZO 497.166.589,11 604.190.667,55 P FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - PROVISOES DE BENEFICIOS CONCEDIDOS 44.205.314,04 724.352.740,77 P FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - PROVISOES DE BENEFICIOS A CONCEDER 542.364.679,51 TOTAL PASSIVO 1.329.558.649,84 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO Nota -159.120.495,67 PATRIMÔNIO LIQUIDO -299.335.091,13 -159.120.495,67 -299.335.091,13 RESULTADOS ACUMULADOS -159.120.495,67 -299.335.091,13 SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS 9.058.754,46 -140.207.991,94 P SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO -169.775.591,35 -159.120.495,67 P SUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.596.341,22 -6.603,52 P AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES -159.120.495,67 TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO -299.335.091,13 381.559.064,01 ATIVO CIRCULANTE 460.662.076,96 17.520.490,00 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 9.618.543,27 17.520.490,00 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 9.618.543,27 519.081,16 2.200.539,78 F CONTA ÚNICA RPPS 3.007.789,58 110.133,69 F APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA - RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 13.993.619,26 7.307.869,80 F APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA- RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO 3.838.964,50 DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 7.977.537,74 3.836.764,50 CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS A RECEBER A CURTO PRAZO 7.974.955,36 0,00 185.503,80 P COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE REGIMES PREVIDENCIÁRIOS 0,00 2.023.733,50 P CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS A RECEBER - 1.559.619,59 2.564.828,68 P APORTES MENSAIS PREESTABELECIDOS PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIAL 2.277.144,91 3.200.889,38 P CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS A RECEBER - 2.200,00 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO 2.582,38 2.200,00 2.200,00 F CRÉDITOS A RECEBER DECORRENTES DE FOLHA DE PAGAMENTO 0,00 382,38 F OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES DE CURTO PRAZO 360.196.085,19 INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS A CURTO PRAZO 443.065.106,65 375.000.289,40 INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS DE CURTO PRAZO - RPPS 450.742.674,57 766.390,50 766.390,50 F APLICAÇÕES EM FUNDOS DO SEGMENTO IMOBILIARIO - RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO 3.210.831,26 22.127.178,72 F APLICAÇÕES EM FUNDOS DE INVESTIMENTO ESTRUTURADOS - RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO 65.896.964,90 64.559.288,55 F APLICAÇÕES EM SEGMENTO DE RENDA VARIAVEL - RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO 8.179.222,17 8.179.222,17 F APLICAÇÕES DO RPPS EM FUNDOS DE INVESTIMENTO NO EXTERIOR - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO 230.519.953,32 264.836.219,27 F APLICAÇÕES EM SEGMENTO DE RENDA FIXA - RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO 11.026.111,48 12.419.525,23 F APLICAÇÕES COM A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO RPPS 28.743,75 28.743,75 P APLICAÇÕES EM FUNDOS DO SEGMENTO IMOBILIARIO - RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO 422.393,93 3.162.757,97 P APLICAÇÕES EM FUNDOS DE INVESTIMENTO ESTRUTURADOS - RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO 11.731.645,38 22.576.786,53 P APLICAÇÕES EM SEGMENTO DE RENDA VARIAVEL - RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERV. MUN. DE CORUMBÁ ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:7 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERV. MUN. DE CORUMBÁ Nota Nota A) QUADRO PRINCIPAL Pág.: 2 383.244.183,84 TOTAL 1.030.223.558,71 337.978,30 512.754,61 P APLICAÇÕES DO RPPS EM FUNDOS DE INVESTIMENTO NO EXTERIOR - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO 41.758.514,73 49.860.351,37 P APLICAÇÕES EM SEGMENTO DE RENDA FIXA - RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO 1.121.539,68 1.713.455,90 P APLICAÇÕES COM A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO RPPS -14.804.204,21 (-) AJUSTE DE PERDAS DE INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS -7.677.567,92 -14.789.612,05 -7.662.975,76 P (-) AJUSTE DE PERDAS ESTIMADAS COM TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS - RPPS - FUNDO EM CAPITAL -14.592,16 -14.592,16 P (-) REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS RPPS - ADMINISTRAÇÃO 3.524,32 ESTOQUES 889,30 3.524,32 ALMOXARIFADO 889,30 930,03 0,00 P GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 2.379,30 745,39 P MATERIAL DE CONSUMO 214,99 143,91 P MATERIAL DE EXPEDIENTE 1.685.119,83 ATIVO NÃO CIRCULANTE 569.561.481,75 0,00 ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 567.792.723,51 0,00 CRÉDITOS A LONGO PRAZO 567.792.723,51 0,00 558.132.881,99 P CRÉDITOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DEFICIT ATUARIAL - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - INTRA OFSS 0,00 9.659.841,52 P CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS 1.685.119,83 IMOBILIZADO 1.768.758,24 114.657,47 BENS MOVEIS 240.806,92 6.890,00 10.979,00 P MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO 28.493,40 23.059,90 P BENS DE INFORMÁTICA 64.194,07 58.858,11 P MÓVEIS E UTENSÍLIOS 8.760,00 144.460,00 P VEÍCULOS 6.320,00 3.449,91 P MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS 1.620.000,00 BENS IMÓVEIS 1.620.000,00 1.169.996,56 1.169.996,56 P BENS DE USO ESPECIAL 450.003,44 450.003,44 P BENS DOMINICAIS -49.537,64 (-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -92.048,68 0,00 -42.119,76 P (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS IMÓVEIS -49.537,64 -49.928,92 P (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS MÓVEIS 383.244.183,84 TOTAL 1.030.223.558,71 Dezembro(31/12/2023) BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERV. MUN. DE CORUMBÁ Exercício de 2023 Pág.: 3 382.508.950,09 337.122.163,63 ATIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTE 647.714.608,62 46.122.020,21 PASSIVO FINANCEIRO (1.015.241,52)+RP não Proc.(1.045.517,43) 2.060.758,95 1.146.305,72 PASSIVO PERMANENTE 1.328.543.408,32 541.371.903,15 SALDO PATRIMONIAL -300.380.608,56 -159.274.025,03 B) QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Nota Nota ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS (811xxx e 8944201) SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS ( Contas do Grupo 812xx) Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERV. MUN. DE CORUMBÁ Exercício de 2023 C) QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO (CONTROLE) Nota Nota Pág.: 4 ATOS POTENCIAIS PASSIVO 101.425,45 134.855,70 0,00 0,00 OBRIGAÇÕES CONVENIADAS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES 101.425,45 134.855,70 OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 101.425,45 TOTAL 134.855,70 Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERV. MUN. DE CORUMBÁ Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 5 Assim definido pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do patrimônio público, bem como os atos potenciais, que são registrados em contas de compensação (natureza de informação de controle). Demonstando o total do ativo e passivo financeiro, ativo e passivo permanente e o saldo patrimonial. Ativo Circulante Compreende os ativos disponíveis para realização imediata ou que tenham expectativa de realização até 12 meses após a data das demonstrações contábeis. Caixa e equivalente de caixa R$ 9.618.543,27, representado pelo valor de caixa equivalente de caixa do exercício anterior R$ 17.520.490,00 mais a geração líquida de caixa do exercício corrente (R$ 7.901.946,73) compatível com o Anexo 13 - Balanço Financeiro saldo para o exercício seguinte e anexo 18 - Fluxo de Caixa equivalente de caixa final. Valores disponíveis em banco conta movimento e aplicações de liquidez imediata, para atendimento imediato das despesas do FUNPREV. Créditos Previdenciários à Receber a Curto Prazo R$ 7.974.955,36 Compensação Financeira entre Regimes R$ 185.503,80, fluxo bruto RPPS/RGPS, competências novembro/2023 R$ 92.751,90 e dezembro/2023 R$ 92.751,90; Contribuição Previdenciária do Servidor da folha de pagamento de dezembro/2023 R$ 2.023.733,50; Aportes Mensais Préestabelecidos para Cobertura do Déficit Atuarial, Relatório de Avaliação Atuarial data base-base dezembro/2021,páginas 39 e 40 cenário II aprovado pelo órgçao colegiado por meio da Deliberação Conprev nº 07/2022 (documentos anexos sequência da nota explicativa). Do montante de R$ 32.544.955,53 inscrito no exercício em 12 parcelas mensais, foram arrecadados a importância de R$ 24.635.948,95, duas parcelas de outubro e novembro foram para parcelamentos total de R$ 5.344.177,90 e a parcela de R$ 2.564.828,68 referente a dezembro/2023 a ser arrecadada no próximo exercício. * Ocorreu arrecadação de Receita de aporte em 18/08/2023 R$ 386,57, a título de fato gerador exoneração judicial, totaliozando arrecadação de R$ 24.636.335,52; Contribuiçoes Previdenciárias a receber Servidor Patronal, do 13º folha de pagamento de R$ 1.979.101,81 foram arrecadados R$ 816.115,70, ficando saldo a receber de R$ 1.162.986,11 que somados aos créditos a receber da folha de pagamento de dezembro totalizaram a importância de R$ 3.200.889,38. Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERV. MUN. DE CORUMBÁ Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 6 Outros Créditos a Receber e Valores a Curto Prazo R$ 2.582,38 Créditos a Receber decorrentes de folha de Pagamento R$ 2.200,00, pagamento de pensão judicial referente competência fevereiro/2021, creditada na conta da mãe de menor pensionista. A genitora responsável veio a óbito, e o Fundo está no aguardo da tramitação do inventário para que a instituição Banco do Brasil possa restituir o devido valor, através da conta-corrente 70000-2; Outros créditos a receber e valores de curto prazo, referente a cobrança de tarifas bancárias indevidas a restituir, instituições financeiras CEF 326-0 R$ 22,00, Banco do Brasil 70.000-2 R$ 210,60, Banco do Brasil 71.052-8 R$ 125,78e Bradesco 59.777-5 R$ 24,00. Investimentos e Aplicações temporárias de curto prazo – R$ 443.065.106,65 Investimentos e Aplicações Temporárias de Curto Prazo apresentam, contabilmente, as posições das carteiras de ativos deste Fundo de Previdência, por meio dos saldos das aplicações financeiras. Informamos ainda que as mesmas são utilizadas para realizar movimentações de aplicações e resgates (transferências) entre as contas de curto e longo prazo. O exercício de 2023 foi marcado pelo início do corte na taxa de juros, algo que já vinha sendo precificado pelo mercado, diante do cenário em questão foram realizados movimentos de encurtamento da carteira diante da incerteza quanto ao cenário no longo prazo, bem como foram feitas adesões em Fundos de Vértices, os quais apresentaram um resultado mais condizente com a Meta Atuarial estipulada na Política de Investimento (IPCA + 4,87%), movimentações estas que contribuíram para o alcance da Meta Atuarial IPCA + 16,57%. Montante dos Investimentos: Financeiro (F) R$ 372.887.824,44 mais Patrimonial bruto (P) R$ 77.854.850,13, deduzidos dos Ajuste de Perdas de Investimentos e aplicaçes temporárias: estimadas com títulos e valores mobiliários da previdência (-) R$ 7.662.975,76 e (-) Redução a valor recuperável de títulos e valores mobiliários da taxa de administração R$ 14.592,16, gerou a Disponibilidade líquida de investimentos do RPPS de R$ 443.065.106,65 aplicada nos seguimentos de renda fixa, renda fixa da taxa de administração, renda variável, fundo de investimento imobiliário, aplicações de renda no exterior, distribuidos em várias instituições financeiras e modalidades de Estoques Registro do valor R$ 889,39 de produtos armazenados no Funprev, normalmente em pequena quantidade para consumo futuro, que são geridos pelo sistema de almoxarifado da entidade e mensalmente integrado no sistema contábil. Material de consumo R$ 745,39 e material de expediente R$ 143,91. Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERV. MUN. DE CORUMBÁ Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 7 Ativo Não Circulante Créditos a Longo Prazo Crédito para Amortização de Déficit Atuarial – Fundo em Capitalização, o plano de custeio para equacionamento do déficit técnico atuarial do Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá – FUNPREV para o exercício 2023, foi o do Avaliação Atuarial data focal 31/12/2020, aprovado pelo Decreto nº 2.699 de 28 de dezembro de 2021. Apesar de não atender as regras contidas na Portaria MTP Nº 1.467/2022 art. 54, que é clara na textualização de que o plano de custeio proposto na avaliação atuarial deverá ser com data focal em 31 de dezembro de cada exercício e implementado por meio de lei, o Cálculo Atuarial de 2020 foi o último aprovado. Conforme página 41 do relatório em referência (anexado na sequência da nota explicativa e publicação). Reconhecido créditos a longo prazo valor de R$ 558.132.881,99 e créditos no curto prazo R$ 32.544.955,53 total e R$ 590.677.837,52. Créditos Previdenciários do RPPS R$ 9.659.841,52 Acordo de Parcelamento nº 00047/2024 competências 10 e 11/2023 Aporte Préestabelecido para o exercício 2023 R$ 5.528.849,80, devedor Município de Corumbá. Lei autorizativa nº 2.919 de 22/12/2023, data da assinatura do termo 24/01/2024, deverá ser quitado em 24 parcelas mensais e sucessivas de R$ 230.368,74.Vencimento da 1ª parcela 20/02/2024, em situação de atraso incidirá sobre a parcela atualização pelo IPCA e acréscimos de juros legais simples de 1,00% am e multa de 2,00%. Acordo de Parcelamento Aporte Competências 2023 Valor Principal Atualização Juros Multas Total 10/2023 2.671.896,75 22.443,93 26.943,41 53.437,94 2.774.722,03 11/2023 2.672.281,15 14.964,77 13.436,23 53.445,62 2.754.127,77 Total 5.344.177,90 37.408,70 40.379,64 106.883,56 5.528.849,80 Acordo de Parcelamento nº 00010/2024 competências 09 e 10/2023 da Contribuição Patronal do Servidor Ativo R$ 2.853.898,60 devedor Município de Corumbá. Lei autorizativa nº 2.919 de 22/12/2023, data da assinatura do termo 05/01/2024, deverá ser quitado em 24 parcelas mensais e sucessivas de R$ 118.912,44.Vencimento da 1ª parcela 20/01/2024, em situação de atraso incidirá sobre a parcela atualização pelo IPCA e acréscimos de juros legais simples de 1,00% am e multa de 2,00%. Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERV. MUN. DE CORUMBÁ Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 8 Acordo de Parcelamento Patronal do Servidor Ativo Competências 2023 Valor Principal Atualização Juros Multas Total 09/2023 1.071.994,09 11.577,54 16.253,57 21.439,88 1.121.265,08 10/2023 1.668.425,81 14.014,78 16.824,41 33.368,52 1.732.633,52 Total 2.740.419,90 25.592,32 33.077,98 54.808,40 2.853.898,60 Acordo de Parcelamento nº 000104/2024 competência 11/2023 da Contribuição Patronal do Servidor Ativo R$ 1.277.093,12 devedor Município de Corumbá. Lei autorizativa nº 2.923 de 29/12/2023, data da assinatura do termo 20/02/2024, deverá ser quitado em 24 parcelas mensais e sucessivas de R$ 53.212,21.Vencimento da 1ª parcela 20/03/2024, em situação de atraso incidirá sobre a parcela atualização pelo IPCA e acréscimos de juros legais simples de 1,00% am e multa de 2,00%. Acordo de Parcelamento Patronal do Servidor Ativo Competência 2023 Valor Principal Atualização Juros Multas Total 11/2023 1.228.094,60 12.035,33 12.401,30 24.561,89 1.277.093,12 Total 1.228.094,60 12.035,33 12.401,30 24.561,89 1.277.093,12 Imobilizado O ativo imobilizado da entidade é formado pelos bens fundamentais para que tenha um bom funcionamento. Os principais pontos a serem considerados na contabilização são o reconhecimento dos ativos, a determinação dos seus valores contábeis e os valores de depreciação e perdas por desvalorização a serem reconhecidas em relação aos bens. As aquisições são feitas conforme a necessidade de utilização, bens de informática, móveis e utensílios, equipamentos, materiais de comunicação. Para atendimento das demandas, por necessidade de otimização de tempo, trabalho e locomoção o FUNPREV adquiriu neste exercício 1 veículo tipo caminhonete utilitário de tração mecânica de R$ 135.700,00. OS Bens móveis e imóveis totalizaram R$ 1.768.758,24. Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERV. MUN. DE CORUMBÁ Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 9 Bens Móveis Saldo Anterior Exercício 2022 Aquisições de bens por compra (+) Aquisições de bens transferência recebidas (+) Transf. Concedidas de bens móveis(-) Baixa de bens com deprec.acu mulada (-) Depreciação do exercício (-) Imobilizado 156.777,23 141.916,95 27,50 3.471,91 12.323,09 42.119,76 240.806,92 Bens Imóveis Aquisição por desapropriação administrativa ou judicial de bem imóvel valor de R$ 1.620.000,00 para ser a sede do Fundo de Previdência, conforme Decreto 2.852, de 27 de setembro de 2022 Diário Oficial Edição nº 2.503, classificação contábil em: bens de uso especial (imóvel residencial)R$ 1.169.996,56 e bens dominicais (terreno) 450.003,44. Passivo Circulante R$ 1.015.241,52 Corresponde aos valores exigíveis até o final do exercício seguinte, valores de terceiros ou retenção em nome deles: obrigações trabalhistas, previdenciárias e assistenciais R$ 1.911,45, referente a abono salarial dos servidores ativos, pagos com a taxa de administração; benefícios Previdenciários a Pagar R$ 0,20 referente folha de pagamento de aposentados; fornecedores e contas a pagar nacionais R$ 154,44: referente restos a pagar 2021 R$ 23,00 instituição Banco do Brasil, gerenciamento e administração da folha de pagamento de ativos/inativos recursos da taxa de administração e fornecimento de energia elétrica R$ 131,44 adiantamentos de clientes e demais obrigações R$ 1.013.175,63 são retenções realizadas em folha de pagamento dos servidores, aposentados e pensionistas e fornecedores, como IRRF, empréstimos, planos de saúde, pensão alimentíca e outros; outras obrigações a curto prazo R$ 373,29 compensações previdenciárias dos inativos que migraram para o INSS (RPPS para RGPS) competências novembro e dezembro/2023. Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERV. MUN. DE CORUMBÁ Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 10 Passivo Não – Circulante Conjunto de obrigações e dívidas de uma entidade que devem ser pagas dentro de um prazo superior a um ano, parte dos elementos que compõem o balanço patrimonial, em conjunto com os grupos de ativos e o patrimônio líquido. Provisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo R$ 1.328.543.408,32 Data base 31/12/2022, Avaliação Atuarial do Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá MS, atuário credenciado pela MIBA nº 935 Richard M.Dutzmann, elaborada em 29/05/2023. Não atende o art. 54 da Potaria MTP nº 1.467/2022, em se tratanto de avaliação com data focal em 31 de dezembro do exercício e nem de implementação através de lei. Tem por objetivo demonstrar a situação financeira e atuarial do plano de benefícios previdenciários e estabelecer as bases necessárias para a obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial do plano. Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERV. MUN. DE CORUMBÁ Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 11 CALCULO ATUARIAL DATA FOCAL 2022 2021 VPD de Constituição de Provisão Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) – Provisões de Benefícios Condedidos 604.190.667,55 497.166.589,11 Aposentadoria/Pensões/Outros Benefícios Concedidos do Plano Previdenciário do RPPS 626.446.492,32 516.073.559,74 (- ) Contribuições do Aposentado para o Plano Previdenciário do RPPS 12.610.403,72 10.500.877,57 (- ) Contribuições do Pensionista para o Plano Previdenciário do RPPS 985.454,28 660.466,90 (- ) Compensação Previdenciária do Plano Previdenciário do RPPS 8.659.966,77 7.745.626,16 Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) – Provisões de Benefícios a Conceder 724.352.740,77 678.821.401,39 Aposentadoria/Pensões/Outros Benefícios a Conceder do Plano Previdenciário do RPPS 1.252.897.939,41 1.102.386.787,76 (- ) Contribuições do Ente para o Plano Previdenciário do RPPS 235.115.916,20 178.866.369,69 (- ) Contribuições do Ativo para o Plano Previdenciário do RPPS 205.726.426,68 156.508.073,48 (- ) Compensação Previdenciária do Plano Previdenciário do RPPS 87.702.855,76 88.190.943,20 Fundo em Capitalização(Plano Previdenciário) – Plano de Amortização 0,00 -634.616.087,53 (-) Outros Créditos do Plano de Amortização 0,00 634.616.087,53 Provisões Matematicas Previdenciárias a Longo Prazo – Consolidação 1.328.543.408,32 541.371.902,97 787.171.505,35 Obs.: Não foi Concluído o Cálculo Atuarial data focal 2023. Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERV. MUN. DE CORUMBÁ Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 12 Patrimônio Líquido O Patrimônio líquido do Fundo de Previdência Social foi de resultado deficitário em R$ - 299.355.091,13, diferença entre os valores dos ativos R$ 1.030.223.558,71 e dos passivos de 1.329.558.649,84. Situaçao apresentada principalmente pela VPD de constituição da provisão matemática de equacionamento atuarial de R$ 787.171.505,17, que demonstrou um aumento muito relevante em relação a do exercício anterior. A mesma observação cabe para o Superávit ou Déficits de Exercícios Anteriores deficitário em R$ - 159.120.495,68. Ajustes de Exercícios Anteriores Correçao de crédito a receber consignado do servidor ativo, do recurso da taxa de administração competência dezembro/2023 R$ 6.603,52, reconhecido em duplicidade no exercício anterior. Atos Potenciais Passivos R$ 134.855,70 Obrigações Contratuais – saldos contratuais a serem executados no exercício subsequente. Fornecimento de bens R$ 8.236,26, S.H. Informática contratação de empresa especializada para gerenciamento via internet da frota de veículos e fornecimento de combustíveis; Contrato de Serviços R$ 123.790,94 Banco do Brasil contrataçãoda instituição financeira para despesas de tarifas bancárias das movimentações financeiras; contrato de Seguros R$ 2.828,50 Caixa Econômica Federal contratação da instituição financeira para execução de serviços financeiros e de folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas. Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14A - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERV. MUN. DE CORUMBÁ ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:7 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERV. MUN. DE CORUMBÁ DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALITICAS DO ATIVO E PASSIVO FINANCEIRO Nota Nota Pág.: 1 ATIVO CIRCULANTE 382.508.950,09 337.122.163,63 17.520.490,00 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 9.618.543,27 17.520.490,00 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 9.618.543,27 3.007.789,58 APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA - RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 110.133,69 13.993.619,26 APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA- RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO 7.307.869,80 519.081,16 CONTA ÚNICA RPPS 2.200.539,78 2.200,00 DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 2.582,38 2.200,00 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO 2.582,38 2.200,00 CRÉDITOS A RECEBER DECORRENTES DE FOLHA DE PAGAMENTO 2.200,00 0,00 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES DE CURTO PRAZO 382,38 319.599.473,63 INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS A CURTO PRAZO 372.887.824,44 319.599.473,63 INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS DE CURTO PRAZO - RPPS 372.887.824,44 11.026.111,48 APLICAÇÕES COM A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO RPPS 12.419.525,23 230.519.953,32 APLICAÇÕES EM SEGMENTO DE RENDA FIXA - RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO 264.836.219,27 65.896.964,90 APLICAÇÕES EM SEGMENTO DE RENDA VARIAVEL - RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO 64.559.288,55 8.179.222,17 APLICAÇÕES DO RPPS EM FUNDOS DE INVESTIMENTO NO EXTERIOR - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO 8.179.222,17 3.210.831,26 APLICAÇÕES EM FUNDOS DE INVESTIMENTO ESTRUTURADOS - RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO 22.127.178,72 766.390,50 APLICAÇÕES EM FUNDOS DO SEGMENTO IMOBILIARIO - RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO 766.390,50 337.122.163,63 TOTAL 382.508.950,09 PASSIVO CIRCULANTE 992.776,36 1.015.241,52 0,00 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 1.911,45 0,00 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS A PAGAR 0,20 0,00 BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS A PAGAR 0,20 0,00 BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS A PAGAR 1.911,25 0,00 BENEFICIOS ASSISTENCIAIS A PAGAR 1.911,25 20.296,97 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 154,44 20.296,97 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 154,44 20.296,97 FORNECEDORES NACIONAIS 154,44 972.479,39 ADIANTAMENTO DE CLIENTES E DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 1.013.175,63 972.359,78 VALORES RESTITUÍVEIS 1.012.802,34 414.606,49 CONSIGNAÇÕES 472.134,77 557.753,29 CONSIGNAÇÕES 540.667,57 119,61 OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 373,29 119,61 DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 373,29 EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR 153.529,36 1.045.517,43 153.529,36 EXECUÇÃO DE RP NÃO PROCESSADOS 1.045.517,43 22.144,23 RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR 85.885,93 22.144,23 RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR 85.885,93 131.385,13 RP NÃO PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 959.631,50 131.385,13 RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 959.631,50 1.146.305,72 TOTAL 2.060.758,95 Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14A - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERV. MUN. DE CORUMBÁ Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 2 Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo Comparando os saldos do ativo financeiro dos exercícios: anterior de R$ 319.599.473,63 com do corrente de R$ 372.887,824,44 obtem-se o resultado favorável de R$ 53.288.350,81, relativos as movimentações das rentabilidades realizadas por resgates e de novas adesões, estratégia previamente definida na Política de Investimento e análise de cenário econômico. Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14B - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERV. MUN. DE CORUMBÁ ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:7 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERV. MUN. DE CORUMBÁ DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALITICAS DO ATIVO E PASSIVO PERMANENTE Nota Nota Pág.: 1 ATIVO CIRCULANTE 78.153.126,87 44.436.900,38 3.836.764,50 DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 7.974.955,36 3.836.764,50 CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS A RECEBER A CURTO PRAZO 7.974.955,36 0,00 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS A RECEBER - 2.023.733,50 2.277.144,91 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS A RECEBER - 3.200.889,38 0,00 COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE REGIMES PREVIDENCIÁRIOS 185.503,80 1.559.619,59 APORTES MENSAIS PREESTABELECIDOS PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIAL 2.564.828,68 40.596.611,56 INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS A CURTO PRAZO 70.177.282,21 55.400.815,77 INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS DE CURTO PRAZO - RPPS 77.854.850,13 1.121.539,68 APLICAÇÕES COM A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO RPPS 1.713.455,90 41.758.514,73 APLICAÇÕES EM SEGMENTO DE RENDA FIXA - RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO 49.860.351,37 11.731.645,38 APLICAÇÕES EM SEGMENTO DE RENDA VARIAVEL - RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO 22.576.786,53 337.978,30 APLICAÇÕES DO RPPS EM FUNDOS DE INVESTIMENTO NO EXTERIOR - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO 512.754,61 422.393,93 APLICAÇÕES EM FUNDOS DE INVESTIMENTO ESTRUTURADOS - RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO 3.162.757,97 28.743,75 APLICAÇÕES EM FUNDOS DO SEGMENTO IMOBILIARIO - RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO 28.743,75 -14.804.204,21 (-) AJUSTE DE PERDAS DE INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS -7.677.567,92 -14.789.612,05 (-) AJUSTE DE PERDAS ESTIMADAS COM TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS - RPPS - FUNDO EM CAPITAL -7.662.975,76 -14.592,16 (-) REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS RPPS - ADMINISTRAÇÃO -14.592,16 3.524,32 ESTOQUES 889,30 3.524,32 ALMOXARIFADO 889,30 2.379,30 MATERIAL DE CONSUMO 745,39 930,03 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 0,00 214,99 MATERIAL DE EXPEDIENTE 143,91 ATIVO NÃO CIRCULANTE 569.561.481,75 1.685.119,83 0,00 ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 567.792.723,51 0,00 CRÉDITOS A LONGO PRAZO 567.792.723,51 0,00 CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS 9.659.841,52 0,00 CRÉDITOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DEFICIT ATUARIAL - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - INTRA OFSS 558.132.881,99 1.685.119,83 IMOBILIZADO 1.768.758,24 114.657,47 BENS MOVEIS 240.806,92 28.493,40 BENS DE INFORMÁTICA 23.059,90 64.194,07 MÓVEIS E UTENSÍLIOS 58.858,11 6.890,00 MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO 10.979,00 8.760,00 VEÍCULOS 144.460,00 6.320,00 MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS 3.449,91 1.620.000,00 BENS IMÓVEIS 1.620.000,00 1.169.996,56 BENS DE USO ESPECIAL 1.169.996,56 PASSIVO NAO-CIRCULANTE 541.371.903,15 1.328.543.408,32 541.371.903,15 PROVISÕES A LONGO PRAZO 1.328.543.408,32 541.371.903,15 PROVISÕES MATEMÁTICAS PREVIDÊNCIÁRIAS A LONGO PRAZO 1.328.543.408,32 497.166.589,11 FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - PROVISOES DE BENEFICIOS CONCEDIDOS 604.190.667,55 44.205.314,04 FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - PROVISOES DE BENEFICIOS A CONCEDER 724.352.740,77 541.371.903,15 TOTAL 1.328.543.408,32 Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14B - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERV. MUN. DE CORUMBÁ ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:7 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERV. MUN. DE CORUMBÁ DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALITICAS DO ATIVO E PASSIVO PERMANENTE Nota Nota Pág.: 2 1.685.119,83 IMOBILIZADO 1.768.758,24 1.620.000,00 BENS IMÓVEIS 1.620.000,00 450.003,44 BENS DOMINICAIS 450.003,44 -49.537,64 (-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -92.048,68 -49.537,64 (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS MÓVEIS -49.928,92 0,00 (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS IMÓVEIS -42.119,76 46.122.020,21 TOTAL 647.714.608,62 Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14B - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERV. MUN. DE CORUMBÁ Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 3 Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo R$ 70.177.282,21 Apresentou liquidez favorável da carteira de ativos das contas patrimoniais de aplicações do Funprev no exercícico valor de 29.580.670,65 (R$ 70.177.282,21 - R$ 40.596.611,56) e reduçao dos valores da conta de (-) ajuste de Perdas estimadas com títulos e valores mobiliários em relação ao exercício 2022 (diferença positiva no exercício entre valorização e desvalorizações dos investimentos). Resultado obtido mediante análise do mercado financeiro e diante do cenário apresentado, foram realizados movimentações de encurtamento de carteiras, adesões em fundo de Vértices os quais apresentaram um resultado mais condizente com a Meta Atuarial estipulada na Política de Investimento (IPCA + 4,87%), movimentações estas que contribuíram para o alcance da Meta Atuarial IPCA + 16,57%. Dezembro(31/12/2023) D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERV. MUN. DE CORUMBÁ SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 82111XXXX) Exercício de 2023 ISOLADO:7 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERV. MUN. DE CORUMBÁ ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL ATUAL EXERC. ANTERIOR D) QUADRO DO SUPERAVIT / DEFICIT FINANCEIRO Nota Pág.: 1 RECURSOS DO EXERCíCIO CORRENTE 366.117.840,72 335.975.857,91 1 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAçãO (PLANO PREVIDENCIáRIO) 365.452.828,60 322.030.479,03 800 -58.564,68 Sem código de acompanhamento 322.030.479,03 0000 365.511.393,28 Benefícios previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 0,00 1111 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAçãO 665.012,12 13.943.178,88 802 665.012,12 Sem código de acompanhamento 13.943.178,88 0000 OUTROS RECURSOS EXTRAORçAMENTáRIOS 0,00 2.200,00 869 0,00 Sem código de acompanhamento 2.200,00 0000 RECURSOS DE EXERCíCIOS ANTERIORES 14.330.350,42 0,00 2 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAçãO (PLANO PREVIDENCIáRIO) 3.300.000,00 0,00 800 3.300.000,00 Sem código de acompanhamento 0,00 0000 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAçãO 11.030.350,42 0,00 802 11.030.350,42 Sem código de acompanhamento 0,00 0000 380.448.191,14 335.975.857,91 TOTAL PERÍODO DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERV. MUN. DE CORUMBÁ Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA ANEXO 14C - BALANÇO PATRIMONIAL Pág.: 2 Disponibilidades por Destinação de Recursos. 800 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS – PREVIDÊNCIA SOCIAL (+) ATIVO FINANCEIRO DISPONÍVEL NO EXERCÍCIO 369.979.165,39 Caixa e Equivalentes de Caixa (Conta Movimento+Aplic.Liq.Imediata) 9.508.409,58 Investimentos e aplicações temporárias a CP- 14A 360.468.299,21 Crédito a receber decorrente de folha de pagamento (pensão judicial 2.200,00 Outros Créditos a Receber Valores de Curto Prazo – Tarifas bancárias 256,60 (-) PASSIVO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO 1.211.489,93 Retenções (extra) – empréstimos e financiamentos – Aposentados 463.844,49 Retenções (extra) – empréstimos e financiamentos – Aposentados Câmara 14.050,39 Retenções (extra) – empréstimos e financiamentos - Pensionistas 53.321,90 Imposto sobre a Renda retido na fonte – Aposentado 374.801,29 Imposto sobre a Renda retido na fonte – Aposentado Câmara 18.655,39 Imposto sobre a Renda retido na fonte – Pensionista 69.985,14 Restos não processados a liquidar 58.445,07 Restos não processados a liquidar – inscrição 154.841,67 Ressarcimentos e Restituições – Aposentados 3.153,30 Pensão Alimentícia – ação alimento Aposentado 18,00 Demais Obrigações a C P – Compen. Previdenciária RPPS/RGPS 373,29 (=) Superávit Financeiro apurado exercício 2023. 368.767.675,46 PERÍODO DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERV. MUN. DE CORUMBÁ Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA ANEXO 14C - BALANÇO PATRIMONIAL Pág.: 3 802 – RECURSOS VINCULADOS AO RPPS – TAXA DE ADMINISTRAÇÃO (+) ATIVO FINANCEIRO DISPONÍVEL NO EXERCÍCIO 12.529.784,70 Caixa e Equivalentes de Caixa (Conta Movimento+Aplic.Liq.Imediata) 110.133,69 Investimentos e aplicações temporárias a CP- 14A 12.419.525,23 Outros Créditos a Receber Valores de Curto Prazo – Tarifas bancárias 125,78 (-) PASSIVO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO 849.269,02 Empréstimos e financiamentos 4.688,70 Plano de previdência e Assistência Médica 1.590,79 Imposto sobre a Renda retido na fonte 8.021,26 Imposto sobre a Renda retido na fonte – Fornecedor 671,69 Restos não processados a liquidar 27.440,86 Restos não processados a liquidar – inscrição 804.789,83 Obrigações trablalhistas – abono salarial dos servidores ativos 1.911,45 Fornecedores e Contas a pagar – Banco do Brasil gerenc.da folha de pagto 23,00 Fornecedores e Contas a pagar – energia elétrica 131,44 (=) Superávit Financeiro apurado exercício 2023. 11.680.515,68 TOTAL 380.448.191,14 Dezembro(31/12/2023) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERV. MUN. DE CORUMBÁ VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:7 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERV. MUN. DE CORUMBÁ VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS Nota Nota Pág.: 1 0,00 0,00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0,00 0,00 IMPOSTOS 53.942.234,34 54.789.134,08 CONTRIBUIÇÕES 53.942.234,34 54.789.134,08 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 286.875,63 1.805.049,37 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS 0,00 272.112,77 JUROS E ENCARGOS DE MORA 0,00 75.036,35 VARIAÇÕES MONETÁRIAS E CAMBIAIS 286.875,63 1.457.900,25 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS 20.209.231,83 27.201.191,70 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 20.209.231,83 27.201.191,70 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 50.730.381,35 78.649.199,73 VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS E DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 50.720.632,56 78.649.199,73 REAVALIAÇÃO DE ATIVOS 9.748,79 0,00 GANHOS COM DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 1.831.226,31 564.842.265,69 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 59.349,00 59.349,00 RESULTADO POSITIVO DE PARTICIPAÇÕES 1.771.877,31 564.782.916,69 DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS TOTAL DAS VARIAÇÕES AUMENTATIVAS 727.286.840,57 126.999.949,46 RESULTADO PATRIMONIAL (DÉFICIT) 140.207.991,94 0,00 126.999.949,46 TOTAL 867.494.832,51 651.820,27 1.158.397,11 PESSOAL E ENCARGOS 649.820,27 1.143.797,11 REMUNERAÇÃO A PESSOAL 2.000,00 14.600,00 BENEFÍCIOS A PESSOAL 51.063.304,33 58.051.610,04 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS 44.587.322,45 50.745.926,55 APOSENTADORIAS E REFORMAS 6.475.981,88 7.290.470,00 PENSÕES 0,00 15.213,49 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS 274.544,73 295.382,34 USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 7.251,48 8.645,37 USO DE MATERIAL DE CONSUMO 256.624,60 231.902,84 SERVIÇOS 10.668,65 54.834,13 DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO 1.108,20 22.797,91 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS 1.108,20 3.471,91 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 0,00 19.326,00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 34.416.457,96 19.661.067,74 DESVALORIZAÇÃO E PERDA DE ATIVOS E INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 34.416.457,96 19.661.067,74 REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL E AJUSTE PARA PERDAS 904.533,31 1.132.305,32 TRIBUTÁRIAS 904.533,31 1.132.305,32 CONTRIBUIÇÕES 30.629.426,20 787.173.272,05 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 30.625.439,70 787.171.505,17 VPD DE CONSTITUIÇÃO DE PROVISÕES 3.986,50 1.766,88 DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS TOTAL DAS VARIAÇÕES DIMINUTIVAS 867.494.832,51 117.941.195,00 RESULTADO PATRIMONIAL (SUPERÁVIT) 0,00 9.058.754,46 126.999.949,46 TOTAL 867.494.832,51 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO (DECORRENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA) Dezembro(31/12/2023) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERV. MUN. DE CORUMBÁ Exercício de 2023 ISOLADO:7 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERV. MUN. DE CORUMBÁ Nota Pág.: 2 INCORPORAÇÃO DE ATIVO 141.916,95 1.657.912,57 37.912,57 141.916,95 INVESTIMENTOS 1.620.000,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS Dezembro(31/12/2023) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERV. MUN. DE CORUMBÁ Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 3 ANEXO 15 – VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS O Demonstrativo indica o resultado do confronto das variações patrimoniais aumentativas com as diminutivas, e o valor apurado passa a compor o saldo patrimonial do Balanço Patrimonial do exercício. I) Variações Patrimoniais Aumentativas Contribuições – Contribuições consignadas de ativos, inativos, pensionistas e a patronal do servidor ativo, recebidas ou registradas por competência. VPA de créditos a receber no longo prazo competências setembro R$ 1.071.994,09, outubro R$ 1.668.425,81 e novembro R$ 1.228.094,60 do exercício. VPA Contribuições Sociais VPA 2023 Anexo 15 VPA - de créditos arrecadados no exercício 2023 (a) VPA - de créditos a receber exercício 2024 (b) VPA - de créditos parcelados a receber no Longo Prazo (c) VPA 2023 (d = a+b+c) Contribuição do Servidor Ativo Civil 26.505.335,87 24.481.602,37 2.023.733,50 0,00 26.505.335,87 Contribuição do Servidor Inativo Civil 1.356.052,57 1.356.052,57 0,00 0,00 1.356.052,57 Contribuição do Pensionista Civil 118.754,49 118.754,49 0,00 0,00 118.754,49 Contribuição Patronal do Servidor Ativo Civil 26.808.991,15 19.639.587,27 3.200.889,38 3.968.514,50 26.808.991,15 TOTAL 54.789.134,08 45.595.996,70 5.224.622,88 3.968.514,50 54.789.134,08 Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras R$ 1.805.049,37 Juros e encargos de mora - R$ 272.112,27, decorrente dos parcelamentos de créditos patronais de folhas de pagamentos e atualização monetária dos aportes préestabelecidos: a) juros e multas R$ 124.849,57 - set/2023 (juros R$ 16.253,57 + multa R$ 21.439,88) R$ 37.693,45, out/2023 (juros R$ 16.824,11 + 33.368,52) R$ 50.192,93, nov/2023 (juros R$ 12.401,30 + 24.561,89) R$ 36.963,19; Dezembro(31/12/2023) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERV. MUN. DE CORUMBÁ Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 4 b) demais multas e juros sob contribuições previdenciárias aporte R$ 147.263,20 – out/2023 (juros 26.943,41 + multa R$ 53.437,94) R$ 80.381,35, nov/2023 (juros 13.436,23 + multa 53.445,62) R$ 66.881,85. Variações Monetárias Cambiais patronal e dos aportes R$ 75.036,35 - set/2023 11.577,54, out/2023 14.014,78, nov/2023 R$ 12.035,33 e, dos aportes out/2023 22.443,93 e nov/2023 14.964,77. Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras R$ 1.457.900,25 – Valorizações mensais das aplicações de liquidez imediata dos recursos financeiros: da Previdência Social R$ 1.319.414,42 e da Taxa de Administração R$ 138.485,83. Transferências e Delegações Recebidas R$ 27.201.191,70 – transferências intragovernamentais: VPA - Transferências e Delegações Recebidas VPA 2023 Anexo 15 VPA - de créditos arrecadados no exercício 2023 (a) VPA - de crédito arrecadado de aporte ind.trabalhista judicial exerc.2023 (b) VPA - de créditos a receber exercício 2024 (b) VPA 2023 (d = a+b+c) Aportes préestabelecidos para Cobertura do Déficit Atuarial 2023 27.201.191,70 24.635.948,95 386,57 2.564.828,68 27.201.164,20 Obs.: A VPA do Aporte Préestabelecidos para Cobertura do Déficit Atuarial no Exercício 2023, montante inscrito de R$ 32.544.955,53, ficou assim distribuida: foram arrecados R$ 24.635.948,95, parceladas competências out/2023 R$ 2.671.896,75 2023, nov/2023 R$ 2.672.281,15 e a competência dez/2023 R$ 2.564.828,68 a receber no exercício subsequente. Valorizações e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos Ganhos com rentabilizações positivas mensais, auferidas em decorrência das aplicações do RPPS, distribuídas em divesras instituições financeiras e modalidades de investimentos de renda fixa, variável, fundo de investimento imobiliário renda variável exterior, recursos da previdência e da taxa de administração R$ 78.649.199,73. Dezembro(31/12/2023) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERV. MUN. DE CORUMBÁ Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 5 Outras Variações Patrimoniais Aumentativas R$ 564.842.265,69 a) Resultado Positivo de participações - proventos de pagamentos rendimentos de dividendos R$ 59.349,00; Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas R$ 564.782.916,69 a) Compensação Finaceira entre Regimes RPP/RGPS R$1.305.622,98;VPA do Valor Atual dos Aportes mensais Préestabelecidos para cobertura do dèficit Atuarial R$ 558.132.881,99; b) Outras VPAs do valor Atual dos Aportes para Amortizar Déficit Atuarial do RPPS – Valor Principal R$ 5.344.177,90 Implementação do Plano de Equacionamento do Déficit Atuarial 2023 VPA 2023 Anexo 15 de Longo Prazo (a) VPA - de créditos arrecadados no exercício 2023 (b) VPA - de parcelamentos nov/dez/2023 (c) VPA - de créditos a receber exercício 2024 (d) Valor Inscrito Implementação do plano de Equacionamento do déficit Atuarial 2023 e = (a+b+c+d) 558.132.881,99 24.635.948,95 5.344.177,90 2.564.828,68 590.677.837,52 O plano de custeio para equacionamento do Déficit Técnico Atuarial do Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá – FUNPREV para o exercício 2023, foi o da Avaliação Atuarial data focal 31/12/2020, aprovado pelo Decreto nº 2.699 de 28 de dezembro de 2021. Apesar de não atender as regras contidas na Portaria MTP Nº 1.467/2022 art. 54, é o último com amparo legal, visto que, o Cálculo data focal 2022 não tem aprovação legal e o Cálculo data focal 2023 não foi concluído. (Anexado Documentos comprobatórios no final dos PDFs das notas explicativas). c) Variações Patrimoniais Aumentativas Decorrentes de fatos geradores Diversos – Incorporação de material de consumo R$ 233,82. Dezembro(31/12/2023) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERV. MUN. DE CORUMBÁ Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 6 II) Variações Patrimoniais Diminutivas Pessoal e Encargos R$ 1.158.397,11 a) Remuneração de Pessoal R$ 1.143.797,1 Pessoal e Encargos VPD 2023 Vencimentos e Salários 492.728,24 Incorporações 100.927,60 Abono Permanência 3.553,56 Incentivo a qualificação 34.915,80 Gratificação de tempo de serviço 87.086,92 Férias Vencidas e Proporcionais 17.694,69 13º Salário 118.614,23 Férias Abono Constitucional 32.426,39 Outros Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil RPPS 255.849,68 Total 1.143.797,11 b) Benefício a pessoal R$ 14.600,00 - auxilio alimentação dos servidores estatutários do Funprev. Benefícios Previdenciários e Assistenciais R$ 58.051.610,04 a) Aposentadorias e Reformas R$ 50.745.926,55 – por tempo de contribuição R$ 46.618.516,21 e por invalidez R$ 40.789,71; Outras Aposentadorias R$ 4.086.620,63 – referente revisão de transposição de carreira de odontologia; b) Pensões R$ 7.290,4700 – proventos e pensões, folha de pagamento dos pensionistas R$ 6.410.113,04, outras pensões 13º salário e empenho complementar folha pensionistas R$ 880.356,96 c) Outros Benefícios Previdenciários e assistenciais – Abono salarial e despesas com folhas servidores ativos R$ 15.213,49. Dezembro(31/12/2023) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERV. MUN. DE CORUMBÁ Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 7 Usos de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo - R$ 295.382,34 a) Uso material de consumo R$ 8.645,37 – combustíveis elubrificanes automotivo R$ 5.276,90, generos de alimentação R$ 1.663,48, material de expediente R$ 32,74, material de copa e cozinha R$ 57,50, material de limpeza de produtos de higienização R$ 1.319,75; b) Serviços R$ 231.902,84 " diárias pessoal Civil – servidores administrativos do fundo e conselheiros R$ 64.300,00 e , " serviços terceiros pessoa jurídica 167.602,84 – consultoria e assessoria R$ 22.200,00, comunicação R$ 7.002,76, serviços de água esgoto, telefonia e internet, energia elétrica gás e outros R$ 28.409,10, serviços relacionados a tecnologia da informação R$ 34.560,00, seleção e treinamento R$ 37.659,24, serviços bancários R$ 1.685,47, passagens aéreas e despesa com locomoção R$ 28.366,27, outros serviços de terceiros PJ (instalação de ar condicionado e suprimentos) R$ 7.720,00. c) Depreciação, Amortização e Exaustão R$ 54.834,13 " depreciação acumulada bens móveis R$ 42.511,04 " baixa de bens com depreciação acumulada R$ 12.323,09 Transferências e Delegações Concedidas R$ 22.797,91 a) transferências intragovernamentais R$ 3.471,91 – baixa por transferência de bens reutilizado em outra unidade gestora; b) transferências a instituições privadas R$ 19.326,00 – referente a renovação de filiação com associação dos institutos municipais e estadual de previdência - ADIMP/MS Desvalorização e Perda de Ativos de Incorporação de Passivos R$ 19.661.067,74 Rentabilizações negativas mensais, das aplicações do RPPS, de investimentos de renda fixa, variável, fundo de investimento imobiliário renda variável exterior dos recursos da previdência e da taxa de administração R$ 19.661.067,74. Tributárias R$ 1.132.305,32 " contribuições para o PIS/PASEP – 1% sobre a receita arrecadada para Receita Federal R$ 1.128.915,32; " demais contribuições R$ 3.390,00 – filiações: com associação nacional de entidades de previdências dos Estados e Municípios/ANEPREM e associação brasileira de instituições de previdência Estaduais e Municipais/ABIPEM. Dezembro(31/12/2023) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERV. MUN. DE CORUMBÁ Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 8 Outras Variações Patrimoniais Diminutivas R$ 787.173.272,05 a) VPD de constituição de provisões R$ 787.171.505,17 – de provisões matemáticas previdenciárias a longo prazo (cálculo atuarial data focal 2022, por não te sido concluído o de data focal 2023); b) diversas variações patrimoniais diminutivas R$ 1.766,88 - compensação financeira entre RGPS/RPPS Inter Ofss – União, referente aos servidores que migraram do RPPS para o RGPS, execução em favor do INSS R$ 1.766,88. Resultado Patrimonial O resultado apurado em 2023, pela diferença entre variações patrimoniais aumentativas e diminutivas apresentou défict patrimonial no valor de R$ 140.207.991,94. Apesar das VPA apresentarem aumentos expressivos nas transferências e delegações recebidas e valorização e ganhos com ativos e desincorpação de passivo e a VPD de desvalorização e perdas de ativos e incorporações de passivo ter tido decréscimo significativo, mesmo assim a apuração foi desfavorável. Acredita-se que o impacto da variação diminutiva de constituição de provisão tenha contribuido na evolução do resultado, por isso e imprescendível a conclusão de cálculo atuarial com data focal em 31 de dezembro do exercício encerrado. Anexo 16 - Demonstrativo da Dívida Fundada SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE EMISSÃO EMISSÃO EMISSÃO EMISSÃO T I T U L O S COR. MONET. M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR EM CIRCULAÇÃO EM CIRCULAÇÃO EM CIRCULAÇÃO EM CIRCULAÇÃO RESGATE/AMORTIZ Dezembro(31/12/2023) FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERV. MUN. DE CORUMBÁ Exercício de 2023 ISOLADO:7 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERV. MUN. DE CORUMBÁ Pág.: 1 0,00 0,00 0,00 0,00 Sub-total 0,00 T O T A L 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Anexo 17 - Demonstrativo da Dívida Flutuante SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO T I T U L O S BAIXA M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR Dezembro(31/12/2023) FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERV. MUN. DE CORUMBÁ Exercício de 2023 ISOLADO:7 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERV. MUN. DE CORUMBÁ BAIXA INSCR TRANSF .RP NAO PROC. LIQ SEGUINTE SEGUINTE SEGUINTE SEGUINTE Pág.: 1 RESTOS A PAGAR - PROCESSADOS 44,00 0,00 44,00 23,00 0,00 23,00 EXERCÍCIO 2021 20.372,58 0,00 20.252,97 119,61 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2022 0,00 2.296,57 0,00 2.296,57 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2023 20.416,58 2.296,57 20.296,97 2.439,18 Sub-total 0,00 23,00 RESTOS A PAGAR - NÃO PROCESSADOS 22.144,23 0,00 7.524,29 14.596,94 23,00 0,00 EXERCÍCIO 2021 131.385,13 0,00 60.096,14 71.288,99 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2022 0,00 959.631,50 0,00 959.631,50 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2023 153.529,36 959.631,50 67.620,43 1.045.517,43 Sub-total 23,00 0,00 DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES 2.653,30 500,00 0,00 3.153,30 0,00 0,00 RESSARCIMENTOS E RESTITUIÇÕES 0,00 378.214,99 378.196,99 18,00 0,00 0,00 PENSAO ALIMENTICIA 0,00 1.827.091,79 1.825.501,00 1.590,79 0,00 0,00 PLANOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MEDICA 0,00 136.379,83 136.379,83 0,00 0,00 0,00 RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 0,00 180.390,31 180.390,31 0,00 0,00 0,00 RETENÇÕES - PLANOS DE SEGUROS 555.099,99 9.333.665,74 9.352.860,25 535.905,48 0,00 0,00 RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 0,00 51.080,00 51.080,00 0,00 0,00 0,00 OUTROS CONSIGNATARIOS 0,00 1.736.278,18 1.736.278,18 0,00 0,00 0,00 RPPS - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS 414.606,49 6.196.438,52 6.138.910,24 472.134,77 0,00 0,00 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 0,00 14,40 14,40 0,00 0,00 0,00 ISS 972.359,78 19.840.053,76 19.799.611,20 1.012.802,34 Sub-total 0,00 0,00 T O T A L 1.146.305,72 20.801.981,83 19.887.528,60 2.060.758,95 23,00 23,00 * * PERÍODO DESMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERV. MUN. DE CORUMBÁ Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 2 Restos a Pagar Processados R$ 2.439,18 2021 – saldo anterior R$ 44,00: pago R$ 44,00, saldo o período seguinte não processado liquidado de R$ 23,00 Banco do Brasil gerenciamento e administração da folha de pagamento dos servidores ativos e inativos fonte de recurso 802 da taxa de administração; 2022 – saldo anterior R$ 20.372,58 pago R$ 20.252,97 , saldo processado R$ 119,61 INSS compensação previdenciária de servidores que migraram para o RGPS fonte de recurso 800; 2023 – inscrição R$ 2.296,57: R$ energisa MS distribuidora R$ 131,44, R$ 253,68 INSS compensação previdenciária fonte 800, R$ 1.911,25 abono salarial aos servidores estatutários do Funprev fonte de recurso 802, R$ 0,20 benefícios Previdenciários a Pagar R$ referente folha de pagamento de aposentados fonte de recurso 800; Restos a Não Processados R$ 1.045.517,43 2021 – saldo anterior R$ 22.144,23: pago R$ 1.662,47, anulado R$ 5.861,82 saldo de R$ 14.596,94 Banco do Brasil gerenciamento e administração da folha de pagamento dos servidores ativos e inativos fonte de recurso 802 da taxa de administração; 2022 – saldo anterior R$ 131.385,16: pago R$ 52.849,96 fornecedores PJ recursos fonte 802 e R$ 119,61 INSS fonte de recurao 800, saldo 58.445,07 INSS compensação fonte de recurso 800 e R$12.843,92 fornecedores PJ recurso 802, anulado R$ 24.463,69 pensão e encargos fonte de recurso 800 e R$ 2.915,85 fornecedores PJ recurso 802. 2023 – inscrição R$ 959.631,50: Fonte de recurso 800 - aposentadorias do RPPS R$ 22.524,45; pensões do RPPs R$ 2.007,46; compensação entre regimes RPPS/RGPS R$ 352,73; despesas de Exercícios anteriores: R$ 103.070,07 revisão de transposição de carreira de odontólogos aposentados Lei Complementar nº 259/2020 e R$ 26.886,96 revisão de proventos de aposentadoria processo nº 23.415/2023; e fonte de recurso 802 Taxa de Administração R$ 804.789,83: vencimentos e vantagens fixas: R$ 888,39 pessoal ativo civil; material de consumo: R$ 3.194,28 gerenciamentos dos veículos via internet e fornecimento de combustíveis; passagens e despesas com locomoção R$ 17.709,91; outros serviçosas de terceiros pessoa jurídica: 50.988,14 serviços de fornecimentos água e esgoto e energia elétrica, inscrições curso de cálculos de aposentadorias , e outros; serviços de técnologia da informação: 130.237,80 prestações de serviços de locação de equipamentos de informática (impressoras) com fornecimento de insumos; desktops, notebooks, monitores e software para gestão de ativos de TI, equipamentos novos, assistência técnica , suporte, internet, etc.; obrigações tributárias e contributárias e contributivas: R$ 601.084,68 Secretaria da Receita Federal – PASEP; equipamento e material permanente: R$ 686,63. Depósitos e Consignações R$ 1.012.802,34 Apresentou equilíbrio entre os valores do saldo anterior e para o exercício seguinte, (vide quadro D/anexo 14) Dezembro(31/12/2023) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERV. MUN. DE CORUMBÁ Exercício de 2023 ISOLADO:7 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERV. MUN. DE CORUMBÁ A - QUADRO PRINCIPAL Pág.: 1 FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota INGRESSOS 125.949.576,73 280.888.564,64 RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS 106.107.322,97 92.856.015,81 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 Receita de Contribuições 47.866.538,09 51.665.089,43 Receita Patrimonial 59.349,00 59.349,00 Receita Agropecuária 0,00 0,00 Receita Industrial 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 Outras Receitas Originárias 27.316.074,29 22.773.548,16 Remuneração das Disponibilidades 30.865.361,59 18.358.029,22 TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 0,00 0,00 B OUTROS INGRESSOS OPERACIONAIS 19.842.253,76 188.032.548,83 Ingressos Extraorçamentários 19.842.253,76 14.768.389,72 Transferências Financeiras Recebidas 0,00 0,00 DESEMBOLSOS (Incluidos pagto de RP) 80.401.002,73 261.835.530,49 PESSOAL E DEMAIS DESPESAS 60.579.483,15 52.887.407,12 C JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 D TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 19.326,00 0,00 B OUTROS DESEMBOLSOS OPERACIONAIS 19.802.193,58 208.948.123,37 Desembolsos Extra-Orçamentários 19.802.193,58 16.246.211,35 Transferências Financeiras Concedidas 0,00 0,00 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (I) 45.548.574,00 19.053.034,15 FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota INGRESSOS 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS 0,00 0,00 OUTROS INGRESSOS DE INVESTIMENTOS 0,00 0,00 DESEMBOLSOS 162.169,92 1.637.659,60 AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRCULANTE 162.169,92 1.637.659,60 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 0,00 0,00 OUTROS DESEMBOLSOS DE INVESTIMENTOS 0,00 0,00 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (II) -162.169,92 -1.637.659,60 FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota INGRESSOS 0,00 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DE EMPRESAS DEPENDENTES 0,00 0,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL RECEBIDOS 0,00 0,00 DESEMBOLSOS 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 0,00 0,00 OUTROS DESEMBOLSOS DE FINANCIAMENTOS 0,00 0,00 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO (III) 0,00 0,00 APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL 337.119.963,63 105.115,45 Layout conforme IPC 08 - STN Dezembro(31/12/2023) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERV. MUN. DE CORUMBÁ Exercício de 2023 ISOLADO:7 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERV. MUN. DE CORUMBÁ Pág.: 2 APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota (+)GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III) 45.386.404,08 17.415.374,55 (=)CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL 382.506.367,71 17.520.490,00 ATUAL EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR B - QUADRO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS NOTA TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 0,00 0,00 Intergovernamentais 0,00 0,00 da União 0,00 0,00 de Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 de Municípios 0,00 0,00 Intragovernamentais 0,00 0,00 Outras Transferências Recebidas 0,00 0,00 Total das Transferências Recebidas 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 19.326,00 0,00 Intergovernamentais 0,00 0,00 a União 0,00 0,00 a Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 a Municípios 0,00 0,00 a Consórcios 0,00 0,00 Intragovernamentais 0,00 0,00 Outras transferências concedidas 19.326,00 0,00 Total das Transferências Concedidas 19.326,00 0,00 ATUAL EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR C - QUADRO DE DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO NOTA PREVIDêNCIA SOCIAL 60.579.483,15 52.887.407,12 60.579.483,15 52.887.407,12 Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função Layout conforme IPC 08 - STN Dezembro(31/12/2023) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERV. MUN. DE CORUMBÁ Exercício de 2023 ISOLADO:7 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERV. MUN. DE CORUMBÁ Pág.: 3 ATUAL EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR D - QUADRO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA NOTA Juros e Correção Monetária da Dívida Interna 0,00 0,00 Juros e Correção Monetária da Dívida Externa 0,00 0,00 Outros Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 Total dos Juros e Encargos da Dívida ANEXO 18 - DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA As informaçõres apresentadas neste anexo, possibilita avaliação de como a entidade obteve recuros para financiamento de suas atividades e a maneira como os recursos de caixa foram utilizados. A elaboração é feita filtrando informações das contas da classe 6, de naturezas orçamentárias de receitas e despesas, bem como funções e subfunções e também de outras contas de movimentação extra orçamentária que possa vir a transitar pela conta caixa e equivalentes de caixa . Os recursos obtidos pela entidade que neste exercício superou meta atuarial estipulada na política de investimentos, obteve um superávit expressivo, com isso a remuneração das disponibilidades obtiveram uma geração de caixa para mais em 68,13% em relação ao exercício anterior. No total das receitas derivadas e originárias, que apesar dos parcelamentos de receita patronal e aportes o montante arrecadado superou em 14,27% a do exercício anterior, valores aproximados. As despesas de pessoal e demais despesas tiveram aproximadamente a evolução de 14,54%, devido as aposentadorias concedidas. A apuração da geração líquida de caixa e quivalentes de caixa do exercício de R$ 7.901.946,73, obtida pela diferença entre ingressos R$ 339.702.048,76 e desembolsos mais as atividades de investimentos que somaram R$ 347.603.995,49: INGRESSOS 339.702.048,76 Receita líquida arrecadada no exercício ( correntes R$ 75.182.612,38 + Patrimonial líquida R$ 30.924.710,59) 106.107.322,97 Resgates dos investimentos do RPPS – movimentações 213.752.472,03 Consignações retidas (R$ 19.840.053,76 +2.200,00) 19.842.253,76 DESEMBOLSOS (incluidos pagtos de RP) 347.441.825,57 Pessoal demais despesas (pagas R$ 60.545.060,08+ restos não processados R$ 34.379,08 + restos processados R$ 44,00) 60.579.483,15 Consignações pagas (R$ 19.799.611,20+2.200,00+382,38 ) 19.802.193,58 Aplicações dos investimentos do RPPS – movimentações 267.040.822,84 Transferências concedidas(associação de previdência) 19.326,00 (=) Fluxo de Caixa Líquido das atividades Operacionais -7.739.776,81 Aquisições material permanente (1 Veiculo R$ 135.700,00+outros materiais R$ 26.469,92) 162.169,92 (=) fluxo de caixa líquido das atividades de investimentos 162.169,92 Apuração da geração líquida de caixa e equivalentes de caixa -7.901.946,73 Layout conforme IPC 08 - STN Dezembro(31/12/2023) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERV. MUN. DE CORUMBÁ Exercício de 2023 ISOLADO:7 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERV. MUN. DE CORUMBÁ Pág.: 4 Pela tabela abaixo observa-se com os valores dos ingressos R$ de 143.470.066,73 o FUNPREV quitou suas obrigações no valor de R$ 80.401.002,74, adquiriu bens permanentes R$ 162.169,92 e investiu R$ 53.288.350,81 em fundos de aplicações já existentes e realocou recursos para novas com possibilidades de ganhos mais substanciais. O saldo apurado de caixa e equivalente de caixa final R$ 9.618.543,26, passou como saldo para o exercício seguinte conforme anexo 14 balanço patrimonial e 13 balanço financeiro, distribuidos em bancos conta movimentos recurso da previdência R$ 2.200.539,78 e da aplicação de liquidez imediata R$ 7.307.869,80 e do recurso da taxa de administrção aplicação em liquidez imediata R$ 110.133,69: Ingressos 143.470.066,73 Saldo Caixa e equivalente de caixa final exercício anterior 17.520.490,00 Ingressos da arrecadação líquida da receita (R$ 106.107. 322,97+ depósitos restituíveis de R$ 19.842.253,76) 125.949.576,73 Desembolsos 133.851.523,47 Pessoal demais despesas R$ 60.579.483,16 + transferências concedidas R$ 19.326,00+ depósitos restituíveis R$ 19.802.193,58) 80.401.002,74 Valores aplicados e abertura de novos fundos de investimentos(Aplicações R$ 267.040.822,84 – Resgates de R$ 213.752.472,03) 53.288.350,81 Aquisições material permanente (1 Veiculo R$ 135.700,00+ outros materiais R$ 26.469,92) 162.169,92 (=) Caixa e Equivalente de Caixa Final 9.618.543,26 Layout conforme IPC 08 - STN