DEZEMBRO(31/12/2023) RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA SALDO PREVISÃO ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (a) REALIZADAS (b) d = (c-b) RECEITAS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Exercício de 2023 ISOLADO:53 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (c) Pág.: 1 de 5 RECEITAS CORRENTES(I) 74.757.000,00 -10.372.970,70 64.384.029,30 71.257.000,00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 62.733,68 62.733,68 0,00 Taxas 0,00 62.733,68 62.733,68 0,00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 10.800.000,00 -1.562.186,90 9.237.813,10 10.800.000,00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 10.800.000,00 -1.562.186,90 9.237.813,10 10.800.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 1.483.500,00 5.356.535,62 6.840.035,62 1.483.500,00 Valores Mobiliários 1.483.500,00 5.356.535,62 6.840.035,62 1.483.500,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 62.473.500,00 -14.230.053,10 48.243.446,90 58.973.500,00 Transferências da União e de suas Entidades 45.223.500,00 -14.480.145,28 30.743.354,72 45.223.500,00 Transferências do Estado e de suas Entidades 17.250.000,00 250.092,18 17.500.092,18 13.750.000,00 RECEITAS DE CAPITAL (II) 116.790.000,00 -116.734.039,82 55.960,18 116.790.000,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 95.900.000,00 -95.900.000,00 0,00 95.900.000,00 Operações de Crédito 95.900.000,00 -95.900.000,00 0,00 95.900.000,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 20.890.000,00 -20.861.279,02 28.720,98 20.890.000,00 Transferências da União e suas Entidades 17.009.500,00 -16.980.779,02 28.720,98 17.009.500,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 3.880.500,00 -3.880.500,00 0,00 3.880.500,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 27.239,20 27.239,20 0,00 Demais Receitas de Capital 0,00 27.239,20 27.239,20 0,00 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) 191.547.000,00 -127.107.010,52 64.439.989,48 188.047.000,00 REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV) 191.547.000,00 -127.107.010,52 64.439.989,48 188.047.000,00 DÉFICIT (VI) 0,00 0,00 76.335.041,88 0,00 TOTAL (VII) = (V+VI) 191.547.000,00 -127.107.010,52 140.775.031,36 188.047.000,00 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.147.989,49 0,00 1.147.989,49 0,00 (UTILIZADOS PARA CRÉDITO ADICIONAIS) 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 Superávit Financeiro 1.147.989,49 0,00 1.147.989,49 0,00 Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00 0,00 0,00 DEZEMBRO(31/12/2023) DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DOTACAO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (f) DESPESAS (e) DESPESAS DA DOTAÇÃO (j)=(f-g) SALDO EMPENHADAS LIQUIDADAS (g) (h) PAGAS DESPESAS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Exercício de 2023 (i) Pág.: 2 de 5 DESPESAS CORRENTES (VIII) 103.307.868,57 89.296.338,27 87.286.047,51 14.011.530,30 98.045.500,00 86.103.507,04 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.651.385,81 13.651.385,81 13.651.385,81 0,00 13.931.000,00 13.459.897,21 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 10.998.647,01 10.998.647,01 10.998.647,01 0,00 2.494.000,00 10.998.647,01 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 78.657.835,75 64.646.305,45 62.636.014,69 14.011.530,30 81.620.500,00 61.644.962,82 DESPESAS DE CAPITAL (IX) 153.231.410,78 51.478.693,09 48.620.223,58 101.752.717,69 152.496.000,00 47.867.231,29 INVESTIMENTOS 140.048.835,76 38.296.118,07 35.437.648,56 101.752.717,69 146.270.000,00 34.684.656,27 INVERSÕES FINANCEIRAS 846.008,91 846.008,91 846.008,91 0,00 1.436.000,00 846.008,91 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 12.336.566,11 12.336.566,11 12.336.566,11 0,00 4.790.000,00 12.336.566,11 RESERVA DE CONTINGÊNCIA(X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IV+X) 256.539.279,35 140.775.031,36 135.906.271,09 115.764.247,99 250.541.500,00 133.970.738,33 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII)=(XI+XII) 256.539.279,35 140.775.031,36 135.906.271,09 115.764.247,99 250.541.500,00 133.970.738,33 SUPERÁVIT (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL (XV)=(XIII + XIV) 256.539.279,35 140.775.031,36 135.906.271,09 115.764.247,99 250.541.500,00 133.970.738,33 RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES EM 31 DE DEZEMBRO DO (c) (a) EXERCÍCIO ANT SALDO (f)=(a+b-d-e) LIQUIDADOS PAGOS (d) (e) CANCELADOS INSCRITOS (b) DESPESAS CORRENTES 104.867,24 3.250.560,10 3.106.386,90 3.105.052,37 152.516,70 97.858,27 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.685,47 0,00 6.083,56 6.083,56 0,00 1.601,91 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 97.181,77 3.250.560,10 3.100.303,34 3.098.968,81 152.516,70 96.256,36 DESPESAS DE CAPITAL 575.541,52 34.042.480,42 10.871.166,28 10.871.166,28 19.013.405,01 4.733.450,65 INVESTIMENTOS 570.393,39 34.042.480,42 10.871.166,28 10.871.166,28 19.013.405,01 4.728.302,52 INVERSÕES FINANCEIRAS 5.148,13 0,00 0,00 0,00 0,00 5.148,13 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 680.408,76 37.293.040,52 13.977.553,18 13.976.218,65 19.165.921,71 4.831.308,92 QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES EM 31 DE DEZEMBRO DO (a) EXERCÍCIO ANT SALDO (e)=(a+b-c-d) PAGOS (C) (d) CANCELADOS INSCRITOS (b) DESPESAS CORRENTES 78.671,37 280.156,08 280.156,08 0,10 78.671,27 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.437,43 16.751,75 16.751,75 0,00 13.437,43 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.233,94 263.404,33 263.404,33 0,10 65.233,84 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 11.878,57 11.878,57 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 11.878,57 11.878,57 0,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 78.671,37 292.034,65 292.034,65 0,10 78.671,27 DEZEMBRO(31/12/2023) ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 3 de 5 São apresentadas no anexo 12 – Balanço Orçamentário, duas categoria econômica de Receitas: Receitas Correntes distribuídas em: Receitas de Contribuições, Receita Patrimonial e Transferências Correntes e Receitas de Capital distribuídas em: Operações de Crédito, Transferência de Capital e Outras Receitas de Capital . Nas despesas apresentam duas categorias econômicas: 3 – Despesas Corrente e 4 - despesas de Capital com seis Grupos: 1 - Pessoal e Encargos Sociais, 3 - Outras Despesas Correntes, 4 – Investimentos, 5 – Inversões Financeiras, 6 – Amortização da Dívida. 1.1 – Balanço Orçamentário - (Anexo 12) O total de receitas previstas para o ano de 2023 (previsão inicial) foi de R$ 71.257.000,00, com uma previsão atualizada de R$ 74.757.000,00, aumento de R$ 3.500.000,00 realizado por crédito especial aberto por excesso de arrecadação na fonte 799 7400 FUNDERSUL no montante de R$ 3.500.000. A arrecadação realizada atingiu a importância total de R$ 64.439.989,48, atingindo o percentual de 33,64% a menor de arrecadação em relação a sua previsão atualizada. O déficit/frustração de arrecadação, em relação à previsão atualizada de receita, foi de R$ 127.107.010,52. Os grupos de receitas orçamentárias que mais contribuíram para o déficit/frustração de arrecadação foram os grupos das “Receitas de Contribuições”, “Transferências Correntes da União e suas Entidade”,“Operações de Crédito”, “Transferência de Capital”, com um total de receita não realizada de R$ 1.562.186,90 , R$ 14.480.145,28 (Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação pública – COSIP, Cota- Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais – CFEM, Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo –FEP e Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades),R$ 51.900.000,00 e R$ 20.861.279,02, respectivamente. Na coluna de Previsão atualizada e recursos realizados de exercícios anteriores no valor de R$ 1.147.989,49 refere-se ao crédito adicional especial aberto por superávit financeiro. O total das despesas fixadas para o exercício de 2023 (dotação inicial) foi de R$ 250.541.500,00, e a dotação atualizada foi de R$ 256.539.279,35 Com a abertura de créditos adicionais suplementares e especial, tendo finalizado o ano com valores totais empenhados (realizados) na importância de R$ 140.775.031,36. DEZEMBRO(31/12/2023) ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 4 de 5 O total das despesas empenhadas foram de R$ 140.775.031,36 e a despesas liquidadas somam o montante de R$ 135.906.271,09, e as despesas pagas somam o montante de R$ 133.970.738,33 restando um saldo de empenhos a pagar liquidados de R$ 1.935.532,76, já nas despesas empenhadas e não liquidadas restou o saldo de R$ 4.868.760,27. As despesa correntes que mais contribuíram na execução orçamentária foram as de: · Outras Despesas Correntes - 72,40%; · Despesas com pessoal e Encargos Sociais - 15,28%; · Despesas com Juros e Encargos da dívida - 12,32% Nas despesa de Capital as que mais contribuíram na execução orçamentária foram as de: · Despesas com Investimentos - 74,40%; · Despesas da Amortização da Dívida - 23,96%; · Despesas com Inversões Financeiras- 1,64% O saldo de dotação das despesas não executadas no exercício somam o montante de R$ 115.764.247,99, resultado das despesas não empenhadas no exercício. O resultado orçamentário apurado no Balanço Orçamentário da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do exercício de 2023, por meio da confrontação das receitas arrecadadas com as despesas empenhadas, foi de um déficit orçamentário de R$ 76.335.041,88. Esse déficit apresentado nesta coluna é para fazer face ao equilíbrio orçamentário das receitas, visto que o total das despesas da Secretaria são acobertadas pelas transferências financeiras do Tesouro Municipal. O quadro dos restos a pagar não processados apresenta em seu montante o valor de: · Inscritos em exercícios anteriores a 2022 R$ 680.408,76, desse total foram liquidados e e pagos o montante de R$ 29.364,41, foram cancelados o total de R$ 384.029,78, restando saldo a pagar de R$ 267.014,47. · Inscritos em 2022 R$ 37.293.040,52, desse total foram liquidadados o valor de R$ 13.948.188,77, e pagos o valor de R$ 13.946.854,24 e foram cancelados o total de R$ 18.781.891,93, restando saldo a pagar de R$ 4.562.959,82 DEZEMBRO(31/12/2023) ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 5 de 5 O quadro dos restos a pagar processados apresenta em seu montante o valor de: · Inscritos em exercícios anteriores a 2022 R$ 78.671,37, pagos o montante de R$ 78.671,27 e cancelados o valor de R$ 0,10; · Inscritos em 2022 R$ 292.034,65, pagos no montante de R$ 292.034,65. Dezembro(31/12/2023) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO INGRESSOS DISPÊNDIOS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:53 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Nota Nota Pág.: 1 82.463.196,96 RECEITA ORÇAMENTÁRIA 64.439.989,48 33.674.995,58 31.338,64 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 63.631,76 OUTROS RECURSOS NãO VINCULADOS 326.651,45 431.193,68 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUMENTOS CONGêNERES DA UNIãO 0,00 1.735.839,44 TRANSFERêNCIAS DA UNIãO REFERENTES A COMPENSAçõES FINANCEIRAS PELA EXPLORAçãO DE RECURSOS NATURAIS 1.965.434,50 0,00 TRANSFERêNCIA DOS ESTADOS REFERENTE A ROYALTIES DO PETRóLEO E GáS NATURAL (EXERC.CORRENTE) 40.709.100,72 29.182.076,16 TRANSFERêNCIA DA UNIãO REFERENTE à COMPENSAçãO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS 2.872.429,60 0,00 DEMAIS TRANSFERêNCIAS OBRIGATóRIAS NãO DECORRENTES DE REPARTIçõES DE RECEITAS. (EXERC.CORRENTE) 0,00 9.630.214,24 RECURSOS DA CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçãO PúBLICA - COSIP 2.914.585,11 5.514.987,93 RECURSOS DE OPERAçõES DE CRéDITO 0,00 17.850.707,63 OUTRAS VINCULAçõES LEGAIS 69.574.826,11 TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS 76.471.692,44 69.574.826,11 76.471.692,44 TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS REPASSE RECEBIDO 76.471.692,44 69.574.826,11 50.529.199,51 RECEBIMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 20.277.741,52 37.585.075,17 6.804.293,03 INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR RP NÃO PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 4.868.760,27 37.293.040,52 RP PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 1.935.532,76 292.034,65 12.781.959,34 13.453.448,49 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS ENCARGOS SOCIAIS - OUTRAS ENTIDADES 96.098,17 589,88 PENSAO ALIMENTICIA 79.991,71 71.065,44 PLANOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MEDICA 473.655,92 405.847,16 RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 56.409,58 53.597,84 RETENÇÕES - PLANOS DE SEGUROS 14.050,84 14.130,92 RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 1.189.526,37 1.103.108,23 RETENÇÃO RELATIVA A VALE TRANSPORTE 2.860,08 6.312,19 OUTROS CONSIGNATARIOS 15.147,16 4.638,20 RPPS - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS 931.571,67 873.197,70 152.032.785,90 DESPESA ORÇAMENTÁRIA 140.775.031,36 45.952.464,11 66.386.929,28 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.880.000,00 OUTROS RECURSOS NãO VINCULADOS 3.825.933,08 297.091,95 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUMENTOS CONGêNERES DA UNIãO 13.474.544,66 0,00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUMENTOS CONGêNERES DOS ESTADOS 1.678.580,18 1.986.832,53 TRANSFERêNCIAS DA UNIãO REFERENTES A COMPENSAçõES FINANCEIRAS PELA EXPLORAçãO DE RECURSOS NATURAIS 42.109.152,30 32.183.573,76 TRANSFERêNCIA DA UNIãO REFERENTE à COMPENSAçãO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS 28.724,28 0,00 DEMAIS TRANSFERêNCIAS OBRIGATóRIAS NãO DECORRENTES DE REPARTIçõES DE RECEITAS. (EXERC.CORRENTE) 160.000,00 200.000,00 RECURSOS DA CONTRIBUIçãO DE INTERVENçãO NO DOMíNIO ECONôMICO - CIDE 6.966.015,42 8.744.320,65 RECURSOS DA CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçãO PúBLICA - COSIP 24.805.401,56 10.510.040,78 RECURSOS DE OPERAçõES DE CRéDITO 13.031.970,31 18.586.242,41 OUTRAS VINCULAçõES LEGAIS 9.620.666,39 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS 4.120.507,17 9.620.666,39 4.120.507,17 TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS REPASSE CONCEDIDO 4.120.507,17 9.620.666,39 25.041.389,02 PAGAMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 27.663.487,61 12.349.941,49 14.268.253,30 PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR RP NÃO PROCESSADOS PAGOS 13.976.218,65 12.244.544,89 RP PROCESSADOS PAGOS 292.034,65 105.396,60 12.529.282,53 13.366.684,31 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 3.064.531,68 3.102.982,35 ENCARGOS SOCIAIS - OUTRAS ENTIDADES 96.098,17 589,88 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 3.269.832,71 2.676.794,13 ISS 4.183.495,72 4.189.409,31 OUTRAS CONSIGNAÇÕES 3.808,55 0,00 OUTROS CONSIGNATARIOS 303,79 5.099,66 PENSAO ALIMENTICIA 79.991,71 74.179,10 Dezembro(31/12/2023) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO INGRESSOS DISPÊNDIOS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:53 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Nota Nota Pág.: 2 CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 3.038.860,40 3.369.215,90 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 3.272.105,29 2.677.070,09 ISS 4.279.037,69 4.203.185,79 OUTRAS CONSIGNAÇÕES 4.133,61 0,00 162.165,00 20.000,00 OUTROS RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS 13 SALÁRIO - ADIANTAMENTO 0,00 79.908,92 DEPÓSITOS JUDICIAIS 0,00 0,00 VALORES EM TRÂNSITO REALIZÁVEIS A CURTO PRAZO 20.000,00 81.936,09 CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO FAMÍLIA PAGO 0,00 319,99 46.190.356,90 SALDOS DO EXERC. ANTERIOR 62.062.738,17 46.190.356,90 62.062.738,17 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 62.062.738,17 45.802.296,86 APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA - USO GERAL 0,00 388.060,04 248.757.579,48 TOTAL 223.252.161,61 PLANOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MEDICA 473.941,61 405.561,47 RETENÇÃO RELATIVA A VALE TRANSPORTE 2.860,08 6.312,19 RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 1.189.526,37 1.103.108,23 RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 56.409,58 53.597,84 RETENÇÕES - PLANOS DE SEGUROS 14.050,84 14.130,92 RPPS - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS 931.833,50 897.517,45 162.165,00 28.550,00 OUTROS PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS 13 SALÁRIO - ADIANTAMENTO 0,00 79.908,92 CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO FAMÍLIA PAGO 0,00 319,99 DEPÓSITOS JUDICIAIS 8.550,00 0,00 VALORES EM TRÂNSITO REALIZÁVEIS A CURTO PRAZO 20.000,00 81.936,09 62.062.738,17 SALDOS P/O EXERC. SEGUINTE 50.693.135,47 62.062.738,17 50.693.135,47 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA - USO GERAL 0,00 0,00 BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 50.693.135,47 62.062.738,17 248.757.579,48 TOTAL 223.252.161,61 Dezembro(31/12/2023) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 3 Balanço Financeiro – Anexo 13 O Balanço Financeiro está previsto no art. 103 e no anexo 13 da Lei Federal nº 4.320/64 e demonstra as receitas e as despesas orçamentárias, as transferências financeiras recebidas e as concedidas, os recebimentos e os pagamentos de natureza extra orçamentária, os Restos a Pagar inscritos do exercício e os pagos de exercícios anteriores e a consequente movimentação do saldo em espécie, representado pela conta contábil Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional. Critérios de Reconhecimento e Classificação das Receitas e Despesas Orçamentárias No Balanço Financeiro as receitas e as despesas orçamentárias estão elencadas por sua fonte e destinação de recurso. As receitas são reconhecidas pelo regime de caixa e as despesas são reconhecidas de acordo com o seu empenho, conforme art. 60 da Lei Federal nº 4.320/64. Critérios de Reconhecimento e Classificação dos Recebimentos Extra-Orçamentários As contas listadas como Recebimentos Extra-Orçamentários são todas aquelas cujos valores transitaram positivamente em contas do sistema financeiro. Receitas E x t r a o r ç a m e n t á r i a s – Representam os ingressos de recursos que se constituem obrigações relativas a consignações, depósitos judiciais, depósitos não judiciais e outros valores restituíveis. Restos a Pagar (Inscritos no Período) – Representam todos os valores inscritos em restos a pagar no final do exercício, separados em processados e não processados. Dezembro(31/12/2023) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 4 Critérios de Reconhecimento e Classificação dos Pagamentos Extra-Orçamentários As contas listadas no grupo de Pagamentos Extra-Orçamentários são todas aquelas cujos valores transitaram negativamente em contas do sistema financeiro. Nesse grupo são evidenciados os pagamentos que não precisam se submeter ao processo de execução orçamentária, como: Despesas Extraorçamentárias – Representam o pagamento de todos os ingressos extraorçamentários, relativos as consignações, depósitos judiciais, depósitos não judiciais e outros valores restituíveis. Restos a Pagar (Pagamentos no Período) – Representam todos os valores pagos de restos a pagar durante o exercício. Resultado Apresentado anexo 13 O Balanço Financeiro tem como objetivo predominante preparar os indicadores que servirão de suporte para a avaliação da gestão financeira. Tal demonstrativo parte do saldo final em espécie do exercício anterior e demonstra a entrada e saída de recursos financeiros do exercício atual e suas equivalências, até chegar no saldo final disponível no grupo de contas representado pela conta Caixa e Equivalentes de Caixa no encerramento do exercício de 2023. Segue resumidamente a demonstração da composição e movimentação do saldo financeiro Resultado – Balanço Financeiro - Anexo 13 (R$ ) · Saldo em espécie em exercício anterior 62.062.738,17 Caixa e equivalentes de caixa 62.062.738,17 Dezembro(31/12/2023) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 5 · Entradas de Recursos 161.189.423,44 · Saídas de Recursos 172.559.026,14 Dezembro(31/12/2023) B) QUADRO ANEXO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXERCÍCIO ANTERIOR ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:53 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO Receita Orçamentária Saldo (f=d-e) B) QUADRO ANEXO Deduções da Receita EXERCÍCIO ATUAL Receita Orçamentária Saldo (f=d-e) Deduções da Receita Pág.: 1 33.674.995,58 33.674.995,58 500 0,00 31.338,64 31.338,64 0,00 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 0,00 501 0,00 63.631,76 63.631,76 0,00 OUTROS RECURSOS NãO VINCULADOS 326.651,45 326.651,45 700 0,00 431.193,68 431.193,68 0,00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUME NTOS CONGêNERES DA UNIãO 0,00 0,00 704 0,00 1.735.839,44 1.735.839,44 0,00 TRANSFERêNCIAS DA UNIãO REFERENTES A COMPENSAç õES FINANCEIRAS PELA EXPLORAçãO DE RECURSOS NAT URAIS 1.965.434,50 1.965.434,50 705 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERêNCIA DOS ESTADOS REFERENTE A ROYALTIE S DO PETRóLEO E GáS NATURAL (EXERC.CORRENTE) 40.709.100,72 40.709.100,72 708 0,00 29.182.076,16 29.182.076,16 0,00 TRANSFERêNCIA DA UNIãO REFERENTE à COMPENSAçãO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS 2.872.429,60 2.872.429,60 711 0,00 0,00 0,00 0,00 DEMAIS TRANSFERêNCIAS OBRIGATóRIAS NãO DECORRE NTES DE REPARTIçõES DE RECEITAS. (EXERC.CORRENTE ) 0,00 0,00 751 0,00 9.630.214,24 9.630.214,24 0,00 RECURSOS DA CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERV IçO DE ILUMINAçãO PúBLICA - COSIP 2.914.585,11 2.914.585,11 754 0,00 5.514.987,93 5.514.987,93 0,00 RECURSOS DE OPERAçõES DE CRéDITO 0,00 0,00 799 0,00 17.850.707,63 17.850.707,63 0,00 OUTRAS VINCULAçõES LEGAIS 82.463.196,96 82.463.196,96 TOTAL 0,00 64.439.989,48 64.439.989,48 0,00 Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:53 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Nota Nota A) QUADRO PRINCIPAL Pág.: 1 651.843,32 PASSIVO CIRCULANTE 2.383.440,04 7.921,35 197.059,40 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 7.921,35 197.059,40 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 1.658,37 141.985,55 F CONTRIBUIÇÃO A REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) 3.442,46 53.080,88 F CONTRIBUIÇÕES AO RGPS A PAGAR 2.248,31 1.567,77 F FGTS 572,21 425,20 F CONTRIBUIÇÃO A REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA (RPPS) 340.418,89 1.810.514,58 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 340.418,89 1.810.514,58 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 340.418,89 1.810.514,58 F FORNECEDORES NACIONAIS 97,95 97,95 OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO 97,95 97,95 OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO COM OS MUNICÍPIOS 97,95 97,95 F OUTROS TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS A RECOLHER 303.405,13 375.768,11 ADIANTAMENTO DE CLIENTES E DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 281.137,30 367.901,48 VALORES RESTITUÍVEIS 589,48 15.147,16 F CONSIGNAÇÕES 261,83 0,00 F CONSIGNAÇÕES 266.509,51 243.110,81 F CONSIGNAÇÕES 13.776,48 109.643,51 F CONSIGNAÇÕES 22.267,83 7.866,63 OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 22.267,83 7.866,63 F INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 200.299.225,11 PASSIVO NAO-CIRCULANTE 170.676.269,23 200.299.225,11 170.676.269,23 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO 5.176.664,71 4.718.368,57 EMPRÉSTIMOS A LONGO PRAZO - INTERNO 5.176.664,71 4.718.368,57 P EMPRÉSTIMOS INTERNOS - EM CONTRATOS 195.122.560,40 165.957.900,66 EMPRÉSTIMOS A LONGO PRAZO - EXTERNO 195.122.560,40 165.957.900,66 P EMPRÉSTIMOS EXTERNOS - EM CONTRATOS 200.951.068,43 TOTAL PASSIVO 173.059.709,27 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO Nota 190.918.524,33 PATRIMÔNIO LIQUIDO 229.403.663,63 190.918.524,33 229.403.663,63 RESULTADOS ACUMULADOS 62.222.525,12 ATIVO CIRCULANTE 50.731.540,49 62.062.738,17 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 50.693.135,47 62.062.738,17 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 50.693.135,47 62.062.738,17 50.693.135,47 F BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 300,00 DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 8.850,00 300,00 ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS 300,00 300,00 300,00 P SUPRIMENTO DE FUNDOS 0,00 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS - A RECEBER 8.550,00 0,00 8.550,00 F DEPÓSITOS JUDICIAIS 159.486,95 ESTOQUES 29.555,02 159.486,95 ALMOXARIFADO 29.555,02 10.146,60 531,00 P GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 15.650,00 0,00 P MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO 130.658,94 26.322,66 P MATERIAL DE CONSUMO 551,77 674,00 P AUTOPEÇAS 2.479,64 2.027,36 P MATERIAL DE EXPEDIENTE 329.647.067,64 ATIVO NÃO CIRCULANTE 351.731.832,41 329.647.067,64 IMOBILIZADO 351.731.832,41 1.960.172,88 BENS MOVEIS 2.535.755,67 999.746,50 1.502.936,50 P VEÍCULOS 12.794,60 12.794,60 P MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO 669.397,86 720.233,76 P MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS 145.288,79 157.825,53 P BENS DE INFORMÁTICA 132.945,13 141.965,28 P MÓVEIS E UTENSÍLIOS 334.639.425,49 BENS IMÓVEIS 356.257.229,93 97.774,16 97.774,16 P INSTALAÇÕES 34.281.880,53 34.281.880,53 P BENS DE USO ESPECIAL 4.739.672,03 5.785.210,12 P BENS DOMINICAIS 16.501.123,78 16.501.123,78 P BENS DE USO COMUM DO POVO 267.791.711,71 244.409.305,77 P BENS IMÓVEIS EM ANDAMENTO 11.227.263,28 55.181.935,57 P DEMAIS BENS IMÓVEIS -6.952.530,73 (-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -7.061.153,19 -6.046.859,10 -6.046.859,10 P (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS IMÓVEIS -905.671,63 -1.014.294,09 P (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS MÓVEIS 391.869.592,76 TOTAL 402.463.372,90 Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:53 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Nota Nota A) QUADRO PRINCIPAL Pág.: 2 190.918.524,33 229.403.663,63 SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS 37.143.934,19 38.485.139,30 P SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO 153.774.590,14 190.918.524,33 P SUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 190.918.524,33 TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO 229.403.663,63 391.869.592,76 TOTAL 402.463.372,90 Dezembro(31/12/2023) BALANÇO PATRIMONIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Exercício de 2023 Pág.: 3 50.701.685,47 62.062.738,17 ATIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTE 351.761.687,43 329.806.854,59 PASSIVO FINANCEIRO (2.383.440,04)+RP não Proc.(9.698.734,66) 12.082.174,70 38.625.292,60 PASSIVO PERMANENTE 170.676.269,23 200.299.225,11 SALDO PATRIMONIAL 219.704.928,97 152.945.075,05 B) QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Nota Nota ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS (811xxx e 8944201) SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS ( Contas do Grupo 812xx) Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Exercício de 2023 C) QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO (CONTROLE) Nota Nota Pág.: 4 ATOS POTENCIAIS ATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 DIREITOS CONVENIADOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES 0,00 TOTAL 0,00 ATOS POTENCIAIS PASSIVO 152.128.790,65 182.450.200,29 152.128.790,65 182.450.200,29 OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 152.128.790,65 TOTAL 182.450.200,29 Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 5 Balanço Patrimonial – Anexo 14 O Balanço Patrimonial está previsto no artigo 105 e no Anexo 14 da Lei Federal nº 4.320/64. É a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do Patrimônio público, além das contas de compensação. Critérios Contábeis de Mensuração dos Ativos Os ativos estão segregados em “circulante” e “não circulante”, com base em seus atributos de conversibilidade e liquidez. De acordo com o art. 105 da Lei nº 4.320/64, estabelece que o Balanço Patrimonial demonstrará: Ativo Financeiro, Ativo Permanente, Passivo Financeiro, Passivo Permanente Saldo Patrimonial e as Contas de Compensação. Ativo Financeiro – O ativo financeiro está demonstrado pelo seu valor de realização. Das contas que compõem o ativo financeiro, nenhuma foi atualizada a valor presente e nem monetariamente, constando de seus valores originais no montante de R$ 50.701.685,47 Em créditos a Receber - somam o montante de R$ 8.850,00, sendo que R$ 300,00 trata-se de adiantamento de suprimentos de fundos a prestar contas e R$ 8.550,00 São depósitos Judiciais retidos pelo Tribunal de Justiça ainda não identificados. Estoques – os saldos do almoxarifado finalizou no exercício de 2023 no montante de R$ 29.555,02 Ativo Permanente – Os bens do ativo permanente estão demonstrados ao custo de aquisição, sem correção monetária e com dedução da respectiva depreciação. Ativo Imobilizado Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 6 Os bens Móveis somam montante de R$ 2.535.755,67, dos quais compõe os respectivos saldos pelo valor de aquisição. A depreciação acumulada desses bens totalizou o montante de R$ 1.014.294,09. Os Bens Imóveis totalizam o montante de R$ 356.257.229,93 deduzidos depreciação acumulada de R$ 6.046.859,10, resta o saldo liquido de R$ 350.210.370,83. O município está realizando o levantamento dos bens imóveis conforme decreto n° 2.657 de 10/09/2021 que Institui Comissão para Levantamento e Avaliação e Regularização de Bens Imóveis de Corumbá/MS e Resolução SEGEPLAN n.° 02 de 28/10/2021 e Resolução SEFIG n° 040/2021 e Decreto 2.561 de Dezembro de 2022 e Resolução N. 14 de 26/12/2022. 3.1 – Critérios Contábeis de Mensuração dos Passivos Os passivos estão segregados em “circulante” e “não circulante”, com base em seus atributos de conversibilidade e exigibilidade. A Lei nº 4.320/64, em seu artigo 105, estabelece que o Balanço Patrimonial demonstrará separados os passivos em dois grandes grupos, em função da sua dependência ou não de autorização orçamentária para realização, sendo eles: Passivo Financeiro – O passivo financeiro da entidade está demonstrado pelo custo de aquisição ou realização, referem-se aos restos a pagar, aos depósitos e consignações e as dívidas de curto prazo que já transitaram pela execução orçamentária, somam o montante de R$ 12.082.174,70 Passivo Permanente – O passivo permanente está representado pelas dívidas de longo prazo contraídas pela entidade, tais como os empréstimos Internos a longo prazo no Montante de R$ 4.718.368,57 (Pró Moradia R$ 3.212.601,98 e Pró Transporte no valor de R$ 1.505.766,59) e Empréstimos Externos (FONPLATA) no montante de R$ 165.957.900,66, que juntos somam o montante de R$ 170.676.269,23. Valores apurados para no Parimônio Liquido Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 7 O total dos Resultados acumulados da entidade somam o montante de R$ 229.403.663,63 composto da seguinte forma: · Superávits Ou déficts Acumulados; o Superávits ou déficits do exercício (apresentado no anexo 15 – resultado entre VPA – VPD) no montante de R$ 38.485.139,30; o Superávits ou déficts de exercícios anteriores no montante de R$ 190.918.524,33. Conforme estabelece a Lei nº 4.320/64, o Saldo Patrimonial de 2022 e 2023, está apresentado a seguinte: Quadro Saldo Patrimonial 2023 2022 2023 2022 Ativo Financeiro 50.701.685,47 62.062.738,17 Passivo Financeiro 12.082.174,70 38.625.292,60 Ativo Permanente 351.761.687,43 329.806.854,59 Passivo Permanente 170.676.269,23 200.299.225,11 Saldo Patrimonial 219.704.928,97 152.945.075,05 Verifica-se pelos resultados apresentados que o Saldo Patrimonial de 2022 para 2023 teve uma redução de R$ 66.759.853,92. O Passivo Financeiro Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos reduziu nominalmente em R$ 26.543.117,9, da mesma forma que o Ativo Financeiro também reduziu em R$ 11.361.052,70. Quadro do superávit/déficit financeiro Este quadro apresenta a situação financeira por fonte de recursos. O valor apresentado no quadro da entidade demonstra que a maioria das fontes passaram com superávit financeiro, ou seja, fonte com recursos aplicadas nas despesas orçamentárias, incluindo as de restos a pagar foram suficientes para Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 8 cobertura das despesas, ocasionando um supervit financeiro nas fontes 700,704,708,754,799 e 869. Para as fontes 500 (recursos do tesouro) houve um déficit no montante de R$ 963.889,39, da qual justifica quadro D - Superávit/Deficit do Consolidado. Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14A - BALANÇO PATRIMONIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:53 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALITICAS DO ATIVO E PASSIVO FINANCEIRO Nota Nota Pág.: 1 ATIVO CIRCULANTE 50.701.685,47 62.062.738,17 62.062.738,17 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 50.693.135,47 62.062.738,17 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 50.693.135,47 62.062.738,17 BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 50.693.135,47 0,00 DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 8.550,00 0,00 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS - A RECEBER 8.550,00 0,00 DEPÓSITOS JUDICIAIS 8.550,00 62.062.738,17 TOTAL 50.701.685,47 PASSIVO CIRCULANTE 651.843,32 2.383.440,04 7.921,35 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 197.059,40 7.921,35 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 197.059,40 1.658,37 CONTRIBUIÇÃO A REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) 141.985,55 3.442,46 CONTRIBUIÇÕES AO RGPS A PAGAR 53.080,88 572,21 CONTRIBUIÇÃO A REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA (RPPS) 425,20 2.248,31 FGTS 1.567,77 340.418,89 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 1.810.514,58 340.418,89 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 1.810.514,58 340.418,89 FORNECEDORES NACIONAIS 1.810.514,58 97,95 OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO 97,95 97,95 OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO COM OS MUNICÍPIOS 97,95 97,95 OUTROS TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS A RECOLHER 97,95 303.405,13 ADIANTAMENTO DE CLIENTES E DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 375.768,11 281.137,30 VALORES RESTITUÍVEIS 367.901,48 261,83 CONSIGNAÇÕES 0,00 266.509,51 CONSIGNAÇÕES 243.110,81 589,48 CONSIGNAÇÕES 15.147,16 13.776,48 CONSIGNAÇÕES 109.643,51 22.267,83 OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 7.866,63 22.267,83 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 7.866,63 EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR 37.973.449,28 9.698.734,66 37.973.449,28 EXECUÇÃO DE RP NÃO PROCESSADOS 9.698.734,66 680.408,76 RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR 4.829.974,39 680.408,76 RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR 4.829.974,39 37.293.040,52 RP NÃO PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 4.868.760,27 37.293.040,52 RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 4.868.760,27 38.625.292,60 TOTAL 12.082.174,70 Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14B - BALANÇO PATRIMONIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:53 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALITICAS DO ATIVO E PASSIVO PERMANENTE Nota Nota Pág.: 1 ATIVO CIRCULANTE 29.855,02 159.786,95 300,00 DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 300,00 300,00 ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS 300,00 300,00 SUPRIMENTO DE FUNDOS 300,00 159.486,95 ESTOQUES 29.555,02 159.486,95 ALMOXARIFADO 29.555,02 130.658,94 MATERIAL DE CONSUMO 26.322,66 10.146,60 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 531,00 15.650,00 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO 0,00 551,77 AUTOPEÇAS 674,00 2.479,64 MATERIAL DE EXPEDIENTE 2.027,36 ATIVO NÃO CIRCULANTE 351.731.832,41 329.647.067,64 329.647.067,64 IMOBILIZADO 351.731.832,41 1.960.172,88 BENS MOVEIS 2.535.755,67 669.397,86 MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS 720.233,76 145.288,79 BENS DE INFORMÁTICA 157.825,53 132.945,13 MÓVEIS E UTENSÍLIOS 141.965,28 12.794,60 MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO 12.794,60 999.746,50 VEÍCULOS 1.502.936,50 334.639.425,49 BENS IMÓVEIS 356.257.229,93 267.791.711,71 BENS IMÓVEIS EM ANDAMENTO 244.409.305,77 97.774,16 INSTALAÇÕES 97.774,16 11.227.263,28 DEMAIS BENS IMÓVEIS 55.181.935,57 4.739.672,03 BENS DOMINICAIS 5.785.210,12 34.281.880,53 BENS DE USO ESPECIAL 34.281.880,53 16.501.123,78 BENS DE USO COMUM DO POVO 16.501.123,78 -6.952.530,73 (-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -7.061.153,19 -905.671,63 (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS MÓVEIS -1.014.294,09 -6.046.859,10 (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS IMÓVEIS -6.046.859,10 329.806.854,59 TOTAL 351.761.687,43 PASSIVO NAO-CIRCULANTE 200.299.225,11 170.676.269,23 200.299.225,11 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO 170.676.269,23 5.176.664,71 EMPRÉSTIMOS A LONGO PRAZO - INTERNO 4.718.368,57 5.176.664,71 EMPRÉSTIMOS INTERNOS - EM CONTRATOS 4.718.368,57 195.122.560,40 EMPRÉSTIMOS A LONGO PRAZO - EXTERNO 165.957.900,66 195.122.560,40 EMPRÉSTIMOS EXTERNOS - EM CONTRATOS 165.957.900,66 200.299.225,11 TOTAL 170.676.269,23 Dezembro(31/12/2023) D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 82111XXXX) Exercício de 2023 ISOLADO:53 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL ATUAL EXERC. ANTERIOR D) QUADRO DO SUPERAVIT / DEFICIT FINANCEIRO Nota Pág.: 1 RECURSOS DO EXERCíCIO CORRENTE 39.767.500,26 24.217.407,65 1 RECURSOS DO TESOURO - EXERCíCIO CORRENTE 0,00 864.121,81 1 0,00 Sem código de acompanhamento 864.121,81 0000 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS -963.889,39 77.000,58 500 -963.889,39 Sem código de acompanhamento 77.000,58 0000 OUTROS RECURSOS NãO VINCULADOS 37.295,97 0,00 501 37.295,97 Sem código de acompanhamento 0,00 0000 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUMENTOS CONGêNERES DA UNIãO 107.582,95 0,00 700 107.582,95 Sem código de acompanhamento 0,00 0000 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUMENTOS CONGêNERES DOS ESTADOS 0,00 -13.474.544,66 701 0,00 Sem código de acompanhamento -13.474.544,66 0000 TRANSFERêNCIAS DA UNIãO REFERENTES A COMPENSAçõES FINANCEIRAS PELA EXPLORAçãO DE RECURSOS NATURAIS 653.539,23 0,00 704 653.539,23 Sem código de acompanhamento 0,00 0000 TRANSFERêNCIA DA UNIãO REFERENTE à COMPENSAçãO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS 57.246,11 1.991.995,36 708 57.246,11 Sem código de acompanhamento 1.991.995,36 0000 RECURSOS DA CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçãO PúBLICA - COSIP 1.709.743,36 -285.446,63 751 1.709.743,36 Sem código de acompanhamento -285.446,63 0000 RECURSOS DE OPERAçõES DE CRéDITO 36.606.923,97 36.002.210,02 754 36.606.923,97 Sem código de acompanhamento 36.002.210,02 0000 OUTRAS VINCULAçõES LEGAIS 1.558.819,27 -964.401,19 799 1.558.819,27 FUNDERSUL - Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul -964.401,19 7400 OUTROS RECURSOS EXTRAORçAMENTáRIOS 238,79 6.472,36 869 238,79 Sem código de acompanhamento 6.472,36 0000 RECURSOS DE EXERCíCIOS ANTERIORES -1.147.989,49 -779.962,08 2 TRANSFERêNCIA DA UNIãO REFERENTE à COMPENSAçãO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS 0,00 801.275,59 708 0,00 Sem código de acompanhamento 801.275,59 0000 OUTRAS VINCULAçõES LEGAIS -1.147.989,49 -1.581.237,67 799 -1.147.989,49 FUNDERSUL - Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul -1.581.237,67 7400 38.619.510,77 23.437.445,57 TOTAL Dezembro(31/12/2023) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:53 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS Nota Nota Pág.: 1 0,00 62.733,68 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0,00 62.733,68 TAXAS 0,00 9.237.813,10 CONTRIBUIÇÕES 0,00 9.237.813,10 CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 36.056.047,62 33.002.330,65 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS 30.582.572,69 26.162.295,03 VARIAÇÕES MONETÁRIAS E CAMBIAIS 5.473.474,93 6.840.035,62 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS 126.913.885,43 128.856.898,67 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 82.737.849,41 80.584.730,79 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 44.176.036,02 48.272.167,88 TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS 0,00 0,10 VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS E DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 0,00 0,10 GANHOS COM DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 13.556.316,34 27.239,20 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 13.556.316,34 27.239,20 DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS TOTAL DAS VARIAÇÕES AUMENTATIVAS 171.187.015,40 176.526.249,39 176.526.249,39 TOTAL 171.187.015,40 14.535.818,29 13.866.415,15 PESSOAL E ENCARGOS 12.359.511,64 12.226.986,81 REMUNERAÇÃO A PESSOAL 1.652.195,31 1.251.404,01 ENCARGOS PATRONAIS 207.074,05 208.945,78 BENEFÍCIOS A PESSOAL 317.037,29 179.078,55 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - PESSOAL E ENCARGOS 0,00 118.057,08 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS 0,00 118.057,08 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS 62.621.048,06 66.788.294,81 USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 396.691,02 524.456,51 USO DE MATERIAL DE CONSUMO 60.285.593,86 66.071.798,23 SERVIÇOS 1.938.763,18 192.040,07 DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO 18.391.038,46 19.874.552,27 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS 501.899,54 10.998.647,01 JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS OBTIDOS 17.889.138,92 8.875.905,26 VARIAÇÕES MONETÁRIAS E CAMBIAIS 43.318.011,01 31.627.057,01 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS 43.318.011,01 31.627.057,01 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 44,96 0,00 DESVALORIZAÇÃO E PERDA DE ATIVOS E INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 44,96 0,00 PERDAS INVOLUNTÁRIAS 0,00 0,00 DESINCORPORAÇÃO DE ATIVOS 468.718,53 333.798,79 TRIBUTÁRIAS 468.718,53 333.798,79 CONTRIBUIÇÕES 47.665,89 93.700,99 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 47.665,89 93.700,99 DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS TOTAL DAS VARIAÇÕES DIMINUTIVAS 132.701.876,10 139.382.345,20 RESULTADO PATRIMONIAL (SUPERÁVIT) 38.485.139,30 37.143.904,19 176.526.249,39 TOTAL 171.187.015,40 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO (DECORRENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA) Dezembro(31/12/2023) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Exercício de 2023 ISOLADO:53 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Nota Pág.: 2 INCORPORAÇÃO DE ATIVO 47.154.823,75 51.586.319,24 49.889.976,34 46.308.814,84 INVESTIMENTOS 1.696.342,90 846.008,91 INVERSÕES FINANCEIRAS DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVO 12.336.566,11 791.567,20 791.567,20 12.336.566,11 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA Dezembro(31/12/2023) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 3 Demonstrativo das Variações Patrimoniais - Anexo 15 Previsto no art. 104 e Anexo 15 da Lei Federal nº 4.320/64 “A Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício”. As variações patrimoniais são classificadas em quantitativas e qualitativas. As quantitativas são aquelas decorrentes de transações no setor público que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido, e são divididas em Variações Patrimonial. Aumentativas e Diminutivas. As variações patrimoniais qualitativas são aquelas decorrentes da execução orçamentária que consistem em incorporação e desincorporação de ativos, bem como incorporação e desincorporação de passivos. Variações Patrimoniais da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Os quadros a seguir demonstram a composição das Variações Patrimoniais Aumentativas (VPAs) e Diminutivas (VPDs) do Exercício de 2023. VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA R$ Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 62.733,68 Contribuições 9.237.813,10 Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras 33.002.330,65 Transferências e Delegações Recebidas 128.856.898,67 Valorização e Ganhos Com Ativos 0,10 Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 27.239,20 Dezembro(31/12/2023) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 4 TOTAL 171.187.015,40 · Recebimento da taxa de coleta de lixo recolhidas pela empresa Sanesul na conta de água e repassada a secretaria no valor de R$ 62.733,68; · Recursos recebidos da contribuição para custeio e serviço de iluminação pública no valor de R$ 9.237.813,10; · O valor de R$ 33.002.330,65 referem-se : Variações Cambiais, valor de R$ 26.162.295,03, valores atualizados em dólares americanos convertidos em real para compor a divida externa a cada quadrimestre do Relatório de Gestão Fiscal e remuneração de depósitos bancários no valor de R$ 6.840.035,62 · O valor de R$ 128.856.898,67 referem-se aos seguintes: o repasse recebido do Tesouro Municipal R$ 76.471.692,44; o R$ 4.113.007,55 transferencias de bens imóveis para entidade até o termino do levantamento do inventário conforme decreto n° 2.657 de 10/09/2021 que Institui Comissão para Levantamento e Avaliação e Regularização de Bens Imóveis de Corumbá/MS e Resolução SEGEPLAN n.° 02 de 28/10/2021 e Resolução SEFIG n° 040/2021 e Decreto 2.561 de Dezembro de 2022 e Resolução N. 14 de 26/12/2022 ; o R$ 30,80, incorporação de bens móveis a entidade; o R$ 30.612.148,21, Transferências de recursos do CEFEM; o R$ 159.927,49 transferências de recursos de Convênios da União; o R$ 17.500.092,18, transferências do Estado – Recurso Fundersul; · O valor de R$ 0,10 refere-se a anulação de restos a pagar processados; Dezembro(31/12/2023) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 5 · O valor de R$ 27.239,20, refere-se a devolução de valores pagos indevidamente e restituídos aos cofres públicos. VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA R$ Pessoal e Encargos 13.866.415,15 Benefícios Previdenciários e Assistenciais 118.057,08 Uso de Bens Serviços e Consumo de Capital Fixo 66.788.294,81 Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras 19.874.552,27 Transferências e Delegações Concedidas 31.627.057,01 Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos 217.299.007,27 Tributarias 333.798,79 Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 93.700,79 TOTAL 132.701.876,10 · Os valores apresentados em “Uso de Bens e Serviços e Consumo de Capital somam o total de R$ 66.788.294,81, referem-se: Uso de Material de Consumo de R$ 524.456,51, Serviços no valor de R$ 66.071.798,23 e despesas com depreciação no valor de R$ 192.040,07. · Os valores apresentados em “Variações Patrimoniais Diminutivas e Financeiras no total de R$ 19.874.552,27 – valores atualizados em dólares americanos convertidos em real para compor a divida externa a cada quadrimestre do Relatório de Gestão Fiscal. · Transferências Intragovernamentais no total de R$ 31.627.057,01; refere-se as seguintes: R$ 27.495,413,49 transferências dos saldos dos bens Imóveis transferidos as unidades de origem (Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Educação) das quais foram concluídas no inventário de bens imóveis, R$ 11.136,35 e o valor de R$ 4.120.507,17, refere-se ao repasse concedido a Secretaria de Finanças e Orçamento. Dezembro(31/12/2023) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 6 · Outras Variações Patrimoniais no valor de R$ 93.700,79, referem-se a devolução de saldos de recursos aos cofres da União Federal. O resultado apurado pelo confronto entre as variações patrimoniais aumentativas e diminutivas no exercício de 2023 foi um Superávit Patrimonial no valor de R$ 38.485.139,30. O Superávit Patrimonial do ano anterior (2022) foi de R$ 37.143.904,19, representando assim um aumento de R$ 1.341235,11 no superávit de 2023 em relação a 2022. Anexo 16 - Demonstrativo da Dívida Fundada SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE EMISSÃO EMISSÃO EMISSÃO EMISSÃO T I T U L O S COR. MONET. M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR EM CIRCULAÇÃO EM CIRCULAÇÃO EM CIRCULAÇÃO EM CIRCULAÇÃO RESGATE/AMORTIZ Dezembro(31/12/2023) SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Exercício de 2023 ISOLADO:53 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Pág.: 1 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNA OUTROS CONTRATOS - EMPRÉSTIMOS INTERNOS 5.176.664,71 659.551,21 1.452.551,21 4.718.368,57 334.703,86 5.176.664,71 659.551,21 1.452.551,21 4.718.368,57 Sub-total 334.703,86 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNA EMPRÉSTIMOS EXTERNOS - EM CONTRATOS 195.122.560,40 11.006.917,27 40.171.577,01 165.957.900,66 0,00 195.122.560,40 11.006.917,27 40.171.577,01 165.957.900,66 Sub-total 0,00 T O T A L 200.299.225,11 11.666.468,48 41.624.128,22 170.676.269,23 334.703,86 PERÍODO DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FUNDADA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 2 Composição da Dívida Fundada – Anexo 16 A dívida fundada apresentou a seguinte composição no encerramento do exercício de 2023 o movimento em 2022 e seu respectivo saldo: Saldo Anterior Em Circulação Movimento em 2023 Saldo em SUBGRUPOS Emissão Corr. Monet . Resg./Amortiz 2023 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNA OUTROS CONTRATOS - EMPRÉSTIMOS INTERNOS 5.176.664,71 659.551,21 334.703,86 1.452.551,21 4.718.368,57 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNA EMPRÉSTIMOS EXTERNOS - EM CONTRATOS 195.122.560,40 11.006.917,27 0,00 40.171.577,01 165.957.900,66 TOTAL GERAL 200.299.225,11 11.666.468,48 334.703,86 41.624.128,22 170.676.269,23 Os saldos apresentados no Demonstrativo da Dívida em operações de crédito internas referem-se ao Pró-Moradia no valor de R$ 3.212.601,98 e Pró Transporte no valor de R$ 1.505.766,59. Os saldos apresentados no Demonstrativo da Dívida em operações de créditos externas refere-se ao valor do FONPLATA no montante de R$ 165.957.900,66. Anexo 17 - Demonstrativo da Dívida Flutuante SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO T I T U L O S BAIXA M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR Dezembro(31/12/2023) SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Exercício de 2023 ISOLADO:53 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS BAIXA INSCR TRANSF .RP NAO PROC. LIQ SEGUINTE SEGUINTE SEGUINTE SEGUINTE Pág.: 1 RESTOS A PAGAR - PROCESSADOS 0,10 0,00 0,10 0,00 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2018 67.857,64 0,00 0,00 67.857,64 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2019 341,35 0,00 0,00 341,35 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2020 10.472,28 0,00 0,00 10.472,28 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2021 292.034,65 0,00 292.034,65 1.334,53 0,00 1.334,53 EXERCÍCIO 2022 0,00 1.935.532,76 0,00 1.935.532,76 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2023 370.706,02 1.935.532,76 292.034,75 2.015.538,56 Sub-total 0,00 1.334,53 RESTOS A PAGAR - NÃO PROCESSADOS 4.200,00 0,00 0,00 4.200,00 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2015 7.031,69 0,00 6.083,56 948,13 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2017 0,04 0,00 0,00 0,04 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2018 42.084,10 0,00 33,73 42.050,37 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2019 1.485,37 0,00 100,00 1.385,37 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2020 625.607,56 0,00 407.176,90 218.430,66 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2021 37.293.040,52 0,00 32.728.746,17 4.562.959,82 1.334,53 0,00 EXERCÍCIO 2022 0,00 4.868.760,27 0,00 4.868.760,27 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2023 37.973.449,28 4.868.760,27 33.142.140,36 9.698.734,66 Sub-total 1.334,53 0,00 SERVIÇOS DA DÍVIDA A PAGAR 0,00 207.603,60 207.603,60 0,00 0,00 0,00 ENCARGOS - EMPRÉSTIMOS INTERNOS 0,00 12.594.125,82 12.594.125,82 0,00 0,00 0,00 JUROS DE CONTRATOS - EMPRÉSTIMOS EXTERNOS 0,00 12.801.729,42 12.801.729,42 0,00 Sub-total 0,00 0,00 DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES 0,00 96.098,17 96.098,17 0,00 0,00 0,00 ENCARGOS SOCIAIS - OUTRAS ENTIDADES 0,00 79.991,71 79.991,71 0,00 0,00 0,00 PENSAO ALIMENTICIA 285,69 473.655,92 473.941,61 0,00 0,00 0,00 PLANOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MEDICA 0,00 56.409,58 56.409,58 0,00 0,00 0,00 RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 0,00 14.050,84 14.050,84 0,00 0,00 0,00 RETENÇÕES - PLANOS DE SEGUROS 0,00 1.189.526,37 1.189.526,37 0,00 0,00 0,00 RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 0,00 2.860,08 2.860,08 0,00 0,00 0,00 RETENÇÃO RELATIVA A VALE TRANSPORTE 303,79 15.147,16 303,79 15.147,16 0,00 0,00 OUTROS CONSIGNATARIOS 261,83 931.571,67 931.833,50 0,00 0,00 0,00 RPPS - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS 266.233,55 3.038.860,40 3.064.531,68 240.562,27 0,00 0,00 CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 275,96 3.272.105,29 3.269.832,71 2.548,54 0,00 0,00 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 13.776,48 4.279.037,69 4.183.495,72 109.318,45 0,00 0,00 ISS 0,00 4.133,61 3.808,55 325,06 0,00 0,00 OUTRAS CONSIGNAÇÕES * * Anexo 17 - Demonstrativo da Dívida Flutuante SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO T I T U L O S BAIXA M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR Dezembro(31/12/2023) SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Exercício de 2023 ISOLADO:53 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS BAIXA INSCR TRANSF .RP NAO PROC. LIQ SEGUINTE SEGUINTE SEGUINTE SEGUINTE Pág.: 2 DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES 281.137,30 13.453.448,49 13.366.684,31 367.901,48 Sub-total 0,00 0,00 T O T A L 38.625.292,60 33.059.470,94 59.602.588,84 12.082.174,70 1.334,53 1.334,53 * * Dezembro(31/12/2023) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Exercício de 2023 ISOLADO:53 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A - QUADRO PRINCIPAL Pág.: 1 FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota INGRESSOS 154.385.130,41 132.170.386,90 RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS 16.167.821,60 5.475.400,43 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 62.733,68 0,00 Receita de Contribuições 9.237.813,10 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 Receita Agropecuária 0,00 0,00 Receita Industrial 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 Outras Receitas Originárias 27.239,20 1.925,50 Remuneração das Disponibilidades 6.840.035,62 5.473.474,93 TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 48.272.167,88 44.176.036,02 B OUTROS INGRESSOS OPERACIONAIS 89.945.140,93 82.518.950,45 Ingressos Extraorçamentários 13.473.448,49 12.944.124,34 Transferências Financeiras Recebidas 76.471.692,44 69.574.826,11 DESEMBOLSOS (Incluidos pagto de RP) 107.004.456,97 96.742.916,38 PESSOAL E DEMAIS DESPESAS 77.914.335,53 73.401.959,31 C JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 10.998.647,01 131.325,18 D TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 575.732,95 897.517,97 B OUTROS DESEMBOLSOS OPERACIONAIS 17.515.741,48 22.312.113,92 Desembolsos Extra-Orçamentários 13.395.234,31 12.691.447,53 Transferências Financeiras Concedidas 4.120.507,17 9.620.666,39 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (I) 47.380.673,44 35.427.470,52 FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota INGRESSOS 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS 0,00 0,00 OUTROS INGRESSOS DE INVESTIMENTOS 0,00 0,00 DESEMBOLSOS 46.413.710,03 51.575.282,56 AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRCULANTE 41.230.381,58 50.298.765,52 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 0,00 0,00 OUTROS DESEMBOLSOS DE INVESTIMENTOS 5.183.328,45 1.276.517,04 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (II) -46.413.710,03 -51.575.282,56 FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota INGRESSOS 0,00 32.811.760,51 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 32.811.760,51 INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DE EMPRESAS DEPENDENTES 0,00 0,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL RECEBIDOS 0,00 0,00 DESEMBOLSOS 12.336.566,11 791.567,20 AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 12.336.566,11 0,00 OUTROS DESEMBOLSOS DE FINANCIAMENTOS 0,00 791.567,20 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO (III) -12.336.566,11 32.020.193,31 APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL 62.062.738,17 46.190.356,90 Layout conforme IPC 08 - STN Dezembro(31/12/2023) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Exercício de 2023 ISOLADO:53 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Pág.: 2 APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota (+)GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III) -11.369.602,70 15.872.381,27 (=)CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL 50.693.135,47 62.062.738,17 ATUAL EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR B - QUADRO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS NOTA TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 48.272.167,88 44.176.036,02 Intergovernamentais 48.272.167,88 44.176.036,02 da União 30.772.075,70 44.176.036,02 de Estados e Distrito Federal 17.500.092,18 0,00 de Municípios 0,00 0,00 Intragovernamentais 0,00 0,00 Outras Transferências Recebidas 0,00 0,00 Total das Transferências Recebidas 48.272.167,88 44.176.036,02 TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 575.732,95 897.517,97 Intergovernamentais 0,00 0,00 a União 0,00 0,00 a Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 a Municípios 0,00 0,00 a Consórcios 0,00 0,00 Intragovernamentais 575.732,95 897.517,97 Outras transferências concedidas 0,00 0,00 Total das Transferências Concedidas 575.732,95 897.517,97 ATUAL EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR C - QUADRO DE DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO NOTA ADMINISTRAçãO 20.719.411,06 19.467.939,16 URBANISMO 17.559.994,82 18.911.322,66 HABITAçãO 318.210,95 1.207.199,95 SANEAMENTO 19.473.465,36 15.716.537,10 ENERGIA 241.983,91 309.994,16 TRANSPORTE 19.601.269,43 17.788.966,28 77.914.335,53 73.401.959,31 Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função Layout conforme IPC 08 - STN Dezembro(31/12/2023) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Exercício de 2023 ISOLADO:53 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Pág.: 3 ATUAL EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR D - QUADRO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA NOTA Juros e Correção Monetária da Dívida Interna 85.962,15 131.325,18 Juros e Correção Monetária da Dívida Externa 10.912.684,86 0,00 Outros Encargos da Dívida 0,00 0,00 10.998.647,01 131.325,18 Total dos Juros e Encargos da Dívida Demonstração de Fluxo de Caixa Anexo 18 A Demonstração do Fluxo de Caixa, do exercício de 2023, está resumida conforme abaixo: DESCRIÇÃO 2023 2022 Ingressos operacionais 154.385.130,41 132.170.386,9 0 Desembolsos operacionais 107.004.456,97 96.742.916,38 (=) Fluxo de Caixa Líquido das Atividades Operacionais 47.380.673,44 35.427.470,52 Ingressos de investimentos 0,00 0,00 Desembolsos de investimentos 46.413.710,03 51.575.285,56 (=) Fluxo de Caixa Líquido das Atividades de Investimento -46.413.710,03 -51.575.285,56 Ingressos de financiamento 0,00 32.811.760,51 Desembolsos de financiamento 12.336.566,11 791.567,20 (=) Fluxo de Caixa Líquido das Atividades de Financiamento -12.336.566,11 32.020.193,31 GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA -11.369.602,47 15.872.381,27 A geração líquida de caixa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos encerrou-se 2023 com uma geração positiva de caixa de R$ 47.380.673,44 ou seja, o saldo disponível em Caixa e Equivalentes de Caixa aumentou de 2022 para 2023 em R$ 5.161.575,53. O resultado foi, sobretudo, em decorrência da expressiva geração líquida positiva nos Fluxos de Caixa Líquido das Atividades Operacionais, que atingiram o montante de R$ 47.380.673,44. Com relação ao Fluxo de Caixa Líquido das Atividades de Investimento houve diminuição nos desembolsos de investimento, sobretudo, no item de “Aquisição de Ativo Não Circulante” com um saldo negativo de R$ 46.413.710,03 em relação ao exercício de 2022 que foi de R$ 51.575.285,56 Em relação ao Fluxo de Caixa Líquido das Atividade de Financiamento houve redução em relação Layout conforme IPC 08 - STN Dezembro(31/12/2023) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Exercício de 2023 ISOLADO:53 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Pág.: 4 a 2022, devido ao recebimento total das operações de créditos externas -FONPLATA. O resultado final de Caixa e equivalente de caixa somam o montante de R$ 50.693.135,47 (saldo inicial – a geração liquida de caixa). Layout conforme IPC 08 - STN