DEZEMBRO(31/12/2023) RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA SALDO PREVISÃO ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (a) REALIZADAS (b) d = (c-b) RECEITAS AGENCIA MUNICIPAL PORTUARIA - AGEMP Exercício de 2023 ISOLADO:55 - AGENCIA MUNICIPAL PORTUARIA - AGEMP (c) Pág.: 1 de 3 RECEITAS CORRENTES(I) 45.000,00 -9.678,29 35.321,71 45.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 45.000,00 -11.169,69 33.830,31 45.000,00 Valores Mobiliários 45.000,00 -11.169,69 33.830,31 45.000,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 1.491,40 1.491,40 0,00 Indenizações, Restituições e ressarcimentos 0,00 1.491,40 1.491,40 0,00 RECEITAS DE CAPITAL (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) 45.000,00 -9.678,29 35.321,71 45.000,00 REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV) 45.000,00 -9.678,29 35.321,71 45.000,00 DÉFICIT (VI) 0,00 0,00 1.740.190,15 0,00 TOTAL (VII) = (V+VI) 45.000,00 -9.678,29 1.775.511,86 45.000,00 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 279.437,10 0,00 279.437,10 0,00 (UTILIZADOS PARA CRÉDITO ADICIONAIS) 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 Superávit Financeiro 279.437,10 0,00 279.437,10 0,00 Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00 0,00 0,00 DEZEMBRO(31/12/2023) DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DOTACAO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (f) DESPESAS (e) DESPESAS DA DOTAÇÃO (j)=(f-g) SALDO EMPENHADAS LIQUIDADAS (g) (h) PAGAS DESPESAS AGENCIA MUNICIPAL PORTUARIA - AGEMP Exercício de 2023 (i) Pág.: 2 de 3 DESPESAS CORRENTES (VIII) 1.676.588,50 1.626.073,97 1.625.799,14 50.514,53 1.729.500,00 1.606.932,61 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.327.876,44 1.277.361,91 1.277.361,91 50.514,53 1.014.500,00 1.258.495,38 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 348.712,06 348.712,06 348.437,23 0,00 715.000,00 348.437,23 DESPESAS DE CAPITAL (IX) 149.437,89 149.437,89 149.437,89 0,00 270.500,00 149.437,89 INVESTIMENTOS 149.437,89 149.437,89 149.437,89 0,00 270.500,00 149.437,89 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA(X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IV+X) 1.826.026,39 1.775.511,86 1.775.237,03 50.514,53 2.000.000,00 1.756.370,50 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII)=(XI+XII) 1.826.026,39 1.775.511,86 1.775.237,03 50.514,53 2.000.000,00 1.756.370,50 SUPERÁVIT (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL (XV)=(XIII + XIV) 1.826.026,39 1.775.511,86 1.775.237,03 50.514,53 2.000.000,00 1.756.370,50 RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES EM 31 DE DEZEMBRO DO (c) (a) EXERCÍCIO ANT SALDO (f)=(a+b-d-e) LIQUIDADOS PAGOS (d) (e) CANCELADOS INSCRITOS (b) DESPESAS CORRENTES 3.502,79 410,61 2.762,50 2.430,49 0,00 1.482,91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,01 0,01 0,02 0,02 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.502,78 410,60 2.762,48 2.430,47 0,00 1.482,91 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 3.502,79 410,61 2.762,50 2.430,49 0,00 1.482,91 QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES EM 31 DE DEZEMBRO DO (a) EXERCÍCIO ANT SALDO (e)=(a+b-c-d) PAGOS (C) (d) CANCELADOS INSCRITOS (b) DESPESAS CORRENTES 0,00 20.463,30 19.711,07 0,00 752,23 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 19.165,30 18.413,07 0,00 752,23 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.298,00 1.298,00 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 499,40 499,40 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 499,40 499,40 0,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 0,00 20.962,70 20.210,47 0,00 752,23 DEZEMBRO(31/12/2023) ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO AGENCIA MUNICIPAL PORTUARIA - AGEMP Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 3 de 3 Balanço Orçamentário demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas, demonstrará as receitas detalhadas por categoria econômica e origem, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo, que corresponde ao excesso ou insuficiência de arrecadação. Demonstrará, também, as despesas por categoria econômica e grupo de natureza da despesa, discriminando a dotação inicial, a dotação atualizada para o exercício, as despesas empenhadas, as despesas liquidadas, as despesas pagas e o saldo da dotação. DESPESAS ORÇAMENTÁRIA – as dotações orçamentarias das despesas iniciou-se com o valor de R$ 2.000.000,00, e foram atualizadas no decorrer do exercício, finalizando em R$ 1.826.026,39. Foram empenhados durante o exercício o valor total de R$ 1.775.511,86, liquidadas o valor de R$ 1.775.237,03, e pagas em R$ 1.756.370,50. QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS O saldo dos Restos a Pagar Não Processados inscritos em exercício anteriores de R$ 3.502,79, e dos inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior de R$ 410,61, estão em conformidade com o Saldo Anterior de Restos a Pagar Não Processados do Anexo 17 - Demonstrativo da Dívida Flutuante, como também estão saldos de Restos Não Processados pagos no valor de R$ 2.430,49. QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Os saldos inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior de R$ 20.962,70, como também os saldos de pagamentos dos referidos restos no valor de R$ 20.210,47, estão em conformidade com os saldos de Restos a Pagar Processados, saldo anterior e em baixa do Anexo 17 – Demonstrativo da Dívida Flutuante. Dezembro(31/12/2023) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO INGRESSOS DISPÊNDIOS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:55 - AGENCIA MUNICIPAL PORTUARIA - AGEMP AGENCIA MUNICIPAL PORTUARIA - AGEMP Nota Nota Pág.: 1 41.007,45 RECEITA ORÇAMENTÁRIA 35.321,71 41.007,45 35.321,71 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.824.287,11 TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS 1.590.893,85 1.824.287,11 1.590.893,85 TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS REPASSE RECEBIDO 1.590.893,85 1.824.287,11 323.627,34 RECEBIMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 297.049,88 21.373,31 19.141,36 INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR RP NÃO PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 274,83 410,61 RP PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 18.866,53 20.962,70 293.270,70 277.762,54 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS RESSARCIMENTOS E RESTITUIÇÕES 0,00 6,23 PENSAO ALIMENTICIA 3.379,20 0,00 PLANOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MEDICA 37.431,16 48.578,86 RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 28.593,02 16.305,92 RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 11.551,82 11.418,98 OUTROS CONSIGNATARIOS 11.849,94 0,00 RPPS - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS 2.826,18 15.165,29 CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 92.203,93 90.382,43 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 88.962,25 108.188,31 ISS 965,04 3.224,68 8.983,33 145,98 OUTROS RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS 13 SALÁRIO - ADIANTAMENTO 0,00 3.983,33 CRÉDITOS A RECEBER DECORRENTES DE FOLHA DE PAGAMENTO 0,00 5.000,00 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES DE CURTO PRAZO 145,98 0,00 356.420,04 SALDOS DO EXERC. ANTERIOR 349.416,28 356.420,04 349.416,28 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 349.416,28 350.286,76 APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA - USO GERAL 0,00 6.133,28 2.545.341,94 TOTAL 2.272.681,72 1.747.289,63 DESPESA ORÇAMENTÁRIA 1.775.511,86 1.747.289,63 1.775.511,86 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 116.000,00 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS 33.012,35 116.000,00 33.012,35 TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS REPASSE CONCEDIDO 33.012,35 116.000,00 332.636,03 PAGAMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 298.471,53 32.408,42 22.640,96 PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR RP NÃO PROCESSADOS PAGOS 2.430,49 18.625,53 RP PROCESSADOS PAGOS 20.210,47 13.782,89 291.181,65 275.648,43 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 94.622,56 87.228,60 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 88.962,25 108.188,31 ISS 965,04 3.224,68 OUTROS CONSIGNATARIOS 10.890,28 0,00 PENSAO ALIMENTICIA 2.956,80 0,00 PLANOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MEDICA 37.431,16 48.578,86 RESSARCIMENTOS E RESTITUIÇÕES 0,00 6,23 RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 11.551,82 11.418,98 RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 25.442,34 16.305,92 RPPS - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS 2.826,18 16.230,07 9.045,96 182,14 OUTROS PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS 13 SALÁRIO - ADIANTAMENTO 0,00 3.983,33 CRÉDITOS A RECEBER DECORRENTES DE FOLHA DE PAGAMENTO 0,00 5.000,00 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES DE CURTO PRAZO 182,14 62,63 349.416,28 SALDOS P/O EXERC. SEGUINTE 165.685,98 349.416,28 165.685,98 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA - USO GERAL 0,00 0,00 BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 165.685,98 349.416,28 2.545.341,94 TOTAL 2.272.681,72 Dezembro(31/12/2023) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO AGENCIA MUNICIPAL PORTUARIA - AGEMP Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 3 INGRESSOS Recebimentos Extra-Orçamentários de R$ 297.049,88, esta em conformidade com os saldos do Anexo 17 – Demonstrativo da Dívida Flutuante em Inscrição de Restos a Pagar Não Processados de R$ 274,83, e Inscrição de Restos a Pagar Processados no valor de R$ 18.866,53, e Inscrição de Depósitos e Consignações no valor de R$ 277.762,54, mais Outros Recebimentos Extraorçamentários de R$ 145,98. DISPÊNDIOS Despesa Orçamentária no valor de R$ 1.775.511,86 esta em conformidade com o total de Despesas Empenhadas do Anexo 12 – Balanço Orçamentário. Pagamentos Extra-Orçamentários no valor de R$ 298.471,53 estão de acordo com o Restos a Pagar não Processados Pagos no Valor de R$ 2.430,49, Restos a Pagar Processados Pagos de R$ 20.210,47, do Anexo 12 – Balanço Orçamentário, mais as consignações pagas no valor de R$ 275.648,43, evidenciados no Anexo 17 – Demonstrativo da Dívida Flutuante, em baixa, e Outros Pagamentos Extraorçamentário. 2 Dezembro(31/12/2023) B) QUADRO ANEXO AGENCIA MUNICIPAL PORTUARIA - AGEMP EXERCÍCIO ANTERIOR ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:55 - AGENCIA MUNICIPAL PORTUARIA - AGEMP ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO Receita Orçamentária Saldo (f=d-e) B) QUADRO ANEXO Deduções da Receita EXERCÍCIO ATUAL Receita Orçamentária Saldo (f=d-e) Deduções da Receita Pág.: 1 41.007,45 41.007,45 500 0,00 35.321,71 35.321,71 0,00 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 41.007,45 41.007,45 TOTAL 0,00 35.321,71 35.321,71 0,00 Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL AGENCIA MUNICIPAL PORTUARIA - AGEMP ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:55 - AGENCIA MUNICIPAL PORTUARIA - AGEMP Nota Nota A) QUADRO PRINCIPAL Pág.: 1 29.217,08 PASSIVO CIRCULANTE 30.319,26 19.165,30 19.618,76 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 0,00 5.502,63 PESSOAL A PAGAR 0,00 5.502,63 F PESSOAL A PAGAR 19.165,30 14.116,13 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 201,87 403,74 F CONTRIBUIÇÃO A REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) 18.963,43 13.712,39 F CONTRIBUIÇÕES AO RGPS A PAGAR 1.797,40 332,01 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 1.797,40 332,01 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 1.797,40 332,01 F FORNECEDORES NACIONAIS 8.254,38 10.368,49 ADIANTAMENTO DE CLIENTES E DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 8.254,38 10.368,49 VALORES RESTITUÍVEIS 0,00 4.532,74 F CONSIGNAÇÕES 201,87 201,87 F CONSIGNAÇÕES 8.052,51 5.633,88 F CONSIGNAÇÕES 29.217,08 TOTAL PASSIVO 30.319,26 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO Nota 565.995,42 PATRIMÔNIO LIQUIDO 439.508,01 565.995,42 439.508,01 RESULTADOS ACUMULADOS 565.995,42 439.508,01 SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS -62.363,27 -126.487,41 P SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO 628.358,69 565.995,42 P SUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 565.995,42 TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO 439.508,01 595.212,50 TOTAL 469.827,27 362.036,33 ATIVO CIRCULANTE 175.403,11 349.416,28 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 165.685,98 349.416,28 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 165.685,98 349.416,28 165.685,98 F BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 3.562,63 DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 3.598,79 3.500,00 ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS 3.500,00 3.500,00 3.500,00 P SUPRIMENTO DE FUNDOS 62,63 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO 98,79 62,63 98,79 F OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES DE CURTO PRAZO 9.057,42 ESTOQUES 6.118,34 9.057,42 ALMOXARIFADO 6.118,34 5.730,31 4.079,34 P MATERIAL DE CONSUMO 1.451,58 367,70 P GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 1.875,53 1.671,30 P MATERIAL DE EXPEDIENTE 233.176,17 ATIVO NÃO CIRCULANTE 294.424,16 233.176,17 IMOBILIZADO 294.424,16 426.434,46 BENS MOVEIS 536.213,45 21.993,40 22.032,40 P BENS DE INFORMÁTICA 179.751,36 179.751,36 P MÓVEIS E UTENSÍLIOS 13.140,00 13.140,00 P MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO 160.594,70 163.334,69 P MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS 50.955,00 157.955,00 P VEÍCULOS -193.258,29 (-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -241.789,29 -193.258,29 -241.789,29 P (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS MÓVEIS 595.212,50 TOTAL 469.827,27 Dezembro(31/12/2023) BALANÇO PATRIMONIAL AGENCIA MUNICIPAL PORTUARIA - AGEMP Exercício de 2023 Pág.: 2 165.784,77 349.478,91 ATIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTE 304.042,50 245.733,59 PASSIVO FINANCEIRO (30.319,26)+RP não Proc.(1.425,73) 31.744,99 33.130,48 PASSIVO PERMANENTE 0,00 0,00 SALDO PATRIMONIAL 438.082,28 562.082,02 B) QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Nota Nota ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS (811xxx e 8944201) SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS ( Contas do Grupo 812xx) Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL AGENCIA MUNICIPAL PORTUARIA - AGEMP Exercício de 2023 C) QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO (CONTROLE) Nota Nota Pág.: 3 ATOS POTENCIAIS PASSIVO 97.251,31 114.566,24 97.251,31 114.566,24 OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 97.251,31 TOTAL 114.566,24 Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL AGENCIA MUNICIPAL PORTUARIA - AGEMP Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 4 ATIVO CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA – R$ 165.685,98, este saldo esta em conformidade com saldo para o exercício seguinte de caixa equivalente de caixa do Anexo 13 – Balanço Financeiro. ESTOQUES – ALMOXARIFADO R$ 6.118,34, são controlados pelo almoxarifado da Agência Municipal Portuária integrados ao sistema de contabilidade municipal. O Saldo esta de acordo com o relatório final do almoxarifado. E o consumo esta evidenciado no Anexo 15 – Variações Patrimoniais em Uso de Material de Consumo em R$ 20.846,15. ATIVO NÃO CIRCULANTE BENS MÓVEIS – R$ 536.213,45, esta em conformidade com com Anexo do inventario Analítico dos Bens Móveis. PASSIVO O Saldo do Passivo Circulante de R$ 30.319,26 referem-se: as despesas empenhadas liquidadas e não paga no exercício no valor de R$ 18.866,53; saldo de Restos a Pagar Processados e não pagos de R$ 1.084,24; consignações a pagar de R$ 10.368,49. Os saldos estão evidenciados no Anexo 17(Demonstrativo da Dívida Flutuante), em saldo para o Período Seguinte em Restos a Pagar Processados, e Depósitos e Consignações a pagar. SUPERÁVITS OU DÉFICTS ACUMULADOS de R$ 439.508,01 refere-se ao resultado das variações patrimoniais(déficit) apurado no Anexo 15 – Variações Patrimoniais do exercício de 2023 de R$ - 126.487,41, mais o superavit de exercícios anteriores de R$ 565.995,42. Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14A - BALANÇO PATRIMONIAL AGENCIA MUNICIPAL PORTUARIA - AGEMP ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:55 - AGENCIA MUNICIPAL PORTUARIA - AGEMP DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALITICAS DO ATIVO E PASSIVO FINANCEIRO Nota Nota Pág.: 1 ATIVO CIRCULANTE 165.784,77 349.478,91 349.416,28 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 165.685,98 349.416,28 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 165.685,98 349.416,28 BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 165.685,98 62,63 DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 98,79 62,63 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO 98,79 62,63 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES DE CURTO PRAZO 98,79 349.478,91 TOTAL 165.784,77 PASSIVO CIRCULANTE 29.217,08 30.319,26 19.165,30 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 19.618,76 0,00 PESSOAL A PAGAR 5.502,63 0,00 PESSOAL A PAGAR 5.502,63 19.165,30 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 14.116,13 201,87 CONTRIBUIÇÃO A REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) 403,74 18.963,43 CONTRIBUIÇÕES AO RGPS A PAGAR 13.712,39 1.797,40 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 332,01 1.797,40 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 332,01 1.797,40 FORNECEDORES NACIONAIS 332,01 8.254,38 ADIANTAMENTO DE CLIENTES E DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 10.368,49 8.254,38 VALORES RESTITUÍVEIS 10.368,49 201,87 CONSIGNAÇÕES 201,87 8.052,51 CONSIGNAÇÕES 5.633,88 0,00 CONSIGNAÇÕES 4.532,74 EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR 3.913,40 1.425,73 3.913,40 EXECUÇÃO DE RP NÃO PROCESSADOS 1.425,73 3.502,79 RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR 1.150,90 3.502,79 RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR 1.150,90 410,61 RP NÃO PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 274,83 410,61 RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 274,83 33.130,48 TOTAL 31.744,99 Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14B - BALANÇO PATRIMONIAL AGENCIA MUNICIPAL PORTUARIA - AGEMP ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:55 - AGENCIA MUNICIPAL PORTUARIA - AGEMP DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALITICAS DO ATIVO E PASSIVO PERMANENTE Nota Nota Pág.: 1 ATIVO CIRCULANTE 9.618,34 12.557,42 3.500,00 DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 3.500,00 3.500,00 ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS 3.500,00 3.500,00 SUPRIMENTO DE FUNDOS 3.500,00 9.057,42 ESTOQUES 6.118,34 9.057,42 ALMOXARIFADO 6.118,34 5.730,31 MATERIAL DE CONSUMO 4.079,34 1.451,58 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 367,70 1.875,53 MATERIAL DE EXPEDIENTE 1.671,30 ATIVO NÃO CIRCULANTE 294.424,16 233.176,17 233.176,17 IMOBILIZADO 294.424,16 426.434,46 BENS MOVEIS 536.213,45 21.993,40 BENS DE INFORMÁTICA 22.032,40 179.751,36 MÓVEIS E UTENSÍLIOS 179.751,36 13.140,00 MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO 13.140,00 50.955,00 VEÍCULOS 157.955,00 160.594,70 MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS 163.334,69 -193.258,29 (-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -241.789,29 -193.258,29 (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS MÓVEIS -241.789,29 245.733,59 TOTAL 304.042,50 Dezembro(31/12/2023) D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL AGENCIA MUNICIPAL PORTUARIA - AGEMP SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 82111XXXX) Exercício de 2023 ISOLADO:55 - AGENCIA MUNICIPAL PORTUARIA - AGEMP ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL ATUAL EXERC. ANTERIOR D) QUADRO DO SUPERAVIT / DEFICIT FINANCEIRO Nota Pág.: 1 RECURSOS DO EXERCíCIO CORRENTE 134.039,78 85.742,19 1 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 134.039,78 85.679,56 500 134.039,78 Sem código de acompanhamento 85.679,56 0000 OUTROS RECURSOS EXTRAORçAMENTáRIOS 0,00 62,63 869 0,00 Sem código de acompanhamento 62,63 0000 RECURSOS DE EXERCíCIOS ANTERIORES 0,00 230.606,24 2 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 230.606,24 500 0,00 Sem código de acompanhamento 230.606,24 0000 134.039,78 316.348,43 TOTAL PERÍODO DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL AGENCIA MUNICIPAL PORTUARIA - AGEMP Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA ANEXO 14C - BALANÇO PATRIMONIAL Pág.: 2 Superávit Financeiro Corresponde à diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro. O superávit financeiro do exercício anterior é fonte de recursos para abertura de créditos suplementares e especiais, devendo-se conjugar, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de crédito a eles vinculadas, de acordo com o artigo 43 da Lei nº 4.320/1964, caput, § 1º, inciso I e § 2º. Déficit Financeiro Corresponde à diferença negativa entre o ativo financeiro e o passivo financeiro. RECURSOS POR DESTINAÇÃO / SUPERÁVIT OU DÉFICT FINANCEIRO O Total no valor de R$ 134.039,78 demonstrados no superávit financeiro no exercício de 2023 se apresenta da seguinte forma: Saldo de bancos conta movimento........................................................R$ 165.685,98 Saldo de Outros Créditos a Receber a curto praso…………………....(+)R$ 98,79 Saldo de Restos a Pagar Processados..................................................(-)R$ 19.950,77 Saldo de Restos a Pagar Não Processados.........................................(-)R$ 1.425,73 Saldo de Consignações a Pagar………………………………… ...(-)R$ 10.368,49 Superávit de......................................................................…............(=)R$ 134.039,78. Dezembro(31/12/2023) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AGENCIA MUNICIPAL PORTUARIA - AGEMP VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:55 - AGENCIA MUNICIPAL PORTUARIA - AGEMP VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS Nota Nota Pág.: 1 41.007,45 33.830,31 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS 41.007,45 33.830,31 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS 1.824.332,11 1.590.932,85 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 1.824.332,11 1.590.932,85 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 0,00 1.491,40 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 0,00 1.491,40 DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS TOTAL DAS VARIAÇÕES AUMENTATIVAS 1.626.254,56 1.865.339,56 RESULTADO PATRIMONIAL (DÉFICIT) 126.487,41 62.363,27 1.927.702,83 TOTAL 1.752.741,97 1.438.106,63 1.282.961,93 PESSOAL E ENCARGOS 1.147.120,93 1.013.356,53 REMUNERAÇÃO A PESSOAL 226.610,97 207.299,46 ENCARGOS PATRONAIS 6.040,00 5.600,00 BENEFÍCIOS A PESSOAL 58.334,73 56.705,94 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - PESSOAL E ENCARGOS 3,76 419,29 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS 3,76 419,29 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS 357.997,60 389.780,59 USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 70.015,89 20.846,15 USO DE MATERIAL DE CONSUMO 238.101,73 320.403,44 SERVIÇOS 49.879,98 48.531,00 DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO 2.287,44 0,00 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS 2.287,44 0,00 JUROS E ENCARGOS DE MORA 117.306,40 72.710,25 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS 117.306,40 72.710,25 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 123,75 0,00 DESVALORIZAÇÃO E PERDA DE ATIVOS E INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 123,75 0,00 PERDAS INVOLUNTÁRIAS 11.877,25 6.869,91 TRIBUTÁRIAS 11.877,25 6.869,91 CONTRIBUIÇÕES TOTAL DAS VARIAÇÕES DIMINUTIVAS 1.752.741,97 1.927.702,83 1.927.702,83 TOTAL 1.752.741,97 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO (DECORRENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA) Dezembro(31/12/2023) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AGENCIA MUNICIPAL PORTUARIA - AGEMP Exercício de 2023 ISOLADO:55 - AGENCIA MUNICIPAL PORTUARIA - AGEMP Nota Pág.: 2 INCORPORAÇÃO DE ATIVO 149.437,89 499,40 499,40 149.437,89 INVESTIMENTOS Dezembro(31/12/2023) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AGENCIA MUNICIPAL PORTUARIA - AGEMP Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 3 VP AUMENTATIVAS TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS – R$ 1.590.932,85 refere-se a repasses recebidos da Prefeitura no valor de R$ 1.590.893,85, evidenciado no Anexo 13 – Balanço Financeiro em Transferências Financeira Recebidas; mais aquisição de bens moveis por doação – lote 9643, da gerencia de patrimônio, no valor de R$ 39,00. DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS – R$ 1.491,40, refere-se a arrecadação receita nº 95851, referente a restituição parcial de suprimentos de fundos concedidos a servidora Roseli Gomes Monteiro. VP DIMINUTIVAS TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS – R$ 72.710,25, refere-se a repasse para a Secretaria Municipal de Finanças e Orçamentos(nota de empenho nº 177/2023) no valor de R$ 33.012,35, e Transferências de bens imóveis para a Secretaria de Infraestrutura, onde serão administrado até a sua total regularização, no valor de R$ 39.697,90. Anexo 16 - Demonstrativo da Dívida Fundada SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE EMISSÃO EMISSÃO EMISSÃO EMISSÃO T I T U L O S COR. MONET. M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR EM CIRCULAÇÃO EM CIRCULAÇÃO EM CIRCULAÇÃO EM CIRCULAÇÃO RESGATE/AMORTIZ Dezembro(31/12/2023) AGENCIA MUNICIPAL PORTUARIA - AGEMP Exercício de 2023 ISOLADO:55 - AGENCIA MUNICIPAL PORTUARIA - AGEMP Pág.: 1 0,00 0,00 0,00 0,00 Sub-total 0,00 T O T A L 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Anexo 17 - Demonstrativo da Dívida Flutuante SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO T I T U L O S BAIXA M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR Dezembro(31/12/2023) AGENCIA MUNICIPAL PORTUARIA - AGEMP Exercício de 2023 ISOLADO:55 - AGENCIA MUNICIPAL PORTUARIA - AGEMP BAIXA INSCR TRANSF .RP NAO PROC. LIQ SEGUINTE SEGUINTE SEGUINTE SEGUINTE Pág.: 1 RESTOS A PAGAR - PROCESSADOS 0,00 0,00 0,00 96,80 0,00 96,80 EXERCÍCIO 2020 0,00 0,00 0,00 235,21 0,00 235,21 EXERCÍCIO 2021 20.962,70 0,00 20.210,47 752,23 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2022 0,00 18.866,53 0,00 18.866,53 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2023 20.962,70 18.866,53 20.210,47 19.950,77 Sub-total 0,00 332,01 RESTOS A PAGAR - NÃO PROCESSADOS 96,80 0,00 0,00 0,00 96,80 0,00 EXERCÍCIO 2020 3.405,99 0,00 2.019,88 1.150,90 235,21 0,00 EXERCÍCIO 2021 410,61 0,00 410,61 0,00 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2022 0,00 274,83 0,00 274,83 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2023 3.913,40 274,83 2.430,49 1.425,73 Sub-total 332,01 0,00 DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES 0,00 3.379,20 2.956,80 422,40 0,00 0,00 PENSAO ALIMENTICIA 0,00 37.431,16 37.431,16 0,00 0,00 0,00 PLANOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MEDICA 0,00 28.593,02 25.442,34 3.150,68 0,00 0,00 RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 0,00 11.551,82 11.551,82 0,00 0,00 0,00 RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 0,00 11.849,94 10.890,28 959,66 0,00 0,00 OUTROS CONSIGNATARIOS 201,87 2.826,18 2.826,18 201,87 0,00 0,00 RPPS - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS 8.052,51 92.203,93 94.622,56 5.633,88 0,00 0,00 CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 0,00 88.962,25 88.962,25 0,00 0,00 0,00 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 0,00 965,04 965,04 0,00 0,00 0,00 ISS 8.254,38 277.762,54 275.648,43 10.368,49 Sub-total 0,00 0,00 T O T A L 33.130,48 296.903,90 298.289,39 31.744,99 332,01 332,01 * * Dezembro(31/12/2023) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA AGENCIA MUNICIPAL PORTUARIA - AGEMP Exercício de 2023 ISOLADO:55 - AGENCIA MUNICIPAL PORTUARIA - AGEMP A - QUADRO PRINCIPAL Pág.: 1 FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota INGRESSOS 1.904.124,08 2.167.548,59 RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS 35.321,71 41.007,45 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 Receita de Contribuições 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 Receita Agropecuária 0,00 0,00 Receita Industrial 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 Outras Receitas Originárias 1.491,40 0,00 Remuneração das Disponibilidades 33.830,31 41.007,45 TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 0,00 0,00 B OUTROS INGRESSOS OPERACIONAIS 1.868.802,37 2.126.541,14 Ingressos Extraorçamentários 277.908,52 302.254,03 Transferências Financeiras Recebidas 1.590.893,85 1.824.287,11 DESEMBOLSOS (Incluidos pagto de RP) 1.937.917,09 2.174.552,35 PESSOAL E DEMAIS DESPESAS 1.626.651,73 1.743.361,32 C JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 D TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 2.422,44 14.963,42 B OUTROS DESEMBOLSOS OPERACIONAIS 308.842,92 416.227,61 Desembolsos Extra-Orçamentários 275.830,57 300.227,61 Transferências Financeiras Concedidas 33.012,35 116.000,00 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (I) -33.793,01 -7.003,76 FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota INGRESSOS 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS 0,00 0,00 OUTROS INGRESSOS DE INVESTIMENTOS 0,00 0,00 DESEMBOLSOS 149.937,29 0,00 AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRCULANTE 149.937,29 0,00 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 0,00 0,00 OUTROS DESEMBOLSOS DE INVESTIMENTOS 0,00 0,00 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (II) -149.937,29 0,00 FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota INGRESSOS 0,00 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DE EMPRESAS DEPENDENTES 0,00 0,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL RECEBIDOS 0,00 0,00 DESEMBOLSOS 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 0,00 0,00 OUTROS DESEMBOLSOS DE FINANCIAMENTOS 0,00 0,00 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO (III) 0,00 0,00 APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL 349.416,28 356.420,04 Layout conforme IPC 08 - STN Dezembro(31/12/2023) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA AGENCIA MUNICIPAL PORTUARIA - AGEMP Exercício de 2023 ISOLADO:55 - AGENCIA MUNICIPAL PORTUARIA - AGEMP Pág.: 2 APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota (+)GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III) -183.730,30 -7.003,76 (=)CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL 165.685,98 349.416,28 ATUAL EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR B - QUADRO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS NOTA TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 0,00 0,00 Intergovernamentais 0,00 0,00 da União 0,00 0,00 de Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 de Municípios 0,00 0,00 Intragovernamentais 0,00 0,00 Outras Transferências Recebidas 0,00 0,00 Total das Transferências Recebidas 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 2.422,44 14.963,42 Intergovernamentais 0,00 0,00 a União 0,00 0,00 a Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 a Municípios 0,00 0,00 a Consórcios 0,00 0,00 Intragovernamentais 2.422,44 14.963,42 Outras transferências concedidas 0,00 0,00 Total das Transferências Concedidas 2.422,44 14.963,42 ATUAL EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR C - QUADRO DE DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO NOTA TRANSPORTE 1.626.651,73 1.743.361,32 1.626.651,73 1.743.361,32 Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função Layout conforme IPC 08 - STN Dezembro(31/12/2023) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA AGENCIA MUNICIPAL PORTUARIA - AGEMP Exercício de 2023 ISOLADO:55 - AGENCIA MUNICIPAL PORTUARIA - AGEMP Pág.: 3 ATUAL EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR D - QUADRO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA NOTA Juros e Correção Monetária da Dívida Interna 0,00 0,00 Juros e Correção Monetária da Dívida Externa 0,00 0,00 Outros Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 Total dos Juros e Encargos da Dívida O saldo das Receitas Derivadas e Originarias de R$ 35.231,71 esta em conformidade com receitas correntes realizadas do Anexo 12 - Balanço Orçamentário, e Outros Ingressos Operacionais no valor de R$ 1.868.802,37 esta em conformidade com os saldos de Transferências Financeiras Recebida e Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados do Anexo 13 – Balanço Financeiro; O saldo de Desembolsos em Pessoal e Demais Despesas no valor de R$ 1.626.651,73, Transferências Concedidas no valor de R$ 2.422,44 e Outros Desembolsos Operacionais no valor de R$ 308.842,92, do Fluxo de Caixas das Atividades Operacionais, e Aquisição de Ativo Não Circulante no valor de R$ 149.937,29, de Desembolsos do Fluxo de Caixas das Atividades de Investimentos, estão de acordo com as Despesas Pagas das Despesas Orçamentárias e dos pagamentos dos Demonstrativos de Execução dos Restos a Pagar Não Processados e Restos a Pagar Processados do Anexo 12 - Balanço Orçamentário, e com Transferências Financeiras Concedidas e os Pagamentos Extra-Orçamentário do Anexo 13 – Balanço Financeiro. O Caixa e Equivalente de Caixa Final no valor de R$ 165.685,98 esta em conformidade com saldo do ativo circulante, Bancos Conta Movimento do Anexo 14 – Balanço Patrimonial. Layout conforme IPC 08 - STN