DEZEMBRO(31/12/2023) RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA SALDO PREVISÃO ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (a) REALIZADAS (b) d = (c-b) RECEITAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Exercício de 2023 ISOLADO:67 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (c) Pág.: 1 de 3 RECEITAS CORRENTES(I) 384.233,43 -364.296,52 19.936,91 149.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 35.000,00 -15.063,09 19.936,91 35.000,00 Valores Mobiliários 35.000,00 -15.063,09 19.936,91 35.000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 349.233,43 -349.233,43 0,00 114.000,00 Transferências da União e de suas Entidades 349.233,43 -349.233,43 0,00 114.000,00 RECEITAS DE CAPITAL (II) 0,00 287.784,95 287.784,95 0,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 0,00 287.784,95 287.784,95 0,00 Transferências da União e suas Entidades 0,00 287.784,95 287.784,95 0,00 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) 384.233,43 -76.511,57 307.721,86 149.000,00 REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV) 384.233,43 -76.511,57 307.721,86 149.000,00 DÉFICIT (VI) 0,00 0,00 22.033.280,82 0,00 TOTAL (VII) = (V+VI) 384.233,43 -76.511,57 22.341.002,68 149.000,00 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 (UTILIZADOS PARA CRÉDITO ADICIONAIS) 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 Superávit Financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00 0,00 0,00 DEZEMBRO(31/12/2023) DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DOTACAO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (f) DESPESAS (e) DESPESAS DA DOTAÇÃO (j)=(f-g) SALDO EMPENHADAS LIQUIDADAS (g) (h) PAGAS DESPESAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Exercício de 2023 (i) Pág.: 2 de 3 DESPESAS CORRENTES (VIII) 21.791.894,20 21.791.894,20 21.790.664,20 0,00 16.755.900,00 21.476.318,40 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.119.647,74 20.119.647,74 20.119.647,74 0,00 15.583.800,00 19.846.367,16 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.672.246,46 1.672.246,46 1.671.016,46 0,00 1.172.100,00 1.629.951,24 DESPESAS DE CAPITAL (IX) 612.341,91 549.108,48 549.108,48 63.233,43 344.000,00 549.108,48 INVESTIMENTOS 612.341,91 549.108,48 549.108,48 63.233,43 344.000,00 549.108,48 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA(X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IV+X) 22.404.236,11 22.341.002,68 22.339.772,68 63.233,43 17.099.900,00 22.025.426,88 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII)=(XI+XII) 22.404.236,11 22.341.002,68 22.339.772,68 63.233,43 17.099.900,00 22.025.426,88 SUPERÁVIT (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL (XV)=(XIII + XIV) 22.404.236,11 22.341.002,68 22.339.772,68 63.233,43 17.099.900,00 22.025.426,88 RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES EM 31 DE DEZEMBRO DO (c) (a) EXERCÍCIO ANT SALDO (f)=(a+b-d-e) LIQUIDADOS PAGOS (d) (e) CANCELADOS INSCRITOS (b) DESPESAS CORRENTES 1.612,45 0,00 1.612,45 1.612,45 0,00 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.612,45 0,00 1.612,45 1.612,45 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 1.612,45 0,00 1.612,45 1.612,45 0,00 0,00 QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES EM 31 DE DEZEMBRO DO (a) EXERCÍCIO ANT SALDO (e)=(a+b-c-d) PAGOS (C) (d) CANCELADOS INSCRITOS (b) DESPESAS CORRENTES 0,00 21.694,88 21.694,87 0,00 0,01 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 1.357,25 1.357,25 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 20.337,63 20.337,62 0,00 0,01 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 0,00 21.694,88 21.694,87 0,00 0,01 DEZEMBRO(31/12/2023) ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 3 de 3 Balanço Orçamentário demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas, demonstrará as receitas detalhadas por categoria econômica e origem, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo, que corresponde ao excesso ou insuficiência de arrecadação. Demonstrará, também, as despesas por categoria econômica e grupo de natureza da despesa, discriminando a dotação inicial, a dotação atualizada para o exercício, as despesas empenhadas, as despesas liquidadas, as despesas pagas e o saldo da dotação. RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS – das receitas orçadas em R$ 149.000,00, foram atualizadas para R$ 384.233,43 e arrecadas no decorrer do exercício em R$ 307.721,86. DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS – iniciou com um saldo de R$ 17.099.900, ocorreram atualizações chegando no final do exercício em R$ 22.040.236,11, destes foram executados R$ 22.341.002,68, restando um saldo de dotação de R$ 63.233,43. QUADRO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS – dos saldos dos restos inscritos em exercício anteriores foram pagos na sua totalidade em R$ 1.612,45, e evidenciados no Anexo 17 – Demonstrativo da Dívida Flutuante, em saldo anterior e baixa dos Restos a Pagar Não Processados. QUADRO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS – os saldos inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior foram pagos R$ 21.694,87, ficando um saldo a pagar em R$ 0,01, evidenciados no Anexo 17 – Demonstrativo da Divida Flutuante, em baixa e saldo para o período seguinte dos Restos a Pagar Processados. Dezembro(31/12/2023) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO INGRESSOS DISPÊNDIOS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:67 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Nota Nota Pág.: 1 27.361,06 RECEITA ORÇAMENTÁRIA 307.721,86 27.361,06 8.590,99 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 191.557,99 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUMENTOS CONGêNERES DA UNIãO 0,00 107.572,88 TRANSFERêNCIA ESPECIAL DA UNIãO 19.201.927,35 TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS 22.173.137,31 19.201.927,35 22.173.137,31 TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS REPASSE RECEBIDO 22.173.137,31 19.201.927,35 8.737.528,11 RECEBIMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 10.911.025,77 21.694,88 315.575,80 INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR RP NÃO PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 1.230,00 0,00 RP PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 314.345,80 21.694,88 8.600.336,30 10.595.449,97 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS PENSAO ALIMENTICIA 374.008,76 324.915,32 PLANOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MEDICA 861.424,54 710.025,99 RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 86.705,81 51.100,74 RETENÇÕES - PLANOS DE SEGUROS 66.794,32 66.357,14 RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 5.208.454,29 4.214.162,60 RETENÇÃO RELATIVA A VALE TRANSPORTE 12.875,63 11.804,95 OUTROS CONSIGNATARIOS 0,00 2.432,82 RPPS - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS 1.644.862,55 1.469.175,72 CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 90.023,81 82.643,02 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 2.243.459,61 1.665.451,97 ISS 6.840,65 2.266,03 115.496,93 0,00 OUTROS RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS 13 SALÁRIO - ADIANTAMENTO 0,00 115.496,93 354.758,55 SALDOS DO EXERC. ANTERIOR 35.253,25 354.758,55 35.253,25 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 1.618,53 344.935,32 APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA - USO GERAL 33.634,72 9.823,23 28.321.575,07 TOTAL 33.427.138,19 19.052.840,93 DESPESA ORÇAMENTÁRIA 22.341.002,68 19.052.840,93 22.055.002,68 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 286.000,00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUMENTOS CONGêNERES DA UNIãO 246.000,00 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS 201.554,20 246.000,00 201.554,20 TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS REPASSE CONCEDIDO 201.554,20 246.000,00 8.987.480,89 PAGAMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 10.611.727,02 148.588,34 23.307,32 PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR RP NÃO PROCESSADOS PAGOS 1.612,45 45.568,77 RP PROCESSADOS PAGOS 21.694,87 103.019,57 8.723.395,62 10.588.419,70 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 90.023,81 82.643,02 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 2.243.459,61 1.665.451,97 ISS 7.102,78 2.003,90 OUTROS CONSIGNATARIOS 0,00 3.171,76 PENSAO ALIMENTICIA 373.448,36 345.775,88 PLANOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MEDICA 861.424,54 710.025,99 RETENÇÃO RELATIVA A VALE TRANSPORTE 12.875,63 11.804,95 RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 5.208.454,29 4.214.162,60 RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 79.973,81 51.100,74 RETENÇÕES - PLANOS DE SEGUROS 66.794,32 66.357,14 RPPS - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS 1.644.862,55 1.570.897,67 115.496,93 0,00 OUTROS PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS 13 SALÁRIO - ADIANTAMENTO 0,00 115.496,93 35.253,25 SALDOS P/O EXERC. SEGUINTE 272.854,29 35.253,25 272.854,29 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA - USO GERAL 0,00 33.634,72 BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 272.854,29 1.618,53 28.321.575,07 TOTAL 33.427.138,19 Dezembro(31/12/2023) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 3 INGRESSOS As Receitas Orçamentária no valor de R$ 307.721,86 esta em conformidade com os saldos das Receitas Realizadas do Anexo 12 – Balanço Orçamentário. Os Recebimentos Extra-Orçamentários, os saldos de inscrição de Restos a Pagar Não Processados no valor de R$ 1.230,00, Restos a Pagar Processados no valor de R$ 314.345,80, e os saldos de Depósito Restituíveis e Valores Vinculados em R$ 10.595.449,97, estão em conformidade com os saldos do Anexo 17 – Demonstrativo da Divida Flutuante em inscrição de Restos a Pagar Processados, Restos a Pagar Não Processados, e Depósitos e Consignações. DISPÊNDIOS A Despesa Orçamentaria no valor de R$ 22.341.002,68 esta em conformidade com o total das Despesas Empenhadas do Anexo 12 - Balanço Orçamentário, Os Pagamentos Extra Orçamentários de Restos a Pagar Não Processados no valor de R$ 1.612,45, dos Restos a Pagar Processados no valor de R$ 21.694,87, e dos Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados no valor de R$ 10.588.419,70 estão em conformidade com os saldos do Anexo 17 – Demonstrativo da Divida Flutuante em baixa de Restos a Pagar Processados, Restos a Pagar Não Processados, e Depósitos e Consignações. O saldo para o exercício seguinte de caixa e equivalente de caixa no valor de R$ 272.854,29 esta evidenciado em apuração do fluxo de caixa do período do exercício atual da Demonstração dos Fluxos de Caixa. 2 Dezembro(31/12/2023) B) QUADRO ANEXO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL EXERCÍCIO ANTERIOR ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:67 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO Receita Orçamentária Saldo (f=d-e) B) QUADRO ANEXO Deduções da Receita EXERCÍCIO ATUAL Receita Orçamentária Saldo (f=d-e) Deduções da Receita Pág.: 1 27.361,06 27.361,06 500 0,00 8.590,99 8.590,99 0,00 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 0,00 700 0,00 191.557,99 191.557,99 0,00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUME NTOS CONGêNERES DA UNIãO 0,00 0,00 706 0,00 107.572,88 107.572,88 0,00 TRANSFERêNCIA ESPECIAL DA UNIãO 27.361,06 27.361,06 TOTAL 0,00 307.721,86 307.721,86 0,00 Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:67 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Nota Nota A) QUADRO PRINCIPAL Pág.: 1 23.313,41 PASSIVO CIRCULANTE 322.994,61 1.357,25 273.280,58 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 1.357,25 273.280,58 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 0,00 254.976,34 F CONTRIBUIÇÃO A REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) 0,00 17.672,44 F CONTRIBUIÇÕES AO RGPS A PAGAR 1.357,25 631,80 F FGTS 19.539,54 41.065,22 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 19.539,54 41.065,22 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 19.539,54 41.065,22 F FORNECEDORES NACIONAIS 798,09 0,01 OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO 798,09 0,01 OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO COM A UNIÃO 798,09 0,01 F OUTROS TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS A RECOLHER 1.618,53 8.648,80 ADIANTAMENTO DE CLIENTES E DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 1.618,53 8.648,80 VALORES RESTITUÍVEIS 1.356,40 8.648,80 F CONSIGNAÇÕES 262,13 0,00 F CONSIGNAÇÕES 23.313,41 TOTAL PASSIVO 322.994,61 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO Nota 1.063.398,99 PATRIMÔNIO LIQUIDO 1.570.375,30 1.063.398,99 1.570.375,30 RESULTADOS ACUMULADOS 1.063.398,99 1.570.375,30 SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS 23.908,58 506.976,31 P SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO 1.039.490,41 1.063.398,99 P SUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.063.398,99 TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO 1.570.375,30 1.086.712,40 TOTAL 1.893.369,91 35.253,25 ATIVO CIRCULANTE 272.854,29 35.253,25 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 272.854,29 35.253,25 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 272.854,29 1.618,53 272.854,29 F BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 33.634,72 0,00 F APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA - USO GERAL 1.051.459,15 ATIVO NÃO CIRCULANTE 1.620.515,62 1.051.459,15 IMOBILIZADO 1.620.515,62 1.269.756,85 BENS MOVEIS 1.986.604,32 260.655,65 260.655,65 P ARMAMENTOS 37.949,42 37.461,81 P BENS DE INFORMÁTICA 18.971,73 18.762,48 P MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO 18.923,05 30.605,48 P MÓVEIS E UTENSÍLIOS 769.779,56 1.226.920,81 P VEÍCULOS 163.477,44 412.198,09 P MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS -218.297,70 (-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -366.088,70 -218.297,70 -366.088,70 P (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS MÓVEIS 1.086.712,40 TOTAL 1.893.369,91 Dezembro(31/12/2023) BALANÇO PATRIMONIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Exercício de 2023 Pág.: 2 272.854,29 35.253,25 ATIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTE 1.620.515,62 1.051.459,15 PASSIVO FINANCEIRO (322.994,61)+RP não Proc.(1.230,00) 324.224,61 24.925,86 PASSIVO PERMANENTE 0,00 0,00 SALDO PATRIMONIAL 1.569.145,30 1.061.786,54 B) QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Nota Nota ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS (811xxx e 8944201) SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS ( Contas do Grupo 812xx) Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Exercício de 2023 C) QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO (CONTROLE) Nota Nota Pág.: 3 ATOS POTENCIAIS ATIVO 16.848,05 0,00 0,00 16.848,05 DIREITOS CONVENIADOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES 0,00 TOTAL 16.848,05 ATOS POTENCIAIS PASSIVO 593.735,67 374.115,96 593.735,67 374.115,96 OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 593.735,67 TOTAL 374.115,96 Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 4 Balanço patrimonial, conforme o MCASP, “é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do patrimônio público, bem como os atos potenciais, que são registrados em contas de compensação. ATIVO CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA – R$ 272.854,29, esta em conformidade com o saldo para o exercício seguinte de Caixa e Equivalente de Caixa do Anexo 13 – Balanço Financeiro. BENS MOVEIS - R$ 1.986.604,32, esta de acordo com Anexo do inventário Analítico dos Bens Móveis. PASSIVO CIRCULANTE O Saldo do Passivo Circulante de R$ 322.994,61 referem-se: as despesas empenhadas liquidadas e não paga no exercício no valor de R$ 314.345,80; saldo de Restos a Pagar Processados e não pagos de R$ 0,01; consignações a pagar de R$ 8.648,80. Os saldos estão evidenciados no Anexo 17(Demonstrativo da Dívida Flutuante), em saldo para o Período Seguinte em Restos a Pagar Processados, e Depósitos e Consignações a pagar. SUPERÁVITS OU DÉFICTS ACUMULADOS de R$ 1.570.375,30 refere-se ao resultado das variações patrimoniais(superávit) apurado no Anexo 15 – Variações Patrimoniais do exercício de 2023 de R$ 506.976,31, mais o superavit de exercícios anteriores de R$ 1.063.398,99. Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14A - BALANÇO PATRIMONIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:67 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALITICAS DO ATIVO E PASSIVO FINANCEIRO Nota Nota Pág.: 1 ATIVO CIRCULANTE 272.854,29 35.253,25 35.253,25 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 272.854,29 35.253,25 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 272.854,29 33.634,72 APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA - USO GERAL 0,00 1.618,53 BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 272.854,29 35.253,25 TOTAL 272.854,29 PASSIVO CIRCULANTE 23.313,41 322.994,61 1.357,25 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 273.280,58 1.357,25 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 273.280,58 0,00 CONTRIBUIÇÃO A REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) 254.976,34 0,00 CONTRIBUIÇÕES AO RGPS A PAGAR 17.672,44 1.357,25 FGTS 631,80 19.539,54 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 41.065,22 19.539,54 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 41.065,22 19.539,54 FORNECEDORES NACIONAIS 41.065,22 798,09 OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO 0,01 798,09 OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO COM A UNIÃO 0,01 798,09 OUTROS TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS A RECOLHER 0,01 1.618,53 ADIANTAMENTO DE CLIENTES E DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 8.648,80 1.618,53 VALORES RESTITUÍVEIS 8.648,80 262,13 CONSIGNAÇÕES 0,00 1.356,40 CONSIGNAÇÕES 8.648,80 EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR 1.612,45 1.230,00 1.612,45 EXECUÇÃO DE RP NÃO PROCESSADOS 1.230,00 1.612,45 RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR 0,00 1.612,45 RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR 0,00 0,00 RP NÃO PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 1.230,00 0,00 RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 1.230,00 24.925,86 TOTAL 324.224,61 Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14B - BALANÇO PATRIMONIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:67 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALITICAS DO ATIVO E PASSIVO PERMANENTE Nota Nota Pág.: 1 ATIVO NÃO CIRCULANTE 1.620.515,62 1.051.459,15 1.051.459,15 IMOBILIZADO 1.620.515,62 1.269.756,85 BENS MOVEIS 1.986.604,32 163.477,44 MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS 412.198,09 37.949,42 BENS DE INFORMÁTICA 37.461,81 18.923,05 MÓVEIS E UTENSÍLIOS 30.605,48 18.971,73 MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO 18.762,48 769.779,56 VEÍCULOS 1.226.920,81 260.655,65 ARMAMENTOS 260.655,65 -218.297,70 (-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -366.088,70 -218.297,70 (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS MÓVEIS -366.088,70 1.051.459,15 TOTAL 1.620.515,62 Dezembro(31/12/2023) D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 82111XXXX) Exercício de 2023 ISOLADO:67 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL ATUAL EXERC. ANTERIOR D) QUADRO DO SUPERAVIT / DEFICIT FINANCEIRO Nota Pág.: 1 RECURSOS DO EXERCíCIO CORRENTE -51.370,32 10.327,39 1 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS -221.743,71 10.327,39 500 -221.743,71 Sem código de acompanhamento 10.327,39 0000 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUMENTOS CONGêNERES DA UNIãO 62.800,51 0,00 700 62.800,51 Sem código de acompanhamento 0,00 0000 TRANSFERêNCIA ESPECIAL DA UNIãO 107.572,88 0,00 706 107.572,88 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 0,00 3110 -51.370,32 10.327,39 TOTAL PERÍODO DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA ANEXO 14C - BALANÇO PATRIMONIAL Pág.: 2 Superávit Financeiro Corresponde à diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro. O superávit financeiro do exercício anterior é fonte de recursos para abertura de créditos suplementares e especiais, devendo-se conjugar, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de crédito a eles vinculadas, de acordo com o artigo 43 da Lei nº 4.320/1964, caput, § 1º, inciso I e § 2º. Déficit Financeiro Corresponde à diferença negativa entre o ativo financeiro e o passivo financeiro. RECURSOS POR DESTINAÇÃO / SUPERÁVIT OU DÉFICT FINANCEIRO O Total no valor de R$ -51.370,32 demonstrados no Déficit financeiro no exercício de 2023 se apresenta da seguinte forma: Saldo de bancos conta movimento..........................................................R$ 272.854,29 Saldo de Restos a Pagar Processados.....................................................(-)R$ 314.345,81 Saldo de Restos a Pagar Não Processados..............................................(-)R$ 1.230,00 Saldo de Consignações a Pagar…………………………………....... .(-)R$ 8.648,80 Déficit de…......................................................................…................. (=)R$ -51.370,32. Dezembro(31/12/2023) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:67 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS Nota Nota Pág.: 1 27.361,06 19.936,91 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS 27.361,06 19.936,91 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS 19.205.438,53 22.637.504,49 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 19.205.438,53 22.173.420,54 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 0,00 287.784,95 TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS 0,00 176.299,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 404,84 240,51 VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS E DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 18,24 240,51 GANHOS COM INCORPORAÇÃO DE ATIVOS 386,60 0,00 GANHOS COM DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 40.322,23 0,00 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 40.322,23 0,00 DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS TOTAL DAS VARIAÇÕES AUMENTATIVAS 22.657.681,91 19.273.526,66 19.273.526,66 TOTAL 22.657.681,91 18.240.186,72 20.556.234,41 PESSOAL E ENCARGOS 16.130.130,19 18.673.043,83 REMUNERAÇÃO A PESSOAL 1.685.599,86 1.431.195,53 ENCARGOS PATRONAIS 419.456,67 436.586,67 BENEFÍCIOS A PESSOAL 5.000,00 15.408,38 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - PESSOAL E ENCARGOS 0,00 204.018,89 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS 0,00 204.018,89 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS 718.563,34 1.184.852,00 USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 221.061,92 304.845,11 USO DE MATERIAL DE CONSUMO 382.601,97 726.791,67 SERVIÇOS 114.899,45 153.215,22 DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO 249.747,70 205.600,30 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS 249.747,70 205.600,30 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 40.322,23 0,00 DESVALORIZAÇÃO E PERDA DE ATIVOS E INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 40.322,23 0,00 DESINCORPORAÇÃO DE ATIVOS 798,09 0,00 TRIBUTÁRIAS 798,09 0,00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA TOTAL DAS VARIAÇÕES DIMINUTIVAS 22.150.705,60 19.249.618,08 RESULTADO PATRIMONIAL (SUPERÁVIT) 506.976,31 23.908,58 19.273.526,66 TOTAL 22.657.681,91 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO (DECORRENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA) Dezembro(31/12/2023) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Exercício de 2023 ISOLADO:67 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Nota Pág.: 2 INCORPORAÇÃO DE ATIVO 549.108,48 319.222,23 319.222,23 549.108,48 INVESTIMENTOS Dezembro(31/12/2023) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 3 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS – R$ 22.637.504,49 Transferências Intragovernamentais no valor de R$ 22.173.420,54 são os repasses recebidos da prefeitura, evidenciado no Anexo 13 – Balanço Financeiro, em Transferências Recebidas. Transferências Inter Governamentais no valor de R$ 287.784,95 são os repasses recebidos da União, evidenciados em Transferências da União do Anexo 12 – Balanço Orçamentário. Outras Transferências e Delegações Recebidas no valor de R$ 176.299,00 são aquisições de bens por doação registrado pela gerência de patrimônio. Ganhos com Incorporação de Ativos no valor de R$ 240,51, são aquisições por outras incorporações de bens registrado pela gerência de patrimônio. VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS de R$ 205.600,30, são repasses para a Secretaria de Finanças e Orçamentos(notas de empenhos n° 124 e 310/2023) no valor total de R$ 201.554,20; baixa de bens inservível/alienação(lotes 10 e 96) registrados pela gerência de patrimônio no valor de R$ 3.659,53. Despesa 33.91.97(aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS) no valor de R$ 386,57(nota de empenho n° 75/2023). Anexo 16 - Demonstrativo da Dívida Fundada SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE EMISSÃO EMISSÃO EMISSÃO EMISSÃO T I T U L O S COR. MONET. M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR EM CIRCULAÇÃO EM CIRCULAÇÃO EM CIRCULAÇÃO EM CIRCULAÇÃO RESGATE/AMORTIZ Dezembro(31/12/2023) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Exercício de 2023 ISOLADO:67 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Pág.: 1 0,00 0,00 0,00 0,00 Sub-total 0,00 T O T A L 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Anexo 17 - Demonstrativo da Dívida Flutuante SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO T I T U L O S BAIXA M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR Dezembro(31/12/2023) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Exercício de 2023 ISOLADO:67 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL BAIXA INSCR TRANSF .RP NAO PROC. LIQ SEGUINTE SEGUINTE SEGUINTE SEGUINTE Pág.: 1 RESTOS A PAGAR - PROCESSADOS 21.694,88 0,00 21.694,87 0,01 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2022 0,00 314.345,80 0,00 314.345,80 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2023 21.694,88 314.345,80 21.694,87 314.345,81 Sub-total 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR - NÃO PROCESSADOS 1.612,45 0,00 1.612,45 0,00 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2021 0,00 1.230,00 0,00 1.230,00 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2023 1.612,45 1.230,00 1.612,45 1.230,00 Sub-total 0,00 0,00 DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES 1.356,40 374.008,76 373.448,36 1.916,80 0,00 0,00 PENSAO ALIMENTICIA 0,00 861.424,54 861.424,54 0,00 0,00 0,00 PLANOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MEDICA 0,00 86.705,81 79.973,81 6.732,00 0,00 0,00 RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 0,00 66.794,32 66.794,32 0,00 0,00 0,00 RETENÇÕES - PLANOS DE SEGUROS 0,00 5.208.454,29 5.208.454,29 0,00 0,00 0,00 RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 0,00 12.875,63 12.875,63 0,00 0,00 0,00 RETENÇÃO RELATIVA A VALE TRANSPORTE 0,00 1.644.862,55 1.644.862,55 0,00 0,00 0,00 RPPS - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS 0,00 90.023,81 90.023,81 0,00 0,00 0,00 CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 0,00 2.243.459,61 2.243.459,61 0,00 0,00 0,00 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 262,13 6.840,65 7.102,78 0,00 0,00 0,00 ISS 1.618,53 10.595.449,97 10.588.419,70 8.648,80 Sub-total 0,00 0,00 T O T A L 24.925,86 10.911.025,77 10.611.727,02 324.224,61 0,00 0,00 * * Dezembro(31/12/2023) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Exercício de 2023 ISOLADO:67 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL A - QUADRO PRINCIPAL Pág.: 1 FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota INGRESSOS 33.076.309,14 27.945.121,64 RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS 19.936,91 27.361,06 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 Receita de Contribuições 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 Receita Agropecuária 0,00 0,00 Receita Industrial 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 Outras Receitas Originárias 0,00 0,00 Remuneração das Disponibilidades 19.936,91 27.361,06 TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 287.784,95 0,00 B OUTROS INGRESSOS OPERACIONAIS 32.768.587,28 27.917.760,58 Ingressos Extraorçamentários 10.595.449,97 8.715.833,23 Transferências Financeiras Recebidas 22.173.137,31 19.201.927,35 DESEMBOLSOS (Incluidos pagto de RP) 32.289.599,62 27.945.404,71 PESSOAL E DEMAIS DESPESAS 20.496.451,20 17.289.613,58 C JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 D TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 1.003.174,52 1.570.898,58 B OUTROS DESEMBOLSOS OPERACIONAIS 10.789.973,90 9.084.892,55 Desembolsos Extra-Orçamentários 10.588.419,70 8.838.892,55 Transferências Financeiras Concedidas 201.554,20 246.000,00 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (I) 786.709,52 -283,07 FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota INGRESSOS 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS 0,00 0,00 OUTROS INGRESSOS DE INVESTIMENTOS 0,00 0,00 DESEMBOLSOS 549.108,48 319.222,23 AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRCULANTE 549.108,48 319.222,23 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 0,00 0,00 OUTROS DESEMBOLSOS DE INVESTIMENTOS 0,00 0,00 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (II) -549.108,48 -319.222,23 FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota INGRESSOS 0,00 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DE EMPRESAS DEPENDENTES 0,00 0,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL RECEBIDOS 0,00 0,00 DESEMBOLSOS 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 0,00 0,00 OUTROS DESEMBOLSOS DE FINANCIAMENTOS 0,00 0,00 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO (III) 0,00 0,00 APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL 35.253,25 354.758,55 Layout conforme IPC 08 - STN Dezembro(31/12/2023) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Exercício de 2023 ISOLADO:67 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Pág.: 2 APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota (+)GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III) 237.601,04 -319.505,30 (=)CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL 272.854,29 35.253,25 ATUAL EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR B - QUADRO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS NOTA TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 287.784,95 0,00 Intergovernamentais 287.784,95 0,00 da União 287.784,95 0,00 de Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 de Municípios 0,00 0,00 Intragovernamentais 0,00 0,00 Outras Transferências Recebidas 0,00 0,00 Total das Transferências Recebidas 287.784,95 0,00 TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 1.003.174,52 1.570.898,58 Intergovernamentais 0,00 0,00 a União 0,00 0,00 a Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 a Municípios 0,00 0,00 a Consórcios 0,00 0,00 Intragovernamentais 1.003.174,52 1.570.898,58 Outras transferências concedidas 0,00 0,00 Total das Transferências Concedidas 1.003.174,52 1.570.898,58 ATUAL EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR C - QUADRO DE DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO NOTA SEGURANçA PúBLICA 20.496.451,20 17.289.613,58 20.496.451,20 17.289.613,58 Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função Layout conforme IPC 08 - STN Dezembro(31/12/2023) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Exercício de 2023 ISOLADO:67 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Pág.: 3 ATUAL EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR D - QUADRO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA NOTA Juros e Correção Monetária da Dívida Interna 0,00 0,00 Juros e Correção Monetária da Dívida Externa 0,00 0,00 Outros Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 Total dos Juros e Encargos da Dívida As Receitas Derivadas e Originarias de R$ 19.936,91, e Transferências Recebidas de R$ 287.784,95 estão de acordo com o saldo das receitas correntes realizadas do Anexo 12 - Balanço Orçamentário; Outros ingressos Operacionais no valor de R$ 32.768.587,28 estão de acordo com os saldos de Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados de R$ 10.595.449,97, mais Transferências Recebidas no valor de R$ 22.173.137,31 do Anexo 13 – Balanço Financeiro. O saldo de Desembolsos em Pessoal e Demais Despesas no valor de R$ 20.496.451,20, Transferências Concedidas no valor de R$ 1.003.174,52, do Fluxo de Caixas das Atividades Operacionais, e Aquisição de Ativo Não Circulante no valor de R$ 549.108,48, de Desembolsos do Fluxo de Caixas das Atividades de Investimentos, estão de acordo com as Despesas Pagas das Despesas Orçamentárias e dos pagamentos dos Demonstrativos de Execução dos Restos a Pagar Não Processados e Restos a Pagar Processados do Anexo 12 - Balanço Orçamentário. De Outros Desembolsos Operacionais, o Desembolso Extra-Orçamentário no valor de R$ 10.588.419,70, e Transferências Financeiras Concedidas no valor de R$ 201.554,20, estão de acordo com Transferências Financeiras Concedidas e os Pagamentos Extra-Orçamentário do Anexo 13 – Balanço Financeiro. O saldo de caixa e equivalente de caixa final, da Apuração do Fluxo de Caixa do Período, no valor de R$ 272.854,29, esta de acordo com o saldo para o exercício seguinte do Anexo 13 – Balanço Financeiro. Layout conforme IPC 08 - STN