DEZEMBRO(31/12/2023) RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA SALDO PREVISÃO ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (a) REALIZADAS (b) d = (c-b) RECEITAS FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE COR Exercício de 2023 ISOLADO:17 - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE COR (c) Pág.: 1 de 3 RECEITAS CORRENTES(I) 600.000,00 463.304,98 1.063.304,98 600.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 1.000,00 166.725,64 167.725,64 1.000,00 Valores Mobiliários 1.000,00 166.725,64 167.725,64 1.000,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 599.000,00 296.579,34 895.579,34 599.000,00 Demais Receitas Correntes 599.000,00 296.579,34 895.579,34 599.000,00 RECEITAS DE CAPITAL (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) 600.000,00 463.304,98 1.063.304,98 600.000,00 REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV) 600.000,00 463.304,98 1.063.304,98 600.000,00 DÉFICIT (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL (VII) = (V+VI) 600.000,00 463.304,98 1.063.304,98 600.000,00 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 (UTILIZADOS PARA CRÉDITO ADICIONAIS) 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 Superávit Financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00 0,00 0,00 DEZEMBRO(31/12/2023) DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DOTACAO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (f) DESPESAS (e) DESPESAS DA DOTAÇÃO (j)=(f-g) SALDO EMPENHADAS LIQUIDADAS (g) (h) PAGAS DESPESAS FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE COR Exercício de 2023 (i) Pág.: 2 de 3 DESPESAS CORRENTES (VIII) 438.784,50 431.927,33 431.927,33 6.857,17 579.100,00 426.729,83 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 405.000,00 404.142,86 404.142,86 857,14 400.500,00 404.142,86 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.784,50 27.784,47 27.784,47 6.000,03 178.600,00 22.586,97 DESPESAS DE CAPITAL (IX) 61.125,20 56.089,63 49.214,04 5.035,57 20.900,00 0,00 INVESTIMENTOS 61.125,20 56.089,63 49.214,04 5.035,57 20.900,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA(X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IV+X) 499.909,70 488.016,96 481.141,37 11.892,74 600.000,00 426.729,83 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII)=(XI+XII) 499.909,70 488.016,96 481.141,37 11.892,74 600.000,00 426.729,83 SUPERÁVIT (XIV) 0,00 575.288,02 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL (XV)=(XIII + XIV) 499.909,70 1.063.304,98 481.141,37 11.892,74 600.000,00 426.729,83 RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES EM 31 DE DEZEMBRO DO (c) (a) EXERCÍCIO ANT SALDO (f)=(a+b-d-e) LIQUIDADOS PAGOS (d) (e) CANCELADOS INSCRITOS (b) DESPESAS CORRENTES 104,27 0,00 0,00 0,00 0,00 104,27 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 104,27 0,00 0,00 0,00 0,00 104,27 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 104,27 0,00 0,00 0,00 0,00 104,27 QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES EM 31 DE DEZEMBRO DO (a) EXERCÍCIO ANT SALDO (e)=(a+b-c-d) PAGOS (C) (d) CANCELADOS INSCRITOS (b) DESPESAS CORRENTES 0,00 17.614,81 17.614,81 0,00 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 17.614,81 17.614,81 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 0,00 17.614,81 17.614,81 0,00 0,00 DEZEMBRO(31/12/2023) ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE COR Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 3 de 3 ANEXO 12 - Balanço Orçamentário “O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas detalhadas por categoria econômica e origem, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo, que corresponde ao excesso ou insuficiência de arrecadação. Demonstrará, também, as despesas por categoria econômica e grupo de natureza da despesa, discriminando a dotação inicial, a dotação atualizada para o exercício, as despesas empenhadas, as despesas liquidadas, as despesas pagas e o saldo da dotação.” A previsão inicial da Receita Orçamentária para o exercício de 2023 foi de R$ 600.000,00 em Receita Correntes – Receita Patrimonial e Outras Receitas Correntes sem alteração da previsão inicial. As Receitas Correntes realizadas totalizaram o valor de R$ 1.063.304,98 composto por Receita Patrimonial (rendimentos de depósitos bancários) no valor de R$ 167.725,64 e Outras Receitas Correntes no valor de R$ 895.579,34. A Dotação Inicial das despesas somam o montante em R$ 600.000,00, houve alteração da dotação. A dotação atualizada das despesas somam o montante de R$ 499.909,70 , distribuídas em despesas correntes de R$ 438.784,50 e despesas de capital de R$ 61.125,20. Foram executadas despesas orçamentárias no montante de R$ 431.927,33 em despesas correntes (pessoal e encargos e outras despesas correntes) e em despesas de capital no montante de R$ 56.089,63. O resultado apresentado no Balanço Orçamentário no quadro “Despesas Orçamentárias” no valor de R$ 575.288,02 , como Superávit Orçamentário. Quadro da Execução dos Restos A Pagar Não Processados O saldo a pagar de Restos a pagar Não processados totalizam o valor de R$ 104,27. Quadro da Execução dos Restos A Pagar Processados O saldo de Restos a Pagar Processados somaram o montante de R$ 17.614,81 (inscritos em exercícios anteriores) que foram pagos 100% desses restos processados. Dezembro(31/12/2023) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO INGRESSOS DISPÊNDIOS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:17 - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE COR FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE COR Nota Nota Pág.: 1 262.047,74 RECEITA ORÇAMENTÁRIA 1.063.304,98 262.047,74 0,00 RECURSOS DO TESOURO - EXERCíCIO CORRENTE 0,00 1.063.304,98 OUTROS RECURSOS NãO VINCULADOS 246.747,21 TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS 145.750,12 246.747,21 145.750,12 TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS REPASSE RECEBIDO 145.750,12 246.747,21 20.302,50 RECEBIMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 110.614,69 17.614,81 61.287,13 INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR RP NÃO PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 6.875,59 0,00 RP PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 54.411,54 17.614,81 2.687,69 49.327,56 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS OUTROS CONSIGNATARIOS 6,75 0,00 OUTROS DEPOSITOS 0,00 0,00 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 49.320,81 2.687,69 924.361,45 SALDOS DO EXERC. ANTERIOR 1.215.380,90 924.361,45 1.215.380,90 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 1.215.380,90 910.694,85 APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA - USO GERAL 0,00 13.666,60 1.453.458,90 TOTAL 2.535.050,69 200.729,31 DESPESA ORÇAMENTÁRIA 488.016,96 114.779,80 0,00 RECURSOS DO TESOURO - EXERCíCIO CORRENTE 85.949,51 0,00 RECURSOS DO TESOURO - EXERCíCIOS ANTERIORES 0,00 488.016,96 OUTROS RECURSOS NãO VINCULADOS 0,00 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS 1.900.000,00 0,00 1.900.000,00 TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS REPASSE CONCEDIDO 1.900.000,00 0,00 37.348,69 PAGAMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 67.329,87 2.464,85 17.614,81 PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR RP NÃO PROCESSADOS PAGOS 0,00 2.464,85 RP PROCESSADOS PAGOS 17.614,81 0,00 34.883,84 49.715,06 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS DEPOSITOS RECEBIDOS POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL 0,00 32.583,65 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 49.708,31 2.300,19 OUTROS DEPOSITOS 6,75 0,00 1.215.380,90 SALDOS P/O EXERC. SEGUINTE 79.703,86 1.215.380,90 79.703,86 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA - USO GERAL 0,00 0,00 BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 79.703,86 1.215.380,90 1.453.458,90 TOTAL 2.535.050,69 Dezembro(31/12/2023) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE COR Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 2 ANEXO 13 – Balanço Financeiro Esta demonstração contábil evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte. INGRESSOS " O valor da receita orçamentária arrecadada de R$ 1.063.304,98 e Transferências Financeiras Recebidas no montante de R$ 145.750,12 foram utilizados para o financiamento das despesas com o Fundo Especial da Procuradoria do Município de Corumbá, e está em consonância com o Anexo 12-Balanço Orçamentário. " No grupo de recebimentos extraorçamentários são evidenciados os ingressos não previstos no orçamento, restituídos em época própria, e a Inscrição de Restos a Pagar no exercício de 2023 totalizaram em R$ 61.287,13 (Restos a Pagar Processados de R$ 54.411,54 e Restos a Pagar Não Processados de R$ 6.875,59) em consonância ao Anexo 17-Dívida Flutuante. ? Nos depósitos restituíveis e valores vinculados, são evidenciados os pagamentos que não precisam se submeter ao processo de execução orçamentária, como os relativos a obrigações que representaram ingressos extraorçamentários, que totalizaram o valor de R$ 49.327,56 em consonância com o anexo 18-Demonstração Fluxo de Caixa ingressos operacionais, e representam as consignações de valores retidos. ? O saldo em espécie do exercício anterior no valor de R$ 1.215.380,90 está em conformidade com o saldo anterior do anexo 18 Dezembro(31/12/2023) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE COR Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 3 Demonstração Fluxo de Caixa, e representa o saldo final das contas de caixa e equivalente de caixa ao final do exercício de 2022. DISPÊNDIOS ? As Despesas Orçamentárias totalizaram R$ 488.016,96 referente a outros recursos não vinculados que foram empenhados, conforme discriminado no anexo 12 Balanço Orçamentário. ? Pagamentos extra-orçamentários compreendem os pagamentos que não precisam se submeter ao processo de execução orçamentária. Os pagamentos de restos a pagar totalizaram R$ 17.614,81 em consonância com o quadro da execução dos restos a pagar não processados e restos a pagar processados pagos do anexo 12-Balanço Orçamentário. ? Em Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados que são relativos as consignações, depósitos judiciais, depósitos não judiciais e outros valores restituíveis totalizaram R$ 49.715,06. ? Os saldos para o Exercício Seguinte no valor de R$ 79.703,86 representam as disponibilidades de Caixa e Equivalente de Caixa do saldo final de 2023 e que comporão inicial de 2024, em conformidade com a apuração do fluxo de caixa e equivalente de caixa final evidenciado no anexo 18-Demonstração Fluxo de Caixa. Dezembro(31/12/2023) B) QUADRO ANEXO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE COR EXERCÍCIO ANTERIOR ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:17 - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE COR ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO Receita Orçamentária Saldo (f=d-e) B) QUADRO ANEXO Deduções da Receita EXERCÍCIO ATUAL Receita Orçamentária Saldo (f=d-e) Deduções da Receita Pág.: 1 262.047,74 262.047,74 500 0,00 0,00 0,00 0,00 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS (EXERC.COR RENTE) 0,00 0,00 501 0,00 1.063.304,98 1.063.304,98 0,00 OUTROS RECURSOS NãO VINCULADOS 262.047,74 262.047,74 TOTAL 0,00 1.063.304,98 1.063.304,98 0,00 Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE COR ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:17 - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE COR Nota Nota A) QUADRO PRINCIPAL Pág.: 1 18.009,06 PASSIVO CIRCULANTE 54.418,29 17.614,81 0,00 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 17.614,81 0,00 PESSOAL A PAGAR 17.614,81 0,00 F PESSOAL A PAGAR 0,00 54.411,54 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 0,00 54.411,54 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 0,00 54.411,54 F FORNECEDORES NACIONAIS 394,25 6,75 ADIANTAMENTO DE CLIENTES E DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 394,25 6,75 VALORES RESTITUÍVEIS 0,00 6,75 F CONSIGNAÇÕES 6,75 0,00 F DEPOSITOS NAO JUDICIAIS 387,50 0,00 F CONSIGNAÇÕES 18.009,06 TOTAL PASSIVO 54.418,29 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO Nota 1.290.712,39 PATRIMÔNIO LIQUIDO 144.461,95 1.290.712,39 144.461,95 RESULTADOS ACUMULADOS 1.290.712,39 144.461,95 SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS 279.880,72 -1.146.250,44 P SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO 1.010.831,67 1.290.712,39 P SUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.290.712,39 TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO 144.461,95 1.308.721,45 TOTAL 198.880,24 1.215.380,90 ATIVO CIRCULANTE 79.703,86 1.215.380,90 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 79.703,86 1.215.380,90 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 79.703,86 1.215.380,90 79.703,86 F BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 93.340,55 ATIVO NÃO CIRCULANTE 119.176,38 93.340,55 IMOBILIZADO 119.176,38 192.242,85 BENS MOVEIS 236.852,89 59.291,20 93.908,24 P BENS DE INFORMÁTICA 68.638,85 68.182,85 P MÓVEIS E UTENSÍLIOS 20.934,00 32.463,00 P MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO 43.378,80 42.298,80 P MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS -98.902,30 (-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -117.676,51 -98.902,30 -117.676,51 P (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS MÓVEIS 1.308.721,45 TOTAL 198.880,24 Dezembro(31/12/2023) BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE COR Exercício de 2023 Pág.: 2 79.703,86 1.215.380,90 ATIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTE 119.176,38 93.340,55 PASSIVO FINANCEIRO (54.418,29)+RP não Proc.(6.979,86) 61.398,15 18.113,33 PASSIVO PERMANENTE 0,00 0,00 SALDO PATRIMONIAL 137.482,09 1.290.608,12 B) QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Nota Nota ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS (811xxx e 8944201) SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS ( Contas do Grupo 812xx) Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE COR Exercício de 2023 C) QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO (CONTROLE) Nota Nota Pág.: 3 ATOS POTENCIAIS PASSIVO 899,83 1.198,38 899,83 1.198,38 OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 899,83 TOTAL 1.198,38 Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE COR Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 4 ANEXO 14 – Balanço Patrimonial O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do Patrimônio Público, além das contas de compensação. De acordo com o art. 105 da Lei nº 4.320/64, estabelece que o Balanço Patrimonial demonstrará: Ativo Financeiro, Ativo Permanente, Passivo Financeiro, Passivo Permanente, Saldo Patrimonial e as Contas de Compensação. Para o preenchimento deste Balanço utilizam-se as classes 1 (Ativo) e 2 (Passivo e Patrimônio Líquido) do Plano de Contas. Ativo Circulante • Caixa e Equivalentes de Caixa o valor apresentado de R$ 79.703,86 corresponde à disponibilidade de Caixa, em consonância com o Anexo 13-Balanço Financeiro; Ativo Não Circulante • Imobilizado o valor apresentado de R$ 119.176,38 corresponde a Bens Móveis com sua respectiva depreciação acumulada. Passivo Circulante O valor de R$ 54.418,29 corresponde a saldo a pagar de Restos Processados e valores Restituíveis conforme evidenciado no Anexo 17-Dívida Flutuante. Patrimônio Líquido Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE COR Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 5 No Balanço Patrimonial, a diferença entre o valor do Ativo de R$ 198.880,24 e do Passivo de R$ 54.418,29 apresenta o Patrimônio Líquido de R$ 144.461,95, composto da seguinte forma: Superávits Ou déficts Acumulados; • Superávits ou déficits do exercício (apresentado no anexo 15 – resultado entre VPA – VPD) no montante de R$ -1.146.250,44; • Superávits ou déficts de exercícios anteriores no montante de R$ 1.290.250,44. Quadro do Superávit/Déficit Financeiro Este quadro apresenta a situação financeira por Fonte de Recursos. No Exercício 2023 apresentou-se um Superávit Financeiro no valor de R$ 18.305,71. Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14A - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE COR ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:17 - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE COR DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALITICAS DO ATIVO E PASSIVO FINANCEIRO Nota Nota Pág.: 1 ATIVO CIRCULANTE 79.703,86 1.215.380,90 1.215.380,90 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 79.703,86 1.215.380,90 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 79.703,86 1.215.380,90 BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 79.703,86 1.215.380,90 TOTAL 79.703,86 PASSIVO CIRCULANTE 18.009,06 54.418,29 17.614,81 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 0,00 17.614,81 PESSOAL A PAGAR 0,00 17.614,81 PESSOAL A PAGAR 0,00 0,00 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 54.411,54 0,00 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 54.411,54 0,00 FORNECEDORES NACIONAIS 54.411,54 394,25 ADIANTAMENTO DE CLIENTES E DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 6,75 394,25 VALORES RESTITUÍVEIS 6,75 387,50 CONSIGNAÇÕES 0,00 0,00 CONSIGNAÇÕES 6,75 6,75 DEPOSITOS NAO JUDICIAIS 0,00 EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR 104,27 6.979,86 104,27 EXECUÇÃO DE RP NÃO PROCESSADOS 6.979,86 104,27 RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR 104,27 104,27 RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR 104,27 0,00 RP NÃO PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 6.875,59 0,00 RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 6.875,59 18.113,33 TOTAL 61.398,15 Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14B - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE COR ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:17 - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE COR DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALITICAS DO ATIVO E PASSIVO PERMANENTE Nota Nota Pág.: 1 ATIVO NÃO CIRCULANTE 119.176,38 93.340,55 93.340,55 IMOBILIZADO 119.176,38 192.242,85 BENS MOVEIS 236.852,89 43.378,80 MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS 42.298,80 59.291,20 BENS DE INFORMÁTICA 93.908,24 68.638,85 MÓVEIS E UTENSÍLIOS 68.182,85 20.934,00 MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO 32.463,00 -98.902,30 (-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -117.676,51 -98.902,30 (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS MÓVEIS -117.676,51 93.340,55 TOTAL 119.176,38 Dezembro(31/12/2023) D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE COR SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 82111XXXX) Exercício de 2023 ISOLADO:17 - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE COR ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL ATUAL EXERC. ANTERIOR D) QUADRO DO SUPERAVIT / DEFICIT FINANCEIRO Nota Pág.: 1 RECURSOS DO EXERCíCIO CORRENTE 18.305,71 1.197.267,57 1 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.197.260,82 500 0,00 Sem código de acompanhamento 1.197.260,82 0000 OUTROS RECURSOS NãO VINCULADOS 18.305,71 0,00 501 18.305,71 Sem código de acompanhamento 0,00 0000 OUTROS RECURSOS EXTRAORçAMENTáRIOS 0,00 6,75 869 0,00 Sem código de acompanhamento 6,75 0000 18.305,71 1.197.267,57 TOTAL Dezembro(31/12/2023) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE COR VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:17 - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE COR VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS Nota Nota Pág.: 1 116.122,67 167.725,64 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS 116.122,67 167.725,64 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS 246.747,21 145.750,12 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 246.747,21 145.750,12 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 145.925,07 895.579,34 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 145.925,07 895.579,34 DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS TOTAL DAS VARIAÇÕES AUMENTATIVAS 1.209.055,10 508.794,95 RESULTADO PATRIMONIAL (DÉFICIT) 1.146.250,44 0,00 508.794,95 TOTAL 2.355.305,54 175.949,51 404.142,86 PESSOAL E ENCARGOS 175.949,51 404.142,86 REMUNERAÇÃO A PESSOAL 50.255,97 50.201,32 USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 2.404,00 5.197,50 USO DE MATERIAL DE CONSUMO 24.840,65 22.586,97 SERVIÇOS 23.011,32 22.416,85 DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO 2.708,75 1.900.961,36 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS 2.708,75 1.900.961,36 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS TOTAL DAS VARIAÇÕES DIMINUTIVAS 2.355.305,54 228.914,23 RESULTADO PATRIMONIAL (SUPERÁVIT) 0,00 279.880,72 508.794,95 TOTAL 2.355.305,54 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO (DECORRENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA) Dezembro(31/12/2023) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE COR Exercício de 2023 ISOLADO:17 - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE COR Nota Pág.: 2 INCORPORAÇÃO DE ATIVO 49.214,04 0,00 0,00 49.214,04 INVESTIMENTOS Dezembro(31/12/2023) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE COR Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 3 ANEXO 15 - Variações Patrimoniais A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício. Variações Patrimoniais Aumentativas • O valor da remuneração de depósitos bancários somam o de R$ 167.725,64. • Transferências e Delegações Recebidas referente a repasse financeiro recebido da unidade arrecadadora do Município no valor de R$ 145.750,12. • Diversas Variações Patrimoniais no valor de R$ 895.579,34 refere-se a receitas oriundas de importâncias arrecadadas a título de Honorários Advocatícios nas causas em que o Município é parte. Variações Patrimoniais Diminutivas • Pessoal e Encargos somam o montante de R$ 404.142,86; • Uso de bens, serviços e consumo de capital fixo somam o montante de R$ 50.201,32; • Transferências e Delegações Concedidas somam o montante de R$ 1.900.961,36 referente: Transferências Intragovernamentais (Transferências Financeiras Concedidas no valor de R$ 1.900.000,00 e Transferências Intragovernamentais de Bens Móveis no valor de R$ 961,36). Anexo 16 - Demonstrativo da Dívida Fundada SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE EMISSÃO EMISSÃO EMISSÃO EMISSÃO T I T U L O S COR. MONET. M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR EM CIRCULAÇÃO EM CIRCULAÇÃO EM CIRCULAÇÃO EM CIRCULAÇÃO RESGATE/AMORTIZ Dezembro(31/12/2023) FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE COR Exercício de 2023 ISOLADO:17 - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE COR Pág.: 1 0,00 0,00 0,00 0,00 Sub-total 0,00 T O T A L 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Anexo 17 - Demonstrativo da Dívida Flutuante SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO T I T U L O S BAIXA M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR Dezembro(31/12/2023) FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE COR Exercício de 2023 ISOLADO:17 - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE COR BAIXA INSCR TRANSF .RP NAO PROC. LIQ SEGUINTE SEGUINTE SEGUINTE SEGUINTE Pág.: 1 RESTOS A PAGAR - PROCESSADOS 17.614,81 0,00 17.614,81 0,00 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2022 0,00 54.411,54 0,00 54.411,54 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2023 17.614,81 54.411,54 17.614,81 54.411,54 Sub-total 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR - NÃO PROCESSADOS 104,27 0,00 0,00 104,27 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2021 0,00 6.875,59 0,00 6.875,59 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2023 104,27 6.875,59 0,00 6.979,86 Sub-total 0,00 0,00 DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES 0,00 6,75 0,00 6,75 0,00 0,00 OUTROS CONSIGNATARIOS 6,75 0,00 6,75 0,00 0,00 0,00 OUTROS DEPOSITOS 387,50 49.320,81 49.708,31 0,00 0,00 0,00 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 394,25 49.327,56 49.715,06 6,75 Sub-total 0,00 0,00 T O T A L 18.113,33 110.614,69 67.329,87 61.398,15 0,00 0,00 * * PERÍODO DESMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE COR Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 2 Anexo 17 – Demonstrativo da Dívida Flutuante A Dívida Flutuante é integrada pelas obrigações de curto prazo ao final de cada exercício, é composta, segundo o art. 92 da Lei nº 4.320/64, por Restos a pagar, serviços da Dívida a pagar, Depósitos e Débitos de Tesouraria. A Dívida Flutuante apresentou saldo de R$ 61.398,15 referente a Restos a Pagar e consignações a pagar para o próximo exercício. Dezembro(31/12/2023) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE COR Exercício de 2023 ISOLADO:17 - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE COR A - QUADRO PRINCIPAL Pág.: 1 FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota INGRESSOS 1.258.382,66 511.482,64 RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS 1.063.304,98 262.047,74 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 Receita de Contribuições 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 Receita Agropecuária 0,00 0,00 Receita Industrial 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 Outras Receitas Originárias 895.579,34 145.925,07 Remuneração das Disponibilidades 167.725,64 116.122,67 TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 0,00 0,00 B OUTROS INGRESSOS OPERACIONAIS 195.077,68 249.434,90 Ingressos Extraorçamentários 49.327,56 2.687,69 Transferências Financeiras Recebidas 145.750,12 246.747,21 DESEMBOLSOS (Incluidos pagto de RP) 2.394.059,70 220.463,19 PESSOAL E DEMAIS DESPESAS 444.344,64 185.579,35 C JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 D TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 0,00 0,00 B OUTROS DESEMBOLSOS OPERACIONAIS 1.949.715,06 34.883,84 Desembolsos Extra-Orçamentários 49.715,06 34.883,84 Transferências Financeiras Concedidas 1.900.000,00 0,00 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (I) -1.135.677,04 291.019,45 FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota INGRESSOS 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS 0,00 0,00 OUTROS INGRESSOS DE INVESTIMENTOS 0,00 0,00 DESEMBOLSOS 0,00 0,00 AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRCULANTE 0,00 0,00 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 0,00 0,00 OUTROS DESEMBOLSOS DE INVESTIMENTOS 0,00 0,00 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (II) 0,00 0,00 FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota INGRESSOS 0,00 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DE EMPRESAS DEPENDENTES 0,00 0,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL RECEBIDOS 0,00 0,00 DESEMBOLSOS 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 0,00 0,00 OUTROS DESEMBOLSOS DE FINANCIAMENTOS 0,00 0,00 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO (III) 0,00 0,00 APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL 1.215.380,90 924.361,45 Layout conforme IPC 08 - STN Dezembro(31/12/2023) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE COR Exercício de 2023 ISOLADO:17 - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE COR Pág.: 2 APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota (+)GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III) -1.135.677,04 291.019,45 (=)CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL 79.703,86 1.215.380,90 ATUAL EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR B - QUADRO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS NOTA TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 0,00 0,00 Intergovernamentais 0,00 0,00 da União 0,00 0,00 de Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 de Municípios 0,00 0,00 Intragovernamentais 0,00 0,00 Outras Transferências Recebidas 0,00 0,00 Total das Transferências Recebidas 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 0,00 0,00 Intergovernamentais 0,00 0,00 a União 0,00 0,00 a Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 a Municípios 0,00 0,00 a Consórcios 0,00 0,00 Intragovernamentais 0,00 0,00 Outras transferências concedidas 0,00 0,00 Total das Transferências Concedidas 0,00 0,00 ATUAL EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR C - QUADRO DE DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO NOTA ESSENCIAL à JUSTIçA 444.344,64 185.579,35 444.344,64 185.579,35 Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função Layout conforme IPC 08 - STN Dezembro(31/12/2023) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE COR Exercício de 2023 ISOLADO:17 - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE COR Pág.: 3 ATUAL EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR D - QUADRO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA NOTA Juros e Correção Monetária da Dívida Interna 0,00 0,00 Juros e Correção Monetária da Dívida Externa 0,00 0,00 Outros Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 Total dos Juros e Encargos da Dívida ANEXO 18 - Demonstração dos Fluxo de Caixa A Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) apresenta as entradas e saídas de caixa e as classifica em fluxos operacional, de investimento e de financiamento. Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais. Ingressos • Remuneração das disponibilidades (rendimento de depósitos bancários) no valor de R$ 167.725,64; • Outras Receitas Originárias no valor de R$ 895.579,34; • Ingressos Extraorçamentários somam o montante de R$ 49.327,56 dos depósitos restituíveis e valores vinculados. Desembolsos • Pessoal e demais despesas somam o montante de R$ 444.344,64; • Desembolsos Extraorçamentários somam o montante de R$ 49.715,06 e ; • Transferências Financeiras Concedidas no valor de R$ 1.900.000,00. O Fluxo de caixa líquido das atividades operacionais apresenta um resultado negativo de R$ -1.135.677,04, devido os desembolsos das atividades operacionais serem maiores que os ingressos. Apuração do Fluxo de Caixa do Período Caixa e Equivalente de Caixa Inicial no valor de R$ 1.215.380,90 mais a geração líquida de Caixa e Equivalente de Caixa no valor de R$ -1.135.677,04, resultou em saldo de R$ 79.703,86 de Caixa e Equivalente de Caixa Final. Layout conforme IPC 08 - STN