DEZEMBRO(31/12/2023) RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA SALDO PREVISÃO ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (a) REALIZADAS (b) d = (c-b) RECEITAS SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Exercício de 2023 ISOLADO:72 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (c) Pág.: 1 de 3 RECEITAS CORRENTES(I) 1.000,00 -711,06 288,94 1.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 1.000,00 -711,06 288,94 1.000,00 Valores Mobiliários 1.000,00 -711,06 288,94 1.000,00 RECEITAS DE CAPITAL (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) 1.000,00 -711,06 288,94 1.000,00 REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV) 1.000,00 -711,06 288,94 1.000,00 DÉFICIT (VI) 0,00 0,00 1.051.120,12 0,00 TOTAL (VII) = (V+VI) 1.000,00 -711,06 1.051.409,06 1.000,00 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 (UTILIZADOS PARA CRÉDITO ADICIONAIS) 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 Superávit Financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00 0,00 0,00 DEZEMBRO(31/12/2023) DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DOTACAO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (f) DESPESAS (e) DESPESAS DA DOTAÇÃO (j)=(f-g) SALDO EMPENHADAS LIQUIDADAS (g) (h) PAGAS DESPESAS SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Exercício de 2023 (i) Pág.: 2 de 3 DESPESAS CORRENTES (VIII) 1.051.409,06 1.051.409,06 1.051.409,06 0,00 1.103.500,00 1.039.943,47 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.045.498,96 1.045.498,96 1.045.498,96 0,00 888.000,00 1.034.033,37 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.910,10 5.910,10 5.910,10 0,00 215.500,00 5.910,10 DESPESAS DE CAPITAL (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 500.500,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 500.500,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA(X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IV+X) 1.051.409,06 1.051.409,06 1.051.409,06 0,00 1.604.000,00 1.039.943,47 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII)=(XI+XII) 1.051.409,06 1.051.409,06 1.051.409,06 0,00 1.604.000,00 1.039.943,47 SUPERÁVIT (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL (XV)=(XIII + XIV) 1.051.409,06 1.051.409,06 1.051.409,06 0,00 1.604.000,00 1.039.943,47 RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES EM 31 DE DEZEMBRO DO (c) (a) EXERCÍCIO ANT SALDO (f)=(a+b-d-e) LIQUIDADOS PAGOS (d) (e) CANCELADOS INSCRITOS (b) DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES EM 31 DE DEZEMBRO DO (a) EXERCÍCIO ANT SALDO (e)=(a+b-c-d) PAGOS (C) (d) CANCELADOS INSCRITOS (b) DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DEZEMBRO(31/12/2023) ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 3 de 3 ANEXO 12 - Balanço Orçamentário “O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas detalhadas por categoria econômica e origem, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo, que corresponde ao excesso ou insuficiência de arrecadação. Demonstrará, também, as despesas por categoria econômica e grupo de natureza da despesa, discriminando a dotação inicial, a dotação atualizada para o exercício, as despesas empenhadas, as despesas liquidadas, as despesas pagas e o saldo da dotação.” A previsão inicial da Receita Orçamentária para o exercício de 2023 foi de R$ 1.000,00 em Receita Patrimonial. Não houve alteração na previsão atualizada. As Receitas Orçamentárias realizadas totalizaram o valor de R$ 288,94 na rubrica de remuneração de depósitos bancários. A dotação inicial das despesas somam o montante em R$ 1.604.000,00, distribuídas em despesas correntes de R$ 1.103.500,00 e despesas de capital de R$ 500.500,00. A dotação atualizada das despesas somam o montante de R$ 1.051.409,06, em despesas correntes. Foram executadas despesas orçamentárias no montante de R$ 1.051.409,06 em: · Pessoal e encargos sociais no valor de R$ 1.045.498,96; · Outras despesas correntes no montante de R$ 5.910,10. Não houve despesas executadas em despesas de capital. O confronto das receitas realizadas R$ 288,94 com as despesas empenhadas R$ 1.051.409,06 reflete o resultado orçamentário, que se traduz em um déficit orçamentário de R$ 1.051.120,12 por não ser uma entidade arrecadadora. O Déficit é apresentado junto às receitas com a finalidade de demonstrar o equilíbrio do Balanço Orçamentário. Quadro da Execução dos Restos A Pagar Não Processados Não possui restos a pagar não processados. Quadro da Execução dos Restos A Pagar Processados Não possui restos a pagar processados. Dezembro(31/12/2023) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO INGRESSOS DISPÊNDIOS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:72 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Nota Nota Pág.: 1 36,81 RECEITA ORÇAMENTÁRIA 288,94 36,81 288,94 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 762.070,72 TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS 1.047.345,57 762.070,72 1.047.345,57 TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS REPASSE RECEBIDO 1.047.345,57 762.070,72 171.421,88 RECEBIMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 298.265,93 0,00 11.465,59 INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR RP PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 11.465,59 0,00 167.463,55 286.800,34 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS PLANOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MEDICA 30.956,77 20.762,56 RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 24.826,17 32.182,43 RPPS - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS 32.925,53 22.655,86 CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 43.979,56 25.017,12 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 154.112,31 66.845,58 3.958,33 0,00 OUTROS RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS 13 SALÁRIO - ADIANTAMENTO 0,00 3.958,33 0,00 SALDOS DO EXERC. ANTERIOR 1.422,32 0,00 1.422,32 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 1.422,32 0,00 933.529,41 TOTAL 1.347.322,76 760.685,21 DESPESA ORÇAMENTÁRIA 1.051.409,06 760.685,21 1.051.409,06 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS 5.403,34 0,00 5.403,34 TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS REPASSE CONCEDIDO 5.403,34 0,00 171.421,88 PAGAMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 286.800,34 167.463,55 286.800,34 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 43.979,56 25.017,12 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 154.112,31 66.845,58 PLANOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MEDICA 30.956,77 20.762,56 RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 24.826,17 32.182,43 RPPS - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS 32.925,53 22.655,86 3.958,33 0,00 OUTROS PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS 13 SALÁRIO - ADIANTAMENTO 0,00 3.958,33 1.422,32 SALDOS P/O EXERC. SEGUINTE 3.710,02 1.422,32 3.710,02 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA - USO GERAL 0,00 0,00 BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 3.710,02 1.422,32 933.529,41 TOTAL 1.347.322,76 Dezembro(31/12/2023) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 2 Anexo 13 - Balanço Financeiro “O Balanço Financeiro (BF) evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte.” Quadro Ingressos As Receitas Orçamentárias realizadas totalizaram o valor de R$ 288,94; As Transferências Financeiras Recebidas somam o montante de R$ 1.047.345,57, oriundos dos recursos do Tesouro Municipal. Em Extraorçamentários, apresenta a inscrição de Restos a Pagar no exercício de 2023 (despesas orçamentárias empenhadas e não liquidadas e liquidadas e não pagas), dos quais foram inscritos em restos a pagar processados no exercício no montante de R$ 11.465,59. Os valores dos depósitos restituíveis e valores vinculados (retenções de servidores e de fornecedores) somam o montante de R$ 286.800,34. Os Saldos do exercício anterior (2022) na conta Caixa e Equivalente de Caixa, apresentam no anexo o montante de R$ 1.422,32. A Execução das Despesas Orçamentárias somam o montante de R$ 1.051.409,06. No ano de 2023 houve uma transferência financeira no total de R$ 5.403,34 para o Tesouro Municipal. Pagamento Extraorçamentário foram pagos valores dos depósitos restituíveis e valores vinculados (valores consignados em folha de pagamento e retenções de fornecedores) o montante de R$ 286.800,34. Os Saldos para exercício Seguinte na conta Caixa e Equivalente de Caixa, apresentam no anexo o montante de R$ 3.710,02. Dezembro(31/12/2023) B) QUADRO ANEXO SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXERCÍCIO ANTERIOR ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:72 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO Receita Orçamentária Saldo (f=d-e) B) QUADRO ANEXO Deduções da Receita EXERCÍCIO ATUAL Receita Orçamentária Saldo (f=d-e) Deduções da Receita Pág.: 1 36,81 36,81 500 0,00 288,94 288,94 0,00 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 36,81 36,81 TOTAL 0,00 288,94 288,94 0,00 Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:72 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Nota Nota A) QUADRO PRINCIPAL Pág.: 1 0,00 PASSIVO CIRCULANTE 11.465,59 0,00 11.465,59 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 0,00 11.465,59 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 0,00 2.013,95 F CONTRIBUIÇÃO A REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) 0,00 9.451,64 F CONTRIBUIÇÕES AO RGPS A PAGAR 0,00 TOTAL PASSIVO 11.465,59 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO Nota 4.834,06 PATRIMÔNIO LIQUIDO -5.518,38 4.834,06 -5.518,38 RESULTADOS ACUMULADOS 4.834,06 -5.518,38 SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS 4.834,06 -10.352,44 P SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO 0,00 4.834,06 P SUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.834,06 TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO -5.518,38 4.834,06 TOTAL 5.947,21 1.422,32 ATIVO CIRCULANTE 3.710,02 1.422,32 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 3.710,02 1.422,32 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 3.710,02 1.422,32 3.710,02 F BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 3.411,74 ATIVO NÃO CIRCULANTE 2.237,19 3.411,74 IMOBILIZADO 2.237,19 3.809,31 BENS MOVEIS 3.944,08 1.529,55 1.529,55 P BENS DE INFORMÁTICA 1.276,52 1.276,52 P MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS 1.003,24 1.138,01 P MÓVEIS E UTENSÍLIOS -397,57 (-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -1.706,89 -397,57 -1.706,89 P (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS MÓVEIS 4.834,06 TOTAL 5.947,21 Dezembro(31/12/2023) BALANÇO PATRIMONIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Exercício de 2023 Pág.: 2 3.710,02 1.422,32 ATIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTE 2.237,19 3.411,74 PASSIVO FINANCEIRO (11.465,59)+RP não Proc.(0,00) 11.465,59 0,00 PASSIVO PERMANENTE 0,00 0,00 SALDO PATRIMONIAL -5.518,38 4.834,06 B) QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Nota Nota ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS (811xxx e 8944201) SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS ( Contas do Grupo 812xx) Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Exercício de 2023 C) QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO (CONTROLE) Nota Nota Pág.: 3 Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 4 Anexo 14 - Balanço Patrimonial “O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do patrimônio público, bem como os atos potenciais, que são registrados em contas de compensação (natureza de informação de controle).” Ativo Circulante Os valores apresentados em Caixa e Equivalente de Caixa no total de R$ 3.710,02, em bancos conta movimento. Ativo não Circulante Bens M óveis em 31/ 12/ 2023 totalizaram R$ 3.944,08 (sem a depreciação). Depreciação de bens móveis no valor de R$ - 1.706,89, originando o valor líquido contábil o total de bens móveis R$ 2.237,19. Passivo e Patrimônio Líquido Passivo Circulante Corresponde os valores exigíveis até o final do exercício seguinte; valores de terceiros ou retenção em nome deles, somou R$ 11.465,59, sendo esse valor de encargos sociais a pagar (RPPS e RGPS) Patrimônio Liquido O Patrimônio Líquido apresentou saldo negativo devido ao resultado apresentado no exercício (anexo 15) ter sido deficitário. Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14A - BALANÇO PATRIMONIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:72 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALITICAS DO ATIVO E PASSIVO FINANCEIRO Nota Nota Pág.: 1 ATIVO CIRCULANTE 3.710,02 1.422,32 1.422,32 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 3.710,02 1.422,32 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 3.710,02 1.422,32 BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 3.710,02 1.422,32 TOTAL 3.710,02 PASSIVO CIRCULANTE 0,00 11.465,59 0,00 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 11.465,59 0,00 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 11.465,59 0,00 CONTRIBUIÇÃO A REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) 2.013,95 0,00 CONTRIBUIÇÕES AO RGPS A PAGAR 9.451,64 0,00 TOTAL 11.465,59 Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14B - BALANÇO PATRIMONIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:72 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALITICAS DO ATIVO E PASSIVO PERMANENTE Nota Nota Pág.: 1 ATIVO NÃO CIRCULANTE 2.237,19 3.411,74 3.411,74 IMOBILIZADO 2.237,19 3.809,31 BENS MOVEIS 3.944,08 1.529,55 BENS DE INFORMÁTICA 1.529,55 1.003,24 MÓVEIS E UTENSÍLIOS 1.138,01 1.276,52 MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS 1.276,52 -397,57 (-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -1.706,89 -397,57 (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS MÓVEIS -1.706,89 3.411,74 TOTAL 2.237,19 Dezembro(31/12/2023) D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 82111XXXX) Exercício de 2023 ISOLADO:72 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL ATUAL EXERC. ANTERIOR D) QUADRO DO SUPERAVIT / DEFICIT FINANCEIRO Nota Pág.: 1 RECURSOS DO EXERCíCIO CORRENTE -7.755,57 1.422,32 1 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS -7.755,57 1.422,32 500 -7.755,57 Sem código de acompanhamento 1.422,32 0000 -7.755,57 1.422,32 TOTAL PERÍODO DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA ANEXO 14C - BALANÇO PATRIMONIAL Pág.: 2 Anexo 14D - Superavit/ deficit Financeiro Superávit/ Déficit Financeiro quadro complementar apurado no Balanço Patrimonial demonstra o resultado financeiro do exercício por fonte de recursos. O Resultado Financeiro apurado (ativos financeiros R$ 3.710,02 deduzidos os passivos financeiros R$ 11.465,59), a Secretaria de Relações Institucionais apresentou um déficit financeiro na fonte de recurso 500 de R$ 7.755,57. Valor este suprido pela disponibilidade financeira por fonte de recurso (fontes 500 e 501) conforme apresentado no Anexo 14 - quadro D superavit/ deficit do Balanço Consolidado. Dezembro(31/12/2023) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:72 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS Nota Nota Pág.: 1 36,81 288,94 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS 36,81 288,94 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS 765.880,03 1.047.480,34 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 765.880,03 1.047.480,34 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS TOTAL DAS VARIAÇÕES AUMENTATIVAS 1.047.769,28 765.916,84 RESULTADO PATRIMONIAL (DÉFICIT) 10.352,44 0,00 765.916,84 TOTAL 1.058.121,72 737.635,21 1.046.698,96 PESSOAL E ENCARGOS 654.606,18 934.398,83 REMUNERAÇÃO A PESSOAL 78.499,03 111.100,13 ENCARGOS PATRONAIS 1.530,00 1.200,00 BENEFÍCIOS A PESSOAL 3.000,00 0,00 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - PESSOAL E ENCARGOS 0,00 3.310,10 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS 0,00 3.310,10 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS 23.447,57 2.709,32 USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 23.050,00 1.400,00 SERVIÇOS 397,57 1.309,32 DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO 0,00 5.403,34 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS 0,00 5.403,34 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS TOTAL DAS VARIAÇÕES DIMINUTIVAS 1.058.121,72 761.082,78 RESULTADO PATRIMONIAL (SUPERÁVIT) 0,00 4.834,06 765.916,84 TOTAL 1.058.121,72 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO (DECORRENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA) Dezembro(31/12/2023) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Exercício de 2023 ISOLADO:72 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Nota Pág.: 2 0,00 0,00 0,00 0,00 Dezembro(31/12/2023) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 3 Anexo 15 - Variações Patrimoniais Variações Patrimoniais Aumentativas O valor da remuneração de depósitos bancários somam o de R$288,94. Transferência Intragovernamentais - Transferências Financeiras Recebidas no valor de R$ 1.047.480,34 sendo que: R$ R$ 1.047.345,57 oriundos dos recursos do Tesouro Municipal, somados as transferências Recebida de bens Móveis no valor de R$ 134,77 de outras entidades da Prefeitura. Variações Patrimoniais Diminutivas Pessoal e encargos no montante de R$ 1.046.698,96, distribuídos em remuneração de pessoal, encargos patronais, benefícios a pessoal (auxilio alimentação e cota natalina) Benefícios previdenciários e Assistênciais valor R$ 3.310,10 referente abono salarial de acordo com Lei Complementar 323/ 2023. Uso de bens, serviços e consumo de capital fixo no montante de R$ 2.709,32: · Serviços no valor de R$ 1.400,00; · Despesas com depreciação no valor de R$ 1.309,32. Transferências Intragovernamentais somam o montante de R$ 5.403,34, referem- se: repasse financeiro ao Tesouro Municipal. Anexo 16 - Demonstrativo da Dívida Fundada SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE EMISSÃO EMISSÃO EMISSÃO EMISSÃO T I T U L O S COR. MONET. M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR EM CIRCULAÇÃO EM CIRCULAÇÃO EM CIRCULAÇÃO EM CIRCULAÇÃO RESGATE/AMORTIZ Dezembro(31/12/2023) SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Exercício de 2023 ISOLADO:72 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Pág.: 1 0,00 0,00 0,00 0,00 Sub-total 0,00 T O T A L 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Anexo 17 - Demonstrativo da Dívida Flutuante SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO T I T U L O S BAIXA M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR Dezembro(31/12/2023) SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Exercício de 2023 ISOLADO:72 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS BAIXA INSCR TRANSF .RP NAO PROC. LIQ SEGUINTE SEGUINTE SEGUINTE SEGUINTE Pág.: 1 RESTOS A PAGAR - PROCESSADOS 0,00 11.465,59 0,00 11.465,59 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2023 0,00 11.465,59 0,00 11.465,59 Sub-total 0,00 0,00 DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES 0,00 30.956,77 30.956,77 0,00 0,00 0,00 PLANOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MEDICA 0,00 24.826,17 24.826,17 0,00 0,00 0,00 RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 0,00 32.925,53 32.925,53 0,00 0,00 0,00 RPPS - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS 0,00 43.979,56 43.979,56 0,00 0,00 0,00 CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 0,00 154.112,31 154.112,31 0,00 0,00 0,00 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 0,00 286.800,34 286.800,34 0,00 Sub-total 0,00 0,00 T O T A L 0,00 298.265,93 286.800,34 11.465,59 0,00 0,00 * * PERÍODO DESMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 2 Anexo 17 – Demonstrativo da Dívida Flutuante A Dívida Flutuante é integrada pelas obrigações de curto prazo ao final de cada exercício, é composta, segundo o art. 92 da Lei nº 4.320/ 64, por Restos a pagar, serviços da Dívida a pagar, Depósitos e Débitos de Tesouraria. O saldo de R$ 11.465,59 de Restos a pagar processados inscritos em 2023, são as despesas liquidadas, cujo empenho foi entregue ao credor, que por sua vez já forneceu o material, prestou o serviço/ obra, e a despesa foi considerada liquidada, aguardando o pagamento. Dezembro(31/12/2023) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Exercício de 2023 ISOLADO:72 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS A - QUADRO PRINCIPAL Pág.: 1 FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota INGRESSOS 1.334.434,85 933.529,41 RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS 288,94 36,81 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 Receita de Contribuições 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 Receita Agropecuária 0,00 0,00 Receita Industrial 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 Outras Receitas Originárias 0,00 0,00 Remuneração das Disponibilidades 288,94 36,81 TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 0,00 0,00 B OUTROS INGRESSOS OPERACIONAIS 1.334.145,91 933.492,60 Ingressos Extraorçamentários 286.800,34 171.421,88 Transferências Financeiras Recebidas 1.047.345,57 762.070,72 DESEMBOLSOS (Incluidos pagto de RP) 1.332.147,15 932.107,09 PESSOAL E DEMAIS DESPESAS 1.009.031,89 738.029,34 C JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 D TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 30.911,58 22.655,87 B OUTROS DESEMBOLSOS OPERACIONAIS 292.203,68 171.421,88 Desembolsos Extra-Orçamentários 286.800,34 171.421,88 Transferências Financeiras Concedidas 5.403,34 0,00 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (I) 2.287,70 1.422,32 FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota INGRESSOS 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS 0,00 0,00 OUTROS INGRESSOS DE INVESTIMENTOS 0,00 0,00 DESEMBOLSOS 0,00 0,00 AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRCULANTE 0,00 0,00 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 0,00 0,00 OUTROS DESEMBOLSOS DE INVESTIMENTOS 0,00 0,00 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (II) 0,00 0,00 FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota INGRESSOS 0,00 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DE EMPRESAS DEPENDENTES 0,00 0,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL RECEBIDOS 0,00 0,00 DESEMBOLSOS 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 0,00 0,00 OUTROS DESEMBOLSOS DE FINANCIAMENTOS 0,00 0,00 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO (III) 0,00 0,00 APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL 1.422,32 0,00 Layout conforme IPC 08 - STN Dezembro(31/12/2023) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Exercício de 2023 ISOLADO:72 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Pág.: 2 APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota (+)GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III) 2.287,70 1.422,32 (=)CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL 3.710,02 1.422,32 ATUAL EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR B - QUADRO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS NOTA TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 0,00 0,00 Intergovernamentais 0,00 0,00 da União 0,00 0,00 de Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 de Municípios 0,00 0,00 Intragovernamentais 0,00 0,00 Outras Transferências Recebidas 0,00 0,00 Total das Transferências Recebidas 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 30.911,58 22.655,87 Intergovernamentais 0,00 0,00 a União 0,00 0,00 a Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 a Municípios 0,00 0,00 a Consórcios 0,00 0,00 Intragovernamentais 30.911,58 22.655,87 Outras transferências concedidas 0,00 0,00 Total das Transferências Concedidas 30.911,58 22.655,87 ATUAL EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR C - QUADRO DE DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO NOTA ADMINISTRAçãO 1.009.031,89 738.029,34 1.009.031,89 738.029,34 Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função Layout conforme IPC 08 - STN Dezembro(31/12/2023) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Exercício de 2023 ISOLADO:72 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Pág.: 3 ATUAL EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR D - QUADRO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA NOTA Juros e Correção Monetária da Dívida Interna 0,00 0,00 Juros e Correção Monetária da Dívida Externa 0,00 0,00 Outros Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 Total dos Juros e Encargos da Dívida Anexo 18 - Demonstração dos Fluxo de Caixa Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais Ingressos · Receitas de Remuneração de Depósitos Bancários no valor de R$ 288,94; · Transferências Financeiras Recebidas no valor de R$ 1.047.345,57, oriundos dos recursos do Tesouro Municipal. · Ingressos Extraorçamentários, apresenta o montante de R$ 286.800,34 Desembolsos · Pessoal e demais despesas (exceto as intra) somam o montante de R$ 1.009.031,89; · Transferências Concedidas (despesas Intra) no valor de R$ 30.911,58 · Desembolsos Extraorçamentários somam o montante de R$ 286.800,34 em depósitos restituíveis e valores vinculados. · Transferencias Financeiras concedidas no valor total de 5.403,34 ao Tesouro Municipal. O Fluxo de caixa líquido das atividades operacionais apresenta um resultado positivo de R$ 2.287,70, devido aos ingressos serem maiores que os desembolsos das atividades operacionais. Apuração do Fluxo de Caixa do Período Caixa e Equivalente de Caixa Inicial no valor de R$ 1.422,32 mais a geração líquida de Caixa e Equivalente de Caixa no valor de R$ 2.287,70, resultou no valor de R$3.710,02 de Caixa e Equivalente de Caixa Final. Layout conforme IPC 08 - STN