DEZEMBRO(31/12/2023) RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA SALDO PREVISÃO ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (a) REALIZADAS (b) d = (c-b) RECEITAS SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Exercício de 2023 ISOLADO:71 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO (c) Pág.: 1 de 3 RECEITAS CORRENTES(I) 151.000,00 -116.158,73 34.841,27 151.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 151.000,00 -116.158,73 34.841,27 151.000,00 Valores Mobiliários 151.000,00 -116.158,73 34.841,27 151.000,00 RECEITAS DE CAPITAL (II) 3.000,00 -3.000,00 0,00 3.000,00 ALIENAÇÃO DE BENS 3.000,00 -3.000,00 0,00 3.000,00 Alienação de Bens Móveis 2.000,00 -2.000,00 0,00 2.000,00 Alienação de Bens Imóveis 1.000,00 -1.000,00 0,00 1.000,00 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) 154.000,00 -119.158,73 34.841,27 154.000,00 REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV) 154.000,00 -119.158,73 34.841,27 154.000,00 DÉFICIT (VI) 0,00 0,00 49.796.599,98 0,00 TOTAL (VII) = (V+VI) 154.000,00 -119.158,73 49.831.441,25 154.000,00 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 (UTILIZADOS PARA CRÉDITO ADICIONAIS) 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 Superávit Financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00 0,00 0,00 DEZEMBRO(31/12/2023) DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DOTACAO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (f) DESPESAS (e) DESPESAS DA DOTAÇÃO (j)=(f-g) SALDO EMPENHADAS LIQUIDADAS (g) (h) PAGAS DESPESAS SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Exercício de 2023 (i) Pág.: 2 de 3 DESPESAS CORRENTES (VIII) 49.209.773,59 49.209.773,59 49.209.773,59 0,00 43.574.000,00 48.714.348,34 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.285.002,33 13.285.002,33 13.285.002,33 0,00 14.031.000,00 13.144.566,21 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.924.771,26 35.924.771,26 35.924.771,26 0,00 29.543.000,00 35.569.782,13 DESPESAS DE CAPITAL (IX) 625.667,66 621.667,66 621.667,66 4.000,00 3.559.500,00 540.027,83 INVESTIMENTOS 625.667,66 621.667,66 621.667,66 4.000,00 3.559.500,00 540.027,83 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA(X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IV+X) 49.835.441,25 49.831.441,25 49.831.441,25 4.000,00 47.133.500,00 49.254.376,17 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII)=(XI+XII) 49.835.441,25 49.831.441,25 49.831.441,25 4.000,00 47.133.500,00 49.254.376,17 SUPERÁVIT (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL (XV)=(XIII + XIV) 49.835.441,25 49.831.441,25 49.831.441,25 4.000,00 47.133.500,00 49.254.376,17 RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES EM 31 DE DEZEMBRO DO (c) (a) EXERCÍCIO ANT SALDO (f)=(a+b-d-e) LIQUIDADOS PAGOS (d) (e) CANCELADOS INSCRITOS (b) DESPESAS CORRENTES 0,00 1.698.215,71 1.679.644,73 1.679.644,73 18.570,98 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.698.215,71 1.679.644,73 1.679.644,73 18.570,98 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 3.378,80 0,00 0,00 3.378,80 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 3.378,80 0,00 0,00 3.378,80 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 0,00 1.701.594,51 1.679.644,73 1.679.644,73 21.949,78 0,00 QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES EM 31 DE DEZEMBRO DO (a) EXERCÍCIO ANT SALDO (e)=(a+b-c-d) PAGOS (C) (d) CANCELADOS INSCRITOS (b) DESPESAS CORRENTES 0,00 806.827,73 806.827,73 0,00 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 20.079,22 20.079,22 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 786.748,51 786.748,51 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 18.761,04 18.761,04 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 18.761,04 18.761,04 0,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 0,00 825.588,77 825.588,77 0,00 0,00 DEZEMBRO(31/12/2023) ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 3 de 3 Anexo 12 - Balanço Orçamentário “O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas detalhadas por categoria econômica e origem, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo, que corresponde ao excesso ou insuficiência de arrecadação. Demonstrará, também, as despesas por categoria econômica e grupo de natureza da despesa, discriminando a dotação inicial, a dotação atualizada para o exercício, as despesas empenhadas, as despesas liquidadas, as despesas pagas e o saldo da dotação.” A previsão inicial de arrecadação de receitas foi de R$ 154.000,00, sendo que não houve atualização da previsão, as receitas correntes realizadas totalizaram R$ 34.841,27. · Obtivemos um déficit orçamentário de R$ 49.796.599,98 apurado pela diferença da receita arrecadada R$ 34.841,27 e as despesas empenhadas R$ 49.831.441,25. · O resultado apresentado na Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, as Despesas Correntes R$ 49.209.773,59 representaram aproximadamente 98,75% do total empenhado em 2023 destacando as duas maiores participações com Pessoal e Encargos Sociais e outras despesas correntes. As Despesas de Capital R$ 621.667,66 representam aproximadamente 1,25%. Quadro da Execução dos Restos A Pagar Não Processados Do montante inscrito em Restos a Pagar Não Processados de R$ 1.701.594,51 (inscritos em 31 de dezembro de 2022), verifica-se que foram liquidados e pagos R$ 1.679.644,73, logo, observa-se que 98,71% dos Restos a Pagar Não Processados relacionados com as despesas correntes foram executados durante o exercício 2023, e 1,29% - R$ 21.949,78 foram cancelados durante o exercício de 2023, não houve saldo para o exercício seguinte. Quadro da Execução dos Restos A Pagar Processados Do montante inscrito em Restos a Pagar Processados de R$ 825.588,77 (inscritos em 31 de dezembro de 2022), verifica-se que foram pagos R$ 825.588,77, logo, observa-se que 100% dos Restos a Pagar Processados relacionados com as despesas correntes foram executados durante o exercício 2023. Dezembro(31/12/2023) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO INGRESSOS DISPÊNDIOS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:71 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Nota Nota Pág.: 1 200.584,69 RECEITA ORÇAMENTÁRIA 34.841,27 200.584,69 34.841,27 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 46.618.710,11 TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS 55.923.662,89 46.618.710,11 55.923.662,89 TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS REPASSE RECEBIDO 55.923.662,89 46.618.710,11 13.302.136,15 RECEBIMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 16.781.994,21 2.527.183,28 577.065,08 INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR RP NÃO PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 0,00 1.701.594,51 RP PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 577.065,08 825.588,77 10.664.418,61 16.204.562,13 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS PLANOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MEDICA 8.136.768,70 5.836.976,60 RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 37.845,19 28.885,05 RETENÇÕES - PLANOS DE SEGUROS 13.980,56 13.741,47 RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 5.677.175,46 2.743.691,01 RETENÇÃO RELATIVA A VALE TRANSPORTE 45.730,09 51.233,52 OUTROS CONSIGNATARIOS 27.454,52 40.570,28 RPPS - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS 542.559,01 508.819,92 CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 377.835,72 367.369,86 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 1.240.901,57 1.005.971,72 ISS 104.311,31 67.159,18 110.534,26 367,00 OUTROS RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS 13 SALÁRIO - ADIANTAMENTO 0,00 110.147,57 VALORES EM TRÂNSITO REALIZÁVEIS A CURTO PRAZO 367,00 326,46 CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO FAMÍLIA PAGO 0,00 60,23 1.590.193,53 SALDOS DO EXERC. ANTERIOR 3.476.869,94 1.590.193,53 3.476.869,94 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 3.476.869,94 1.588.708,49 APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA - USO GERAL 0,00 1.485,04 61.711.624,48 TOTAL 76.217.368,31 41.853.617,49 DESPESA ORÇAMENTÁRIA 49.831.441,25 39.009.912,17 49.831.441,25 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.843.705,32 0,00 DEMAIS TRANSFERêNCIAS OBRIGATóRIAS NãO DECORRENTES DE REPARTIçõES DE RECEITAS. (EXERC.CORRENTE) 5.961.788,96 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS 7.162.280,19 5.961.788,96 7.162.280,19 TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS REPASSE CONCEDIDO 7.162.280,19 5.961.788,96 10.419.348,09 PAGAMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 19.088.009,72 281.361,92 2.505.233,50 PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR RP NÃO PROCESSADOS PAGOS 1.679.644,73 142.269,44 RP PROCESSADOS PAGOS 825.588,77 139.092,48 10.027.379,41 16.582.121,22 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 377.679,18 362.260,36 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 1.240.901,57 1.005.971,72 ISS 101.877,74 67.159,18 OUTROS CONSIGNATARIOS 27.454,52 41.609,02 PLANOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MEDICA 8.695.881,30 5.419.765,89 RETENÇÃO RELATIVA A VALE TRANSPORTE 44.947,85 40.851,77 RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 5.504.836,65 2.508.678,32 RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 32.002,84 28.885,05 RETENÇÕES - PLANOS DE SEGUROS 13.980,56 13.741,47 RPPS - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS 542.559,01 538.456,63 110.606,76 655,00 OUTROS PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS 13 SALÁRIO - ADIANTAMENTO 0,00 110.147,57 CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO FAMÍLIA PAGO 0,00 60,23 VALORES EM TRÂNSITO REALIZÁVEIS A CURTO PRAZO 655,00 398,96 3.476.869,94 SALDOS P/O EXERC. SEGUINTE 135.637,15 3.476.869,94 135.637,15 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA - USO GERAL 0,00 0,00 BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 135.637,15 3.476.869,94 Dezembro(31/12/2023) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO INGRESSOS DISPÊNDIOS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:71 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Nota Nota Pág.: 2 61.711.624,48 TOTAL 76.217.368,31 Dezembro(31/12/2023) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 3 Anexo 13 - Balanço Financeiro “O Balanço Financeiro (BF) evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte.” As Receitas Orçamentárias realizadas totalizaram R$ 34.841,27. Transferências Financeiras Recebidas R$ 55.923.662,89 referente a repasse do Tesouro Municipal para financiamento da Secretaria Municipal de Gestão e planejamento. Em Recebimento Extraorçamentários, apresenta a inscrição de Restos a Pagar no exercício de 2023 (despesas orçamentárias empenhadas e liquidadas e não pagas), dos quais foram inscritos em restos a pagar processados no exercício no montante de R$ 577.065,08. Os depósitos restituíveis e valores vinculados de R$ 16.204.562,13 somados a outros recebimentos R$ 367,00 totalizam os ingressos extraorçamentários no valor de R$ 16.204.929,13, representam as consignações de valores retidos de Folha de Pagamento dos servidores Municipais e de valores retidos de fornecedores. Os Saldos do exercício anterior (2022) na conta Caixa e Equivalente de Caixa, apresentam no anexo o montante de R$ 3.476.869,94. Despesas Orçamentárias totalizaram R$ 49.831.441,25 em consonância com o Anexo 12-Balanço Orçamentário / despesas empenhadas. As Receitas e as Despesas estão segregadas quanto à destinação em ordinárias e vinculadas. Transferências Financeiras Concedidas R$ 7.162.280,19, repasse Concedido para as Secretarias. Pagamento Extraorçamentário , foram pagos em restos a pagar não processados o montante de R$ 1.679.644,73 e restos a pagar processados o montante de R$ 825.588,77. Os depósitos restituíveis R$ 16.582.121,22 somados a outros pagamentos extraorçamentário R$ 655,00 totalizaram R$ 16.582.776,22, representam valores pagos extraorçamentário retidos de servidores da folha de pagamento e fornecedores. Os saldos para o exercício seguinte no valor de R$ 135.637,15 representam as disponibilidades de Caixa e Equivalente de Caixa para compor o saldo inicial de 2024. Dezembro(31/12/2023) B) QUADRO ANEXO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO EXERCÍCIO ANTERIOR ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:71 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO Receita Orçamentária Saldo (f=d-e) B) QUADRO ANEXO Deduções da Receita EXERCÍCIO ATUAL Receita Orçamentária Saldo (f=d-e) Deduções da Receita Pág.: 1 200.584,69 200.584,69 500 0,00 34.841,27 34.841,27 0,00 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 200.584,69 200.584,69 TOTAL 0,00 34.841,27 34.841,27 0,00 Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:71 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Nota Nota A) QUADRO PRINCIPAL Pág.: 1 1.770.352,45 PASSIVO CIRCULANTE 1.144.269,67 20.079,22 140.436,12 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 20.079,22 140.436,12 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 0,00 94.884,37 F CONTRIBUIÇÃO A REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) 18.919,32 44.968,17 F CONTRIBUIÇÕES AO RGPS A PAGAR 1.159,90 583,58 F FGTS 805.509,55 436.628,96 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 805.509,55 436.628,96 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 805.509,55 436.428,96 F FORNECEDORES NACIONAIS 0,00 200,00 F CONTAS A PAGAR CREDORES NACIONAIS 944.763,68 567.204,59 ADIANTAMENTO DE CLIENTES E DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 944.763,68 567.204,59 VALORES RESTITUÍVEIS 939.654,18 559.504,98 F CONSIGNAÇÕES 5.109,50 5.266,04 F CONSIGNAÇÕES 0,00 2.433,57 F CONSIGNAÇÕES 1.770.352,45 TOTAL PASSIVO 1.144.269,67 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO Nota 2.673.831,51 PATRIMÔNIO LIQUIDO 591.743,64 2.673.831,51 591.743,64 RESULTADOS ACUMULADOS 2.673.831,51 591.743,64 SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS 883.316,69 -2.082.087,87 P SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO 1.790.514,82 2.673.831,51 P SUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.673.831,51 TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO 591.743,64 4.444.183,96 TOTAL 1.736.013,31 3.513.668,49 ATIVO CIRCULANTE 168.044,42 3.476.869,94 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 135.637,15 3.476.869,94 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 135.637,15 3.476.869,94 135.637,15 F BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 371,00 DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 659,00 371,00 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO 659,00 371,00 659,00 F VALORES EM TRÂNSITO REALIZÁVEIS A CURTO PRAZO 36.427,55 ESTOQUES 31.748,27 36.427,55 ALMOXARIFADO 31.748,27 22.191,65 19.304,70 P MATERIAL DE CONSUMO 8.327,32 7.731,35 P GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 5.908,58 4.712,22 P MATERIAL DE EXPEDIENTE 930.515,47 ATIVO NÃO CIRCULANTE 1.567.968,89 930.515,47 IMOBILIZADO 1.567.968,89 1.093.766,02 BENS MOVEIS 1.923.899,33 302.771,30 623.897,30 P VEÍCULOS 222.451,77 374.186,15 P BENS DE INFORMÁTICA 199.347,63 330.455,52 P MÓVEIS E UTENSÍLIOS 29.043,37 125.969,25 P MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO 340.132,75 456.171,91 P MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS 19,20 13.219,20 P DEMAIS BENS MÓVEIS -163.250,55 (-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -355.930,44 -163.250,55 -355.930,44 P (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS MÓVEIS 4.444.183,96 TOTAL 1.736.013,31 Dezembro(31/12/2023) BALANÇO PATRIMONIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Exercício de 2023 Pág.: 2 136.296,15 3.477.240,94 ATIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTE 1.599.717,16 966.943,02 PASSIVO FINANCEIRO (1.144.269,67)+RP não Proc.(0,00) 1.144.269,67 3.471.946,96 PASSIVO PERMANENTE 0,00 0,00 SALDO PATRIMONIAL 591.743,64 972.237,00 B) QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Nota Nota ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS (811xxx e 8944201) SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS ( Contas do Grupo 812xx) Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Exercício de 2023 C) QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO (CONTROLE) Nota Nota Pág.: 3 ATOS POTENCIAIS PASSIVO 2.971.800,75 2.864.336,60 0,00 0,00 OBRIGAÇÕES CONVENIADAS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES 2.971.800,75 2.864.336,60 OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 2.971.800,75 TOTAL 2.864.336,60 Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 4 Anexo 14 - Balanço Patrimonial “O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do patrimônio público, bem como os atos potenciais, que são registrados em contas de compensação (natureza de informação de controle).” Ativo Circulante Caixa e equivalente de Caixa no valor apresentado de R$ 135.637,15 refere-se aos saldos bancários apresentados em conta corrente/aplicação da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento. Estoques são controlados pelo almoxarifado da Secretaria Munic. De Gestão e Planejamento integrados ao sistema de contabilidade municipal totalizando o valor de R$ 31.748,27 destacando-se; a) Material de Consumo no valor de R$ 19.304,70; b) Gêneros Alimentícios no valor de R$ 7.731,35; c) Material de Expediente no valor de R$ 4.712,22. Bens móveis a entidade possui regras estabelecidas para todas as etapas da Gestão de Patrimônio (aquisições, transferências e inventários), são reconhecidos pelo valor de aquisição em 31/12/2023 totalizavam R$ 1.923.899,33 (sem as depreciações) e estão distribuídos em várias contas contábeis (bens de informática, veículos, móveis e utensílios, materiais culturais e máquinas, aparelhos, equipamentos, ferramentas). Depreciação de bens móveis no valor de R$ 355.930,44 bens móveis, originando o valor líquido contábil o total de bens móveis R$ 1.567.968,89. Passivo Circulante Corresponde os valores exigíveis até o final do exercício seguinte; valores de terceiros ou retenção em nome deles, somou R$ 1.144.269,67, sendo esse valor dividido entre encargos sociais e pagar R$ 140.436,12, fornecedores R$ 436.628,96, e valor de demais obrigações, valores restituíveis R$ 567.204,59. Patrimônio Líquido Totalizou R$ 591.743,64, sendo um resultado patrimonial deficitário de R$ 2.082.087,87 em 2023. Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14A - BALANÇO PATRIMONIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:71 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALITICAS DO ATIVO E PASSIVO FINANCEIRO Nota Nota Pág.: 1 ATIVO CIRCULANTE 136.296,15 3.477.240,94 3.476.869,94 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 135.637,15 3.476.869,94 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 135.637,15 3.476.869,94 BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 135.637,15 371,00 DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 659,00 371,00 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO 659,00 371,00 VALORES EM TRÂNSITO REALIZÁVEIS A CURTO PRAZO 659,00 3.477.240,94 TOTAL 136.296,15 PASSIVO CIRCULANTE 1.770.352,45 1.144.269,67 20.079,22 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 140.436,12 20.079,22 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 140.436,12 0,00 CONTRIBUIÇÃO A REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) 94.884,37 18.919,32 CONTRIBUIÇÕES AO RGPS A PAGAR 44.968,17 1.159,90 FGTS 583,58 805.509,55 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 436.628,96 805.509,55 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 436.628,96 805.509,55 FORNECEDORES NACIONAIS 436.428,96 0,00 CONTAS A PAGAR CREDORES NACIONAIS 200,00 944.763,68 ADIANTAMENTO DE CLIENTES E DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 567.204,59 944.763,68 VALORES RESTITUÍVEIS 567.204,59 5.109,50 CONSIGNAÇÕES 5.266,04 0,00 CONSIGNAÇÕES 2.433,57 939.654,18 CONSIGNAÇÕES 559.504,98 EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR 1.701.594,51 0,00 1.701.594,51 EXECUÇÃO DE RP NÃO PROCESSADOS 0,00 1.701.594,51 RP NÃO PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 0,00 1.701.594,51 RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 0,00 3.471.946,96 TOTAL 1.144.269,67 Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14B - BALANÇO PATRIMONIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:71 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALITICAS DO ATIVO E PASSIVO PERMANENTE Nota Nota Pág.: 1 ATIVO CIRCULANTE 31.748,27 36.427,55 36.427,55 ESTOQUES 31.748,27 36.427,55 ALMOXARIFADO 31.748,27 22.191,65 MATERIAL DE CONSUMO 19.304,70 8.327,32 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 7.731,35 5.908,58 MATERIAL DE EXPEDIENTE 4.712,22 ATIVO NÃO CIRCULANTE 1.567.968,89 930.515,47 930.515,47 IMOBILIZADO 1.567.968,89 1.093.766,02 BENS MOVEIS 1.923.899,33 222.451,77 BENS DE INFORMÁTICA 374.186,15 199.347,63 MÓVEIS E UTENSÍLIOS 330.455,52 29.043,37 MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO 125.969,25 302.771,30 VEÍCULOS 623.897,30 19,20 DEMAIS BENS MÓVEIS 13.219,20 340.132,75 MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS 456.171,91 -163.250,55 (-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -355.930,44 -163.250,55 (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS MÓVEIS -355.930,44 966.943,02 TOTAL 1.599.717,16 Dezembro(31/12/2023) D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 82111XXXX) Exercício de 2023 ISOLADO:71 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL ATUAL EXERC. ANTERIOR D) QUADRO DO SUPERAVIT / DEFICIT FINANCEIRO Nota Pág.: 1 RECURSOS DO EXERCíCIO CORRENTE -1.007.973,52 5.293,98 1 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS -573.624,49 5.293,98 500 -573.624,49 Sem código de acompanhamento 5.293,98 0000 OUTROS RECURSOS EXTRAORçAMENTáRIOS -434.349,03 0,00 869 -434.349,03 Sem código de acompanhamento 0,00 0000 -1.007.973,52 5.293,98 TOTAL PERÍODO DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA ANEXO 14C - BALANÇO PATRIMONIAL Pág.: 2 Anexo 14D - Superavit/deficit Financeiro Superávit/Déficit Financeiro quadro complementar apurado no Balanço Patrimonial demonstra o resultado financeiro do exercício por fonte de recursos. O Resultado Financeiro apurado (ativos financeiros R$ 136.296,15 deduzidos os passivos financeiros R$ 1.144.269,67), Secretaria de Municipal de de Gestão e Planejamento apresentou deficit financeiro de R$ -1.007.973,52 no exercício de 2023. Valor este suprido pela disponibilidade financeira por fonte de recurso conforme apresentado no Anexo 14 - quadro D superavit/deficit do Balanço Consolidado. Dezembro(31/12/2023) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:71 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS Nota Nota Pág.: 1 200.548,73 34.841,27 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS 200.548,73 34.841,27 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS 46.702.902,74 56.140.760,32 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 46.702.902,74 56.140.760,32 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 1.103,53 668,90 VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS E DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 646,66 668,90 GANHOS COM INCORPORAÇÃO DE ATIVOS 456,87 0,00 GANHOS COM DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 400,96 0,00 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 400,96 0,00 DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS TOTAL DAS VARIAÇÕES AUMENTATIVAS 56.176.270,49 46.904.955,96 RESULTADO PATRIMONIAL (DÉFICIT) 2.082.087,87 0,00 46.904.955,96 TOTAL 58.258.358,36 10.765.937,74 11.183.677,18 PESSOAL E ENCARGOS 8.899.766,17 9.460.384,60 REMUNERAÇÃO A PESSOAL 1.368.702,14 1.135.709,67 ENCARGOS PATRONAIS 296.137,34 317.106,66 BENEFÍCIOS A PESSOAL 201.332,09 270.476,25 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - PESSOAL E ENCARGOS 0,00 3.355.683,64 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS 0,00 1.867.334,17 APOSENTADORIAS E REFORMAS 0,00 552.875,59 PENSÕES 0,00 935.473,88 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS 9.513.443,95 10.803.817,00 USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 68.974,95 113.288,85 USO DE MATERIAL DE CONSUMO 9.297.940,56 10.496.157,82 SERVIÇOS 146.528,44 194.370,33 DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO 25.737.828,41 32.816.853,29 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS 25.737.828,41 32.804.353,29 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 0,00 12.500,00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 434,07 0,00 DESVALORIZAÇÃO E PERDA DE ATIVOS E INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 69,07 0,00 PERDAS INVOLUNTÁRIAS 365,00 0,00 DESINCORPORAÇÃO DE ATIVOS 3.995,10 1.159,44 TRIBUTÁRIAS 3.995,10 1.159,44 CONTRIBUIÇÕES 0,00 97.167,81 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 0,00 97.167,81 DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS TOTAL DAS VARIAÇÕES DIMINUTIVAS 58.258.358,36 46.021.639,27 RESULTADO PATRIMONIAL (SUPERÁVIT) 0,00 883.316,69 46.904.955,96 TOTAL 58.258.358,36 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO (DECORRENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA) Dezembro(31/12/2023) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Exercício de 2023 ISOLADO:71 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Nota Pág.: 2 INCORPORAÇÃO DE ATIVO 621.667,66 353.227,00 353.227,00 621.667,66 INVESTIMENTOS Dezembro(31/12/2023) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 3 Anexo 15 - Variações Patrimoniais Variações Patrimoniais Aumentativas Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras no valor de R$ 34.841,27 referem-se a remuneração de depósitos bancários e Aplicações Financeiras. Transferências Intragovernamentais o valor de R$ 56.140.760,32 correspondem: a transferências financeiras recebidas Tesouro do Município no valor de R$ 55.923.662,89; e a transferências recebidas de bens móveis R$ 217.097,43. Variações Patrimoniais Diminutivas Pessoal e encargos este item da VPD compreende a remuneração do pessoal ativo civil, correspondente ao somatório das variações patrimoniais diminutivas com subsídios, vencimentos, soldos e vantagens pecuniárias fixas ou variáveis estabelecidas em lei decorrentes do pagamento pelo efetivo exercício do cargo, emprego ou função de confiança no setor público. Compreende ainda, obrigações trabalhistas de responsabilidade do empregador, incidentes sobre a folha de pagamento dos órgãos e demais entidades do setor público, contribuições a entidades de previdência e benefícios eventuais a pessoal civil, destacados os custos de pessoal e encargos inerentes às mercadorias e produtos vendidos e serviços prestados. No exercício de 2023, o total das despesas com: · Remuneração a pessoal no montante de R$ 11.183.677,18; · Encargos Patronais (RPPS – RGPS e FGTS) R$ 1.135.709,67; · Benefícios a Pessoal (auxilio alimentação) R$ 317.106,66; · Outras variações patrimoniais – pessoal e encargos - indenização e restituição e valor de pessoal requisitado de outros órgãos no montante de R$ 270.476,25 · Benefícios previdenciários, as aposentadorias e reformas, pensões e outros benefícios somaram o montante de R$ 3.355.683,64 Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo no montante de R$ 10.803.817,00 refere-se a: · Uso de Material de consumo no valor de R$ 113.288,85; · Serviços no montante de R$ 10.496.157,82; · Depreciação amortização e exaustão R$ 194.370,33 Transferências Intragovernamentais somam o montante de R$ 32.816.853,29, referem-se: repasse financeiro ao Tesouro Municipal somam o montante de R$ 7.162.280,19 através de tranferência financeira, o total de R$ 7.610,24 transferências concedidas de Bens Móveis a outras entidades e o valor de R$ 25.634.462,86 referente despesa com pagamento de Funprev Aporte correspondente ao decreto nº 2699 de 28 de dezembro de 2021. Contribuições – valor de R$ 1.159,44 referente contribuições para pagamento CREA – Conselho Reg. de Eng. Arq. E Agronomia de MS, para pagamento de despesa de ART’s O resultado Patrimonial em 2023 foi deficitário no valor de R$ 2.082.087,87 conforme demonstrado no anexo 14 Balanço Patrimonial. Anexo 16 - Demonstrativo da Dívida Fundada SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE EMISSÃO EMISSÃO EMISSÃO EMISSÃO T I T U L O S COR. MONET. M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR EM CIRCULAÇÃO EM CIRCULAÇÃO EM CIRCULAÇÃO EM CIRCULAÇÃO RESGATE/AMORTIZ Dezembro(31/12/2023) SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Exercício de 2023 ISOLADO:71 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Pág.: 1 0,00 0,00 0,00 0,00 Sub-total 0,00 T O T A L 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Anexo 17 - Demonstrativo da Dívida Flutuante SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO T I T U L O S BAIXA M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR Dezembro(31/12/2023) SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Exercício de 2023 ISOLADO:71 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO BAIXA INSCR TRANSF .RP NAO PROC. LIQ SEGUINTE SEGUINTE SEGUINTE SEGUINTE Pág.: 1 RESTOS A PAGAR - PROCESSADOS 825.588,77 0,00 825.588,77 0,00 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2022 0,00 577.065,08 0,00 577.065,08 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2023 825.588,77 577.065,08 825.588,77 577.065,08 Sub-total 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR - NÃO PROCESSADOS 1.701.594,51 0,00 1.701.594,51 0,00 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2022 1.701.594,51 0,00 1.701.594,51 0,00 Sub-total 0,00 0,00 DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES 693.859,74 8.136.768,70 8.695.881,30 134.747,14 0,00 0,00 PLANOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MEDICA 0,00 37.845,19 32.002,84 5.842,35 0,00 0,00 RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 0,00 13.980,56 13.980,56 0,00 0,00 0,00 RETENÇÕES - PLANOS DE SEGUROS 235.012,69 5.677.175,46 5.504.836,65 407.351,50 0,00 0,00 RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 10.381,75 45.730,09 44.947,85 11.163,99 0,00 0,00 RETENÇÃO RELATIVA A VALE TRANSPORTE 400,00 27.454,52 27.454,52 400,00 0,00 0,00 OUTROS CONSIGNATARIOS 0,00 542.559,01 542.559,01 0,00 0,00 0,00 RPPS - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS 5.109,50 377.835,72 377.679,18 5.266,04 0,00 0,00 CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 0,00 1.240.901,57 1.240.901,57 0,00 0,00 0,00 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 0,00 104.311,31 101.877,74 2.433,57 0,00 0,00 ISS 944.763,68 16.204.562,13 16.582.121,22 567.204,59 Sub-total 0,00 0,00 T O T A L 3.471.946,96 16.781.627,21 19.109.304,50 1.144.269,67 0,00 0,00 * * PERÍODO DESMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 2 Anexo 17 – Demonstrativo da Dívida Flutuante A Dívida Flutuante é integrada pelas obrigações de curto prazo ao final de cada exercício, é composta, segundo o art. 92 da Lei nº 4.320/64, por Restos a pagar, serviços da Dívida a pagar, Depósitos e Débitos de Tesouraria. O saldo de R$ 577.065,08 de Restos a pagar processados inscritos em 2023, são as despesas liquidadas, cujo empenho foi entregue ao credor, que por sua vez já forneceu o material, prestou o serviço/obra, e a despesa foi considerada liquidada, aguardando o pagamento. Depósitos e Consignações no total de R$ 567.204,59 retenções a pagar de folha de pagamento ou fornecedores. Dezembro(31/12/2023) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Exercício de 2023 ISOLADO:71 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO A - QUADRO PRINCIPAL Pág.: 1 FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota INGRESSOS 72.163.433,29 57.594.247,67 RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS 34.841,27 200.584,69 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 Receita de Contribuições 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 Receita Agropecuária 0,00 0,00 Receita Industrial 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 Outras Receitas Originárias 0,00 35,96 Remuneração das Disponibilidades 34.841,27 200.548,73 TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 0,00 0,00 B OUTROS INGRESSOS OPERACIONAIS 72.128.592,02 57.393.662,98 Ingressos Extraorçamentários 16.204.929,13 10.774.952,87 Transferências Financeiras Recebidas 55.923.662,89 46.618.710,11 DESEMBOLSOS (Incluidos pagto de RP) 74.945.877,21 55.358.423,80 PESSOAL E DEMAIS DESPESAS 25.095.555,35 18.868.735,70 C JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 D TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 26.105.265,45 20.389.912,97 B OUTROS DESEMBOLSOS OPERACIONAIS 23.745.056,41 16.099.775,13 Desembolsos Extra-Orçamentários 16.582.776,22 10.137.986,17 Transferências Financeiras Concedidas 7.162.280,19 5.961.788,96 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (I) -2.782.443,92 2.235.823,87 FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota INGRESSOS 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS 0,00 0,00 OUTROS INGRESSOS DE INVESTIMENTOS 0,00 0,00 DESEMBOLSOS 558.788,87 349.147,46 AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRCULANTE 558.788,87 349.147,46 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 0,00 0,00 OUTROS DESEMBOLSOS DE INVESTIMENTOS 0,00 0,00 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (II) -558.788,87 -349.147,46 FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota INGRESSOS 0,00 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DE EMPRESAS DEPENDENTES 0,00 0,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL RECEBIDOS 0,00 0,00 DESEMBOLSOS 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 0,00 0,00 OUTROS DESEMBOLSOS DE FINANCIAMENTOS 0,00 0,00 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO (III) 0,00 0,00 APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL 3.476.869,94 1.590.193,53 Layout conforme IPC 08 - STN Dezembro(31/12/2023) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Exercício de 2023 ISOLADO:71 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Pág.: 2 APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota (+)GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III) -3.341.232,79 1.886.676,41 (=)CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL 135.637,15 3.476.869,94 ATUAL EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR B - QUADRO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS NOTA TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 0,00 0,00 Intergovernamentais 0,00 0,00 da União 0,00 0,00 de Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 de Municípios 0,00 0,00 Intragovernamentais 0,00 0,00 Outras Transferências Recebidas 0,00 0,00 Total das Transferências Recebidas 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 26.105.265,45 20.389.912,97 Intergovernamentais 0,00 0,00 a União 0,00 0,00 a Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 a Municípios 0,00 0,00 a Consórcios 0,00 0,00 Intragovernamentais 26.092.765,45 20.389.912,97 Outras transferências concedidas 12.500,00 0,00 Total das Transferências Concedidas 26.105.265,45 20.389.912,97 ATUAL EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR C - QUADRO DE DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO NOTA ADMINISTRAçãO 22.675.345,59 18.868.735,70 PREVIDêNCIA SOCIAL 2.420.209,76 0,00 25.095.555,35 18.868.735,70 Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função Layout conforme IPC 08 - STN Dezembro(31/12/2023) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Exercício de 2023 ISOLADO:71 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Pág.: 3 ATUAL EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR D - QUADRO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA NOTA Juros e Correção Monetária da Dívida Interna 0,00 0,00 Juros e Correção Monetária da Dívida Externa 0,00 0,00 Outros Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 Total dos Juros e Encargos da Dívida Anexo 18 - Demonstração dos Fluxos de Caixa Os Ingressos atividades operacionais apresentam o montante de R$ 72.163.433,29 em confronto com os Desembolsos operacionais no montante de R$ 74.945.877,21 apresenta um fluxo de caixa líquido negativo de R$ - 2.782.443,92. O valor apresentado de R$ 558.788,87 no Fluxo de Caixa Líquido das Atividades de Investimento, indicam compra de bens permanentes no exercício de 2023 na Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento. O resultado de Caixa e Equivalente de Caixa apresentado no montante de R$ 3.476.869,94 refere- se à composição dos saldos iniciais de 2023, somados do resultado da Geração Líquida de Caixa e Equivalente de Caixa R$ - 3.341.232,79 obtêm- se um resultado financeiro de caixa e equivalente caixa final de R$ 135.637,15. Layout conforme IPC 08 - STN