DEZEMBRO(31/12/2023) RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA SALDO PREVISÃO ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (a) REALIZADAS (b) d = (c-b) RECEITAS FUNDO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTORICO E CUL Exercício de 2023 ISOLADO:15 - FUNDO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTORICO E CUL (c) Pág.: 1 de 3 RECEITAS CORRENTES(I) 1.045.000,00 -997.321,13 47.678,87 1.045.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 152.000,00 -128.173,72 23.826,28 152.000,00 Valores Mobiliários 152.000,00 -128.173,72 23.826,28 152.000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 893.000,00 -869.147,41 23.852,59 893.000,00 Transferências da União e de suas Entidades 600.000,00 -576.147,41 23.852,59 600.000,00 Transferências do Estado e de suas Entidades 293.000,00 -293.000,00 0,00 293.000,00 RECEITAS DE CAPITAL (II) 4.532.000,00 -4.453.270,09 78.729,91 4.532.000,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 4.532.000,00 -4.453.270,09 78.729,91 4.532.000,00 Transferências da União e suas Entidades 4.532.000,00 -4.453.270,09 78.729,91 4.532.000,00 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) 5.577.000,00 -5.450.591,22 126.408,78 5.577.000,00 REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV) 5.577.000,00 -5.450.591,22 126.408,78 5.577.000,00 DÉFICIT (VI) 0,00 0,00 781.255,85 0,00 TOTAL (VII) = (V+VI) 5.577.000,00 -5.450.591,22 907.664,63 5.577.000,00 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 (UTILIZADOS PARA CRÉDITO ADICIONAIS) 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 Superávit Financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00 0,00 0,00 DEZEMBRO(31/12/2023) DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DOTACAO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (f) DESPESAS (e) DESPESAS DA DOTAÇÃO (j)=(f-g) SALDO EMPENHADAS LIQUIDADAS (g) (h) PAGAS DESPESAS FUNDO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTORICO E CUL Exercício de 2023 (i) Pág.: 2 de 3 DESPESAS CORRENTES (VIII) 3.919.046,75 907.664,63 707.650,13 3.011.382,12 3.274.000,00 707.650,13 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.919.046,75 907.664,63 707.650,13 3.011.382,12 3.274.000,00 707.650,13 DESPESAS DE CAPITAL (IX) 1.714.821,32 0,00 0,00 1.714.821,32 2.369.500,00 0,00 INVESTIMENTOS 1.714.821,32 0,00 0,00 1.714.821,32 2.369.500,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA(X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IV+X) 5.633.868,07 907.664,63 707.650,13 4.726.203,44 5.643.500,00 707.650,13 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII)=(XI+XII) 5.633.868,07 907.664,63 707.650,13 4.726.203,44 5.643.500,00 707.650,13 SUPERÁVIT (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL (XV)=(XIII + XIV) 5.633.868,07 907.664,63 707.650,13 4.726.203,44 5.643.500,00 707.650,13 RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES EM 31 DE DEZEMBRO DO (c) (a) EXERCÍCIO ANT SALDO (f)=(a+b-d-e) LIQUIDADOS PAGOS (d) (e) CANCELADOS INSCRITOS (b) DESPESAS CORRENTES 0,00 13.367,57 56,00 56,00 0,00 13.311,57 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 13.367,57 56,00 56,00 0,00 13.311,57 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 0,00 13.367,57 56,00 56,00 0,00 13.311,57 QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES EM 31 DE DEZEMBRO DO (a) EXERCÍCIO ANT SALDO (e)=(a+b-c-d) PAGOS (C) (d) CANCELADOS INSCRITOS (b) DESPESAS CORRENTES 30.171,12 16.688,43 46.859,55 0,00 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.171,12 16.688,43 46.859,55 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 35.715,00 35.715,00 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 35.715,00 35.715,00 0,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 30.171,12 52.403,43 82.574,55 0,00 0,00 DEZEMBRO(31/12/2023) ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO FUNDO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTORICO E CUL Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 3 de 3 O Balanço Orçamentário previsto no art. 102 e no anexo 12 da Lei Federal 4.320/64 e adaptação das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, apresenta as receitas estimadas e as despesas fixadas no orçamento em confronto com as receitas arrecadadas e as despesas executadas, respectivamente. · Receita Orçamentária: A Previsão Inicial da Receita está evidenciada no Balanço Orçamentário pelo saldo da conta contábil 5.2.1.1 (Previsão Inicial da Receita) de R$ 5.577.000,00. O valor das receitas realizadas também evidencia o valor líquido da arrecadação e é obtido no saldos das contas contábeis 6.2.1.2 (Receita Realizada) e totalizaram R$ 126.408,78 gerando um saldo para menos/ insuficiência de arrecadação de R$ -5.450.591,22. Ocorreu um déficit orçamentário de R$ - 781.255,85 apurado pela diferença da receita arrecadada R$ 126.408,78 e as despesas empenhadas R$ 907.664,63, sendo apresentado junto às receitas com a finalidade de demonstrar o equilíbrio do Balanço Orçamentário. · Despesas Orçamentárias de R$ 907.664,63, sendo em sua totalidade executado com Outras Despesas Correntes (material de consumo, material de distribuição gratuita, passagens e despesas de locomoção, serviços de terceiros, locação de mão de obra etc). · Não houveram despesas de capital no período. · Do montante inscrito em Restos a Pagar Não Processados de R$ 13.367,57, verifica-se que foram pagos R$ 56,00 correspondendo a aproximadamente 0,42% dos Restos a Pagar Não Processados. · Os Restos a Pagar Processados de R$ 82.574,55 foram pagos em sua totalidade. Dezembro(31/12/2023) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO INGRESSOS DISPÊNDIOS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:15 - FUNDO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTORICO E CUL FUNDO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTORICO E CUL Nota Nota Pág.: 1 430.175,16 RECEITA ORÇAMENTÁRIA 126.408,78 37.552,69 18.148,43 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 85.670,89 104.220,48 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUMENTOS CONGêNERES DA UNIãO 306.951,58 4.039,87 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUMENTOS CONGêNERES DOS ESTADOS 671.570,90 TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS 28.138,16 671.570,90 28.138,16 TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS REPASSE RECEBIDO 28.138,16 671.570,90 122.576,56 RECEBIMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 210.941,27 65.771,00 200.014,50 INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR RP NÃO PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 200.014,50 13.367,57 RP PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 0,00 52.403,43 56.783,56 10.926,77 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 4.675,80 21.671,96 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 937,56 6.935,72 ISS 5.313,41 28.175,88 22,00 0,00 OUTROS RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS VALORES EM TRÂNSITO REALIZÁVEIS A CURTO PRAZO 0,00 22,00 3.482.285,06 SALDOS DO EXERC. ANTERIOR 1.053.353,69 3.482.285,06 1.053.353,69 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 1.053.353,69 3.351.983,15 APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA - USO GERAL 0,00 130.301,91 4.706.607,68 TOTAL 1.418.841,90 2.761.253,60 DESPESA ORÇAMENTÁRIA 907.664,63 21.428,35 106.868,07 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.704.110,25 534.678,68 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUMENTOS CONGêNERES DA UNIãO 35.715,00 266.117,88 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUMENTOS CONGêNERES DOS ESTADOS 397.898,71 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS 178.297,21 397.898,71 178.297,21 TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS REPASSE CONCEDIDO 178.297,21 397.898,71 494.101,68 PAGAMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 99.442,85 443.050,65 82.630,55 PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR RP NÃO PROCESSADOS PAGOS 56,00 439.828,88 RP PROCESSADOS PAGOS 82.574,55 3.221,77 51.051,03 16.659,30 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 6.989,85 19.357,91 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 1.726,44 6.146,84 ISS 7.943,01 25.546,28 0,00 153,00 OUTROS PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS VALORES EM TRÂNSITO REALIZÁVEIS A CURTO PRAZO 153,00 0,00 1.053.353,69 SALDOS P/O EXERC. SEGUINTE 233.437,21 1.053.353,69 233.437,21 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA - USO GERAL 0,00 0,00 BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 233.437,21 1.053.353,69 4.706.607,68 TOTAL 1.418.841,90 Dezembro(31/12/2023) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO FUNDO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTORICO E CUL Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 2 INGRESSOS • Compreendem as receitas orçamentárias de livre alocação entre a origem e a aplicação de recursos. A receita orçamentária em 2023 foi de R$126.408,78 em consonância com o Anexo 12-Balanço Orçamentário. • O grupo de Transferências Financeiras Recebidas (4.5.1) refletem as movimentações de recursos financeiros entre o Fundo Municipal de Preserv. Patrim. Histórico e Cultural e demais entidades da administração no valor de R$ 28.138,16. • Inscrição de restos a Pagar – Representam todos os valores inscritos em restos a pagar no final do exercício, separados em processados e não processados. Em 2023 foram inscritos o total de R$ 200.014,50 em restos a pagar não processados, ficando assim em consonância ao Anexo 17-Dívida Flutuante. • Depósitos restituíveis e valores vinculados de R$ 10.926,77 representam as consignações de valores retidos de fornecedores. • O saldo em espécie do exercício anterior e para o exercício seguinte no valor de R$ 1.053.353,69 (anexo 18 Demonstração Fluxo de Caixa) representam o saldo final das contas de caixa e equivalente de caixa ao final do exercício de 2022. DISPÊNDIOS • As Despesas Orçamentárias totalizaram R$ 907.664,63 em consonância com o Anexo 12-Balanço Orçamentário / despesas empenhadas. • Transferência financeira concedida de R$ 178.297,21 para a Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá para execução das despesas orçamentárias. • As contas listadas no grupo de Pagamentos Extra-Orçamentários representam o pagamento de todos os ingressos extraorçamentários. Nesse grupo são evidenciados os pagamentos que não precisam se submeter ao processo de execução orçamentária. Os pagamentos de restos a pagar totalizaram R$ 82.630,55 está em consonância com o quadro da execução dos restos a pagar não processados e restos a pagar processados do anexo 12 Balanço Orçamentário. • Saldos para o Exercício Seguinte no valor de R$ 233.437,21 representam as disponibilidades de Caixa e Equivalente de Caixa do saldo final de 2023 e que comporão inicial de 2024, em conformidade com a apuração do fluxo de caixa e equivalente de caixa final evidenciado no anexo 18 Demonstração Fluxo de Caixa. Dezembro(31/12/2023) B) QUADRO ANEXO FUNDO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTORICO E CUL EXERCÍCIO ANTERIOR ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:15 - FUNDO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTORICO E CUL ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO Receita Orçamentária Saldo (f=d-e) B) QUADRO ANEXO Deduções da Receita EXERCÍCIO ATUAL Receita Orçamentária Saldo (f=d-e) Deduções da Receita Pág.: 1 37.552,69 37.552,69 500 0,00 18.148,43 18.148,43 0,00 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 85.670,89 85.670,89 700 0,00 104.220,48 104.220,48 0,00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUME NTOS CONGêNERES DA UNIãO 306.951,58 306.951,58 701 0,00 4.039,87 4.039,87 0,00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUME NTOS CONGêNERES DOS ESTADOS 430.175,16 430.175,16 TOTAL 0,00 126.408,78 126.408,78 0,00 Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTORICO E CUL ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:15 - FUNDO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTORICO E CUL Nota Nota A) QUADRO PRINCIPAL Pág.: 1 PASSIVO CIRCULANTE 88.307,08 0,00 82.574,55 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 0,00 82.574,55 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 0,00 82.574,55 0,00 F FORNECEDORES NACIONAIS 5.732,53 ADIANTAMENTO DE CLIENTES E DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 0,00 5.732,53 VALORES RESTITUÍVEIS 0,00 3.102,93 0,00 F CONSIGNAÇÕES 2.629,60 0,00 F CONSIGNAÇÕES 88.307,08 TOTAL PASSIVO 0,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO Nota PATRIMÔNIO LIQUIDO 1.000.761,61 269.305,21 1.000.761,61 RESULTADOS ACUMULADOS 269.305,21 1.000.761,61 SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS 269.305,21 -2.504.189,13 -731.456,40 P SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO 3.504.950,74 1.000.761,61 P SUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000.761,61 TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO 269.305,21 1.089.068,69 TOTAL 269.305,21 ATIVO CIRCULANTE 233.590,21 1.053.353,69 1.053.353,69 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 233.437,21 1.053.353,69 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 233.437,21 1.053.353,69 233.437,21 F BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 0,00 DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 153,00 0,00 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO 153,00 0,00 153,00 F VALORES EM TRÂNSITO REALIZÁVEIS A CURTO PRAZO ATIVO NÃO CIRCULANTE 35.715,00 35.715,00 35.715,00 IMOBILIZADO 35.715,00 35.715,00 BENS MOVEIS 35.715,00 35.715,00 35.715,00 P DEMAIS BENS MÓVEIS 1.089.068,69 TOTAL 269.305,21 Dezembro(31/12/2023) BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTORICO E CUL Exercício de 2023 Pág.: 2 233.590,21 1.053.353,69 ATIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTE 35.715,00 35.715,00 PASSIVO FINANCEIRO (0,00)+RP não Proc.(213.326,07) 213.326,07 101.674,65 PASSIVO PERMANENTE 0,00 0,00 SALDO PATRIMONIAL 55.979,14 987.394,04 B) QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Nota Nota ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS (811xxx e 8944201) SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS ( Contas do Grupo 812xx) Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTORICO E CUL Exercício de 2023 C) QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO (CONTROLE) Nota Nota Pág.: 3 ATOS POTENCIAIS ATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 DIREITOS CONVENIADOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES 0,00 TOTAL 0,00 ATOS POTENCIAIS PASSIVO 5.020.680,98 4.914.371,41 5.020.680,98 4.914.371,41 OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 5.020.680,98 TOTAL 4.914.371,41 Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTORICO E CUL Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 4 O Balanço Patrimonial que evidencia o total do ativo e passivo financeiro, bem como o ativo e passivo permanente e o saldo patrimonial. Para o preenchimento deste Balanço utilizam-se as classes 1 (Ativo) e 2 (Passivo e Patrimônio Líquido) do Plano de Contas. ? Caixa e Equivalentes de Caixa – os valores contabilizados neste subgrupo representam moeda em caixa e depósitos em conta bancária e destina-se para atender as despesas relacionadas ao Fundo Municipal de Preserv. Patrim. Histórico e Cultural. O valor de R$ 233.437,21 está em consonância com Saldos para o Exercício Seguinte do anexo 13 Balanço Financeiro. Em valores em trânsito realizáveis a curto prazo de R$ 153,00 é correspondente a tarifa bancária a regularizar no exercício subsequente. ? Ativo não Circulante: no valor de R$ 35.715,00 referente a bens móveis a classificar não identificado pelo setor patrimônio. ? Patrimônio Líquido: evidenciado o resultado do período segregado dos resultados acumulados de períodos anteriores, representa a diferença entre o valor dos ativos e dos passivos de R$ 269.305,21. O resultado patrimonial do exercício foi deficitário em R$ -731.456,40 conforme apresentado no anexo 15 Demonstrativo das Variações Patrimoniais. ? D) Quadro do Superávit/Déficit Financeiro trata-se de quadro complementar ao Balanço que demonstra o resultado financeiro do exercício por fonte de recursos. O Resultado Financeiro é apurado pela diferença entre o ativo de R$ 233.590,21 e o passivo financeiro de R$ 213.326,07 e visa demonstrar a sobra ou déficit de recursos para atendimento das obrigações assumidas, incluindo os restos a pagar não processados. No exercício de 2023 foi possível apurar no geral um Superávit Financeiro de R$ 20.264,14. Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14A - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTORICO E CUL ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:15 - FUNDO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTORICO E CUL DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALITICAS DO ATIVO E PASSIVO FINANCEIRO Nota Nota Pág.: 1 ATIVO CIRCULANTE 233.590,21 1.053.353,69 1.053.353,69 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 233.437,21 1.053.353,69 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 233.437,21 1.053.353,69 BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 233.437,21 0,00 DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 153,00 0,00 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO 153,00 0,00 VALORES EM TRÂNSITO REALIZÁVEIS A CURTO PRAZO 153,00 1.053.353,69 TOTAL 233.590,21 PASSIVO CIRCULANTE 88.307,08 0,00 82.574,55 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 0,00 82.574,55 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 0,00 82.574,55 FORNECEDORES NACIONAIS 0,00 5.732,53 ADIANTAMENTO DE CLIENTES E DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 0,00 5.732,53 VALORES RESTITUÍVEIS 0,00 3.102,93 CONSIGNAÇÕES 0,00 2.629,60 CONSIGNAÇÕES 0,00 EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR 13.367,57 213.326,07 13.367,57 EXECUÇÃO DE RP NÃO PROCESSADOS 213.326,07 0,00 RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR 13.311,57 0,00 RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR 13.311,57 13.367,57 RP NÃO PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 200.014,50 13.367,57 RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 200.014,50 101.674,65 TOTAL 213.326,07 Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14B - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTORICO E CUL ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:15 - FUNDO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTORICO E CUL DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALITICAS DO ATIVO E PASSIVO PERMANENTE Nota Nota Pág.: 1 ATIVO NÃO CIRCULANTE 35.715,00 35.715,00 35.715,00 IMOBILIZADO 35.715,00 35.715,00 BENS MOVEIS 35.715,00 35.715,00 DEMAIS BENS MÓVEIS 35.715,00 35.715,00 TOTAL 35.715,00 Dezembro(31/12/2023) D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTORICO E CUL SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 82111XXXX) Exercício de 2023 ISOLADO:15 - FUNDO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTORICO E CUL ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL ATUAL EXERC. ANTERIOR D) QUADRO DO SUPERAVIT / DEFICIT FINANCEIRO Nota Pág.: 1 RECURSOS DO EXERCíCIO CORRENTE 20.264,14 951.679,04 1 RECURSOS DO TESOURO - EXERCíCIO CORRENTE 0,00 225.862,44 1 0,00 Sem código de acompanhamento 225.862,44 0000 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 107.048,14 285.386,38 500 107.048,14 Sem código de acompanhamento 285.386,38 0000 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUMENTOS CONGêNERES DA UNIãO -86.992,00 0,00 700 -86.992,00 Sem código de acompanhamento 0,00 0000 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUMENTOS CONGêNERES DOS ESTADOS 55,00 440.430,22 701 55,00 Sem código de acompanhamento 440.430,22 0000 OUTROS RECURSOS EXTRAORçAMENTáRIOS 153,00 0,00 869 153,00 Sem código de acompanhamento 0,00 0000 20.264,14 951.679,04 TOTAL Dezembro(31/12/2023) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS FUNDO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTORICO E CUL VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:15 - FUNDO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTORICO E CUL VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS Nota Nota Pág.: 1 122.450,97 23.826,28 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS 122.450,97 23.826,28 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS 979.295,09 130.720,66 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 671.570,90 28.138,16 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 307.724,19 102.582,50 TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS TOTAL DAS VARIAÇÕES AUMENTATIVAS 154.546,94 1.101.746,06 RESULTADO PATRIMONIAL (DÉFICIT) 731.456,40 2.504.189,13 3.605.935,19 TOTAL 886.003,34 612.539,33 106.909,57 USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 612.539,33 106.909,57 SERVIÇOS 423.764,16 178.297,21 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS 423.764,16 178.297,21 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 2.569.631,70 600.796,56 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 2.569.631,70 600.796,56 DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS TOTAL DAS VARIAÇÕES DIMINUTIVAS 886.003,34 3.605.935,19 3.605.935,19 TOTAL 886.003,34 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO (DECORRENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA) Dezembro(31/12/2023) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS FUNDO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTORICO E CUL Exercício de 2023 ISOLADO:15 - FUNDO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTORICO E CUL Nota Pág.: 2 INCORPORAÇÃO DE ATIVO 0,00 35.715,00 35.715,00 0,00 INVESTIMENTOS Dezembro(31/12/2023) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS FUNDO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTORICO E CUL Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 3 A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) evidencia as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indica o resultado patrimonial do exercício, apurado pelo confronto entre as variações patrimoniais aumentativas e diminutivas. Variações Patrimoniais Aumentativas · Remuneração de depósitos bancários e aplicações financeiras apresentado refere-se aos rendimentos da aplicação financeira no exercício de 2023 e saldos remanescentes de exercícios anteriores. O valor mensal dos rendimentos foram de R$ 23.826,28 conforme consta no Anexo 12 Balanço Orçamentário. A diminuição considerável dos rendimentos bancário em comparação ao período do ano passado decorreu da arrecadação da receita que teve queda em 2023. · Transferências Intragovernamentais no valor de R$ 28.138,16 referente a transferências recebida de recursos financeiros entre as demais entidades da administração e o Fundo Municipal de Preserv. Patrim. Histórico e Cultural conforme ANEXO 13 – Balanço Financeiro. · Transferências Intergovernamentais no valor de R$ 102.582,50 recebimento decorrente das demais transferências da União. Observa-se queda da receita em relação ao período anterior que foi de R$ 307.724,19. Variações Patrimoniais Diminutivas · Uso de Bens, Serviços e Consumo de capital Fixo no valor total de R$ 106.909,57 sendo: manutenção e conservação de bens imóveis (restauração do Instituto Luiz de Albuquerque) de R$106.268,07 e serviços bancários de R$ 641,50. · Transferências Intragovernamentais no total de R$ 178.297,21 refere-se a transferência financeira concedida conforme especificado no anexo 13 Balanço Financeiro Dispêndios. · Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas R$ 600.796,56 devolução de saldos residual de convênio. · Resultado Patrimonial - Em 2023 foi deficitário no valor de R$ -731.456,40 obtido pelo cálculo matemático: (VPA R$ 154.546,94 menos VPD R$ 886.003,34). Nota-se que o aumento nas VPD foi superior ao que ocorreu nas VPA. Anexo 16 - Demonstrativo da Dívida Fundada SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE EMISSÃO EMISSÃO EMISSÃO EMISSÃO T I T U L O S COR. MONET. M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR EM CIRCULAÇÃO EM CIRCULAÇÃO EM CIRCULAÇÃO EM CIRCULAÇÃO RESGATE/AMORTIZ Dezembro(31/12/2023) FUNDO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTORICO E CUL Exercício de 2023 ISOLADO:15 - FUNDO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTORICO E CUL Pág.: 1 0,00 0,00 0,00 0,00 Sub-total 0,00 T O T A L 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Anexo 17 - Demonstrativo da Dívida Flutuante SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO T I T U L O S BAIXA M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR Dezembro(31/12/2023) FUNDO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTORICO E CUL Exercício de 2023 ISOLADO:15 - FUNDO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTORICO E CUL BAIXA INSCR TRANSF .RP NAO PROC. LIQ SEGUINTE SEGUINTE SEGUINTE SEGUINTE Pág.: 1 RESTOS A PAGAR - PROCESSADOS 30.171,12 0,00 30.171,12 0,00 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2020 52.403,43 0,00 52.403,43 0,00 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2022 82.574,55 0,00 82.574,55 0,00 Sub-total 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR - NÃO PROCESSADOS 13.367,57 0,00 56,00 13.311,57 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2022 0,00 200.014,50 0,00 200.014,50 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2023 13.367,57 200.014,50 56,00 213.326,07 Sub-total 0,00 0,00 DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES 2.314,05 4.675,80 6.989,85 0,00 0,00 0,00 CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 788,88 937,56 1.726,44 0,00 0,00 0,00 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 2.629,60 5.313,41 7.943,01 0,00 0,00 0,00 ISS 5.732,53 10.926,77 16.659,30 0,00 Sub-total 0,00 0,00 T O T A L 101.674,65 210.941,27 99.289,85 213.326,07 0,00 0,00 * * PERÍODO DESMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE FUNDO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTORICO E CUL Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 2 · A Dívida Flutuante apresentou um aumento de aproximadamente 47,66% em relação ao encerramento do exercício anterior sendo esses referente a Restos a Pagar não Processados. Este anexo está conforme Balanço Financeiro. Dezembro(31/12/2023) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA FUNDO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTORICO E CUL Exercício de 2023 ISOLADO:15 - FUNDO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTORICO E CUL A - QUADRO PRINCIPAL Pág.: 1 FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota INGRESSOS 165.473,71 1.158.551,62 RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS 23.826,28 122.450,97 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 Receita de Contribuições 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 Receita Agropecuária 0,00 0,00 Receita Industrial 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 Outras Receitas Originárias 0,00 0,00 Remuneração das Disponibilidades 23.826,28 122.450,97 TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 102.582,50 307.724,19 B OUTROS INGRESSOS OPERACIONAIS 39.064,93 728.376,46 Ingressos Extraorçamentários 10.926,77 56.805,56 Transferências Financeiras Recebidas 28.138,16 671.570,90 DESEMBOLSOS (Incluidos pagto de RP) 949.675,19 3.584.261,22 PESSOAL E DEMAIS DESPESAS 754.565,68 3.135.311,48 C JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 D TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 0,00 0,00 B OUTROS DESEMBOLSOS OPERACIONAIS 195.109,51 448.949,74 Desembolsos Extra-Orçamentários 16.812,30 51.051,03 Transferências Financeiras Concedidas 178.297,21 397.898,71 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (I) -784.201,48 -2.425.709,60 FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota INGRESSOS 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS 0,00 0,00 OUTROS INGRESSOS DE INVESTIMENTOS 0,00 0,00 DESEMBOLSOS 35.715,00 3.221,77 AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRCULANTE 35.715,00 3.221,77 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 0,00 0,00 OUTROS DESEMBOLSOS DE INVESTIMENTOS 0,00 0,00 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (II) -35.715,00 -3.221,77 FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota INGRESSOS 0,00 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DE EMPRESAS DEPENDENTES 0,00 0,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL RECEBIDOS 0,00 0,00 DESEMBOLSOS 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 0,00 0,00 OUTROS DESEMBOLSOS DE FINANCIAMENTOS 0,00 0,00 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO (III) 0,00 0,00 APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL 1.053.353,69 3.482.285,06 Layout conforme IPC 08 - STN Dezembro(31/12/2023) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA FUNDO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTORICO E CUL Exercício de 2023 ISOLADO:15 - FUNDO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTORICO E CUL Pág.: 2 APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota (+)GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III) -819.916,48 -2.428.931,37 (=)CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL 233.437,21 1.053.353,69 ATUAL EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR B - QUADRO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS NOTA TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 102.582,50 307.724,19 Intergovernamentais 102.582,50 307.724,19 da União 102.582,50 19.478,88 de Estados e Distrito Federal 0,00 288.245,31 de Municípios 0,00 0,00 Intragovernamentais 0,00 0,00 Outras Transferências Recebidas 0,00 0,00 Total das Transferências Recebidas 102.582,50 307.724,19 TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 0,00 0,00 Intergovernamentais 0,00 0,00 a União 0,00 0,00 a Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 a Municípios 0,00 0,00 a Consórcios 0,00 0,00 Intragovernamentais 0,00 0,00 Outras transferências concedidas 0,00 0,00 Total das Transferências Concedidas 0,00 0,00 ATUAL EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR C - QUADRO DE DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO NOTA CULTURA 754.565,68 3.135.311,48 754.565,68 3.135.311,48 Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função Layout conforme IPC 08 - STN Dezembro(31/12/2023) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA FUNDO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTORICO E CUL Exercício de 2023 ISOLADO:15 - FUNDO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTORICO E CUL Pág.: 3 ATUAL EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR D - QUADRO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA NOTA Juros e Correção Monetária da Dívida Interna 0,00 0,00 Juros e Correção Monetária da Dívida Externa 0,00 0,00 Outros Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 Total dos Juros e Encargos da Dívida · Fluxos de Caixa das atividades Operacionais - Os Ingressos apresentam o montante de R$ 165.473,71 em confronto com os desembolsos operacionais no montante de R$ 949.675,19 e apresenta um fluxo de caixa líquido negativo de R$ - 784.201,48. Houve um acréscimo nas despesas operacionais em relação às receitas. As Transferências recebidas nesse exercício foi consideravelmente menor que no ano anterior; · O valor apresentado de R$ 35.715,00 no Fluxo de Caixa Líquido das Atividades de Investimento, referente a bens móveis a classificar; · Não houve contratação de operação de crédito no período; · No Exercício de 2023 a Geração Líquida de Caixa e Equivalente de Caixa de R$ -819.916,48 apresenta resultado negativo devido a geração de caixa líquida das atividades operacionais ser insuficiente para cobrir as atividades. O resultado de Caixa e Equivalente de Caixa apresentado no final do exercício de 2024 de R$ 233.437,21 refere-se à composição dos saldos iniciais de 2024, deduzido do resultado da Geração Liquida de Caixa e Equivalente de Caixa, obtêm-se um resultado financeiro positivo. Este demonstrativo está em consonância com o Saldo para o Exercício Seguinte do Anexo 13-Balanço Financeiro e Caixa e Equivalente de Caixa do Anexo 14-Balanço Patrimonial. Layout conforme IPC 08 - STN