DEZEMBRO(31/12/2023) RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA SALDO PREVISÃO ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (a) REALIZADAS (b) d = (c-b) RECEITAS FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CORUMBA Exercício de 2023 ISOLADO:13 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CORUMBA (c) Pág.: 1 de 3 RECEITAS CORRENTES(I) 950.000,00 4.609.041,67 5.559.041,67 950.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 800.000,00 356.498,50 1.156.498,50 800.000,00 Valores Mobiliários 800.000,00 356.498,50 1.156.498,50 800.000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 0,00 4.164.418,83 4.164.418,83 0,00 Transferências do Estado e de suas Entidades 0,00 4.164.418,83 4.164.418,83 0,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 150.000,00 88.124,34 238.124,34 150.000,00 Demais Receitas Correntes 150.000,00 88.124,34 238.124,34 150.000,00 RECEITAS DE CAPITAL (II) 1.500.000,00 -1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 1.500.000,00 -1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 Transferências da União e suas Entidades 1.500.000,00 -1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) 2.450.000,00 3.109.041,67 5.559.041,67 2.450.000,00 REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV) 2.450.000,00 3.109.041,67 5.559.041,67 2.450.000,00 DÉFICIT (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL (VII) = (V+VI) 2.450.000,00 3.109.041,67 5.559.041,67 2.450.000,00 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.200.000,00 0,00 2.200.000,00 0,00 (UTILIZADOS PARA CRÉDITO ADICIONAIS) 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 Superávit Financeiro 2.200.000,00 0,00 2.200.000,00 0,00 Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00 0,00 0,00 DEZEMBRO(31/12/2023) DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DOTACAO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (f) DESPESAS (e) DESPESAS DA DOTAÇÃO (j)=(f-g) SALDO EMPENHADAS LIQUIDADAS (g) (h) PAGAS DESPESAS FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CORUMBA Exercício de 2023 (i) Pág.: 2 de 3 DESPESAS CORRENTES (VIII) 564.000,00 148.560,38 147.527,38 415.439,62 501.500,00 147.527,38 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 564.000,00 148.560,38 147.527,38 415.439,62 501.500,00 147.527,38 DESPESAS DE CAPITAL (IX) 4.086.500,00 0,00 0,00 4.086.500,00 3.710.500,00 0,00 INVESTIMENTOS 4.086.500,00 0,00 0,00 4.086.500,00 3.710.500,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA(X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IV+X) 4.650.500,00 148.560,38 147.527,38 4.501.939,62 4.212.000,00 147.527,38 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII)=(XI+XII) 4.650.500,00 148.560,38 147.527,38 4.501.939,62 4.212.000,00 147.527,38 SUPERÁVIT (XIV) 0,00 5.410.481,29 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL (XV)=(XIII + XIV) 4.650.500,00 5.559.041,67 147.527,38 4.501.939,62 4.212.000,00 147.527,38 RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES EM 31 DE DEZEMBRO DO (c) (a) EXERCÍCIO ANT SALDO (f)=(a+b-d-e) LIQUIDADOS PAGOS (d) (e) CANCELADOS INSCRITOS (b) DESPESAS CORRENTES 6.109,33 38.689,95 0,00 0,00 6.799,29 37.999,99 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.109,33 38.689,95 0,00 0,00 6.799,29 37.999,99 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 6.109,33 38.689,95 0,00 0,00 6.799,29 37.999,99 QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES EM 31 DE DEZEMBRO DO (a) EXERCÍCIO ANT SALDO (e)=(a+b-c-d) PAGOS (C) (d) CANCELADOS INSCRITOS (b) DESPESAS CORRENTES 0,20 6.200,00 6.200,20 0,00 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,20 6.200,00 6.200,20 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 4.076,50 4.076,50 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 4.076,50 4.076,50 0,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 0,20 10.276,50 10.276,70 0,00 0,00 DEZEMBRO(31/12/2023) ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CORUMBA Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 3 de 3 O Balanço Orçamentário previsto no art. 102 e no anexo 12 da Lei Federal 4.320/64 e adaptação das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, apresenta as receitas estimadas e as despesas fixadas no orçamento em confronto com as receitas arrecadadas e as despesas executadas, respectivamente. · A previsão inicial da Receita Orçamentária para o exercício de 2023 foi de R$ 2.450.000,00 sendo distribuídas em Receita Patrimonial de R$ 800.000,00, Outras Receitas R$ 150.000,00 e Transferências de Capital de R$ 1.500.000,00. Não houve alteração na previsão atualizada. · As Receitas Orçamentárias realizadas totalizaram o valor de R$ 5.559.041,67, distribuídas em: Receita Patrimonial, na rubrica de remuneração de depósitos bancários no valor de R$ 1.156.498,50 e Outras Receitas Correntes no valor de R$ 238.124,34 referente a termo de Ajustamento de Conduta MP/MS. Observa-se que ocorreu arrecadação acima do valor orçado inicialmente com suficiência de arrecadação de R$ 3.109.041,67. · Na dotação Inicial da despesa ocorreu atualização nos valores das despesas somam o montante em R$ 4.212.000,00 distribuídas em despesas correntes de R$ 501.500,00 e despesas de capital de R$ 3.710.500,00, e ocorreu atualização das despesas, somando o montante de R$ 4.650.500,00; · Despesas Orçamentárias de R$ 148.560,38, sendo em sua totalidade executado com Outras Despesas Correntes (gêneros alimentícios, materiais de consumo, material esportivo, materiais de limpeza, serviços gráficos, locações dentre outros). · Não houveram despesas de capital no período. · Obteve-se um superávit orçamentário de R$ 5.410.481,29 apurado pela diferença da receita arrecadada R$ 5.559.041,67 e as despesas empenhadas R$ 148.56,38. sendo apresentado junto às despesas com a finalidade de demonstrar o equilíbrio do Balanço Orçamentário. · Quadro da Execução dos Restos A Pagar Não Processados inscritos de R$ 44.799,28 e desse montante foram cancelados de R$6.799,29. Restando saldo a pagar para o exercício de 2024 o valor de R$ 37.999,99. · Quadro da Execução dos Restos A Pagar Processados Foram pagos restos processados em sua totalidade de R$10.276,70 , não havendo saldo a pagar para o próximo exercício. Dezembro(31/12/2023) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO INGRESSOS DISPÊNDIOS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:13 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CORUMBA FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CORUMBA Nota Nota Pág.: 1 980.296,26 RECEITA ORÇAMENTÁRIA 5.559.041,67 0,00 4.196.127,99 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUMENTOS CONGêNERES DOS ESTADOS 980.296,26 1.362.913,68 RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 1.564.973,02 TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS 1.426.776,86 1.564.973,02 1.426.776,86 TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS REPASSE RECEBIDO 1.426.776,86 1.564.973,02 49.655,92 RECEBIMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 15.514,72 48.966,45 1.033,00 INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR RP NÃO PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 1.033,00 38.689,95 RP PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 0,00 10.276,50 689,47 14.481,72 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 9.516,14 0,00 ISS 4.965,58 689,47 6.889.804,39 SALDOS DO EXERC. ANTERIOR 8.732.952,53 6.889.804,39 8.732.952,53 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 8.732.952,53 6.597.120,19 APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA - USO GERAL 0,00 292.684,20 9.484.729,59 TOTAL 15.734.285,78 732.730,40 DESPESA ORÇAMENTÁRIA 148.560,38 799,96 500,00 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 731.930,44 148.060,38 RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 0,00 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS 4.765.996,69 0,00 4.765.996,69 TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS REPASSE CONCEDIDO 4.765.996,69 0,00 19.046,66 PAGAMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 24.758,42 18.357,19 10.276,70 PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR RP NÃO PROCESSADOS PAGOS 0,00 11.129,19 RP PROCESSADOS PAGOS 10.276,70 7.228,00 689,47 14.481,72 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 9.516,14 0,00 ISS 4.965,58 689,47 8.732.952,53 SALDOS P/O EXERC. SEGUINTE 10.794.970,29 8.732.952,53 10.794.970,29 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA - USO GERAL 0,00 0,00 BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 10.794.970,29 8.732.952,53 9.484.729,59 TOTAL 15.734.285,78 Dezembro(31/12/2023) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CORUMBA Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 2 Quadro Ingressos · Receita Orçamentária são consideradas as arrecadadas pelo seu valor líquido (6.2.1.2 - Receita Realizada). As Receitas realizadas totalizaram o valor de R$ 5.559.041,67 em consonância com o Anexo 12-Balanço Orçamentário. · As Transferências Financeiras Recebidas somam o montante de R$ 1.426.776,86, oriundos dos recursos do Tesouro Municipal. · Em Recebimento Extraorçamentários, apresenta a inscrição de Restos a Pagar no exercício de 2023 ( despesas orçamentárias empenhadas e não liquidadas e liquidadas e não pagas), dos quais foram inscritos em restos a pagar não processados no exercício o valor de R$ 1.033,00 que tem o objetivo de compensar o valor da despesa orçamentária imputada como realizada, mas que não foi paga no exercício. · Os valores dos depósitos restituíveis e valores vinculados são evidenciados os pagamentos que não precisam se submeter ao processo de execução orçamentária, como os relativos a obrigações que representaram ingressos extraorçamentários somam o montante de R$ 14.481,72, está em consonância com o anexo 18 Demonstração Fluxo de Caixa ingressos operacionais e anexo 17 Demonstrativo da Dívida Flutuante. · O saldo em espécie do exercício anterior no valor de R$ 8.732.952,53 está em conformidade com o anexo 18 Demonstração Fluxo de Caixa, e representam o saldo final das contas de caixa e equivalente de caixa ao final do exercício de 2022. Quadro Dispêndios · As Despesas Orçamentárias de R$ 148.560,38 foram aplicados outras despesas correntes. Conforme consta Anexo 12 na parte das despesas empenhadas. · Transferências Financeiras Concedidas de R$ 4.765.996,69 para a Secretaria de Finanças. · Em pagamento Extra orçamentário, foram pagos em restos a pagar processados o montante de R$ 10.276,70. · Os valores dos depósitos restituíveis e valores vinculados forma pagos em sua totalidade no exercício. · Os saldos para o Exercício Seguinte no valor de R$ 10.794.970,29 representam as disponibilidades de Caixa e Equivalente de Caixa do saldo final de 2023 e que comporão inicial de 2024, em conformidade com a apuração do fluxo de caixa e equivalente de caixa final evidenciado no anexo 18 Demonstração Fluxo de Caixa. Dezembro(31/12/2023) B) QUADRO ANEXO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CORUMBA EXERCÍCIO ANTERIOR ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:13 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CORUMBA ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO Receita Orçamentária Saldo (f=d-e) B) QUADRO ANEXO Deduções da Receita EXERCÍCIO ATUAL Receita Orçamentária Saldo (f=d-e) Deduções da Receita Pág.: 1 0,00 0,00 701 0,00 4.196.127,99 4.196.127,99 0,00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUME NTOS CONGêNERES DOS ESTADOS 980.296,26 980.296,26 759 0,00 1.362.913,68 1.362.913,68 0,00 RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 980.296,26 980.296,26 TOTAL 0,00 5.559.041,67 5.559.041,67 0,00 Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CORUMBA ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:13 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CORUMBA Nota Nota A) QUADRO PRINCIPAL Pág.: 1 PASSIVO CIRCULANTE 10.276,70 0,00 10.276,70 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 0,00 10.276,70 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 0,00 10.276,70 0,00 F FORNECEDORES NACIONAIS 10.276,70 TOTAL PASSIVO 0,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO Nota PATRIMÔNIO LIQUIDO 8.850.841,71 10.907.094,69 8.850.841,71 RESULTADOS ACUMULADOS 10.907.094,69 8.850.841,71 SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS 10.907.094,69 1.827.455,97 2.056.252,98 P SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO 7.023.385,74 8.850.841,71 P SUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.850.841,71 TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO 10.907.094,69 8.861.118,41 TOTAL 10.907.094,69 ATIVO CIRCULANTE 10.794.970,29 8.732.952,53 8.732.952,53 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 10.794.970,29 8.732.952,53 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 10.794.970,29 8.732.952,53 10.794.970,29 F BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS ATIVO NÃO CIRCULANTE 112.124,40 128.165,88 128.165,88 IMOBILIZADO 112.124,40 199.544,00 BENS MOVEIS 199.544,00 7.228,00 7.228,00 P MÓVEIS E UTENSÍLIOS 143.900,00 143.900,00 P VEÍCULOS 7.600,00 7.600,00 P MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO 27.555,00 27.555,00 P MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS 13.261,00 13.261,00 P DEMAIS BENS MÓVEIS -71.378,12 (-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -87.419,60 -71.378,12 -87.419,60 P (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS MÓVEIS 8.861.118,41 TOTAL 10.907.094,69 Dezembro(31/12/2023) BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CORUMBA Exercício de 2023 Pág.: 2 10.794.970,29 8.732.952,53 ATIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTE 112.124,40 128.165,88 PASSIVO FINANCEIRO (0,00)+RP não Proc.(39.032,99) 39.032,99 55.075,98 PASSIVO PERMANENTE 0,00 0,00 SALDO PATRIMONIAL 10.868.061,70 8.806.042,43 B) QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Nota Nota ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS (811xxx e 8944201) SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS ( Contas do Grupo 812xx) Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CORUMBA Exercício de 2023 C) QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO (CONTROLE) Nota Nota Pág.: 3 ATOS POTENCIAIS ATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 DIREITOS CONVENIADOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES 0,00 TOTAL 0,00 ATOS POTENCIAIS PASSIVO 42.054,06 4.141.209,31 42.054,06 4.141.209,31 OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 42.054,06 TOTAL 4.141.209,31 Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CORUMBA Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 4 Ativo Circulante Caixa e Equivalentes de Caixa – Apresentação Demonstrações Contábeis, os valores contabilizados neste subgrupo representam moeda em caixa e depósitos em conta bancária. O valor de R$ 10.794.970,29 no qual destina-se para atender as despesas relacionadas a Educação, está em consonância com o saldo para o exercício seguinte constante no anexo 13 Balanço Financeiro. Ativo Não Circulante ? Imobilizado Está demonstrado pelo custo de aquisição e/ou construção, deduzido da depreciação acumulada, é composto pelos bens móveis e imóveis, totalizando R$ 112.124,40, que são utilizados para manutenção das atividades da entidade. ? Bens Móveis somam o montante (sem as depreciações) o valor de R$ 199.544,00. ? Depreciação Acumulada bens móveis foram reconhecidos inicialmente com base no valor de aquisição. Após o reconhecimento inicial, ocorreu depreciação acumulada com base na vida útil do bem no valor de R$ - 87.419,60. Patrimônio Líquido O total apresentado em Resultados Acumulados de R$ 10.907.094,69, está distribuído da seguinte forma: ? A conta de Superávit ou Déficit do Exercício, apresenta um Superávit do exercício no valor de R$ 2.056.252,98 (diferença entre receitas e despesas executadas no exercício apresentada no anexo 15). Neste caso, o valor geral apresentado demonstra uma situação favorável em que este Fundo tem saldo AF que poderá pagar suas dívidas registradas no PF e ainda terá superávit financeiro que poderá dispor no ano seguinte. ? A conta de Superávit ou Déficit de Exercícios Anteriores somam o montante de R$ 8.850.841,71. ? D) Quadro do Superávit/Déficit Financeiro trata-se de quadro complementar ao Balanço que demonstra o resultado financeiro do exercício por fonte de recursos. O Resultado Financeiro é apurado pela diferença entre o ativo e o passivo financeiro e visa demonstrar a sobra ou déficit de recursos para atendimento das obrigações assumidas, incluindo os restos a pagar não processados. No exercício de 2023 foi possível apurar no geral um Superávit Financeiro de R$ 10.755.937,30 (Ativo financeiro R$ 10.794,970,29 - Passivo financeiro R$ 39.032,99). Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14A - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CORUMBA ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:13 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CORUMBA DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALITICAS DO ATIVO E PASSIVO FINANCEIRO Nota Nota Pág.: 1 ATIVO CIRCULANTE 10.794.970,29 8.732.952,53 8.732.952,53 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 10.794.970,29 8.732.952,53 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 10.794.970,29 8.732.952,53 BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 10.794.970,29 8.732.952,53 TOTAL 10.794.970,29 PASSIVO CIRCULANTE 10.276,70 0,00 10.276,70 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 0,00 10.276,70 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 0,00 10.276,70 FORNECEDORES NACIONAIS 0,00 EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR 44.799,28 39.032,99 44.799,28 EXECUÇÃO DE RP NÃO PROCESSADOS 39.032,99 6.109,33 RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR 37.999,99 6.109,33 RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR 37.999,99 38.689,95 RP NÃO PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 1.033,00 38.689,95 RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 1.033,00 55.075,98 TOTAL 39.032,99 Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14B - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CORUMBA ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:13 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CORUMBA DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALITICAS DO ATIVO E PASSIVO PERMANENTE Nota Nota Pág.: 1 ATIVO NÃO CIRCULANTE 112.124,40 128.165,88 128.165,88 IMOBILIZADO 112.124,40 199.544,00 BENS MOVEIS 199.544,00 7.228,00 MÓVEIS E UTENSÍLIOS 7.228,00 7.600,00 MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO 7.600,00 143.900,00 VEÍCULOS 143.900,00 27.555,00 MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS 27.555,00 13.261,00 DEMAIS BENS MÓVEIS 13.261,00 -71.378,12 (-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -87.419,60 -71.378,12 (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS MÓVEIS -87.419,60 128.165,88 TOTAL 112.124,40 Dezembro(31/12/2023) D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CORUMBA SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 82111XXXX) Exercício de 2023 ISOLADO:13 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CORUMBA ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL ATUAL EXERC. ANTERIOR D) QUADRO DO SUPERAVIT / DEFICIT FINANCEIRO Nota Pág.: 1 RECURSOS DO EXERCíCIO CORRENTE 5.450.455,87 2.911.218,20 1 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 8.065,53 1.564.173,06 500 8.065,53 Sem código de acompanhamento 1.564.173,06 0000 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUMENTOS CONGêNERES DOS ESTADOS 4.196.127,99 0,00 701 4.196.127,99 Sem código de acompanhamento 0,00 0000 RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 1.246.262,35 1.347.045,14 759 1.246.262,35 Sem código de acompanhamento 1.347.045,14 0000 RECURSOS DE EXERCíCIOS ANTERIORES 5.305.481,43 5.766.658,35 2 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 186.950,19 1.968.777,03 500 186.950,19 Sem código de acompanhamento 1.968.777,03 0000 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUMENTOS CONGêNERES DOS ESTADOS 124.640,00 124.640,00 701 124.640,00 Sem código de acompanhamento 124.640,00 0000 RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 4.993.891,24 3.673.241,32 759 4.993.891,24 Sem código de acompanhamento 3.673.241,32 0000 10.755.937,30 8.677.876,55 TOTAL Dezembro(31/12/2023) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CORUMBA VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:13 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CORUMBA VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS Nota Nota Pág.: 1 853.296,26 1.156.498,50 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS 853.296,26 1.156.498,50 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS 1.564.973,02 5.591.195,69 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 1.564.973,02 1.426.776,86 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 0,00 4.164.418,83 TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS 128.414,50 238.124,34 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 128.414,50 238.124,34 DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS TOTAL DAS VARIAÇÕES AUMENTATIVAS 6.985.818,53 2.546.683,78 2.546.683,78 TOTAL 6.985.818,53 717.813,31 163.568,86 USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 31.589,79 14.764,70 USO DE MATERIAL DE CONSUMO 668.538,85 132.762,68 SERVIÇOS 17.684,67 16.041,48 DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO 0,00 4.765.996,69 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS 0,00 4.765.996,69 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 1.414,50 0,00 DESVALORIZAÇÃO E PERDA DE ATIVOS E INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 1.414,50 0,00 DESINCORPORAÇÃO DE ATIVOS TOTAL DAS VARIAÇÕES DIMINUTIVAS 4.929.565,55 719.227,81 RESULTADO PATRIMONIAL (SUPERÁVIT) 2.056.252,98 1.827.455,97 2.546.683,78 TOTAL 6.985.818,53 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO (DECORRENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA) Dezembro(31/12/2023) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CORUMBA Exercício de 2023 ISOLADO:13 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CORUMBA Nota Pág.: 2 INCORPORAÇÃO DE ATIVO 0,00 6.455,50 6.455,50 0,00 INVESTIMENTOS Dezembro(31/12/2023) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CORUMBA Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 3 Variações Patrimoniais Aumentativas · Remuneração de depósitos bancários somam o de R$ 156.498,50 conforme consta também no Anexo 12 Balanço Orçamentário nas receitas patrimoniais. O aumento considerável em comparação com o mesmo período do ano passado decorreu do aumento da arrecadação intergovernamental do Estado. · Transferências e delegações recebidas, somam o montante de R$ 1.426.776,86 e refere-se a repasse recebido de acordo com anexo 13 Balanço Financeiro. · Transferências Inter Governamentais no valor de R$ 4.164.418,83 correspondem a transferências correntes realizadas através de Convênio com o Estado. · Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas, no valor de R$ 238.124,34 referente a Termo de Ajustamento de Conduta MP/MS. Variações Patrimoniais Diminutivas · uso de bens, serviços e consumo de capital correspondem as despesas, como por exemplo gêneros alimentícios, materiais de consumo, material esportivo, materiais de limpeza, serviços gráficos, locações dentre outros. A depreciação acumulada no período foi de R$ 16.041,48. · Transferências Intragovernamentais são a transferências financeiras concedidas conforme Quadro Dispêndios anexo 13 Balanço Financeiro. · Resultado Patrimonial em 31/12/2023 houve um superávit patrimonial de R$ 2.056.252,98 obtido pelo confronto das VPA e VPD. Nota-se que ocorreu um aumento nas VPA foi superior ao que ocorreu nas VPD, devido ao grupo de “Transferências e Delegações Recebidas, refletindo o incremento patrimonial no determinado período. Observa-se ainda que no resultado patrimonial do período houve um acréscimo quando comparado ao do exercício anterior. Anexo 16 - Demonstrativo da Dívida Fundada SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE EMISSÃO EMISSÃO EMISSÃO EMISSÃO T I T U L O S COR. MONET. M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR EM CIRCULAÇÃO EM CIRCULAÇÃO EM CIRCULAÇÃO EM CIRCULAÇÃO RESGATE/AMORTIZ Dezembro(31/12/2023) FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CORUMBA Exercício de 2023 ISOLADO:13 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CORUMBA Pág.: 1 0,00 0,00 0,00 0,00 Sub-total 0,00 T O T A L 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Anexo 17 - Demonstrativo da Dívida Flutuante SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO T I T U L O S BAIXA M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR Dezembro(31/12/2023) FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CORUMBA Exercício de 2023 ISOLADO:13 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CORUMBA BAIXA INSCR TRANSF .RP NAO PROC. LIQ SEGUINTE SEGUINTE SEGUINTE SEGUINTE Pág.: 1 RESTOS A PAGAR - PROCESSADOS 0,20 0,00 0,20 0,00 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2021 10.276,50 0,00 10.276,50 0,00 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2022 10.276,70 0,00 10.276,70 0,00 Sub-total 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR - NÃO PROCESSADOS 6.109,33 0,00 6.109,33 0,00 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2021 38.689,95 0,00 689,96 37.999,99 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2022 0,00 1.033,00 0,00 1.033,00 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2023 44.799,28 1.033,00 6.799,29 39.032,99 Sub-total 0,00 0,00 DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES 0,00 9.516,14 9.516,14 0,00 0,00 0,00 CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 0,00 4.965,58 4.965,58 0,00 0,00 0,00 ISS 0,00 14.481,72 14.481,72 0,00 Sub-total 0,00 0,00 T O T A L 55.075,98 15.514,72 31.557,71 39.032,99 0,00 0,00 * * Dezembro(31/12/2023) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CORUMBA Exercício de 2023 ISOLADO:13 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CORUMBA A - QUADRO PRINCIPAL Pág.: 1 FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota INGRESSOS 7.000.300,25 2.545.958,75 RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS 1.394.622,84 980.296,26 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 Receita de Contribuições 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 Receita Agropecuária 0,00 0,00 Receita Industrial 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 Outras Receitas Originárias 238.124,34 127.000,00 Remuneração das Disponibilidades 1.156.498,50 853.296,26 TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 4.164.418,83 0,00 B OUTROS INGRESSOS OPERACIONAIS 1.441.258,58 1.565.662,49 Ingressos Extraorçamentários 14.481,72 689,47 Transferências Financeiras Recebidas 1.426.776,86 1.564.973,02 DESEMBOLSOS (Incluidos pagto de RP) 4.934.205,99 693.203,61 PESSOAL E DEMAIS DESPESAS 153.727,58 692.514,14 C JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 D TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 0,00 0,00 B OUTROS DESEMBOLSOS OPERACIONAIS 4.780.478,41 689,47 Desembolsos Extra-Orçamentários 14.481,72 689,47 Transferências Financeiras Concedidas 4.765.996,69 0,00 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (I) 2.066.094,26 1.852.755,14 FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota INGRESSOS 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS 0,00 0,00 OUTROS INGRESSOS DE INVESTIMENTOS 0,00 0,00 DESEMBOLSOS 4.076,50 9.607,00 AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRCULANTE 4.076,50 9.607,00 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 0,00 0,00 OUTROS DESEMBOLSOS DE INVESTIMENTOS 0,00 0,00 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (II) -4.076,50 -9.607,00 FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota INGRESSOS 0,00 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DE EMPRESAS DEPENDENTES 0,00 0,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL RECEBIDOS 0,00 0,00 DESEMBOLSOS 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 0,00 0,00 OUTROS DESEMBOLSOS DE FINANCIAMENTOS 0,00 0,00 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO (III) 0,00 0,00 APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL 8.732.952,53 6.889.804,39 Layout conforme IPC 08 - STN Dezembro(31/12/2023) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CORUMBA Exercício de 2023 ISOLADO:13 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CORUMBA Pág.: 2 APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota (+)GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III) 2.062.017,76 1.843.148,14 (=)CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL 10.794.970,29 8.732.952,53 ATUAL EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR B - QUADRO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS NOTA TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 4.164.418,83 0,00 Intergovernamentais 4.164.418,83 0,00 da União 0,00 0,00 de Estados e Distrito Federal 4.164.418,83 0,00 de Municípios 0,00 0,00 Intragovernamentais 0,00 0,00 Outras Transferências Recebidas 0,00 0,00 Total das Transferências Recebidas 4.164.418,83 0,00 TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 0,00 0,00 Intergovernamentais 0,00 0,00 a União 0,00 0,00 a Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 a Municípios 0,00 0,00 a Consórcios 0,00 0,00 Intragovernamentais 0,00 0,00 Outras transferências concedidas 0,00 0,00 Total das Transferências Concedidas 0,00 0,00 ATUAL EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR C - QUADRO DE DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO NOTA GESTãO AMBIENTAL 153.727,58 692.514,14 153.727,58 692.514,14 Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função Layout conforme IPC 08 - STN Dezembro(31/12/2023) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CORUMBA Exercício de 2023 ISOLADO:13 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CORUMBA Pág.: 3 ATUAL EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR D - QUADRO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA NOTA Juros e Correção Monetária da Dívida Interna 0,00 0,00 Juros e Correção Monetária da Dívida Externa 0,00 0,00 Outros Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 Total dos Juros e Encargos da Dívida Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais ? Os Ingressos apresentaram o montante de R$ 7.000.300,25 (Receitas de Remuneração de Depósitos Bancários, Transferências Financeiras Recebidas, Ingressos Extraorçamentários), em confronto com os Desembolsos operacionais no montante de R$ 4.934.205,99 (Pessoal e demais despesas, Transferências Concedidas, Desembolsos Extraorçamentários) apresentam um fluxo de caixa líquido das atividades operacionais de R$ 2.066.094,26 logo um acréscimo maior nas receitas em relação as despesas operacionais. Observamos neste demonstrativo que ocorreu aumento do Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais em comparação ao exercício anterior de aproximadamente 89,67%. ? O Fluxo de caixa das atividades de Investimento apresenta um resultado negativo de R$ 4.076,50 (restos liquidados e pagos) devido os desembolsos das atividades de investimentos serem maiores que os ingressos do período. ? Não houve contratação de operação de crédito no período. ? O resultado de Caixa e Equivalente de Caixa inicial apresentado no montante de R$ 8.732.952,53 refere-se à composição dos saldos iniciais de 2023, somando o resultado da Geração Liquida de Caixa e Equivalente de Caixa obtêm-se um resultado financeiro positivo de caixa e equivalente de caixa final de R$ 10.794.970,29 que comporão o saldo de abertura do exercício de 2024. Este demonstrativo está em consonância com o Saldo para o Exercício Seguinte do Anexo 13-Balanço Financeiro e Caixa e Equivalente de Caixa do Anexo 14-Balanço Patrimonial. Layout conforme IPC 08 - STN