DEZEMBRO(31/12/2023) RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA SALDO PREVISÃO ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (a) REALIZADAS (b) d = (c-b) RECEITAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Exercício de 2023 ISOLADO:2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE (c) Pág.: 1 de 3 RECEITAS CORRENTES(I) 96.673.359,16 -5.363.329,54 91.310.029,62 79.268.400,00 RECEITA PATRIMONIAL 3.486.600,00 -730.520,31 2.756.079,69 3.486.600,00 Valores Mobiliários 3.486.600,00 -730.520,31 2.756.079,69 3.486.600,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 93.186.759,16 -4.653.120,31 88.533.638,85 75.781.800,00 Transferências da União e de suas Entidades 55.957.523,26 1.946.354,23 57.903.877,49 50.752.000,00 Transferências do Estado e de suas Entidades 37.228.935,90 -6.599.174,54 30.629.761,36 25.029.500,00 Transferências do Exterior 300,00 -300,00 0,00 300,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 20.311,08 20.311,08 0,00 Indenizações, Restituições e ressarcimentos 0,00 20.203,30 20.203,30 0,00 Demais Receitas Correntes 0,00 107,78 107,78 0,00 RECEITAS DE CAPITAL (II) 4.500.144,06 -4.413.857,27 86.286,79 4.006.500,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 4.500.144,06 -4.413.857,27 86.286,79 4.006.500,00 Transferências da União e suas Entidades 4.495.500,00 -4.409.213,21 86.286,79 4.005.500,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 4.644,06 -4.644,06 0,00 1.000,00 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) 101.173.503,22 -9.777.186,81 91.396.316,41 83.274.900,00 REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV) 101.173.503,22 -9.777.186,81 91.396.316,41 83.274.900,00 DÉFICIT (VI) 0,00 0,00 103.384.793,36 0,00 TOTAL (VII) = (V+VI) 101.173.503,22 -9.777.186,81 194.781.109,77 83.274.900,00 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 14.647.942,20 0,00 14.647.942,20 0,00 (UTILIZADOS PARA CRÉDITO ADICIONAIS) 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 Superávit Financeiro 14.647.942,20 0,00 14.647.942,20 0,00 Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00 0,00 0,00 DEZEMBRO(31/12/2023) DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DOTACAO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (f) DESPESAS (e) DESPESAS DA DOTAÇÃO (j)=(f-g) SALDO EMPENHADAS LIQUIDADAS (g) (h) PAGAS DESPESAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Exercício de 2023 (i) Pág.: 2 de 3 DESPESAS CORRENTES (VIII) 200.936.502,07 191.638.926,27 187.135.731,67 9.297.575,80 179.217.700,00 185.034.560,99 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 104.537.965,48 103.847.018,02 103.781.907,48 690.947,46 94.963.700,00 102.334.833,79 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 96.398.536,59 87.791.908,25 83.353.824,19 8.606.628,34 84.254.000,00 82.699.727,20 DESPESAS DE CAPITAL (IX) 12.833.427,66 3.142.183,50 2.185.387,63 9.691.244,16 7.423.000,00 2.059.193,10 INVESTIMENTOS 12.833.427,66 3.142.183,50 2.185.387,63 9.691.244,16 7.423.000,00 2.059.193,10 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA(X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IV+X) 213.769.929,73 194.781.109,77 189.321.119,30 18.988.819,96 186.640.700,00 187.093.754,09 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII)=(XI+XII) 213.769.929,73 194.781.109,77 189.321.119,30 18.988.819,96 186.640.700,00 187.093.754,09 SUPERÁVIT (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL (XV)=(XIII + XIV) 213.769.929,73 194.781.109,77 189.321.119,30 18.988.819,96 186.640.700,00 187.093.754,09 RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES EM 31 DE DEZEMBRO DO (c) (a) EXERCÍCIO ANT SALDO (f)=(a+b-d-e) LIQUIDADOS PAGOS (d) (e) CANCELADOS INSCRITOS (b) DESPESAS CORRENTES 706.870,20 7.218.605,92 6.143.967,08 6.088.376,29 1.687.030,85 150.068,98 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.007,49 3,00 0,00 0,00 3,00 3.007,49 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 703.862,71 7.218.602,92 6.143.967,08 6.088.376,29 1.687.027,85 147.061,49 DESPESAS DE CAPITAL 375.760,40 2.696.042,88 1.981.896,47 1.981.896,47 1.089.906,81 0,00 INVESTIMENTOS 375.760,40 2.696.042,88 1.981.896,47 1.981.896,47 1.089.906,81 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 1.082.630,60 9.914.648,80 8.125.863,55 8.070.272,76 2.776.937,66 150.068,98 QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES EM 31 DE DEZEMBRO DO (a) EXERCÍCIO ANT SALDO (e)=(a+b-c-d) PAGOS (C) (d) CANCELADOS INSCRITOS (b) DESPESAS CORRENTES 899,80 780.111,74 781.011,54 0,00 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 368.014,41 368.014,41 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 899,80 412.097,33 412.997,13 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 306.076,05 306.076,05 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 306.076,05 306.076,05 0,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 899,80 1.086.187,79 1.087.087,59 0,00 0,00 DEZEMBRO(31/12/2023) ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 3 de 3 Balanço Orçamentário demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas, demonstrará as receitas detalhadas por categoria econômica e origem, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo, que corresponde ao excesso ou insuficiência de arrecadação. Demonstrará, também, as despesas por categoria econômica e grupo de natureza da despesa, discriminando a dotação inicial, a dotação atualizada para o exercício, as despesas empenhadas, as despesas liquidadas, as despesas pagas e o saldo da dotação. RECEITAS ORÇAMENTARIA – Das receitas arrecadas pelo Fundo Municipal de Saúde de Corumbá, a traves de repasse fundo a fundo, o Fundo Nacional de Saúde repassou R$ 57.903.877,49, de transferências correntes, e R$ 86.286,79 de transferências de capita. O Estados atraves Fundo Estadual de Saúde repassou R$ 21.060.365,11, houve também repasse do FIS/SAÚDE no valor de R$ 9.569.396,25. Houve também valore arrecadados referentes a outras receitas de R$ 20.311,08 que se referem a: · Restituição de valores pagos a maio a servidor de R$ 20.161,30; · Desbloqueio judicial de R$ 107,78; · Estorno de tarifas de R$ 42,00. DESPESAS ORÇAMENTARIAS – As despesas orçamentarias iniciou com um saldo de dotação de R$ 186.640.700,00, e no decorrer do período de 2023 fora atualizada para R$ 213.769.929,73, foi executada R$ 194.781.109,77, restando um saldo de dotação de R$ 18.988.819,96. QUADRO DE EXECUÇÃO DE RESTOS PAGAR NÃO PROCESSADOS - O somatório dos saldos em Restos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios Anteriores R$1.082.630,60 e Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior de R$ 9.914.648,80, formam um total de R$ 10.997.279,40, os pagamentos de R$ 8.070.272,76, mais os cancelamentos de R$ 2.776.937,66, estão evidenciados no Saldo Anterior de Restos a Pagar Não Processados, e Baixa do Anexo 17 - Demonstrativo da Divida Flutuante. QUADRO DE EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS - O somatório dos saldos em Restos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios Anteriores R$ 899,80 e Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior R$ 1.086.187,79, formam um total de R$ 1.087.087,59, e o os Restos a Pagar Processados Pagos no valor de R$ 1.087.087,59, estão evidenciados no Saldo Anterior de Restos a Pagar Processados do Anexo 17 - Demonstrativo da Divida Flutuante. Dezembro(31/12/2023) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO INGRESSOS DISPÊNDIOS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Nota Nota Pág.: 1 87.655.620,51 RECEITA ORÇAMENTÁRIA 91.396.316,41 0,00 212.320,80 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 54.345.789,43 49.139.901,00 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES E SERVIç 426.600,00 748.900,55 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAçãO DA REDE DE SERVI 0,00 5.202.252,00 TRANSFERêNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITáRIOS DE SAúDE E DOS AGENTES 0,00 3.544.855,57 ASSISTêNCIA FINANCEIRA DA UNIãO DESTINADA à COMPLEMENTAçãO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERM 20.945.352,36 22.270.821,16 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 58.227,42 126.049,42 TRANSFERêNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVêNIOS E INSTRUMENTOS CONGêNERES VINCULADOS à SAúDE 2.841.506,97 160.651,21 TRANSFERêNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVêNIOS E INSTRUMENTOS CONGêNERES VINCULADOS à SAúDE 1.476,49 0,00 TRANSFERêNCIAS DE MUNICíPIOS REFERENTES A CONVêNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS à SAúDE (EXERC.CORRENTE) 9.036.667,84 5.025.347,19 OUTROS RECURSOS VINCULADOS à SAúDE 0,00 37.874,97 TRANSFERêNCIA DA UNIãO REFERENTE à COMPENSAçãO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS 0,00 4.927.342,54 OUTROS RECURSOS VINCULADOS 100.818.640,66 TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS 97.827.695,68 100.818.640,66 97.827.695,68 TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS REPASSE RECEBIDO 97.827.695,68 100.818.640,66 51.843.381,74 RECEBIMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 49.279.176,27 11.000.836,59 7.687.355,68 INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR RP NÃO PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 5.459.990,47 9.914.648,80 RP PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 2.227.365,21 1.086.187,79 40.479.076,31 41.527.914,11 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS 193.642.019,41 DESPESA ORÇAMENTÁRIA 194.781.109,77 100.478.183,37 96.776.218,23 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 422.172,24 RECURSOS NãO VINCULADOS DA COMPENSAçãO DE IMPOSTOS 55.809.526,25 51.242.891,60 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES E SERVIç 770.108,65 1.010.351,16 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAçãO DA REDE DE SERVI 1.499.322,54 691.030,20 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES E SERVIç 0,00 32.196,94 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAçãO DA REDE DE SERVI 0,00 5.332.800,00 TRANSFERêNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITáRIOS DE SAúDE E DOS AGENTES 0,00 2.982.219,71 ASSISTêNCIA FINANCEIRA DA UNIãO DESTINADA à COMPLEMENTAçãO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERM 21.338.648,57 22.095.882,65 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 388.751,23 773.478,03 TRANSFERêNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVêNIOS E INSTRUMENTOS CONGêNERES VINCULADOS à SAúDE 2.553.062,69 919.985,32 TRANSFERêNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVêNIOS E INSTRUMENTOS CONGêNERES VINCULADOS à SAúDE 0,00 212.369,90 TRANSFERêNCIAS DE MUNICíPIOS REFERENTES A CONVêNIOS INSTRUMENTOS CONGêNERES VINCULADOS à SAúDE 9.948.442,12 6.500.527,93 OUTROS RECURSOS VINCULADOS à SAúDE 855.973,99 0,00 TRANSFERêNCIA DA UNIãO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRóLEO E GáS NATURAL (EXERC.CORRENTE) 0,00 294.624,66 TRANSFERêNCIA DA UNIãO REFERENTE à COMPENSAçãO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS 0,00 280.897,59 DEMAIS TRANSFERêNCIAS OBRIGATóRIAS NãO Dezembro(31/12/2023) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO INGRESSOS DISPÊNDIOS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Nota Nota Pág.: 2 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 1.909,73 0,00 ISS 7.957,20 0,00 PENSAO ALIMENTICIA 636.691,22 549.636,49 PLANOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MEDICA 3.430.330,40 2.920.941,80 RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 134.799,93 156.605,58 RETENÇÕES - PLANOS DE SEGUROS 180.422,73 179.396,15 RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 13.289.898,49 11.076.515,05 RETENÇÃO RELATIVA A VALE TRANSPORTE 51.142,48 61.179,97 OUTROS CONSIGNATARIOS 1.733.499,08 1.943.692,91 RPPS - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS 7.472.375,65 7.051.509,48 CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 0,00 39.452,01 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 0,00 7.926,21 ISS 0,00 26.374,62 CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 1.730.040,75 1.674.554,14 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 11.947.908,67 11.309.380,12 OUTRAS CONSIGNAÇÕES 233.996,64 2.842.200,00 ISS 676.941,14 639.711,78 363.468,84 63.906,48 OUTROS RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS 13 SALÁRIO - ADIANTAMENTO 0,00 247.488,19 CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO FAMÍLIA PAGO 6.500,44 4.724,66 CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO MATERNIDADE PAGO 57.406,04 111.255,99 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES DE CURTO PRAZO 0,00 0,00 31.052.792,30 SALDOS DO EXERC. ANTERIOR 28.357.159,32 31.052.792,30 28.357.159,32 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 24.971.729,88 30.241.403,66 APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA - USO GERAL 3.385.429,44 811.388,64 271.370.435,21 TOTAL 266.860.347,68 DECORRENTES DE REPARTIçõES DE RECEITAS 0,00 5.213.463,61 OUTROS RECURSOS VINCULADOS 364.000,00 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS 463.656,61 364.000,00 463.656,61 TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS REPASSE CONCEDIDO 463.656,61 364.000,00 49.007.256,48 PAGAMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 50.862.807,02 7.591.717,54 9.157.360,35 PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR RP NÃO PROCESSADOS PAGOS 8.070.272,76 6.830.032,01 RP PROCESSADOS PAGOS 1.087.087,59 761.685,53 41.050.635,53 41.641.487,94 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 0,00 37.444,51 CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 1.843.423,15 1.531.142,19 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 540,47 0,00 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 0,00 7.368,85 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 11.961.099,59 11.296.746,56 ISS 2.251,96 0,00 ISS 0,00 24.837,07 ISS 677.752,65 629.712,60 OUTRAS CONSIGNAÇÕES 233.996,64 2.842.200,00 OUTROS CONSIGNATARIOS 1.722.881,12 1.954.429,80 PENSAO ALIMENTICIA 636.691,22 588.988,40 PLANOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MEDICA 3.430.277,01 3.142.696,14 RETENÇÃO RELATIVA A VALE TRANSPORTE 51.962,80 57.380,35 RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 13.289.898,49 11.076.515,05 RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 134.958,38 155.822,67 RETENÇÕES - PLANOS DE SEGUROS 180.422,73 179.396,15 RPPS - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS 7.475.331,73 7.525.955,19 364.903,41 63.958,73 OUTROS PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS 13 SALÁRIO - ADIANTAMENTO 0,00 247.488,19 CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO FAMÍLIA PAGO 6.500,44 4.724,66 CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO MATERNIDADE PAGO 57.406,04 111.255,99 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES DE CURTO 52,25 1.434,57 Dezembro(31/12/2023) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO INGRESSOS DISPÊNDIOS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Nota Nota Pág.: 3 PRAZO 28.357.159,32 SALDOS P/O EXERC. SEGUINTE 20.752.774,28 28.357.159,32 20.752.774,28 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA - USO GERAL 12.395,26 3.385.429,44 BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 20.740.379,02 24.971.729,88 271.370.435,21 TOTAL 266.860.347,68 Dezembro(31/12/2023) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 4 INGRESSOS Receita Orçamentária no valor de R$ 91.396.316,41 esta de acordo com as Receitas Correntes e as Receitas de Capital Realizadas do Anexo 12 – Balanço Orçamentário. Recebimentos Extraorçamentário no valor de R$ 49.279.176,27 estão de acordo com Anexo 17 – Demonstrativo da Dívida Flutuante em Inscrição de Restos a Pagar Não Processados de R$ 5.459.990,47, Restos a Pagar Processados de R$ 2.227.365,21, mais a inscrição de Depósitos e Consignações no valor de R$ 41.527.914,11, e Outros Recebimentos Extraorçamentários de R$ 63.906,48. DISPÊNDIOS Despesa Orçamentária no valor de R$ 194.781.109,77 esta de acordo com o total de Despesas Empenhadas do Anexo 12 – Balanço Orçamentário. Pagamentos Extra-Orçamentários no valor de R$ 50.862.807,02 estão de acordo com o Restos a Pagar não Processados Pagos no Valor de R$ 8.070.272,76, Restos a Pagar Processados Pagos de R$ 1.087.087,59, do Anexo 12 – Balanço Orçamentário, mais as consignações pagas no valor de R$ 41.641.487,94, evidenciados no Anexo 17 – Demonstrativo da Dívida Flutuante, em baixa, e Outros Pagamentos Extraorçamentário. Saldos para exercício Seguinte apresentam no anexo o montante de R$ 20.752.774,28 e representam as disponibilidades de Caixa e Equivalente de Caixa do saldo final de 2023 e que comporão inicial de 2024, em conformidade com a apuração do fluxo de caixa e equivalente de caixa final evidenciado no anexo 18 Demonstração Fluxo de Caixa. Dezembro(31/12/2023) B) QUADRO ANEXO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXERCÍCIO ANTERIOR ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO Receita Orçamentária Saldo (f=d-e) B) QUADRO ANEXO Deduções da Receita EXERCÍCIO ATUAL Receita Orçamentária Saldo (f=d-e) Deduções da Receita Pág.: 1 0,00 0,00 500 0,00 212.320,80 212.320,80 0,00 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 54.345.789,43 54.345.789,43 600 0,00 49.139.901,00 49.139.901,00 0,00 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SU S PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE M ANUTENçãO DAS AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE 426.600,00 426.600,00 601 0,00 748.900,55 748.900,55 0,00 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SU S PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ES TRUTURAçãO DA REDE DE SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE 0,00 0,00 604 0,00 5.202.252,00 5.202.252,00 0,00 TRANSFERêNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERA L DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNI TáRIOS DE SAúDE E DOS AGENTES DE COMBATE àS ENDE MIAS 0,00 0,00 605 0,00 3.544.855,57 3.544.855,57 0,00 ASSISTêNCIA FINANCEIRA DA UNIãO DESTINADA à COMP LEMENTAçãO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PA RA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM 20.945.352,36 20.945.352,36 621 0,00 22.270.821,16 22.270.821,16 0,00 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SU S PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 58.227,42 58.227,42 631 0,00 126.049,42 126.049,42 0,00 TRANSFERêNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVêNIOS E INSTRUMENTOS CONGêNERES VINCULA DOS à SAúDE 2.841.506,97 2.841.506,97 632 0,00 160.651,21 160.651,21 0,00 TRANSFERêNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVêNIO S E INSTRUMENTOS CONGêNERES VINCULADOS à SAúDE 1.476,49 1.476,49 633 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERêNCIAS DE MUNICíPIOS REFERENTES A CONVê NIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS à SAúDE (EXERC .CORRENTE) 9.036.667,84 9.036.667,84 659 0,00 5.025.347,19 5.025.347,19 0,00 OUTROS RECURSOS VINCULADOS à SAúDE 0,00 0,00 708 0,00 37.874,97 37.874,97 0,00 TRANSFERêNCIA DA UNIãO REFERENTE à COMPENSAçãO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS 0,00 0,00 899 0,00 4.927.342,54 4.927.342,54 0,00 OUTROS RECURSOS VINCULADOS 87.655.620,51 87.655.620,51 TOTAL 0,00 91.396.316,41 91.396.316,41 0,00 Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Nota Nota A) QUADRO PRINCIPAL Pág.: 1 1.271.011,34 PASSIVO CIRCULANTE 2.353.305,92 377.064,41 1.456.123,69 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 967,50 0,00 PESSOAL A PAGAR 967,50 0,00 F PESSOAL A PAGAR 376.096,91 1.456.123,69 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 9.607,85 1.151.884,67 F CONTRIBUIÇÃO A REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) 362.507,31 302.310,62 F CONTRIBUIÇÕES AO RGPS A PAGAR 3.981,75 1.928,40 F FGTS 700.423,18 816.292,31 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 700.423,18 816.292,31 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 700.423,18 816.292,31 F FORNECEDORES NACIONAIS 193.523,75 80.889,92 ADIANTAMENTO DE CLIENTES E DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 183.923,75 70.349,92 VALORES RESTITUÍVEIS 10.595,05 27.362,13 F CONSIGNAÇÕES 7.058,49 3.545,05 F CONSIGNAÇÕES 156.271,03 30.255,07 F CONSIGNAÇÕES 9.999,18 9.187,67 F CONSIGNAÇÕES 9.600,00 10.540,00 OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 9.600,00 10.540,00 F DIARIAS A PAGAR 1.271.011,34 TOTAL PASSIVO 2.353.305,92 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO Nota 37.940.453,10 PATRIMÔNIO LIQUIDO 44.006.216,35 37.940.453,10 44.006.216,35 RESULTADOS ACUMULADOS 37.940.453,10 44.006.216,35 SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS -7.202.861,26 6.065.763,25 P SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO 45.143.314,36 37.940.453,10 P SUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 37.940.453,10 TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO 44.006.216,35 39.211.464,44 TOTAL 46.359.522,27 30.551.127,86 ATIVO CIRCULANTE 23.237.284,74 28.357.159,32 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 20.752.774,28 28.357.159,32 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 20.752.774,28 24.971.729,88 20.740.379,02 F BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 3.385.429,44 12.395,26 F APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA - USO GERAL 1.434,57 DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 1.486,82 1.434,57 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO 1.486,82 1.434,57 1.486,82 F OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES DE CURTO PRAZO 2.192.533,97 ESTOQUES 2.483.023,64 2.192.533,97 ALMOXARIFADO 2.483.023,64 1.886.974,51 1.299.559,74 P MATERIAL DE CONSUMO 159,00 0,00 P GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 298.678,71 1.173.910,32 P MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES 6.721,75 9.553,58 P MATERIAL DE EXPEDIENTE 8.660.336,58 ATIVO NÃO CIRCULANTE 23.122.237,53 8.660.336,58 IMOBILIZADO 23.122.237,53 13.016.089,50 BENS MOVEIS 15.445.437,84 2.174.989,84 2.298.985,36 P BENS DE INFORMÁTICA 1.720.595,17 2.186.276,22 P MÓVEIS E UTENSÍLIOS 3.111.123,40 4.424.119,40 P VEÍCULOS 178.655,00 213.425,60 P MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO 5.830.726,09 6.321.135,22 P MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS 0,00 1.496,04 P DEMAIS BENS MÓVEIS 0,00 BENS IMÓVEIS 13.402.905,78 0,00 13.402.905,78 P BENS DE USO ESPECIAL -4.355.752,92 (-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -5.726.106,09 0,00 -215.223,71 P (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS IMÓVEIS -4.355.752,92 -5.510.882,38 P (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS MÓVEIS 39.211.464,44 TOTAL 46.359.522,27 Dezembro(31/12/2023) BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Exercício de 2023 Pág.: 2 20.754.261,10 28.358.593,89 ATIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTE 25.605.261,17 10.852.870,55 PASSIVO FINANCEIRO (2.353.305,92)+RP não Proc.(5.554.468,66) 7.907.774,58 12.268.290,74 PASSIVO PERMANENTE 0,00 0,00 SALDO PATRIMONIAL 38.451.747,69 26.943.173,70 B) QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Nota Nota ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS (811xxx e 8944201) SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS ( Contas do Grupo 812xx) Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Exercício de 2023 C) QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO (CONTROLE) Nota Nota Pág.: 3 ATOS POTENCIAIS ATIVO 24.261.455,26 24.347.742,05 24.346.942,05 24.260.655,26 DIREITOS CONVENIADOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES 0,00 0,00 DIREITOS CONTRATUAIS 800,00 800,00 OUTROS ATOS POTENCIAIS ATIVOS 24.347.742,05 TOTAL 24.261.455,26 ATOS POTENCIAIS PASSIVO 28.501.783,37 49.015.674,12 0,00 0,00 OBRIGAÇÕES CONVENIADAS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES 28.501.783,37 49.015.674,12 OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 28.501.783,37 TOTAL 49.015.674,12 Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 4 O Balanço Patrimonial evidencia a situação patrimonial do Fundo em 31 de Dezembro de 2023. Mediante sua observação é possível conhecer qualitativa e quantitativamente a composição dos bens e direitos (ativos), das obrigações (passivos), e dos capitais, reservas e resultados acumulados (patrimônio líquido) deste órgão. Observamos o total do ativo e passivo financeiro, bem como o ativo e passivo permanente e o saldo patrimonial. Para o preenchimento deste Balanço utilizam-se as classes 1 (Ativo) e 2 (Passivo e Patrimônio Líquido) do Plano de Contas. ATIVO CIRCULANTE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA – R$ 20.752.774,28, este saldo esta em conformidade com o saldo apresentado no anexo 13 – Balanço Financeiro em saldo disponível para o exercício seguinte. OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES DE CURTO PRAZO – R$ 1.486,82, são tarifas debitadas indevidamente em contas correntes do fundo, aguardando devolução. ESTOQUES ALMOXARIFADO – R$ 2.483.023,64, O saldo do Almoxarifado esta de acordo com o Relatório do Almoxarifado, anexo, em 31/12/2023. Sendo que houve baixa de material de consumo no valor total de R$ 9.593.780,54, no decorrer do exercício, evidenciado no Anexo 15 -Variações Patrimoniais, Diminutivas, em Uso de Material de Consumo. ATIVO NÃO CIRCULANTE BENS MOVEIS - R$ 15.445.437,84, esta de acordo com com Anexo do inventario Analítico dos Bens Móveis. BENS IMÓVEIS – R$ 13.402.905,78, são os imoveis recebidos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, apos a sua regularização, também evidenciado no Anexo 15 – Variações Patrimoniais, no somatório das Transferências Intragovernamentais. PASSIVO Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 5 PASSIVO CIRCULANTE O Saldo do Passivo Circulante de R$ 2.353.305,92 referem-se: as despesas empenhadas liquidadas e não paga no exercício no valor de R$ 2.227.365,21; saldo de Restos a Pagar Processados e não pagos de R$ 55.590,79; consignações a pagar de R$ 70.349,92. Os saldos estão evidenciados no Anexo 17(Demonstrativo da Dívida Flutuante), em saldo para o Período Seguinte em Restos a Pagar Processados, e Depósitos e Consignações a pagar. SUPERÁVITS OU DÉFICTS ACUMULADOS de R$ 44.006.216,35 refere-se ao resultado das variações patrimoniais(superávit) apurado no Anexo 15 – Variações Patrimoniais do exercício de 2023 de R$ 6.065.763,25, mais o superavit de exercícios anteriores de R$ 37.940,453,10. Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14A - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALITICAS DO ATIVO E PASSIVO FINANCEIRO Nota Nota Pág.: 1 ATIVO CIRCULANTE 20.754.261,10 28.358.593,89 28.357.159,32 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 20.752.774,28 28.357.159,32 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 20.752.774,28 3.385.429,44 APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA - USO GERAL 12.395,26 24.971.729,88 BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 20.740.379,02 1.434,57 DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 1.486,82 1.434,57 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO 1.486,82 1.434,57 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES DE CURTO PRAZO 1.486,82 28.358.593,89 TOTAL 20.754.261,10 PASSIVO CIRCULANTE 1.271.011,34 2.353.305,92 377.064,41 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 1.456.123,69 967,50 PESSOAL A PAGAR 0,00 967,50 PESSOAL A PAGAR 0,00 376.096,91 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 1.456.123,69 9.607,85 CONTRIBUIÇÃO A REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) 1.151.884,67 362.507,31 CONTRIBUIÇÕES AO RGPS A PAGAR 302.310,62 3.981,75 FGTS 1.928,40 700.423,18 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 816.292,31 700.423,18 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 816.292,31 700.423,18 FORNECEDORES NACIONAIS 816.292,31 193.523,75 ADIANTAMENTO DE CLIENTES E DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 80.889,92 183.923,75 VALORES RESTITUÍVEIS 70.349,92 7.058,49 CONSIGNAÇÕES 3.545,05 156.271,03 CONSIGNAÇÕES 30.255,07 9.999,18 CONSIGNAÇÕES 9.187,67 10.595,05 CONSIGNAÇÕES 27.362,13 9.600,00 OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 10.540,00 9.600,00 DIARIAS A PAGAR 10.540,00 EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR 10.997.279,40 5.554.468,66 10.997.279,40 EXECUÇÃO DE RP NÃO PROCESSADOS 5.554.468,66 1.082.630,60 RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR 94.478,19 1.082.630,60 RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR 94.478,19 9.914.648,80 RP NÃO PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 5.459.990,47 9.914.648,80 RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 5.459.990,47 12.268.290,74 TOTAL 7.907.774,58 Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14B - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALITICAS DO ATIVO E PASSIVO PERMANENTE Nota Nota Pág.: 1 ATIVO CIRCULANTE 2.483.023,64 2.192.533,97 2.192.533,97 ESTOQUES 2.483.023,64 2.192.533,97 ALMOXARIFADO 2.483.023,64 1.886.974,51 MATERIAL DE CONSUMO 1.299.559,74 159,00 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 0,00 298.678,71 MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES 1.173.910,32 6.721,75 MATERIAL DE EXPEDIENTE 9.553,58 ATIVO NÃO CIRCULANTE 23.122.237,53 8.660.336,58 8.660.336,58 IMOBILIZADO 23.122.237,53 13.016.089,50 BENS MOVEIS 15.445.437,84 2.174.989,84 BENS DE INFORMÁTICA 2.298.985,36 1.720.595,17 MÓVEIS E UTENSÍLIOS 2.186.276,22 178.655,00 MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO 213.425,60 3.111.123,40 VEÍCULOS 4.424.119,40 0,00 DEMAIS BENS MÓVEIS 1.496,04 5.830.726,09 MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS 6.321.135,22 0,00 BENS IMÓVEIS 13.402.905,78 0,00 BENS DE USO ESPECIAL 13.402.905,78 -4.355.752,92 (-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -5.726.106,09 0,00 (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS IMÓVEIS -215.223,71 -4.355.752,92 (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS MÓVEIS -5.510.882,38 10.852.870,55 TOTAL 25.605.261,17 Dezembro(31/12/2023) D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 82111XXXX) Exercício de 2023 ISOLADO:2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL ATUAL EXERC. ANTERIOR D) QUADRO DO SUPERAVIT / DEFICIT FINANCEIRO Nota Pág.: 1 RECURSOS DO EXERCíCIO CORRENTE 4.943.203,76 7.690.867,22 1 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS -606.612,00 -45.071,36 500 -606.612,00 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -45.071,36 1002 TRANSFERêNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVêNIOS E INSTRUMENTOS CONGêNERES VINCULADOS à EDUCAçãO 0,00 9.952,47 571 0,00 Identificação das Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares de bancada 9.952,47 3220 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE 3.123.428,05 4.682.157,17 600 1.644.878,63 Sem código de acompanhamento 4.134.220,17 0000 1.478.549,42 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 547.937,00 3110 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAçãO DA REDE DE SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE 407.546,77 475.836,52 601 407.546,77 Sem código de acompanhamento 475.836,52 0000 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE – RECURSOS DESTINADOS AO ENFRENTA 5,07 572.847,49 602 5,07 Sem código de acompanhamento 545.295,37 0000 0,00 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 27.552,12 3110 ASSISTêNCIA FINANCEIRA DA UNIãO DESTINADA à COMPLEMENTAçãO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM 562.635,86 0,00 605 562.635,86 Sem código de acompanhamento 0,00 0000 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 1.101.043,10 763.942,92 621 1.074.620,42 Sem código de acompanhamento 761.284,85 0000 26.422,68 Identificação das Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais 0,00 3210 0,00 Recursos destinados ao enfrentamento do Coronavírus - COVID 19 e para mitigação de seus efeitos financeiros 2.658,07 7336 TRANSFERêNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVêNIOS E INSTRUMENTOS CONGêNERES VINCULADOS à SAúDE -229.141,81 57.321,83 631 -229.141,81 Sem código de acompanhamento 57.321,83 0000 TRANSFERêNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVêNIOS E INSTRUMENTOS CONGêNERES VINCULADOS à SAúDE 156.915,42 1.180.651,91 632 156.915,42 Sem código de acompanhamento 1.180.651,91 0000 OUTROS RECURSOS VINCULADOS à SAúDE 415.722,83 40.379,15 659 415.722,83 Sem código de acompanhamento 40.379,15 0000 TRANSFERêNCIAS DA UNIãO – INCISO I DO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR 173/2020 0,00 28.566,15 707 0,00 Sem código de acompanhamento 28.566,15 0000 TRANSFERêNCIA DA UNIãO REFERENTE à COMPENSAçãO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS 0,00 32.682,01 708 0,00 Sem código de acompanhamento 32.682,01 0000 OUTROS RECURSOS EXTRAORçAMENTáRIOS 0,42 1.434,57 869 0,42 Sem código de acompanhamento 1.434,57 0000 OUTROS RECURSOS VINCULADOS 11.660,05 -109.833,61 899 0,00 Sem código de acompanhamento -109.833,61 0000 11.660,05 Transferências do Estado - FIS - Fundo de Investimentos Sociais 0,00 7407 RECURSOS DE EXERCíCIOS ANTERIORES 7.903.282,76 8.399.435,93 2 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 684.583,49 244.869,44 500 684.583,49 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 244.869,44 1002 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE 2.941.313,88 2.496.395,80 600 2.941.313,88 Sem código de acompanhamento 2.496.395,80 0000 Dezembro(31/12/2023) D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 82111XXXX) Exercício de 2023 ISOLADO:2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL ATUAL EXERC. ANTERIOR D) QUADRO DO SUPERAVIT / DEFICIT FINANCEIRO Nota Pág.: 2 RECURSOS DE EXERCíCIOS ANTERIORES 7.903.282,76 8.399.435,93 2 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAçãO DA REDE DE SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE 2.681.654,70 2.397.617,48 601 2.153.386,66 Sem código de acompanhamento 2.397.617,48 0000 528.268,04 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 0,00 3110 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE – RECURSOS DESTINADOS AO ENFRENTA 402.016,90 501.409,31 602 400.880,86 Sem código de acompanhamento 497.616,28 0000 1.136,04 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 3.793,03 3110 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAçãO DA REDE DE SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE – RECURSOS DESTINADOS AO ENFRENT 78.560,06 110.757,00 603 78.560,06 Sem código de acompanhamento 110.757,00 0000 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 169.732,59 319.785,78 621 169.385,44 Sem código de acompanhamento 311.813,80 0000 347,15 Recursos destinados ao enfrentamento do Coronavírus - COVID 19 e para mitigação de seus efeitos financeiros 7.971,98 7336 TRANSFERêNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVêNIOS E INSTRUMENTOS CONGêNERES VINCULADOS à SAúDE 288.244,88 530.468,50 631 288.244,88 Sem código de acompanhamento 530.468,50 0000 TRANSFERêNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVêNIOS E INSTRUMENTOS CONGêNERES VINCULADOS à SAúDE 543.048,61 12,80 632 543.048,61 Sem código de acompanhamento 12,80 0000 TRANSFERêNCIAS DE MUNICíPIOS REFERENTES A CONVêNIOS INSTRUMENTOS CONGêNERES VINCULADOS à SAúDE 2,70 0,00 633 2,70 Sem código de acompanhamento 0,00 0000 OUTROS RECURSOS VINCULADOS à SAúDE 114.124,95 160.805,63 659 114.124,95 Sem código de acompanhamento 160.805,63 0000 TRANSFERêNCIAS DA UNIãO – INCISO I DO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR 173/2020 0,00 13.968,97 707 0,00 Sem código de acompanhamento 13.968,97 0000 OUTROS RECURSOS VINCULADOS 0,00 1.623.345,22 899 0,00 Sem código de acompanhamento 1.623.345,22 0000 12.846.486,52 16.090.303,15 TOTAL PERÍODO DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA ANEXO 14C - BALANÇO PATRIMONIAL Pág.: 3 Superávit Financeiro Corresponde à diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro. O superávit financeiro do exercício anterior é fonte de recursos para abertura de créditos suplementares e especiais, devendo-se conjugar, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de crédito a eles vinculadas, de acordo com o artigo 43 da Lei nº 4.320/1964, caput, § 1º, inciso I e § 2º. Déficit Financeiro Corresponde à diferença negativa entre o ativo financeiro e o passivo financeiro. RECURSOS POR DESTINAÇÃO / SUPERÁVIT OU DÉFICT FINANCEIRO O Total no valor de R$ 12.846.486,52 demonstrados no superávit financeiro no exercício de 2023 se apresenta da seguinte forma: Saldo de bancos conta movimento......................................................….................…………………….………...R$ 20.752.774,28 Saldo de Outros Créditos a Receber……………………………………………….................………………...(+)R$ 1.486,82 Saldo de Restos a Pagar Processados..............................................…………………………..................……...(-)R$ 2.282.956,00 Saldo de Restos a Pagar Não Processados.....................................……………………………….....................(-)R$ 5.554.468,66 Saldo de Consignações a Pagar………………………………… ………………………………........................(-)R$ 70.349,92 Superávit de......................................................................…........…………………………....................….....(=)R$ 12.846.486,52. Dezembro(31/12/2023) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS Nota Nota Pág.: 1 3.429.950,24 2.756.079,69 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS 3.429.950,24 2.756.079,69 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS 185.357.146,74 200.191.131,52 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 100.819.877,77 111.231.193,66 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 84.225.670,27 88.619.925,64 TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS 311.598,70 340.012,22 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 231.280,42 65.434,79 VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS E DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 230.001,22 65.434,79 GANHOS COM INCORPORAÇÃO DE ATIVOS 1.279,20 0,00 GANHOS COM DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 15.664,86 46.588,14 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 15.664,86 46.588,14 DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS TOTAL DAS VARIAÇÕES AUMENTATIVAS 203.059.234,14 189.034.042,26 RESULTADO PATRIMONIAL (DÉFICIT) 0,00 7.202.861,26 196.236.903,52 TOTAL 203.059.234,14 105.451.697,45 107.066.308,86 PESSOAL E ENCARGOS 90.301.556,38 93.629.192,74 REMUNERAÇÃO A PESSOAL 11.269.114,98 9.317.594,17 ENCARGOS PATRONAIS 2.679.576,49 2.810.456,46 BENEFÍCIOS A PESSOAL 1.201.449,60 1.309.065,49 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - PESSOAL E ENCARGOS 41.976,45 1.243.070,31 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS 41.976,45 1.243.070,31 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS 34.380.394,74 37.467.680,72 USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 10.574.451,45 9.593.780,54 USO DE MATERIAL DE CONSUMO 22.774.290,68 26.372.519,38 SERVIÇOS 1.031.652,61 1.501.380,80 DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO 0,00 2.062,52 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS 0,00 2.062,52 JUROS E ENCARGOS DE MORA 55.370.938,37 50.017.506,35 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS 9.166.278,44 2.460.062,73 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 46.204.659,93 47.557.443,62 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 15.871,86 26.277,06 DESVALORIZAÇÃO E PERDA DE ATIVOS E INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 207,00 24.008,82 PERDAS INVOLUNTÁRIAS 15.664,86 2.268,24 DESINCORPORAÇÃO DE ATIVOS 10.730,14 9.855,80 TRIBUTÁRIAS 10.458,14 9.855,80 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 272,00 0,00 CONTRIBUIÇÕES 965.294,51 1.160.709,27 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 0,00 8.800,00 INCENTIVOS 965.294,51 1.151.909,27 DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS TOTAL DAS VARIAÇÕES DIMINUTIVAS 196.993.470,89 196.236.903,52 RESULTADO PATRIMONIAL (SUPERÁVIT) 6.065.763,25 0,00 196.236.903,52 TOTAL 203.059.234,14 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO (DECORRENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA) Dezembro(31/12/2023) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Exercício de 2023 ISOLADO:2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Nota Pág.: 2 INCORPORAÇÃO DE ATIVO 4.167.284,10 6.976.142,06 6.976.142,06 4.167.284,10 INVESTIMENTOS Dezembro(31/12/2023) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 3 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS – R$ 200.191.131,52 Transferências Intragovernamentais no valor de R$ 111.231.193,66 refere-se a: repasse recebido da Prefeitura Municipal de Corumbá no valor de 97.827.695,68 para serem executados nas Ações de Serviços de Saúde do município, Transferências recebidas de bens imoveis da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos no valor de R$ 13.402.905,78 após a regularização desses imóveis, Transferências recebidas de bens moveis no valor de R$ 592,20 são bens moveis recebidos a título de doações. Transferências Inter Governamentais no valor de R$ 88.619.925,64 refere-se a: repasse fundo a fundo para o Fundo municipal de Saúde do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$ 57.990.164,28, repasse dos Fundo Estadual de Saúde no valor de R$ 21.060.365,11, e repasse do FIS/SAÚDE do estado no valor de R$ 9.569.396,25. Outras Transferências e Delegações Recebidas no valor de R$ 340.012,22 são aquisições de bens moveis por doações, VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS E DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS – R$ 65.434,79 refere-se a incorporação pela gerência de patrimônio de bens moveis doados de outros órgãos. OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS – R$ 46.588,14 refere-se a arrecadação na rubrica de outras receitas correntes(1900.00.0.0.0) no valor de R$ 20.311,08(restituição de valores pagos a maio a servidor de R$ 20.161,30; desbloqueio judicial de R$ 107,78; estorno de tarifas de R$ 42,00); e incorporação de materiais de consumo, desincorporados de bens moveis considerando a descrição baixo valor e durabilidade, no valor total de R$ 26.277,06. VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS – R$ 50.017.506,35 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS – R$ 2.460.062,73, refere-se a: repasse para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos no valor de R$ 400.000,00(nota de empenho 990/2023), repasse para a Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento no valor de R$ 63.656,61(nota de empenho 1910/2023), Transferência para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Dezembro(31/12/2023) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 4 Públicos de bens imoveis para suas devidas regularização, no valor de R$ 1.901.392,20, baixa de bens inservível/alienação, pela gerência de patrimônio, no valor total de R$ 95.013,92(lotes de n° 10, 11, 94 e 98). TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS – R$ 47.557.443,62 refere-se a despesas 33.50.41( conta contribuições) no valor de R$ 44.541.701,33, despesa 33.50.43.05(conta subvenções sociais) no valor de R$ 867.450,09, despesa 33.50.41(conta outras transferências a instituições privadas sem fins lucrativos) no valor de R$ 2.507.000,00. E a despesa 33.60.45(conta subvenções econômicas) no valor de R$ 91.292,20. DESVALORIZAÇÃO E PERDA DE ATIVOS E INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS – R$ 26.277,06 - refere-se a desincorporados de bens moveis considerando a descrição baixo valor e durabilidade, que foram empenhados no corrente execício de 2023 com o elemento de despesa 44.90.52(materiais permanentes), no valor total de R$ 26.277,06. OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS – R$ 1.160.709,27 , refere-se a despesa 33.90.48(conta outros incentivos) no valor de R$ 8.800,00(notas de empenhos números 228/2023 e 756/2023); despesa 33.90.93(conta indenizações, restituições e ressarcimentos) no valor total de R$ 1.127.039,42(notas de empenhos números: 96, 538, 838, 1033, 1034, 2179 e 2231/2023); despesa 33.90.92(conta variações patrimoniais diminutivas decorrentes de fatos geradores diversos) no valor de R$ 24869,85(nota empenho número 209/2023). Anexo 16 - Demonstrativo da Dívida Fundada SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE EMISSÃO EMISSÃO EMISSÃO EMISSÃO T I T U L O S COR. MONET. M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR EM CIRCULAÇÃO EM CIRCULAÇÃO EM CIRCULAÇÃO EM CIRCULAÇÃO RESGATE/AMORTIZ Dezembro(31/12/2023) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Exercício de 2023 ISOLADO:2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Pág.: 1 0,00 0,00 0,00 0,00 Sub-total 0,00 T O T A L 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Anexo 17 - Demonstrativo da Dívida Flutuante SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO T I T U L O S BAIXA M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR Dezembro(31/12/2023) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Exercício de 2023 ISOLADO:2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BAIXA INSCR TRANSF .RP NAO PROC. LIQ SEGUINTE SEGUINTE SEGUINTE SEGUINTE Pág.: 1 RESTOS A PAGAR - PROCESSADOS 280,00 0,00 280,00 0,00 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2020 619,80 0,00 619,80 0,00 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2021 1.086.187,79 0,00 1.086.187,79 55.590,79 0,00 55.590,79 EXERCÍCIO 2022 0,00 2.227.365,21 0,00 2.227.365,21 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2023 1.087.087,59 2.227.365,21 1.087.087,59 2.282.956,00 Sub-total 0,00 55.590,79 RESTOS A PAGAR - NÃO PROCESSADOS 13.161,27 0,00 11.024,42 2.136,85 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2019 446.809,88 0,00 408.344,91 38.464,97 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2020 622.659,45 0,00 619.651,96 3.007,49 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2021 9.914.648,80 0,00 9.808.189,13 50.868,88 55.590,79 0,00 EXERCÍCIO 2022 0,00 5.459.990,47 0,00 5.459.990,47 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2023 10.997.279,40 5.459.990,47 10.847.210,42 5.554.468,66 Sub-total 55.590,79 0,00 DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES 0,00 1.909,73 540,47 1.369,26 0,00 0,00 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 0,00 7.957,20 2.251,96 5.705,24 0,00 0,00 ISS 0,00 636.691,22 636.691,22 0,00 0,00 0,00 PENSAO ALIMENTICIA 329,27 3.430.330,40 3.430.277,01 382,66 0,00 0,00 PLANOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MEDICA 2.052,68 134.799,93 134.958,38 1.894,23 0,00 0,00 RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 0,00 180.422,73 180.422,73 0,00 0,00 0,00 RETENÇÕES - PLANOS DE SEGUROS 0,00 13.289.898,49 13.289.898,49 0,00 0,00 0,00 RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 8.189,10 51.142,48 51.962,80 7.368,78 0,00 0,00 RETENÇÃO RELATIVA A VALE TRANSPORTE 24,00 1.733.499,08 1.722.881,12 10.641,96 0,00 0,00 OUTROS CONSIGNATARIOS 2.956,08 7.472.375,65 7.475.331,73 0,00 0,00 0,00 RPPS - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS 2.007,50 0,00 0,00 2.007,50 0,00 0,00 CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 557,36 0,00 557,36 0,00 0,00 0,00 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 1.537,55 0,00 0,00 1.537,55 0,00 0,00 ISS 143.637,47 1.730.040,75 1.843.423,15 30.255,07 0,00 0,00 CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 12.633,56 11.950.772,08 11.963.405,64 0,00 0,00 0,00 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 0,00 233.996,64 233.996,64 0,00 0,00 0,00 OUTRAS CONSIGNAÇÕES 9.999,18 678.558,75 679.370,26 9.187,67 0,00 0,00 ISS 183.923,75 41.532.395,13 41.645.968,96 70.349,92 Sub-total 0,00 0,00 * * Anexo 17 - Demonstrativo da Dívida Flutuante SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO T I T U L O S BAIXA M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR Dezembro(31/12/2023) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Exercício de 2023 ISOLADO:2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BAIXA INSCR TRANSF .RP NAO PROC. LIQ SEGUINTE SEGUINTE SEGUINTE SEGUINTE Pág.: 2 T O T A L 12.268.290,74 49.219.750,81 53.580.266,97 7.907.774,58 55.590,79 55.590,79 * * Dezembro(31/12/2023) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Exercício de 2023 ISOLADO:2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A - QUADRO PRINCIPAL Pág.: 1 FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota INGRESSOS 230.815.832,68 229.316.806,32 RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS 2.776.390,77 3.429.950,24 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 Receita de Contribuições 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 Receita Agropecuária 0,00 0,00 Receita Industrial 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 Outras Receitas Originárias 20.311,08 0,00 Remuneração das Disponibilidades 2.756.079,69 3.429.950,24 TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 88.619.925,64 84.225.670,27 B OUTROS INGRESSOS OPERACIONAIS 139.419.516,27 141.661.185,81 Ingressos Extraorçamentários 41.591.820,59 40.842.545,15 Transferências Financeiras Recebidas 97.827.695,68 100.818.640,66 DESEMBOLSOS (Incluidos pagto de RP) 234.073.052,10 225.289.728,18 PESSOAL E DEMAIS DESPESAS 139.738.231,15 130.593.808,16 C JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 D TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 52.165.717,67 52.916.381,08 B OUTROS DESEMBOLSOS OPERACIONAIS 42.169.103,28 41.779.538,94 Desembolsos Extra-Orçamentários 41.705.446,67 41.415.538,94 Transferências Financeiras Concedidas 463.656,61 364.000,00 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (I) -3.257.219,42 4.027.078,14 FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota INGRESSOS 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS 0,00 0,00 OUTROS INGRESSOS DE INVESTIMENTOS 0,00 0,00 DESEMBOLSOS 4.347.165,62 6.722.711,12 AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRCULANTE 4.347.165,62 6.722.711,12 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 0,00 0,00 OUTROS DESEMBOLSOS DE INVESTIMENTOS 0,00 0,00 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (II) -4.347.165,62 -6.722.711,12 FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota INGRESSOS 0,00 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DE EMPRESAS DEPENDENTES 0,00 0,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL RECEBIDOS 0,00 0,00 DESEMBOLSOS 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 0,00 0,00 OUTROS DESEMBOLSOS DE FINANCIAMENTOS 0,00 0,00 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO (III) 0,00 0,00 APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL 28.357.159,32 31.052.792,30 Layout conforme IPC 08 - STN Dezembro(31/12/2023) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Exercício de 2023 ISOLADO:2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Pág.: 2 APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota (+)GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III) -7.604.385,04 -2.695.632,98 (=)CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL 20.752.774,28 28.357.159,32 ATUAL EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR B - QUADRO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS NOTA TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 88.619.925,64 84.225.670,27 Intergovernamentais 88.619.925,64 84.225.670,27 da União 57.990.164,28 52.611.325,23 de Estados e Distrito Federal 30.629.761,36 31.614.345,04 de Municípios 0,00 0,00 Intragovernamentais 0,00 0,00 Outras Transferências Recebidas 0,00 0,00 Total das Transferências Recebidas 88.619.925,64 84.225.670,27 TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 52.165.717,67 52.916.381,08 Intergovernamentais 0,00 0,00 a União 0,00 0,00 a Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 a Municípios 0,00 0,00 a Consórcios 0,00 0,00 Intragovernamentais 4.608.274,05 6.711.721,15 Outras transferências concedidas 47.557.443,62 46.204.659,93 Total das Transferências Concedidas 52.165.717,67 52.916.381,08 ATUAL EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR C - QUADRO DE DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO NOTA SAúDE 139.738.231,15 130.593.808,16 139.738.231,15 130.593.808,16 Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função Layout conforme IPC 08 - STN Dezembro(31/12/2023) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Exercício de 2023 ISOLADO:2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Pág.: 3 ATUAL EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR D - QUADRO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA NOTA Juros e Correção Monetária da Dívida Interna 0,00 0,00 Juros e Correção Monetária da Dívida Externa 0,00 0,00 Outros Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 Total dos Juros e Encargos da Dívida O saldo das Receitas Derivadas e Originarias de R$ 2.776.390,77 e das Transferências Correntes Recebidas de R$ 88.619.925,64 estão de acordo com o saldo das receitas correntes realizadas do Anexo 12 - Balanço Orçamentário; O saldo de Outros Ingressos Operacionais em Ingressos Extra-orçamentário no valor de R$ 41.591.820,59, e Transferências Financeiras Recebidas no valor de R$ 97.827.695,68, estão de acordo com o saldos demonstrados em Ingressos, Extra-Orçamentária do Anexo 13 - Balanço Financeiro. O saldo de Desembolsos em Pessoal e Demais Despesas no valor de R$ 139.738.231,15, Transferências Concedidas no valor de R$ 52.165.717,67, do Fluxo de Caixas das Atividades Operacionais, e Aquisição de Ativo Não Circulante no valor de R$ 4.347.165,62, de Desembolsos do Fluxo de Caixas das Atividades de Investimentos, estão de acordo com as Despesas Pagas das Despesas Orçamentárias e dos pagamentos dos Demonstrativos de Execução dos Restos a Pagar Não Processados e Restos a Pagar Processados do Anexo 12 - Balanço Orçamentário. De Outros Desembolsos Operacionais, o Desembolso Extra-Orçamentário no valor de R$ 41.705.446,67, e Transferências Financeiras Concedidas no valor de R$ 436.656,61, estão de acordo com Transferências Financeiras Concedidas e os Pagamentos Extra- Orçamentário do Anexo 13 – Balanço Financeiro. Layout conforme IPC 08 - STN