DEZEMBRO(31/12/2023) RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA SALDO PREVISÃO ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (a) REALIZADAS (b) d = (c-b) RECEITAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Exercício de 2023 ISOLADO:4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (c) Pág.: 1 de 3 RECEITAS CORRENTES(I) 3.933.346,12 57.237,47 3.990.583,59 3.035.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 121.000,00 -470,38 120.529,62 121.000,00 Valores Mobiliários 121.000,00 -470,38 120.529,62 121.000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 3.802.346,12 59.271,84 3.861.617,96 2.904.000,00 Transferências da União e de suas Entidades 2.987.346,12 46.703,84 3.034.049,96 2.089.000,00 Transferências do Estado e de suas Entidades 815.000,00 12.568,00 827.568,00 815.000,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 10.000,00 -1.563,99 8.436,01 10.000,00 Indenizações, Restituições e ressarcimentos 10.000,00 -1.563,99 8.436,01 10.000,00 RECEITAS DE CAPITAL (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) 3.933.346,12 57.237,47 3.990.583,59 3.035.000,00 REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV) 3.933.346,12 57.237,47 3.990.583,59 3.035.000,00 DÉFICIT (VI) 0,00 0,00 17.034.450,57 0,00 TOTAL (VII) = (V+VI) 3.933.346,12 57.237,47 21.025.034,16 3.035.000,00 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 615.068,08 0,00 615.068,08 0,00 (UTILIZADOS PARA CRÉDITO ADICIONAIS) 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 Superávit Financeiro 615.068,08 0,00 615.068,08 0,00 Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00 0,00 0,00 DEZEMBRO(31/12/2023) DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DOTACAO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (f) DESPESAS (e) DESPESAS DA DOTAÇÃO (j)=(f-g) SALDO EMPENHADAS LIQUIDADAS (g) (h) PAGAS DESPESAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Exercício de 2023 (i) Pág.: 2 de 3 DESPESAS CORRENTES (VIII) 20.790.924,85 20.713.736,25 20.304.764,01 77.188,60 13.498.000,00 19.845.017,26 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.053.438,97 16.049.367,40 16.049.367,40 4.071,57 11.126.200,00 15.824.426,63 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.737.485,88 4.664.368,85 4.255.396,61 73.117,03 2.371.800,00 4.020.590,63 DESPESAS DE CAPITAL (IX) 424.560,00 311.297,91 285.938,92 113.262,09 275.000,00 285.938,92 INVESTIMENTOS 424.560,00 311.297,91 285.938,92 113.262,09 275.000,00 285.938,92 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA(X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IV+X) 21.215.484,85 21.025.034,16 20.590.702,93 190.450,69 13.773.000,00 20.130.956,18 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII)=(XI+XII) 21.215.484,85 21.025.034,16 20.590.702,93 190.450,69 13.773.000,00 20.130.956,18 SUPERÁVIT (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL (XV)=(XIII + XIV) 21.215.484,85 21.025.034,16 20.590.702,93 190.450,69 13.773.000,00 20.130.956,18 RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES EM 31 DE DEZEMBRO DO (c) (a) EXERCÍCIO ANT SALDO (f)=(a+b-d-e) LIQUIDADOS PAGOS (d) (e) CANCELADOS INSCRITOS (b) DESPESAS CORRENTES 47.168,09 250.548,88 218.173,85 217.468,49 65.116,46 15.132,02 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 1.041,14 0,00 0,00 1.041,14 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.168,09 249.507,74 218.173,85 217.468,49 64.075,32 15.132,02 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 71.053,31 61.085,85 61.085,85 9.967,46 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 71.053,31 61.085,85 61.085,85 9.967,46 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 47.168,09 321.602,19 279.259,70 278.554,34 75.083,92 15.132,02 QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES EM 31 DE DEZEMBRO DO (a) EXERCÍCIO ANT SALDO (e)=(a+b-c-d) PAGOS (C) (d) CANCELADOS INSCRITOS (b) DESPESAS CORRENTES 22.223,11 113.699,40 135.838,50 0,00 84,01 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 655,00 655,00 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.223,11 113.044,40 135.183,50 0,00 84,01 DESPESAS DE CAPITAL 43.294,34 36.844,34 80.138,68 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 43.294,34 36.844,34 80.138,68 0,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 65.517,45 150.543,74 215.977,18 0,00 84,01 DEZEMBRO(31/12/2023) ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 3 de 3 Anexo 12 - Balanço Orçamentário “O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas detalhadas por categoria econômica e origem, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo, que corresponde ao excesso ou insuficiência de arrecadação. Demonstrará, também, as despesas por categoria econômica e grupo de natureza da despesa, discriminando a dotação inicial, a dotação atualizada para o exercício, as despesas empenhadas, as despesas liquidadas, as despesas pagas e o saldo da dotação.” A previsão inicial de arrecadação de receitas foi de R$ 3.035.000,00, houve atualização da receita para R$ 3.933.346,12, as receitas correntes realizadas totalizaram R$ 3.990.583,59. Obtivemos um déficit orçamentário de R$ 17.034.450,57 apurado pela diferença da receita arrecadada R$ 3.990.583,59 e as despesas empenhadas R$ 21.025.034,16. O resultado apresentado no Fundo Municipal de Assistência Social, as Despesas Correntes R$ 20.713.736,25 representaram aproximadamente 98,52%do total empenhado em 2023 destacando as duas maiores participações com Pessoal e Encargos Sociais, as Despesas de Capital R$ 311.297,91 representam aproximadamente 1,48% . · Quadro da Execução dos Restos A Pagar Não Processados Do montante inscrito em Restos a Pagar Não Processados de R$ 368.770,28 (inscritos em 31 de dezembro de 2022 e em exercício anterior), verifica- se que foram liquidados R$ 279.259,70 e pagos R$ 278.554,34, logo, observa- se que 75,54% dos Restos a Pagar Não Processados relacionados com as despesas correntes e despesas de capital foram executados durante o exercício 2023, e 20,36%- R$ 75.083,92 foram cancelados durante o exercício de 2023, restando saldo R$ 15.132,02 – 4,10%para o próximo exercício. · Quadro da Execução dos Restos A Pagar Processados Do montante inscrito em Restos a Pagar Processados de R$ 216.061,19 (inscritos em 31 de dezembro de 2022 e em exercício anterior), verifica- se que foram pagos R$ 215.977,18, logo, observa- se que 99,96%dos Restos a Pagar Processados relacionados com as despesas correntes foram executados durante o exercício 2023, com saldo de R$ 84,01 – 0,04%para o exercício seguinte. Dezembro(31/12/2023) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO INGRESSOS DISPÊNDIOS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Nota Nota Pág.: 1 2.952.929,22 RECEITA ORÇAMENTÁRIA 3.990.583,59 13.948,49 1.899,24 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5,06 0,00 TRANSFERêNCIA ESPECIAL DA UNIãO 2.129.363,33 3.135.157,52 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL - FNAS 809.612,34 853.526,83 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTêNCIA SOCIAL 15.236.639,07 TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS 16.558.355,81 15.236.639,07 16.558.355,81 TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS REPASSE RECEBIDO 16.558.355,81 15.236.639,07 4.164.060,81 RECEBIMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 5.386.922,45 472.145,93 894.077,98 INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR RP NÃO PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 434.331,23 321.602,19 RP PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 459.746,75 150.543,74 3.579.549,41 4.466.767,28 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS PENSAO ALIMENTICIA 34.992,24 33.296,79 PLANOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MEDICA 602.809,87 449.782,60 RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 86.612,55 42.435,07 RETENÇÕES - PLANOS DE SEGUROS 27.919,70 23.363,38 RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 1.241.054,33 919.768,86 RETENÇÃO RELATIVA A VALE TRANSPORTE 13.090,64 15.183,41 OUTROS CONSIGNATARIOS 15.386,25 5.713,00 RPPS - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS 752.482,94 677.053,58 CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 626.074,88 539.839,27 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 1.059.557,89 867.560,39 ISS 6.785,99 5.553,06 112.365,47 26.077,19 OUTROS RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS 13 SALÁRIO - ADIANTAMENTO 0,00 74.107,69 VALORES EM TRÂNSITO REALIZÁVEIS A CURTO PRAZO 4,00 6,00 CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO FAMÍLIA PAGO 9.581,17 3.465,36 CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO MATERNIDADE PAGO 16.492,02 34.786,42 18.679.424,08 DESPESA ORÇAMENTÁRIA 21.025.034,16 15.184.004,18 15.558.007,53 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.261.150,52 3.211.334,66 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL - FNAS 1.234.269,38 1.134.628,85 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTêNCIA SOCIAL 0,00 1.121.063,12 DEMAIS TRANSFERêNCIAS OBRIGATóRIAS NãO DECORRENTES DE REPARTIçõES DE RECEITAS 125.010,00 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS 3.457,55 125.010,00 3.457,55 TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS REPASSE CONCEDIDO 3.457,55 125.010,00 4.473.319,83 PAGAMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 4.986.426,10 680.306,90 494.531,52 PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR RP NÃO PROCESSADOS PAGOS 278.554,34 602.960,82 RP PROCESSADOS PAGOS 215.977,18 77.346,08 3.680.649,46 4.465.821,39 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 626.074,88 550.968,50 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 1.059.580,04 876.878,70 ISS 6.822,45 5.469,85 OUTROS CONSIGNATARIOS 14.381,75 5.713,00 PENSAO ALIMENTICIA 34.992,24 34.990,79 PLANOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MEDICA 602.809,87 461.744,62 RETENÇÃO RELATIVA A VALE TRANSPORTE 13.090,64 15.824,55 RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 1.241.054,33 939.233,23 RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 86.612,55 42.623,04 RETENÇÕES - PLANOS DE SEGUROS 27.919,70 24.047,08 RPPS - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS 752.482,94 723.156,10 112.363,47 26.073,19 OUTROS PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS 13 SALÁRIO - ADIANTAMENTO 0,00 74.107,69 CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO FAMÍLIA PAGO 9.581,17 3.465,36 CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO MATERNIDADE PAGO 16.492,02 34.786,42 VALORES EM TRÂNSITO REALIZÁVEIS A CURTO PRAZO 0,00 4,00 Dezembro(31/12/2023) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO INGRESSOS DISPÊNDIOS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Nota Nota Pág.: 2 2.365.884,44 SALDOS DO EXERC. ANTERIOR 1.441.759,63 2.365.884,44 1.441.759,63 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 1.441.759,63 2.282.328,30 APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA - USO GERAL 0,00 83.556,14 24.719.513,54 TOTAL 27.377.621,48 1.441.759,63 SALDOS P/O EXERC. SEGUINTE 1.362.703,67 1.441.759,63 1.362.703,67 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA - USO GERAL 0,00 0,00 BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 1.362.703,67 1.441.759,63 24.719.513,54 TOTAL 27.377.621,48 Dezembro(31/12/2023) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 3 Anexo 13 - Balanço Financeiro “O Balanço Financeiro (BF) evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte.” Ingressos O valor da receita orçamentária arrecadada de R$ 3.990.583,59 representa o montante de recursos ordinários e vinculados (do Fundo Nacional de Assistência Social e Fundo Estadual de Assistência) utilizados para o financiamento das despesas com o Fundo Municipal de Assistência Social. As transferências financeiras recebidas de R$ 16.558.355,81 refere- se ao repasse do Tesouro Municipal para o Fundo Municipal de Assistência Social. Em Recebimento Extraorçamentários, apresenta a inscrição de Restos a Pagar no exercício de 2023 (despesas orçamentárias empenhadas e não liquidadas e liquidadas e não pagas), dos quais foram inscritos em restos a pagar não processados no exercício o montante de R$ 434.331,23 e restos a pagar processados no exercício no montante de R$ 459.746,75. Os depósitos restituíveis e valores vinculados de R$ 4.466.767,28 somados a outros recebimentos R$ 26.077,19 (salário família e salário maternidade) totalizam os ingressos extraorçamentários no valor de R$ 4.492.844,47, representam as consignações de valores retidos de Folha de Pagamento dos servidores Municipais e de valores retidos de fornecedores. Os Saldos do exercício anterior (2022) na conta Caixa e Equivalente de Caixa, apresentam no anexo o montante de R$ 1.441.759,63. Dispêndios As Despesas Orçamentárias de R$ 21.025.034,16 sendo divididos por recursos próprios e com recursos vinculados ao Fundo Nacional de Assistência Social e ao Fundo Estadual de Assistência Social, foram aplicados em despesas com pessoal e encargos sociais e em investimentos. No ano de 2023 houve transferência financeira no total de R$ 3.457,55 para o Tesouro Municipal. Pagamento Extraorçamentário, foram pagos em restos a pagar não processados o montante de R$ 278.554,34 e restos a pagar processados o montante de R$ 215.977,18. Os depósitos restituíveis R$ 4.465.821,39 somados a outros pagamentos extraorçamentário R$ 26.073,19 (salário família e salário maternidade) totalizaram R$ 4.491.894,58, representam valores pagos com valores extraorçamentário retidos de servidores da folha de pagamento e fornecedores. Os saldos para o exercício seguinte no valor de R$ 1.362.703,67 representam as disponibilidades de Caixa e Equivalente de Caixa para compor o saldo inicial de 2024. Dezembro(31/12/2023) B) QUADRO ANEXO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EXERCÍCIO ANTERIOR ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO Receita Orçamentária Saldo (f=d-e) B) QUADRO ANEXO Deduções da Receita EXERCÍCIO ATUAL Receita Orçamentária Saldo (f=d-e) Deduções da Receita Pág.: 1 13.948,49 13.948,49 500 0,00 1.899,24 1.899,24 0,00 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.129.363,33 2.129.363,33 660 0,00 3.135.157,52 3.135.157,52 0,00 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL - FNAS 809.612,34 809.612,34 661 0,00 853.526,83 853.526,83 0,00 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTêNCIA SOCIAL 5,06 5,06 706 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERêNCIA ESPECIAL DA UNIãO 2.952.929,22 2.952.929,22 TOTAL 0,00 3.990.583,59 3.990.583,59 0,00 Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Nota Nota A) QUADRO PRINCIPAL Pág.: 1 216.166,55 PASSIVO CIRCULANTE 461.587,37 655,00 224.940,77 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 655,00 0,00 PESSOAL A PAGAR 655,00 0,00 F PESSOAL A PAGAR 0,00 224.940,77 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 0,00 115.823,68 F CONTRIBUIÇÃO A REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) 0,00 109.117,09 F CONTRIBUIÇÕES AO RGPS A PAGAR 215.406,19 235.595,35 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 215.406,19 235.595,35 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 215.322,19 235.511,35 F FORNECEDORES NACIONAIS 84,00 84,00 F CONTAS A PAGAR CREDORES NACIONAIS 105,36 1.051,25 ADIANTAMENTO DE CLIENTES E DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 105,36 1.051,25 VALORES RESTITUÍVEIS 0,00 1.004,50 F CONSIGNAÇÕES 22,15 0,00 F CONSIGNAÇÕES 83,21 46,75 F CONSIGNAÇÕES 216.166,55 TOTAL PASSIVO 461.587,37 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO Nota 2.008.873,10 PATRIMÔNIO LIQUIDO 2.065.330,14 2.008.873,10 2.065.330,14 RESULTADOS ACUMULADOS 2.008.873,10 2.065.330,14 SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS -589.760,68 56.457,04 P SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO 2.598.633,78 2.008.873,10 P SUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.008.873,10 TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2.065.330,14 2.225.039,65 TOTAL 2.526.917,51 1.790.698,74 ATIVO CIRCULANTE 1.906.819,94 1.441.759,63 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 1.362.703,67 1.441.759,63 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 1.362.703,67 1.441.759,63 1.362.703,67 F BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 4,00 DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 0,00 4,00 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO 0,00 4,00 0,00 F VALORES EM TRÂNSITO REALIZÁVEIS A CURTO PRAZO 348.935,11 ESTOQUES 544.116,27 348.935,11 ALMOXARIFADO 544.116,27 192.476,01 301.081,52 P MATERIAL DE CONSUMO 105.482,67 191.042,13 P GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 50.976,43 51.992,62 P MATERIAL DE EXPEDIENTE 434.340,91 ATIVO NÃO CIRCULANTE 620.097,57 434.340,91 IMOBILIZADO 620.097,57 599.902,85 BENS MOVEIS 840.784,33 94.413,30 89.979,76 P BENS DE INFORMÁTICA 454.200,00 559.200,00 P VEÍCULOS 1.539,86 6.119,86 P MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO 9.550,61 67.457,72 P MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS 38.209,08 116.036,99 P MÓVEIS E UTENSÍLIOS 1.990,00 1.990,00 P DEMAIS BENS MÓVEIS -165.561,94 (-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -220.686,76 -165.561,94 -220.686,76 P (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS MÓVEIS 2.225.039,65 TOTAL 2.526.917,51 Dezembro(31/12/2023) BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Exercício de 2023 Pág.: 2 1.362.703,67 1.441.763,63 ATIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTE 1.164.213,84 783.276,02 PASSIVO FINANCEIRO (461.587,37)+RP não Proc.(448.757,89) 910.345,26 584.936,83 PASSIVO PERMANENTE 0,00 0,00 SALDO PATRIMONIAL 1.616.572,25 1.640.102,82 B) QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Nota Nota ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS (811xxx e 8944201) SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS ( Contas do Grupo 812xx) Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Exercício de 2023 C) QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO (CONTROLE) Nota Nota Pág.: 3 ATOS POTENCIAIS PASSIVO 1.194.737,59 779.521,46 0,00 0,00 OBRIGAÇÕES CONVENIADAS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES 1.194.737,59 779.521,46 OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 1.194.737,59 TOTAL 779.521,46 Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 4 Anexo 14 – Balanço Patrimonial Ativo Circulante Caixa e Equivalentes de Caixa o valor apresentado em Caixa equivalente de Caixa de R$ 1.362.703,67 refere- se aos saldos bancários apresentados em conta corrente/ aplicação do Fundo Municipal de Assistência Social. Estoques são controlados pelo almoxarifado do Fundo Municipal de Assistência Social integrados ao sistema de contabilidade municipal. Descrição 31/ 12/ 2022 31/ 12/ 2023 Material de consumo R$ 192.476,01 R$ 301.081,52 Gêneros alimentícios R$ 105.482,67 R$ 191.042,13 Material de expediente R$ 50.976,43 R$ 51.992,62 Total R$ 348.935,11 R$ 544.116,27 Ativo Não Circulante A entidade possui regras estabelecidas para todas as etapas da Gestão de Patrimônio (aquisições, transferências e inventários), são reconhecidos pelo valor de aquisição. Bens M óveis em 31/ 12/ 2023 totalizaram R$ 840.784,33 (sem a depreciação) e estão distribuídos em várias contas contábeis (bens de informática, veículos, móveis e utensílios, materiais culturais e máquinas, aparelhos, equipamentos, comunicação e demais bens móveis). Depreciação de bens móveis no valor de R$ 220.686,76, originando o valor líquido contábil o total de bens móveis R$ 620.097,57. Passivo e Patrimônio Líquido Passivo Circulante Corresponde os valores exigíveis até o final do exercício seguinte; valores de terceiros ou retenção em nome deles, somou R$ 461.587,37, sendo esse valor dividido entre encargos sociais a pagar (RPPS e RGPS) R$ 224.940,77, fornecedores R$ 235.595,35, e valor de demais obrigações R$ 1.051,25. Patrimônio Líquido O total apresentado em Resultados Acumulados de R$ 2.065.330,14 a conta de Superávit ou Déficit do Exercício, apresenta um superavit do exercício de R$ 56.457,04 (diferença entre receitas e despesas executadas no exercício apresentada no anexo 15). Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14A - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALITICAS DO ATIVO E PASSIVO FINANCEIRO Nota Nota Pág.: 1 ATIVO CIRCULANTE 1.362.703,67 1.441.763,63 1.441.759,63 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 1.362.703,67 1.441.759,63 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 1.362.703,67 1.441.759,63 BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 1.362.703,67 4,00 DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 0,00 4,00 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO 0,00 4,00 VALORES EM TRÂNSITO REALIZÁVEIS A CURTO PRAZO 0,00 1.441.763,63 TOTAL 1.362.703,67 PASSIVO CIRCULANTE 216.166,55 461.587,37 655,00 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 224.940,77 655,00 PESSOAL A PAGAR 0,00 655,00 PESSOAL A PAGAR 0,00 0,00 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 224.940,77 0,00 CONTRIBUIÇÃO A REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) 115.823,68 0,00 CONTRIBUIÇÕES AO RGPS A PAGAR 109.117,09 215.406,19 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 235.595,35 215.406,19 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 235.595,35 215.322,19 FORNECEDORES NACIONAIS 235.511,35 84,00 CONTAS A PAGAR CREDORES NACIONAIS 84,00 105,36 ADIANTAMENTO DE CLIENTES E DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 1.051,25 105,36 VALORES RESTITUÍVEIS 1.051,25 22,15 CONSIGNAÇÕES 0,00 83,21 CONSIGNAÇÕES 46,75 0,00 CONSIGNAÇÕES 1.004,50 EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR 368.770,28 448.757,89 368.770,28 EXECUÇÃO DE RP NÃO PROCESSADOS 448.757,89 47.168,09 RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR 14.426,66 47.168,09 RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR 14.426,66 321.602,19 RP NÃO PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 434.331,23 321.602,19 RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 434.331,23 584.936,83 TOTAL 910.345,26 Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14B - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALITICAS DO ATIVO E PASSIVO PERMANENTE Nota Nota Pág.: 1 ATIVO CIRCULANTE 544.116,27 348.935,11 348.935,11 ESTOQUES 544.116,27 348.935,11 ALMOXARIFADO 544.116,27 192.476,01 MATERIAL DE CONSUMO 301.081,52 105.482,67 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 191.042,13 50.976,43 MATERIAL DE EXPEDIENTE 51.992,62 ATIVO NÃO CIRCULANTE 620.097,57 434.340,91 434.340,91 IMOBILIZADO 620.097,57 599.902,85 BENS MOVEIS 840.784,33 94.413,30 BENS DE INFORMÁTICA 89.979,76 38.209,08 MÓVEIS E UTENSÍLIOS 116.036,99 1.539,86 MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO 6.119,86 454.200,00 VEÍCULOS 559.200,00 1.990,00 DEMAIS BENS MÓVEIS 1.990,00 9.550,61 MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS 67.457,72 -165.561,94 (-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -220.686,76 -165.561,94 (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS MÓVEIS -220.686,76 783.276,02 TOTAL 1.164.213,84 Dezembro(31/12/2023) D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 82111XXXX) Exercício de 2023 ISOLADO:4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL ATUAL EXERC. ANTERIOR D) QUADRO DO SUPERAVIT / DEFICIT FINANCEIRO Nota Pág.: 1 RECURSOS DO EXERCíCIO CORRENTE 334.012,59 501.777,66 1 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS -172.048,30 5.031,60 500 -172.048,30 Sem código de acompanhamento 5.031,60 0000 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL - FNAS 505.805,59 246.253,13 660 319.328,17 Sem código de acompanhamento 86.573,14 0000 165.543,44 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 112.656,50 3110 20.933,98 Recursos destinados ao enfrentamento do Coronavírus - COVID 19 e para mitigação de seus efeitos financeiros 47.023,49 7336 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTêNCIA SOCIAL 255,30 250.488,93 661 255,30 Sem código de acompanhamento 250.488,93 0000 OUTROS RECURSOS EXTRAORçAMENTáRIOS 0,00 4,00 869 0,00 Sem código de acompanhamento 4,00 0000 RECURSOS DE EXERCíCIOS ANTERIORES 118.345,82 355.049,14 2 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL - FNAS 117.239,30 338.958,73 660 101.462,36 Sem código de acompanhamento 124.286,18 0000 7.656,50 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 0,00 3110 8.120,44 Recursos destinados ao enfrentamento do Coronavírus - COVID 19 e para mitigação de seus efeitos financeiros 214.672,55 7336 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTêNCIA SOCIAL 1.106,52 16.090,41 661 1.106,52 Sem código de acompanhamento 16.090,41 0000 452.358,41 856.826,80 TOTAL PERÍODO DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA ANEXO 14C - BALANÇO PATRIMONIAL Pág.: 2 Superavit/ deficit Financeiro Superávit/ Déficit Financeiro quadro complementar apurado no Balanço Patrimonial demonstra o resultado financeiro do exercício por fonte de recursos. O Resultado Financeiro apurado (ativos financeiros R$ 1.362.703,67 deduzidos os passivos financeiros R$ 910.345,26), apresenta um superavit no exercício de 2023 no total de R$ 452.358,41, sendo que na fonte 500 houve um déficit financeiro de R$ - 172.048,30. Valor este suprido pela disponibilidade financeira por fonte de recurso (fontes 500 e 501) conforme apresentado no Anexo 14 - quadro D superavit/ deficit do Balanço Consolidado. Dezembro(31/12/2023) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS Nota Nota Pág.: 1 182.289,54 120.529,62 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS 182.289,54 120.529,62 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS 18.002.318,02 20.419.973,77 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 15.237.354,84 16.558.355,81 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 2.764.963,18 3.861.617,96 TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS 0,10 0,00 VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS E DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 0,10 0,00 GANHOS COM DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 7.195,15 17.282,07 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 7.195,15 17.282,07 DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS TOTAL DAS VARIAÇÕES AUMENTATIVAS 20.557.785,46 18.191.802,81 RESULTADO PATRIMONIAL (DÉFICIT) 0,00 589.760,68 18.781.563,49 TOTAL 20.557.785,46 15.344.749,81 16.650.947,40 PESSOAL E ENCARGOS 12.384.032,37 13.997.359,97 REMUNERAÇÃO A PESSOAL 2.036.947,61 1.848.913,72 ENCARGOS PATRONAIS 471.478,64 601.580,00 BENEFÍCIOS A PESSOAL 452.291,19 203.093,71 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - PESSOAL E ENCARGOS 3.331,73 149.905,48 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS 0,00 9.634,80 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 3.331,73 140.270,68 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS 2.481.470,92 3.061.964,85 USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 1.712.997,04 2.154.472,74 USO DE MATERIAL DE CONSUMO 699.974,42 846.980,80 SERVIÇOS 68.499,46 60.511,31 DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO 950.318,54 594.968,29 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS 408.002,28 95.368,29 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 542.316,26 499.600,00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 99,51 8.846,06 DESVALORIZAÇÃO E PERDA DE ATIVOS E INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 99,51 0,00 PERDAS INVOLUNTÁRIAS 0,00 8.846,06 DESINCORPORAÇÃO DE ATIVOS 1.592,98 1.239,88 TRIBUTÁRIAS 1.592,98 1.239,88 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0,00 33.456,46 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 0,00 33.456,46 DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS TOTAL DAS VARIAÇÕES DIMINUTIVAS 20.501.328,42 18.781.563,49 RESULTADO PATRIMONIAL (SUPERÁVIT) 56.457,04 0,00 18.781.563,49 TOTAL 20.557.785,46 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO (DECORRENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA) Dezembro(31/12/2023) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Exercício de 2023 ISOLADO:4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Nota Pág.: 2 INCORPORAÇÃO DE ATIVO 347.024,77 514.455,34 514.455,34 347.024,77 INVESTIMENTOS Dezembro(31/12/2023) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 3 Anexo 15 – Variações Patrimoniais Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras no valor de R$ 120.529,62 referem- se a: remuneração de depósitos bancários e Aplicações Financeiras. Transferências e delegações recebidas: · Transferências Intragovernamentais no total de R$ 16.558.355,81 transferências financeiras recebidas Tesouro do Municipal. · Transferências Inter Governamentais no valor de R$ 3.861.617,96 correspondem a transferências financeiras realizadas pelos demais entes ao Fundo Municipal de Assistência Social, Sendo: 1) Transferência do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - (fundo a fundo) R$ 3.034.049,96; 2) Transferência do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS R$ 827.568,00; Outras Variações Patrimoniais Aumentativas de R$ 17.282,07 trata- se de devolução de termo de colaboração e de incorporação de material de consumo reclassificado pois foi empenhado como se fosse material permanente, após recebimento pelo setor responsável (Patrimônio) verificou- se que era material de consumo. Variações Patrimoniais Diminutivas Pessoal e encargos no montante de R$ 16.650.947,40, distribuídos em remuneração de pessoal, encargos patronais, benefícios a pessoal (auxilio alimentação e cota natalina) e outras variações de pessoal (rescisão e indenização de servidor). Benefícios previdenciários e assistênciais - Benefícios eventuais no total de 9.634,80 referente a ajuda financeira conforme decisão judicial de acolhimento de menor, baseado na Lei 2.681 15/ 07/ 2019, que institui o serviço “família acolhedora” no Município de Corumbá, decreto nº 2.224/ 2019, pelo período de 08 meses. Benefícios previdenciários e Assistênciais valor R$ 140.270,68 referente abono salarial de acordo com Lei Complementar 323/ 2023. Uso de bens, serviços e consumo de capital fixo no montante de R$ 3.061.964,85: · Uso de Material de consumo no total de R$ 2.154.472,74; · Serviços no valor de R$ 846.980,80; · Despesas com depreciação no valor de R$ 60.511,31. Transferências Intragovernamentais somam o montante de R$ 95.368,29, referem- se: repasse financeiro ao Tesouro Municipal somam o montante de R$ 3.457,55 através de tranferência financeira e o total de R$ 91.910,74, são transferências concedidas de Bens Móveis a outras entidades. Transferências Instituições Privadas no total de R$ 499.600,00 sendo Subvenções Sociais repassados: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE, CRIPAM, Liga das Senhoras Católicas de Corumbá, Missão Salesiana de Mato Grosso entre outras instituições do Município. Desincorporação de Ativo referente a desincorporação material permanente após recebimento pelo setor responsável (Patrimônio) verificou- se que era material de consumo no total de R$ 8.846,06. Dezembro(31/12/2023) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 4 Diversas variações patrimoniais diminutivas no total de R$ 33.456,46 referente a devolução de recurso financeiro proveniente do cofinanciamento 105/ 2018 - competência 2019 - feas 2019 e devolução de recurso financeiro proveniente do cofinanciamento 26/ 2020 - competência 2021 - feas 2021. Resultado Patrimonial em 31/ 12/ 2023 superávit de R$ 56.457,04 obtido pelo confronto das VPA de R$ 20.557.785,46 e VPD de R$ 20.501.328,42. Anexo 16 - Demonstrativo da Dívida Fundada SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE EMISSÃO EMISSÃO EMISSÃO EMISSÃO T I T U L O S COR. MONET. M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR EM CIRCULAÇÃO EM CIRCULAÇÃO EM CIRCULAÇÃO EM CIRCULAÇÃO RESGATE/AMORTIZ Dezembro(31/12/2023) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Exercício de 2023 ISOLADO:4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Pág.: 1 0,00 0,00 0,00 0,00 Sub-total 0,00 T O T A L 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Anexo 17 - Demonstrativo da Dívida Flutuante SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO T I T U L O S BAIXA M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR Dezembro(31/12/2023) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Exercício de 2023 ISOLADO:4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL BAIXA INSCR TRANSF .RP NAO PROC. LIQ SEGUINTE SEGUINTE SEGUINTE SEGUINTE Pág.: 1 RESTOS A PAGAR - PROCESSADOS 65.517,45 0,00 65.517,45 705,36 0,00 705,36 EXERCÍCIO 2021 150.543,74 0,00 150.459,73 84,01 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2022 0,00 459.746,75 0,00 459.746,75 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2023 216.061,19 459.746,75 215.977,18 460.536,12 Sub-total 0,00 705,36 RESTOS A PAGAR - NÃO PROCESSADOS 11.418,30 0,00 3.548,35 7.869,95 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2019 35.749,79 0,00 31.214,56 3.829,87 705,36 0,00 EXERCÍCIO 2021 321.602,19 0,00 318.875,35 2.726,84 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2022 0,00 434.331,23 0,00 434.331,23 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2023 368.770,28 434.331,23 353.638,26 448.757,89 Sub-total 705,36 0,00 DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES 0,00 34.992,24 34.992,24 0,00 0,00 0,00 PENSAO ALIMENTICIA 0,00 602.809,87 602.809,87 0,00 0,00 0,00 PLANOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MEDICA 0,00 86.612,55 86.612,55 0,00 0,00 0,00 RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 0,00 27.919,70 27.919,70 0,00 0,00 0,00 RETENÇÕES - PLANOS DE SEGUROS 0,00 1.241.054,33 1.241.054,33 0,00 0,00 0,00 RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 0,00 13.090,64 13.090,64 0,00 0,00 0,00 RETENÇÃO RELATIVA A VALE TRANSPORTE 0,00 15.386,25 14.381,75 1.004,50 0,00 0,00 OUTROS CONSIGNATARIOS 0,00 752.482,94 752.482,94 0,00 0,00 0,00 RPPS - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS 0,00 626.074,88 626.074,88 0,00 0,00 0,00 CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 22,15 1.059.557,89 1.059.580,04 0,00 0,00 0,00 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 83,21 6.785,99 6.822,45 46,75 0,00 0,00 ISS 105,36 4.466.767,28 4.465.821,39 1.051,25 Sub-total 0,00 0,00 * * Anexo 17 - Demonstrativo da Dívida Flutuante SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO T I T U L O S BAIXA M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR Dezembro(31/12/2023) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Exercício de 2023 ISOLADO:4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL BAIXA INSCR TRANSF .RP NAO PROC. LIQ SEGUINTE SEGUINTE SEGUINTE SEGUINTE Pág.: 2 T O T A L 584.936,83 5.360.845,26 5.035.436,83 910.345,26 705,36 705,36 * * PERÍODO DESMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 3 Anexo 17 – Demonstrativo da Dívida Flutuante A Dívida Flutuante é integrada pelas obrigações de curto prazo ao final de cada exercício, é composta, segundo o art. 92 da Lei nº 4.320/ 64, por Restos a pagar, serviços da Dívida a pagar, Depósitos e Débitos de Tesouraria. O saldo para o exercício seguinte de R$ 460.536,12 de Restos a pagar processados inscritos em 2023 e de exercício anterior, são as despesas liquidadas, cujo empenho foi entregue ao credor, que por sua vez já forneceu o material, prestou o serviço/ obra, e a despesa foi considerada liquidada, aguardando o pagamento. O saldo de R$ 448.757,89 de Restos a Pagar Não Processados inscrito em 2023 e de exercicío anterior referem- se a despesas que já foram empenhadas, mas que ainda está em processo de liquidação ou essa entrega ainda se encontra em fase de análise e conferência. Depósitos e Consignações no total de R$ 1.051,25 retenções a pagar de folha de pagamento ou fornecedores. Dezembro(31/12/2023) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Exercício de 2023 ISOLADO:4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A - QUADRO PRINCIPAL Pág.: 1 FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota INGRESSOS 25.041.783,87 21.881.483,17 RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS 128.965,63 187.966,04 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 Receita de Contribuições 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 Receita Agropecuária 0,00 0,00 Receita Industrial 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 Outras Receitas Originárias 8.436,01 5.676,50 Remuneração das Disponibilidades 120.529,62 182.289,54 TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 3.861.617,96 2.764.963,18 B OUTROS INGRESSOS OPERACIONAIS 21.051.200,28 18.928.553,95 Ingressos Extraorçamentários 4.492.844,47 3.691.914,88 Transferências Financeiras Recebidas 16.558.355,81 15.236.639,07 DESEMBOLSOS (Incluidos pagto de RP) 24.693.676,38 22.345.607,98 PESSOAL E DEMAIS DESPESAS 19.227.978,27 17.203.828,35 C JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 D TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 970.345,98 1.223.756,70 B OUTROS DESEMBOLSOS OPERACIONAIS 4.495.352,13 3.918.022,93 Desembolsos Extra-Orçamentários 4.491.894,58 3.793.012,93 Transferências Financeiras Concedidas 3.457,55 125.010,00 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (I) 348.107,49 -464.124,81 FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota INGRESSOS 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS 0,00 0,00 OUTROS INGRESSOS DE INVESTIMENTOS 0,00 0,00 DESEMBOLSOS 427.163,45 460.000,00 AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRCULANTE 427.163,45 460.000,00 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 0,00 0,00 OUTROS DESEMBOLSOS DE INVESTIMENTOS 0,00 0,00 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (II) -427.163,45 -460.000,00 FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota INGRESSOS 0,00 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DE EMPRESAS DEPENDENTES 0,00 0,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL RECEBIDOS 0,00 0,00 DESEMBOLSOS 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 0,00 0,00 OUTROS DESEMBOLSOS DE FINANCIAMENTOS 0,00 0,00 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO (III) 0,00 0,00 APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL 1.441.759,63 2.365.884,44 Layout conforme IPC 08 - STN Dezembro(31/12/2023) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Exercício de 2023 ISOLADO:4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Pág.: 2 APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota (+)GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III) -79.055,96 -924.124,81 (=)CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL 1.362.703,67 1.441.759,63 ATUAL EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR B - QUADRO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS NOTA TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 3.861.617,96 2.764.963,18 Intergovernamentais 3.861.617,96 2.764.963,18 da União 3.034.049,96 2.018.459,18 de Estados e Distrito Federal 827.568,00 746.504,00 de Municípios 0,00 0,00 Intragovernamentais 0,00 0,00 Outras Transferências Recebidas 0,00 0,00 Total das Transferências Recebidas 3.861.617,96 2.764.963,18 TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 970.345,98 1.223.756,70 Intergovernamentais 0,00 0,00 a União 0,00 0,00 a Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 a Municípios 0,00 0,00 a Consórcios 0,00 0,00 Intragovernamentais 470.745,98 723.156,70 Outras transferências concedidas 499.600,00 500.600,00 Total das Transferências Concedidas 970.345,98 1.223.756,70 ATUAL EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR C - QUADRO DE DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO NOTA ASSISTêNCIA SOCIAL 19.227.978,27 17.203.828,35 19.227.978,27 17.203.828,35 Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função Layout conforme IPC 08 - STN Dezembro(31/12/2023) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Exercício de 2023 ISOLADO:4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Pág.: 3 ATUAL EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR D - QUADRO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA NOTA Juros e Correção Monetária da Dívida Interna 0,00 0,00 Juros e Correção Monetária da Dívida Externa 0,00 0,00 Outros Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 Total dos Juros e Encargos da Dívida Anexo 18 - Demonstração dos Fluxos de caixa “A Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) apresenta as entradas e saídas de caixa e as classifica em fluxos operacional, de investimento e de financiamento.” Os Ingressos apresentam o montante de R$ 25.041.783,87 em confronto com os Desembolsos operacionais no montante de R$ 24.693.676,38 apresentando um fluxo de caixa líquido das atividades operacionais de R$ 348.107,49 logo um acréscimo maior nas receitas ou transferências operacionais em relação as despesas operacionais. O valor apresentado de R$ - 427.163,45 no Fluxo de Caixa Líquido das Atividades de Investimento, indicam compra de bens permanentes no exercício de 2023 no Fundo Municipal de Assistência Social. O resultado de Caixa e Equivalente de Caixa apresentado no montante de R$ 1.441.759,63 refere- se à composição dos saldos iniciais de 2023, deduzido do resultado da Geração Líquida de Caixa e Equivalente de Caixa R$ - 79.055,96 obtêm- se um resultado financeiro de caixa e equivalente de caixa final de R$ 1.362.703,67. Layout conforme IPC 08 - STN