DEZEMBRO(31/12/2023) RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA SALDO PREVISÃO ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (a) REALIZADAS (b) d = (c-b) RECEITAS FUNDEB Exercício de 2023 ISOLADO:24 - FUNDEB (c) Pág.: 1 de 3 RECEITAS CORRENTES(I) 117.145.019,38 -8.277.379,07 108.867.640,31 115.000.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 2.000.000,00 -1.377.422,60 622.577,40 2.000.000,00 Valores Mobiliários 2.000.000,00 -1.377.422,60 622.577,40 2.000.000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 115.145.019,38 -6.902.569,47 108.242.449,91 113.000.000,00 Transferências da União e de suas Entidades 2.145.019,38 -315.778,11 1.829.241,27 0,00 Transferências de Outras Instituições Públicas 113.000.000,00 -6.586.791,36 106.413.208,64 113.000.000,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 2.613,00 2.613,00 0,00 Indenizações, Restituições e ressarcimentos 0,00 2.613,00 2.613,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) 117.145.019,38 -8.277.379,07 108.867.640,31 115.000.000,00 REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV) 117.145.019,38 -8.277.379,07 108.867.640,31 115.000.000,00 DÉFICIT (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL (VII) = (V+VI) 117.145.019,38 -8.277.379,07 108.867.640,31 115.000.000,00 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 17.175,88 0,00 17.175,88 0,00 (UTILIZADOS PARA CRÉDITO ADICIONAIS) 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 Superávit Financeiro 17.175,88 0,00 17.175,88 0,00 Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00 0,00 0,00 DEZEMBRO(31/12/2023) DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DOTACAO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (f) DESPESAS (e) DESPESAS DA DOTAÇÃO (j)=(f-g) SALDO EMPENHADAS LIQUIDADAS (g) (h) PAGAS DESPESAS FUNDEB Exercício de 2023 (i) Pág.: 2 de 3 DESPESAS CORRENTES (VIII) 113.688.291,72 106.136.781,04 106.130.281,04 7.551.510,68 111.639.700,00 105.667.411,54 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 106.762.588,81 101.067.330,42 101.067.330,42 5.695.258,39 108.989.400,00 100.771.378,51 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.925.702,91 5.069.450,62 5.062.950,62 1.856.252,29 2.650.300,00 4.896.033,03 DESPESAS DE CAPITAL (IX) 3.473.903,54 2.342.487,65 2.342.487,65 1.131.415,89 3.360.300,00 2.342.487,65 INVESTIMENTOS 3.473.903,54 2.342.487,65 2.342.487,65 1.131.415,89 3.360.300,00 2.342.487,65 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA(X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IV+X) 117.162.195,26 108.479.268,69 108.472.768,69 8.682.926,57 115.000.000,00 108.009.899,19 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII)=(XI+XII) 117.162.195,26 108.479.268,69 108.472.768,69 8.682.926,57 115.000.000,00 108.009.899,19 SUPERÁVIT (XIV) 0,00 388.371,62 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL (XV)=(XIII + XIV) 117.162.195,26 108.867.640,31 108.472.768,69 8.682.926,57 115.000.000,00 108.009.899,19 RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES EM 31 DE DEZEMBRO DO (c) (a) EXERCÍCIO ANT SALDO (f)=(a+b-d-e) LIQUIDADOS PAGOS (d) (e) CANCELADOS INSCRITOS (b) DESPESAS CORRENTES 0,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 0,00 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 0,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 0,00 0,00 QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES EM 31 DE DEZEMBRO DO (a) EXERCÍCIO ANT SALDO (e)=(a+b-c-d) PAGOS (C) (d) CANCELADOS INSCRITOS (b) DESPESAS CORRENTES 4.532,95 524.540,61 524.540,61 4.532,95 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.532,95 524.540,61 524.540,61 4.532,95 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 4.532,95 524.540,61 524.540,61 4.532,95 0,00 DEZEMBRO(31/12/2023) ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO FUNDEB Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 3 de 3 O Balanço Orçamentário previsto no art. 102 e no anexo 12 da Lei Federal 4.320/64 e adaptação das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, apresenta as receitas estimadas e as despesas fixadas no orçamento em confronto com as receitas arrecadadas e as despesas executadas, respectivamente. · A Previsão Inicial da Receita está evidenciada no Balanço Orçamentário pelo saldo da conta contábil 5.2.1.1 (Previsão Inicial da Receita) de R$ 115.000.000,00 e ocorreu atualização da receita com reestimativa ficando em R$ 117.145,019,38. O valor das receitas realizadas também evidencia o valor líquido da arrecadação e é obtido no saldos das contas contábeis 6.2.1.2 (Receita Realizada) e totalizaram R$ 108.867.640,31 gerando um saldo para menos/ insuficiência de arrecadação de R$ -8.277.379,07 em relação à previsão. As receitas foram lançadas pelo seu efetivo ingresso. O valor de R$ 2.613,00 em outras recitas correntes refere-se a devolução de pagamento indevido a servidor. · Saldo de exercícios anteriores de R$ 17.175,88 referente a superávit do exercício anterior que foi utilizado em sua integralidade neste exercício ainda no primeiro quadrimestre, através de abertura de Créditos adicionais, por meio de Decretos autorizados. · Despesa Orçamentária: A despesa empenhada no total de R$ 108.479.268,69 é evidenciada pelo saldo do grupo de contas 6.2.2.1.3 (Crédito utilizado) e estão evidenciadas por categoria econômica, confrontando o orçamento inicial e as suas alterações com a execução. As Despesas Correntes totalizaram R$ 106.136.781,04 que classificam-se nesta categoria econômica todas as despesas que não contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital, e representaram aproximadamente 97,84% do total empenhado em 2023. As despesas com Pessoal e Encargos Sociais são as mais expressivas. O valor de R$ 5.069.450,62 em outras despesas correntes com auxílio alimentação, energia elétrica, água e esgoto, diárias, combustível, aluguel imóvel escolar e salário família. As Despesas de Capital referentes à aquisição e manutenção de máquinas, equipamentos, realização de obras entre outros, de R$ 2.2.342.487,65 representam aproximadamente 2,16% das despesas totais no exercício. · O superávit orçamentário de R$ 388.371,62 é representado pela diferença entre a Receita Orçamentária Arrecadada de R$ 108.867.640,31 e da despesa orçamentária de R$ 108.479.268,69, adicionado à coluna das despesas empenhadas para igualar a execução da receita orçamentária com execução da despesa orçamentária. · Restos a Pagar Não Processados: desse montante de R$ 13.000,00 verifica-se que foram pagos em sua totalidade no exercício de 2023. · Restos a Pagar Processados no exercício de 2023, as despesas de exercícios anteriores somaram o montante de R$ 529.073,56. E desse montante R$ 524.540,61 pagos em 2023, o que equivale aproximadamente 99,14% dos Restos a Pagar Processados. Ocorreu cancelamento de Restos a Pagar Processados no valor de R$ 4.532,95 que trata-se de empenho de indenização e restituição da servidora exoneração a pedido, no qual somente no ato do pagamento fora identificado que a servidora havia falecido, e sua conta bancária encerrada. Desta forma não sendo possível o pagamento por se tratar de rescisão por morte, sendo necessário decisão judicial que determine o pagamento a herdeiros se for o caso. Dezembro(31/12/2023) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO INGRESSOS DISPÊNDIOS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:24 - FUNDEB FUNDEB Nota Nota Pág.: 1 100.213.047,93 RECEITA ORÇAMENTÁRIA 108.867.640,31 100.213.047,93 107.038.399,04 TRANSFERêNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERêNCIAS DE IMPOSTOS 0,00 1.829.241,27 TRANSFERêNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAçãO DA UNIãO - VAAR 33.967.185,31 RECEBIMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 35.637.969,68 537.540,61 469.369,50 INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR RP NÃO PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 6.500,00 13.000,00 RP PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 462.869,50 524.540,61 33.127.618,44 34.984.066,16 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS ENCARGOS SOCIAIS - OUTRAS ENTIDADES 0,00 646,96 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 19.403,93 0,00 PENSAO ALIMENTICIA 220.793,06 226.049,67 PLANOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MEDICA 3.035.697,40 2.891.562,58 RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 296.223,88 277.509,73 RETENÇÕES - PLANOS DE SEGUROS 372.214,68 365.495,37 RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 12.084.224,21 10.798.708,22 RETENÇÃO RELATIVA A VALE TRANSPORTE 31.682,42 21.465,00 OUTROS CONSIGNATARIOS 1.484,82 200,00 RPPS - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS 7.496.199,95 7.791.776,02 CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 1.891.268,47 1.722.234,17 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 9.526.948,60 9.031.970,72 ISS 7.924,74 0,00 302.026,26 184.534,02 OUTROS RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS 13 SALÁRIO - ADIANTAMENTO 0,00 241.200,39 CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO FAMÍLIA PAGO 24.147,35 14.271,85 CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO MATERNIDADE PAGO 151.747,27 44.826,14 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES DE CURTO PRAZO 8.639,40 1.727,88 6.265.161,50 SALDOS DO EXERC. ANTERIOR 551.029,44 6.265.161,50 551.029,44 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 550.157,55 5.992.219,08 APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA - USO GERAL 871,89 272.942,42 101.216.876,94 DESPESA ORÇAMENTÁRIA 108.479.268,69 101.216.876,94 107.053.895,19 TRANSFERêNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERêNCIAS DE IMPOSTOS 0,00 1.425.373,50 TRANSFERêNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAçãO DA UNIãO - VAAR 38.677.488,36 PAGAMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 35.382.949,15 5.238.589,66 537.540,61 PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR RP NÃO PROCESSADOS PAGOS 13.000,00 5.228.688,00 RP PROCESSADOS PAGOS 524.540,61 9.901,66 33.128.233,04 34.669.513,92 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 1.886.961,57 1.722.234,17 ENCARGOS SOCIAIS - OUTRAS ENTIDADES 0,00 646,96 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 13.692,07 0,00 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 9.526.948,60 9.031.970,72 ISS 7.924,74 0,00 OUTROS CONSIGNATARIOS 600,00 200,00 PENSAO ALIMENTICIA 220.793,06 227.083,67 PLANOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MEDICA 3.035.697,40 2.891.562,58 RETENÇÃO RELATIVA A VALE TRANSPORTE 23.985,67 21.045,60 RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 12.084.224,21 10.798.708,22 RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 296.223,88 277.509,73 RETENÇÕES - PLANOS DE SEGUROS 372.214,68 365.495,37 RPPS - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS 7.200.248,04 7.791.776,02 310.665,66 175.894,62 OUTROS PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS 13 SALÁRIO - ADIANTAMENTO 0,00 241.200,39 CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO FAMÍLIA PAGO 24.147,35 14.271,85 CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO MATERNIDADE PAGO 151.747,27 44.826,14 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES DE CURTO PRAZO 0,00 10.367,28 551.029,44 SALDOS P/O EXERC. SEGUINTE 1.194.421,59 551.029,44 1.194.421,59 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA - USO 0,00 871,89 Dezembro(31/12/2023) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO INGRESSOS DISPÊNDIOS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:24 - FUNDEB FUNDEB Nota Nota Pág.: 2 140.445.394,74 TOTAL 145.056.639,43 GERAL BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 1.194.421,59 550.157,55 140.445.394,74 TOTAL 145.056.639,43 Dezembro(31/12/2023) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO FUNDEB Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 3 Anexo 13 Balanço Financeiro INGRESSOS Esta demonstração contábil evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte. ? Receita Orçamentária são consideradas as receitas orçamentárias arrecadadas pelo seu valor líquido de R$ 108.867.640,31 e representa recursos vinculados utilizados para o financiamento da Educação Básica, sendo R$ 107.038.399,04 transferências FUNDEB e o valor de R$ 1.829.241,27 receita de complementação da União: Valor Aluno Ano Resultado-VAAR, evidenciando assim as fontes de arrecadações.Observa-se um aumento de aproximadamente 7,95% no saldo do grupo da receita orçamentária, se comparada com a receita recebida em 2022. ? Recebimentos extraorçamentários são evidenciados os ingressos não previstos no orçamento, restituídos em época própria, cujos valores transitaram positivamente em contas do sistema financeiro, e totalizaram R$ 35.637.969,68 divididos em: inscrição de restos a pagar (despesas orçamentárias empenhadas e não liquidadas e liquidadas e não pagas) que tem o objetivo de compensar o valor da despesa orçamentária imputada como realizada, mas que não foi paga no exercício. Os restos a pagar totalizaram R$ 469.369,50 sendo: restos a pagar processados de R$ 462.869,50 e restos a pagar não processados de R$ 6.500,00 em consonância ao Anexo 17-Dívida Flutuante. depósitos restituíveis e valores vinculados no total de R$ 34.984.066,16 que são os valores retidos de Folha de Pagamento dos servidores Municipais e de fornecedores. Em outros recebimentos extraorçamentário, que são as contas cujos valores transitaram positivamente de caráter temporário, no total de R$ 184.534,02 refere-se: créditos a receber por reembolso de salário família pago e créditos a receber por reembolso de salário maternidade pago. Este quadro está em consonância com o Anexo 17-Dívida Flutuante e o anexo 18 Demonstração Fluxo de Caixa ingressos operacionais. ? Saldo do exercício anterior no valor de R$ 551.029,44 está em conformidade com o anexo 18 Demonstração Fluxo de Caixa, e representam o saldo final das contas de caixa e equivalente de caixa ao final do exercício de 2022. DISPÊNDIOS ? Despesas Orçamentárias totalizaram R$ 108.479.268,69 e foram aplicados em despesas com pessoal e encargos sociais, outras despesas correntes e investimentos e que foram aplicados para fins de apuração de limite mínimo constitucional com manutenção do desenvolvimento do ensino. Este valor está em consonância com as despesas empenhadas Anexo 12-Balanço Orçamentário. ? Pagamentos Extra-Orçamentários são todas aquelas cujos valores transitaram negativamente em contas do FUNDEB ( Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), e representam o pagamento de todos os ingressos extraorçamentários, relativos as consignações, depósitos judiciais, depósitos não judiciais e outros valores restituíveis. Nesse grupo são evidenciados os pagamentos que não precisam se submeter ao processo de execução orçamentária. Os pagamentos de restos a pagar totalizaram R$ 537.540,61 está em consonância com o quadro da execução dos restos a pagar não processados e restos a pagar processados do anexo 12 Balanço Orçamentário. Observa-se que o pagamento dos restos a pagar processados tiveram maior representação de pagamento no exercício. ? Os pagamentos com consignações e outros pagamentos extraorçamentários totalizaram R$ 34.845.408,54 e foram pagos sob o titulo de receita extra- orçamentária, conforme os Desembolsos extra-orçamentários do anexo 18 Demonstração Fluxo de Caixa. Dezembro(31/12/2023) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO FUNDEB Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 4 ? Saldos para o Exercício Seguinte totalizaram no valor de R$ 1.194.421,59 que representam as disponibilidades de Caixa e Equivalente de Caixa para compor o saldo inicial de 2024, em conformidade com a apuração do fluxo de caixa e equivalente de caixa final evidenciado no anexo 18 Demonstração Fluxo de Caixa. Dezembro(31/12/2023) B) QUADRO ANEXO FUNDEB EXERCÍCIO ANTERIOR ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:24 - FUNDEB ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO Receita Orçamentária Saldo (f=d-e) B) QUADRO ANEXO Deduções da Receita EXERCÍCIO ATUAL Receita Orçamentária Saldo (f=d-e) Deduções da Receita Pág.: 1 100.213.047,93 100.213.047,93 540 0,00 107.038.399,04 107.038.399,04 0,00 TRANSFERêNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERê NCIAS DE IMPOSTOS 0,00 0,00 543 0,00 1.829.241,27 1.829.241,27 0,00 TRANSFERêNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAçãO DA U NIãO - VAAR 100.213.047,93 100.213.047,93 TOTAL 0,00 108.867.640,31 108.867.640,31 0,00 Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDEB ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:24 - FUNDEB Nota Nota A) QUADRO PRINCIPAL Pág.: 1 529.492,96 PASSIVO CIRCULANTE 777.841,14 524.934,73 295.951,91 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 524.934,73 295.951,91 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 524.540,61 295.951,91 F CONTRIBUIÇÃO A REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) 394,12 0,00 F CONTRIBUIÇÕES AO RGPS A PAGAR 0,00 166.917,59 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 0,00 166.917,59 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 0,00 166.917,59 F FORNECEDORES NACIONAIS 4.558,23 314.971,64 ADIANTAMENTO DE CLIENTES E DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 419,40 314.971,64 VALORES RESTITUÍVEIS 419,40 14.712,83 F CONSIGNAÇÕES 0,00 295.951,91 F CONSIGNAÇÕES 0,00 4.306,90 F CONSIGNAÇÕES 4.138,83 0,00 OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 4.138,83 0,00 F INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 529.492,96 TOTAL PASSIVO 777.841,14 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO Nota 2.747.756,82 PATRIMÔNIO LIQUIDO 2.535.190,87 2.747.756,82 2.535.190,87 RESULTADOS ACUMULADOS 2.747.756,82 2.535.190,87 SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS -3.860.183,93 -212.565,95 P SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO 6.607.940,75 2.747.756,82 P SUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.747.756,82 TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2.535.190,87 3.277.249,78 TOTAL 3.313.032,01 559.668,84 ATIVO CIRCULANTE 1.194.421,59 551.029,44 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 1.194.421,59 551.029,44 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 1.194.421,59 550.157,55 1.194.421,59 F BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 871,89 0,00 F APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA - USO GERAL 8.639,40 DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 0,00 8.639,40 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO 0,00 8.639,40 0,00 F OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES DE CURTO PRAZO 2.717.580,94 ATIVO NÃO CIRCULANTE 2.118.610,42 2.717.580,94 IMOBILIZADO 2.118.610,42 2.870.424,00 BENS MOVEIS 2.428.248,00 0,00 82.824,00 P MÓVEIS E UTENSÍLIOS 2.870.424,00 2.345.424,00 P VEÍCULOS -152.843,06 (-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -309.637,58 -152.843,06 -309.637,58 P (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS MÓVEIS 3.277.249,78 TOTAL 3.313.032,01 Dezembro(31/12/2023) BALANÇO PATRIMONIAL FUNDEB Exercício de 2023 Pág.: 2 1.194.421,59 559.668,84 ATIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTE 2.118.610,42 2.717.580,94 PASSIVO FINANCEIRO (777.841,14)+RP não Proc.(6.500,00) 784.341,14 542.492,96 PASSIVO PERMANENTE 0,00 0,00 SALDO PATRIMONIAL 2.528.690,87 2.734.756,82 B) QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Nota Nota ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS (811xxx e 8944201) SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS ( Contas do Grupo 812xx) Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDEB Exercício de 2023 C) QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO (CONTROLE) Nota Nota Pág.: 3 ATOS POTENCIAIS PASSIVO 560.144,85 758.550,82 560.144,85 758.550,82 OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 560.144,85 TOTAL 758.550,82 Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDEB Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 4 O Balanço Patrimonial que evidencia o total do ativo e passivo financeiro, bem como o ativo e passivo permanente e o saldo patrimonial. Para o preenchimento deste Balanço utilizam-se as classes 1 (Ativo) e 2 (Passivo e Patrimônio Líquido) do Plano de Contas. · Ativo Circulante: Caixa e Equivalentes de Caixa – os valores contabilizados neste subgrupo representam moeda em caixa e depósitos em conta bancária e destina-se para atender as despesas relacionadas a Educação Básica do FUNDEB. O valor de R$ 1.194.421,59 está em consonância com Saldos para o Exercício Seguinte do anexo 13 Balanço Financeiro. · Ativo não Circulante: Imobilizado Está demonstrado pelo custo de aquisição e/ou construção, deduzido da depreciação acumulada, é composto por bens móveis, totalizando R$ 2.118.610,42 que são utilizados para manutenção das atividades da entidade. · Bens móveis em 31/12/2023 totalizavam R$ 2.428.248,00, sendo a maior expressão na conta de bens móveis, que é referente a aquisição de veículos no exercício 2023, que foram transferidos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB para o Fundo Municipal de Educação. · Depreciação Acumulada bens móveis foram reconhecidos inicialmente com base no valor de aquisição. Após o reconhecimento inicial, ocorreu depreciação acumulada decorrente de obsolescência e desgaste do bem, com base na vida útil do bem no valor de R$ -309.637,58. SALDO ANTEROR DEPREC. PERÍODO BAIXA BENS C/ DEPREC. ACUM. DEPREC. ACUM. R$ 152.843,06 R$ 204.001,77 (47.207,25) R$ 309.637,58 · Passivo Circulante representa o saldo credor de fornecedores em geral, obrigações fiscais empregatícias, tributárias e outras obrigações, que já transitaram pela execução orçamentária, contraídos a curto prazo, no valor total de R$ 777.841,14. Houve aumento do saldo desse grupo em comparação com 2022, sendo detalhado: –Encargos Sociais: Ao final de 2023, decorrente de Contribuição ao RPPS de R$ 295.951,91 que compreendem os respectivos encargos previdenciários a pagar; –Fornecedores Nacionais de R$ 166.917,59 correspondem as obrigações pendentes de pagamento em 31/12/2023, junto aos fornecedores de bens e serviços. (combustível, energia elétrica...); –Valores restituíveis no valor de R$ 314.971,64 , correspondem as Consignações ou retenções realizadas em folha de pagamento dos servidores e fornecedores. · Patrimônio Líquido No balanço patrimonial, a diferença entre o valor dos ativos R$ 3.313.032,01 e dos passivos R$ 777.841,14 representa o Patrimônio Líquido de R$ 2.535.190,87. Em 2023 resultado patrimonial foi deficitário em R$ -212.565,95, o que não afeta a situação liquida da entidade, devido ao superávit de exercícios anteriores de R$ 2.747.756,82. · O passivo financeiro de R$ 784.341,14 da entidade está demonstrado pelo custo de aquisição ou realização, referem-se aos restos a pagar, aos depósitos e consignações e as dívidas de curto prazo que já transitaram pela execução orçamentária e é obtido pela soma do passivo circulante R$ 777.841,14 + restos não processados R$ 6.500,00. · D) Quadro do Superávit/Déficit Financeiro: é elaborado utilizando-se o saldo da conta 8.2.1.1.1.00.00 – Disponibilidade por Destinação de Recurso, segregado por Fonte / Destinação de Recurso. Trata-se da diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, No exercício de 2023 obtivemos superávit financeiro valor de R$ 410.080,45 (Ativo Financeiro R$ 1.194.421,59 (-) Passivo Financeiro R$ 784.341,14). Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14A - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDEB ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:24 - FUNDEB DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALITICAS DO ATIVO E PASSIVO FINANCEIRO Nota Nota Pág.: 1 ATIVO CIRCULANTE 1.194.421,59 559.668,84 551.029,44 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 1.194.421,59 551.029,44 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 1.194.421,59 871,89 APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA - USO GERAL 0,00 550.157,55 BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 1.194.421,59 8.639,40 DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 0,00 8.639,40 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO 0,00 8.639,40 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES DE CURTO PRAZO 0,00 559.668,84 TOTAL 1.194.421,59 PASSIVO CIRCULANTE 529.492,96 777.841,14 524.934,73 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 295.951,91 524.934,73 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 295.951,91 524.540,61 CONTRIBUIÇÃO A REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) 295.951,91 394,12 CONTRIBUIÇÕES AO RGPS A PAGAR 0,00 0,00 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 166.917,59 0,00 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 166.917,59 0,00 FORNECEDORES NACIONAIS 166.917,59 4.558,23 ADIANTAMENTO DE CLIENTES E DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 314.971,64 419,40 VALORES RESTITUÍVEIS 314.971,64 0,00 CONSIGNAÇÕES 295.951,91 0,00 CONSIGNAÇÕES 4.306,90 419,40 CONSIGNAÇÕES 14.712,83 4.138,83 OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 0,00 4.138,83 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR 13.000,00 6.500,00 13.000,00 EXECUÇÃO DE RP NÃO PROCESSADOS 6.500,00 13.000,00 RP NÃO PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 6.500,00 13.000,00 RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 6.500,00 542.492,96 TOTAL 784.341,14 Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14B - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDEB ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:24 - FUNDEB DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALITICAS DO ATIVO E PASSIVO PERMANENTE Nota Nota Pág.: 1 ATIVO NÃO CIRCULANTE 2.118.610,42 2.717.580,94 2.717.580,94 IMOBILIZADO 2.118.610,42 2.870.424,00 BENS MOVEIS 2.428.248,00 0,00 MÓVEIS E UTENSÍLIOS 82.824,00 2.870.424,00 VEÍCULOS 2.345.424,00 -152.843,06 (-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -309.637,58 -152.843,06 (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS MÓVEIS -309.637,58 2.717.580,94 TOTAL 2.118.610,42 Dezembro(31/12/2023) D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL FUNDEB SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 82111XXXX) Exercício de 2023 ISOLADO:24 - FUNDEB ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL ATUAL EXERC. ANTERIOR D) QUADRO DO SUPERAVIT / DEFICIT FINANCEIRO Nota Pág.: 1 RECURSOS DO EXERCíCIO CORRENTE 410.080,45 17.175,88 1 TRANSFERêNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERêNCIAS DE IMPOSTOS 4.466,68 8.536,48 540 4.466,68 Sem código de acompanhamento 0,00 0000 0,00 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício 8.536,48 1070 TRANSFERêNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAçãO DA UNIãO - VAAR 405.613,77 0,00 543 405.613,77 Sem código de acompanhamento 0,00 0000 OUTROS RECURSOS EXTRAORçAMENTáRIOS 0,00 8.639,40 869 0,00 Sem código de acompanhamento 8.639,40 0000 410.080,45 17.175,88 TOTAL Dezembro(31/12/2023) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS FUNDEB VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:24 - FUNDEB VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS Nota Nota Pág.: 1 1.507.988,88 622.577,40 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS 1.507.988,88 622.577,40 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS 98.705.059,05 108.242.449,91 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 98.705.059,05 108.242.449,91 TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS 0,00 4.532,95 VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS E DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 0,00 4.532,95 GANHOS COM DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 0,00 2.613,00 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 0,00 2.613,00 DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS TOTAL DAS VARIAÇÕES AUMENTATIVAS 108.872.173,26 100.213.047,93 RESULTADO PATRIMONIAL (DÉFICIT) 212.565,95 3.860.183,93 104.073.231,86 TOTAL 109.084.739,21 101.170.667,93 103.772.764,61 PESSOAL E ENCARGOS 86.885.445,48 88.688.277,94 REMUNERAÇÃO A PESSOAL 11.601.107,43 11.835.917,45 ENCARGOS PATRONAIS 2.398.795,34 2.705.434,19 BENEFÍCIOS A PESSOAL 285.319,68 543.135,03 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - PESSOAL E ENCARGOS 7.209,01 30.609,58 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS 7.209,01 30.609,58 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS 79.266,92 2.543.908,62 USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 0,00 1.120.495,47 USO DE MATERIAL DE CONSUMO 26.000,00 1.219.411,38 SERVIÇOS 53.266,92 204.001,77 DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO 2.816.088,00 2.737.456,40 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS 2.816.088,00 2.737.456,40 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS TOTAL DAS VARIAÇÕES DIMINUTIVAS 109.084.739,21 104.073.231,86 104.073.231,86 TOTAL 109.084.739,21 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO (DECORRENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA) Dezembro(31/12/2023) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS FUNDEB Exercício de 2023 ISOLADO:24 - FUNDEB Nota Pág.: 2 INCORPORAÇÃO DE ATIVO 2.342.487,65 5.228.688,00 5.228.688,00 2.342.487,65 INVESTIMENTOS Dezembro(31/12/2023) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS FUNDEB Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 3 Revela o resultado patrimonial, que pode ser positivo ou negativo, dependendo do resultado líquido das variações. Variações Patrimoniais Aumentativas · Remuneração de depósitos bancários e aplicações financeiras apresentado refere-se aos rendimentos da aplicação financeira no exercício de 2023 e saldos remanescentes de exercícios anteriores. O valor dos rendimentos totalizaram R$ 622.577,40 conforme consta no Anexo 12 Balanço Orçamentário. · Transferências Intergovernamentais no valor de R$ 108.242.449,91 correspondem as transferências financeiras recebidas. As Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA) mais significativas estão elencadas neste grupo "Transferências e Delegações Recebidas". · Ganhos com Desincorporação de Passivos no valor de R$ 4.532,95 corresponde as anulações de restos a pagar processados, conforme consta na nota explicativa do anexo 12 Balanço Orçamentário. · Outras Variações Patrimoniais Aumentativas ressarcimento de recursos ao Fundeb de R$ 2.613,00. Variações Patrimoniais Diminutivas · Remuneração a Pessoal e Encargos Patronais: no exercício de 2023 as Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD) mais representativas referem-se as despesas com "pessoal e encargos" que totalizaram R$ 103.772.764,61 sendo: - R$ 88.688.277,94 remuneração pessoal, abrangidos pelo Regime Próprio de Previdência Social e Regime Geral de Previdência Social; - R$ 11.835.917,45 encargos patronais contribuição previdenciária obrigatória pelo empregador, tais como Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e contribuições para Institutos de Previdência; - R$ 2.705.434,19 Benefícios a Pessoal com auxílio alimentação; - R$ 543.135,03 outras variações patrimoniais diminutivas, trata-se de indenização e restituição trabalhista rescisão de R$ 447.565,78 e o valor de R$ 95.569,25 referente a pessoal requisitado; · Benefícios previdenciários e Assistenciais R$ 30.609,58 referente a salário família; · A conta "uso de bens, serviços e consumo de capital", correspondem as despesas como por exemplo materiais de consumo, locação de imóveis, combustíveis e serviços com pagamento de diárias, água, luz dentre outros. A depreciação acumulada no período foi de R$ 204.001,77; · Transferências e Delegações Concedidas referente a transferência intragovernamental no total de R$ 2.737.456,40 sendo: - R$ 204.450,65 referente a transferências concedidas de bens imóveis para a Gestão 53-Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos até as devidas regularizações, em face ao levantamento de bens imóveis conforme decreto 2.657 de setembro de 2021 que Institui Comissão para Realização de Inventário, Levantamento, Avaliação e Regularização dos Bens Imóveis do Município de Corumbá, bem como atualizou a normativa que dispõe da gestão de patrimônios decreto 3.038 de 28/0/2023. Conforme consta no Relatório Final do Inventário de Bens Imóveis Gestão 2021/2023 Diário de Corumbá edição n° 2.792 de 18/12/2023. - R$ 2.533.005,75 referente a transferências concedidas de bens móveis diversos como: conjunto escolar, ar condicionado, painel psicomotor, veículos, entre outros mobiliários para a Secretaria de Educação para atender a diversos estabelecimentos. Dezembro(31/12/2023) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS FUNDEB Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 4 · Resultado Patrimonial Nota-se que o aumento nas VPD foi superior ao que ocorreu nas VPA, e com isso em 31/12/2023 houve um déficit patrimonial de R$ 212.565,95. Obtido pelo confronto das VPA com a VPD. Esse resultado pode ser explicado, sobretudo, pelo expressivo aumento das variações patrimoniais diminutivas do grupo de Transferências e Delegações Concebidas de bens móveis e Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo. Anexo 16 - Demonstrativo da Dívida Fundada SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE EMISSÃO EMISSÃO EMISSÃO EMISSÃO T I T U L O S COR. MONET. M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR EM CIRCULAÇÃO EM CIRCULAÇÃO EM CIRCULAÇÃO EM CIRCULAÇÃO RESGATE/AMORTIZ Dezembro(31/12/2023) FUNDEB Exercício de 2023 ISOLADO:24 - FUNDEB Pág.: 1 0,00 0,00 0,00 0,00 Sub-total 0,00 T O T A L 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Anexo 17 - Demonstrativo da Dívida Flutuante SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO T I T U L O S BAIXA M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR Dezembro(31/12/2023) FUNDEB Exercício de 2023 ISOLADO:24 - FUNDEB BAIXA INSCR TRANSF .RP NAO PROC. LIQ SEGUINTE SEGUINTE SEGUINTE SEGUINTE Pág.: 1 RESTOS A PAGAR - PROCESSADOS 4.532,95 0,00 4.532,95 0,00 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2021 524.540,61 0,00 524.540,61 0,00 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2022 0,00 462.869,50 0,00 462.869,50 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2023 529.073,56 462.869,50 529.073,56 462.869,50 Sub-total 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR - NÃO PROCESSADOS 13.000,00 0,00 13.000,00 0,00 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2022 0,00 6.500,00 0,00 6.500,00 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2023 13.000,00 6.500,00 13.000,00 6.500,00 Sub-total 0,00 0,00 DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES 0,00 19.403,93 13.692,07 5.711,86 0,00 0,00 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 0,00 220.793,06 220.793,06 0,00 0,00 0,00 PENSAO ALIMENTICIA 0,00 3.035.697,40 3.035.697,40 0,00 0,00 0,00 PLANOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MEDICA 0,00 296.223,88 296.223,88 0,00 0,00 0,00 RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 0,00 372.214,68 372.214,68 0,00 0,00 0,00 RETENÇÕES - PLANOS DE SEGUROS 0,00 12.084.224,21 12.084.224,21 0,00 0,00 0,00 RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 419,40 31.682,42 23.985,67 8.116,15 0,00 0,00 RETENÇÃO RELATIVA A VALE TRANSPORTE 0,00 1.484,82 600,00 884,82 0,00 0,00 OUTROS CONSIGNATARIOS 0,00 7.496.199,95 7.200.248,04 295.951,91 0,00 0,00 RPPS - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS 0,00 1.891.268,47 1.886.961,57 4.306,90 0,00 0,00 CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 0,00 9.526.948,60 9.526.948,60 0,00 0,00 0,00 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 0,00 7.924,74 7.924,74 0,00 0,00 0,00 ISS 419,40 34.984.066,16 34.669.513,92 314.971,64 Sub-total 0,00 0,00 T O T A L 542.492,96 35.453.435,66 35.211.587,48 784.341,14 0,00 0,00 * * PERÍODO DESMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE FUNDEB Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 2 · Restos a Pagar Processados: o saldo anterior dos foi de R$ 529.073,56. Houve inscrição no total de R$ 462.869,50 referente a FUNPREV, combustível e energia elétrica. · Restos a Pagar não Processados: O saldo anterior dos restos a pagar não processado foi de R$ 13.000,00. Houve inscrição de R$ 6.500,00 (aluguel de imóvel). · A Dívida Flutuante apresentou um aumento em relação ao encerramento do exercício de 2022 com destaque para o saldo para o período seguinte dos depósitos e consignações. Dezembro(31/12/2023) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA FUNDEB Exercício de 2023 ISOLADO:24 - FUNDEB A - QUADRO PRINCIPAL Pág.: 1 FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota INGRESSOS 144.036.240,49 133.642.692,63 RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS 625.190,40 1.507.988,88 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 Receita de Contribuições 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 Receita Agropecuária 0,00 0,00 Receita Industrial 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 Outras Receitas Originárias 2.613,00 0,00 Remuneração das Disponibilidades 622.577,40 1.507.988,88 TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 108.242.449,91 98.705.059,05 B OUTROS INGRESSOS OPERACIONAIS 35.168.600,18 33.429.644,70 Ingressos Extraorçamentários 35.168.600,18 33.429.644,70 Transferências Financeiras Recebidas 0,00 0,00 DESEMBOLSOS (Incluidos pagto de RP) 141.050.360,69 134.128.136,69 PESSOAL E DEMAIS DESPESAS 98.480.876,88 93.486.638,78 C JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 D TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 7.724.075,27 7.202.599,21 B OUTROS DESEMBOLSOS OPERACIONAIS 34.845.408,54 33.438.898,70 Desembolsos Extra-Orçamentários 34.845.408,54 33.438.898,70 Transferências Financeiras Concedidas 0,00 0,00 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (I) 2.985.879,80 -485.444,06 FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota INGRESSOS 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS 0,00 0,00 OUTROS INGRESSOS DE INVESTIMENTOS 0,00 0,00 DESEMBOLSOS 2.342.487,65 5.228.688,00 AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRCULANTE 2.342.487,65 5.228.688,00 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 0,00 0,00 OUTROS DESEMBOLSOS DE INVESTIMENTOS 0,00 0,00 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (II) -2.342.487,65 -5.228.688,00 FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota INGRESSOS 0,00 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DE EMPRESAS DEPENDENTES 0,00 0,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL RECEBIDOS 0,00 0,00 DESEMBOLSOS 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 0,00 0,00 OUTROS DESEMBOLSOS DE FINANCIAMENTOS 0,00 0,00 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO (III) 0,00 0,00 APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL 551.029,44 6.265.161,50 Layout conforme IPC 08 - STN Dezembro(31/12/2023) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA FUNDEB Exercício de 2023 ISOLADO:24 - FUNDEB Pág.: 2 APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota (+)GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III) 643.392,15 -5.714.132,06 (=)CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL 1.194.421,59 551.029,44 ATUAL EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR B - QUADRO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS NOTA TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 108.242.449,91 98.705.059,05 Intergovernamentais 1.829.241,27 0,00 da União 1.829.241,27 0,00 de Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 de Municípios 0,00 0,00 Intragovernamentais 0,00 0,00 Outras Transferências Recebidas 106.413.208,64 98.705.059,05 Total das Transferências Recebidas 108.242.449,91 98.705.059,05 TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 7.724.075,27 7.202.599,21 Intergovernamentais 0,00 0,00 a União 0,00 0,00 a Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 a Municípios 0,00 0,00 a Consórcios 0,00 0,00 Intragovernamentais 7.724.075,27 7.202.599,21 Outras transferências concedidas 0,00 0,00 Total das Transferências Concedidas 7.724.075,27 7.202.599,21 ATUAL EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR C - QUADRO DE DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO NOTA EDUCAçãO 98.480.876,88 93.486.638,78 98.480.876,88 93.486.638,78 Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função Layout conforme IPC 08 - STN Dezembro(31/12/2023) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA FUNDEB Exercício de 2023 ISOLADO:24 - FUNDEB Pág.: 3 ATUAL EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR D - QUADRO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA NOTA Juros e Correção Monetária da Dívida Interna 0,00 0,00 Juros e Correção Monetária da Dívida Externa 0,00 0,00 Outros Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 Total dos Juros e Encargos da Dívida Esta demonstração permite a análise da capacidade de gerar caixa e equivalente de caixa e da utilização de recursos em suas atividades. A Demonstração dos Fluxos de Caixa identificará as fontes de geração dos fluxos de ingressos e os itens de consumo de caixa com desembolsos durante o período das demonstrações contábeis evidenciando a geração ou o consumo de caixa no exercício. · Os Ingressos correspondem às receitas arrecadadas correntes de atividades operacionais, as transferências recebidas e os outros ingressos operacionais( extraorçamentário). Os Ingressos atividades operacionais apresentam o montante de R$ 144.036.240,49. Os Desembolsos correspondem às despesas orçamentárias pagas de atividades operacionais, demonstrando-se os desembolsos de pessoal e demais despesas correntes, as transferências concedidas, incluindo o pagamento dos restos a pagar, além de outros desembolsos operacionais. O total dos desembolsos no exercício 2023 foi de R$ 141.050.360,69. O confronto entre Ingressos operacionais com os Desembolsos operacionais apresenta um fluxo de caixa líquido positivo de R$ 2.985.879,80, e logo ocorreu um acréscimo maior nas receitas em relação as despesas operacionais, com destaque nas Transferências Recebidas com aumento de aproximadamente 8,82% em comparação ao exercício anterior. · Os desembolsos de investimento referem-se às despesas pagas com aquisição de ativos não circulantes, demonstram que houve uma redução do capital circulante líquido da Entidade, que investiu recursos líquidos, gerando aumento no saldo negativo desse fluxo de caixa O valor apresentado de R$ 2.342.487,65 indicam pagamentos de caixa para aquisição de bens móveis (obras e instalações, aparelhos e equipamentos, mobiliário em geral, veículos). · Não houve contratação de operação de crédito no período. · O resultado de Caixa e Equivalente de Caixa inicial apresentado no montante de R$ 551.029,44 refere-se à composição dos saldos iniciais de 2023, somado ao resultado da Geração Liquida de Caixa e Equivalente de Caixa de R$ 643.392,15 obtêm-se um resultado financeiro positivo de caixa e equivalente de caixa final de R$ 1.194.421,59 que comporão o saldo de abertura do exercício de 2024. Este demonstrativo está em consonância com o Saldo para o Exercício Seguinte do Anexo 13-Balanço Financeiro e Caixa e Equivalente de Caixa do Anexo 14-Balanço Patrimonial. · O Quadro de Desembolso de Pessoal e demais Despesas por Função no valor de R$ 98.480.876,88 foi obtido através da soma: Despesas pagas anexo 12 108.009.899,19 RPNP 5.228.688,00 RPP 9.901,66 Desemb Fluxo Invest. (5.228.688,00) Transf. Conc. Intragov. ( 7.202.599,21) Pessoal e demais Despesa 98.480.876,88 Observa-se que houve aumento Pessoal e demais Despesas quando comparado ao exercício anterior de aproximadamente 5,34%. Layout conforme IPC 08 - STN