DEZEMBRO(31/12/2023) RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA SALDO PREVISÃO ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (a) REALIZADAS (b) d = (c-b) RECEITAS FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO Exercício de 2023 ISOLADO:48 - FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO (c) Pág.: 1 de 3 RECEITAS CORRENTES(I) 1.091.554,17 -71.207,68 1.020.346,49 100.500,00 RECEITA PATRIMONIAL 100.100,00 -28.207,68 71.892,32 100.100,00 Valores Mobiliários 100.100,00 -28.207,68 71.892,32 100.100,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 991.454,17 -43.000,00 948.454,17 400,00 Transferências da União e de suas Entidades 991.054,17 -42.600,00 948.454,17 0,00 Transferências do Estado e de suas Entidades 400,00 -400,00 0,00 400,00 RECEITAS DE CAPITAL (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) 1.091.554,17 -71.207,68 1.020.346,49 100.500,00 REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV) 1.091.554,17 -71.207,68 1.020.346,49 100.500,00 DÉFICIT (VI) 0,00 0,00 14.324.302,90 0,00 TOTAL (VII) = (V+VI) 1.091.554,17 -71.207,68 15.344.649,39 100.500,00 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 (UTILIZADOS PARA CRÉDITO ADICIONAIS) 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 Superávit Financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00 0,00 0,00 DEZEMBRO(31/12/2023) DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DOTACAO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (f) DESPESAS (e) DESPESAS DA DOTAÇÃO (j)=(f-g) SALDO EMPENHADAS LIQUIDADAS (g) (h) PAGAS DESPESAS FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO Exercício de 2023 (i) Pág.: 2 de 3 DESPESAS CORRENTES (VIII) 16.127.522,49 15.135.968,32 15.108.642,68 991.554,17 11.345.500,00 14.854.084,58 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.465.763,81 3.465.763,81 3.465.763,81 0,00 4.172.500,00 3.435.793,73 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.661.758,68 11.670.204,51 11.642.878,87 991.554,17 7.173.000,00 11.418.290,85 DESPESAS DE CAPITAL (IX) 208.681,07 208.681,07 208.681,07 0,00 113.000,00 208.681,07 INVESTIMENTOS 208.681,07 208.681,07 208.681,07 0,00 113.000,00 208.681,07 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA(X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IV+X) 16.336.203,56 15.344.649,39 15.317.323,75 991.554,17 11.458.500,00 15.062.765,65 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII)=(XI+XII) 16.336.203,56 15.344.649,39 15.317.323,75 991.554,17 11.458.500,00 15.062.765,65 SUPERÁVIT (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL (XV)=(XIII + XIV) 16.336.203,56 15.344.649,39 15.317.323,75 991.554,17 11.458.500,00 15.062.765,65 RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES EM 31 DE DEZEMBRO DO (c) (a) EXERCÍCIO ANT SALDO (f)=(a+b-d-e) LIQUIDADOS PAGOS (d) (e) CANCELADOS INSCRITOS (b) DESPESAS CORRENTES 0,00 21.492,76 18.268,30 18.268,30 3.224,46 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 21.492,76 18.268,30 18.268,30 3.224,46 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 0,00 21.492,76 18.268,30 18.268,30 3.224,46 0,00 QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES EM 31 DE DEZEMBRO DO (a) EXERCÍCIO ANT SALDO (e)=(a+b-c-d) PAGOS (C) (d) CANCELADOS INSCRITOS (b) DESPESAS CORRENTES 0,00 353.368,31 353.368,31 0,00 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 31.102,55 31.102,55 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 322.265,76 322.265,76 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 0,00 353.368,31 353.368,31 0,00 0,00 DEZEMBRO(31/12/2023) ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 3 de 3 O Balanço Orçamentário previsto no art. 102 e no anexo 12 da Lei Federal 4.320/64 e adaptação das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, apresenta as receitas estimadas e as despesas fixadas no orçamento em confronto com as receitas arrecadadas e as despesas executadas, respectivamente. · A Previsão Inicial da Receita está evidenciada no Balanço Orçamentário pelo saldo da conta contábil 5.2.1.1 (Previsão Inicial da Receita) de R$ 100.500,00 e ocorreu reestimativa da receita de R$ 991.054,17 passando para R$ 1.091.554,17 a previsão atualizada. O valor das receitas realizadas também evidencia o valor líquido da arrecadação e é obtido no saldos das contas contábeis 6.2.1.2 (Receita Realizada) e totalizaram R$ 1.020.346,49 gerando um saldo para menos/insuficiência de arrecadação de R$ -71.207,68. · O confronto das receitas realizadas R$ 1.020.346,49 com as despesas empenhadas R$ 15.344.649,39 reflete o resultado orçamentário, que se traduz em um déficit orçamentário de R$ - 14.324.302,90. Entretanto, por se tratar de órgão executor, não arrecadam receitas, arrecadando apenas recursos vinculados, e dependem de transferências financeiras do Tesouro Municipal para execução de suas despesas, o que explica o déficit orçamentário. O valor é adicionado à coluna das receitas realizadas para igualar a execução da receita orçamentária com execução da despesa orçamentária com a finalidade de demonstrar o equilíbrio do Balanço Orçamentário. · As Despesas Correntes R$ 15.135.968,32 representaram aproximadamente 98,64% do total empenhado em 2023, com maior destaque com Outras Despesas Correntes (material de consumo, material de distribuição gratuita, passagens e despesas de locomoção, serviços de terceiros, locação de mão de obra etc), totalizaram o montante de R$ 11.670.204,51 correspondendo aproximadamente 77,10% do total das Despesas Correntes. · As despesas com Pessoal e Encargos Sociais, que totalizaram o montante de R$ 3.465.763,81 correspondendo aproximadamente 22,90% das Despesas Correntes. · As despesas de capital com aquisição e manutenção de máquinas, equipamentos, aparelhos e utensílios, realização de obras dentre outros, totalizaram R$ 208.681,07. · Do montante inscrito em Restos a Pagar Não Processados de R$ 21.492,76 (inscritos em 31 de dezembro), verifica-se que foram pagos R$ 18.268,30, correspondendo a aproximadamente 85% dos Restos a Pagar Não Processados, e cancelados R$3.224,46 tendo em vista que esses valores não serão utilizados no exercício. · As despesas de Restos a Pagar Processados em exercícios anteriores somaram o montante de R$ 353.368,31 e foram pagos em sua totalidade no exercício de 2023. Dezembro(31/12/2023) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO INGRESSOS DISPÊNDIOS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:48 - FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO Nota Nota Pág.: 1 88.421,69 RECEITA ORÇAMENTÁRIA 1.020.346,49 88.421,69 34.717,80 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 701.634,84 TRANSFERêNCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 5º - AUDIOVISUAL 0,00 283.993,85 TRANSFERêNCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA CULTURA 14.528.583,66 TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS 15.342.707,45 14.528.583,66 15.342.707,45 TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS REPASSE RECEBIDO 15.342.707,45 14.528.583,66 2.143.242,91 RECEBIMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 2.118.865,62 374.861,07 281.883,74 INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR RP NÃO PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 27.325,64 21.492,76 RP PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 254.558,10 353.368,31 1.703.224,85 1.836.781,88 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS PLANOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MEDICA 130.497,57 109.136,41 RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 52.786,16 36.345,83 RETENÇÕES - PLANOS DE SEGUROS 1.991,00 2.573,16 RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 523.561,18 412.802,70 RETENÇÃO RELATIVA A VALE TRANSPORTE 610,56 868,78 OUTROS CONSIGNATARIOS 0,01 102,00 RPPS - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS 176.475,48 151.759,05 OUTRAS CONSIGNAÇÕES 6.000,00 3.500,00 CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 261.625,20 241.595,34 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 369.426,05 376.104,42 ISS 313.808,67 368.437,16 65.156,99 200,00 OUTROS RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS 13 SALÁRIO - ADIANTAMENTO 0,00 22.910,72 CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO FAMÍLIA PAGO 0,00 112,94 CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO MATERNIDADE PAGO 0,00 42.133,33 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES DE CURTO PRAZO 200,00 0,00 1.519.150,41 SALDOS DO EXERC. ANTERIOR 543.995,71 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 14.629.181,22 DESPESA ORÇAMENTÁRIA 15.344.649,39 14.281.755,67 15.344.649,39 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 347.425,55 0,00 TRANSFERêNCIA DA UNIãO REFERENTE à COMPENSAçãO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS (EXERC.CORRENTE) 401.193,64 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS 100.000,00 401.193,64 100.000,00 TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS REPASSE CONCEDIDO 100.000,00 401.193,64 2.705.028,10 PAGAMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 2.189.216,31 960.932,31 371.636,61 PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR RP NÃO PROCESSADOS PAGOS 18.268,30 918.760,43 RP PROCESSADOS PAGOS 353.368,31 42.171,88 1.683.767,13 1.815.579,70 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 227.916,54 238.450,59 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 373.196,57 372.333,90 ISS 325.266,12 356.979,71 OUTRAS CONSIGNAÇÕES 5.500,00 3.500,00 PLANOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MEDICA 130.497,57 109.136,41 RETENÇÃO RELATIVA A VALE TRANSPORTE 610,56 868,78 RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 523.561,18 412.802,70 RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 50.861,75 38.376,05 RETENÇÕES - PLANOS DE SEGUROS 2.036,56 2.677,85 RPPS - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS 176.132,85 148.641,14 60.328,66 2.000,00 OUTROS PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS 13 SALÁRIO - ADIANTAMENTO 0,00 22.910,72 CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO FAMÍLIA PAGO 0,00 112,94 CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO MATERNIDADE PAGO 0,00 37.050,00 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES DE CURTO PRAZO 2.000,00 255,00 543.995,71 SALDOS P/O EXERC. SEGUINTE 1.392.049,57 543.995,71 1.392.049,57 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA - USO GERAL 0,00 0,00 Dezembro(31/12/2023) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO INGRESSOS DISPÊNDIOS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:48 - FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO Nota Nota Pág.: 2 1.519.150,41 543.995,71 BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 543.995,71 1.512.538,75 APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA - USO GERAL 0,00 6.611,66 18.279.398,67 TOTAL 19.025.915,27 BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 1.392.049,57 543.995,71 18.279.398,67 TOTAL 19.025.915,27 Dezembro(31/12/2023) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 3 Esta demonstração contábil evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte. INGRESSO · Receita Orçamentária são consideradas as receitas orçamentárias arrecadadas pelo seu valor líquido (6.2.1.2 - Receita Realizada). O valor da receita orçamentária arrecadada de R$ 1.020.346,49 e representa o montante de recursos próprio e vinculados utilizados para o financiamento das despesas em consonância com o Anexo 12-Balanço Orçamentário. · Repasse do município de R$ 15.342.707,45 para a Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico demonstrada no grupo de Transferências Financeiras Recebidas (4.5.1). · Inscrição de Restos a Pagar no exercício de 2023 totalizaram em R$ 281.883,74 sendo R$ 27.325,64 de Restos a Pagar Não Processados e R$ 254.558,10 de Restos a Pagar Processado em consonância ao Anexo 17-Dívida Flutuante. · Os depósitos restituíveis e valores vinculados e outros recebimentos extraorçamentários de R$ 1.836.981,88 está em consonância com o anexo 18 Demonstração Fluxo de Caixa ingressos operacionais extraorçamentários, e representam as consignações de valores retidos de Folha de Pagamento dos servidores Municipais e de fornecedores, sendo que outras consignações R$ 6.000,00 é correspondente desconto Judicial. · O saldo em espécie do exercício anterior e para o exercício seguinte no valor de R$ 543.995,71 (anexo 18 Demonstração Fluxo de Caixa) representam o saldo final das contas de caixa e equivalente de caixa ao final do exercício de 2022. DISPÊNDIOS · O valor das Despesas Orçamentárias executadas totalizaram R$ 15.344.649,39 em consonância com o Anexo 12-Balanço Orçamentário. · Transferências Financeiras Concedidas de R$ 100.000,00 repasse financeiro entre entidades do município. · Os pagamentos extra-orçamentário compreendem os pagamentos que não precisam se submeter ao processo de execução orçamentária, valores que transitam financeiramente sem precisar de autorização do legislativo. Os pagamentos de restos a pagar totalizaram R$ 371.636,61 e está em consonância com o quadro da execução dos restos a pagar não processados e restos a pagar processados pagos do anexo 12 Balanço Orçamentário. O pagamento dos restos a pagar processados tiveram maior representação. · O saldo para o Exercício Seguinte no valor de R$ 1.392.049,57 representam as disponibilidades de Caixa e Equivalente de Caixa do saldo final de 2023 e que comporão inicial de 2024, em conformidade com a apuração do fluxo de caixa e equivalente de caixa final evidenciado no anexo 18 Demonstração Fluxo de Caixa. Dezembro(31/12/2023) B) QUADRO ANEXO FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO EXERCÍCIO ANTERIOR ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:48 - FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO Receita Orçamentária Saldo (f=d-e) B) QUADRO ANEXO Deduções da Receita EXERCÍCIO ATUAL Receita Orçamentária Saldo (f=d-e) Deduções da Receita Pág.: 1 88.421,69 88.421,69 500 0,00 34.717,80 34.717,80 0,00 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 0,00 715 0,00 701.634,84 701.634,84 0,00 TRANSFERêNCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - L C Nº 195/2022 – ART. 5º - AUDIOVISUAL 0,00 0,00 716 0,00 283.993,85 283.993,85 0,00 TRANSFERêNCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - L C Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA CULTURA 88.421,69 88.421,69 TOTAL 0,00 1.020.346,49 1.020.346,49 0,00 Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:48 - FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO Nota Nota A) QUADRO PRINCIPAL Pág.: 1 396.033,60 PASSIVO CIRCULANTE 318.425,57 31.102,55 29.970,08 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 31.102,55 29.970,08 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 13.509,29 13.851,96 F CONTRIBUIÇÃO A REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) 17.593,26 16.118,12 F CONTRIBUIÇÕES AO RGPS A PAGAR 235.887,71 135.907,15 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 235.887,71 135.907,15 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 235.887,71 135.907,15 F FORNECEDORES NACIONAIS 129.043,34 152.548,34 ADIANTAMENTO DE CLIENTES E DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 42.665,29 63.867,47 VALORES RESTITUÍVEIS 3.808,34 5.687,20 F CONSIGNAÇÕES 13.509,29 14.351,92 F CONSIGNAÇÕES 13.890,21 43.828,35 F CONSIGNAÇÕES 11.457,45 0,00 F CONSIGNAÇÕES 86.378,05 88.680,87 OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 86.378,05 88.680,87 F INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 396.033,60 TOTAL PASSIVO 318.425,57 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO Nota 567.754,69 PATRIMÔNIO LIQUIDO 1.664.719,72 567.754,69 1.664.719,72 RESULTADOS ACUMULADOS 567.754,69 1.664.719,72 SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS -1.128.916,15 1.096.965,03 P SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO 1.696.670,84 567.754,69 P SUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 567.754,69 TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO 1.664.719,72 963.788,29 TOTAL 1.983.145,29 562.250,71 ATIVO CIRCULANTE 1.415.104,57 543.995,71 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 1.392.049,57 543.995,71 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 1.392.049,57 543.995,71 1.392.049,57 F BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 18.255,00 DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 23.055,00 18.000,00 ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS 21.000,00 18.000,00 21.000,00 P SUPRIMENTO DE FUNDOS 255,00 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO 2.055,00 255,00 2.055,00 F OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES DE CURTO PRAZO 401.537,58 ATIVO NÃO CIRCULANTE 568.040,72 401.537,58 IMOBILIZADO 568.040,72 671.907,53 BENS MOVEIS 892.305,54 63.856,09 62.821,09 P BENS DE INFORMÁTICA 304.331,28 411.331,28 P VEÍCULOS 95.746,00 107.259,45 P MÓVEIS E UTENSÍLIOS 122.330,00 118.930,00 P MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO 85.644,16 139.243,74 P MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS 0,00 52.719,98 P DEMAIS BENS MÓVEIS -270.369,95 (-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -324.264,82 -270.369,95 -324.264,82 P (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS MÓVEIS 963.788,29 TOTAL 1.983.145,29 Dezembro(31/12/2023) BALANÇO PATRIMONIAL FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO Exercício de 2023 Pág.: 2 1.394.104,57 544.250,71 ATIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTE 589.040,72 419.537,58 PASSIVO FINANCEIRO (318.425,57)+RP não Proc.(27.325,64) 345.751,21 417.526,36 PASSIVO PERMANENTE 0,00 0,00 SALDO PATRIMONIAL 1.637.394,08 546.261,93 B) QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Nota Nota ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS (811xxx e 8944201) SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS ( Contas do Grupo 812xx) Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO Exercício de 2023 C) QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO (CONTROLE) Nota Nota Pág.: 3 ATOS POTENCIAIS PASSIVO 848.215,16 1.267.875,22 0,00 330.000,00 OBRIGAÇÕES CONVENIADAS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES 848.215,16 937.875,22 OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 848.215,16 TOTAL 1.267.875,22 Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 4 · Ativo Circulante: no total de R$1.415.104,57 distribuídos em R$ 1.392.049,57 corresponde à disponibilidade de Caixa em conformidade com o saldo para o Exercício Seguinte do anexo 13- Balanço Financeiro. O valor de R$ 21.000,00 em adiantamentos concedidos trata-se de suprimentos de fundos a prestar contas. Em outros créditos a receber de R$ 2.055,00 referente a pagamento em duplicidade a ser corrigido no exercício de 2024. · Ativo não circulante - Imobilizado está demonstrado pelo custo de aquisição e/ou construção, deduzido da depreciação acumulada, é composto por bens móveis, totalizando R$ 568.040,72 que são utilizados para manutenção das atividades da entidade. · Bens Móveis: É reconhecido inicialmente com base no valor de aquisição, totalizando R$ 892.305,54 que estão distribuídos em várias contas contábeis (bens de informática, veículos, móveis e utensílios, materiais culturais e máquinas, aparelhos, equipamentos, ferramentas, demais bens). Após o reconhecimento inicial sofreu depreciação acumulada de R$ 324.264,82 (depreciação anterior R$ 270.369,95 + depreciação do período R$ 59.963,64 – baixa de bens com depreciação R$ 6.068,77). · Passivo Circulante (Obrigações trabalhistas e fornecedores e contas a pagar) representa o saldo credor de fornecedores em geral, obrigações fiscais empregatícias, tributárias e outras obrigações, no valor de R$ 318.425,57. · Demais Obrigações a Curto Prazo no total de R$ 152.548,34 sendo que R$ 63.867,47 correspondem as Consignações ou retenções realizadas em folha de pagamento dos servidores a pagar, e as outras obrigações de curto prazo de R$ 88.680,87 são referente verba indenizatória a pagar para os voluntários do Bolsa Auxílio a produção cultural. · Patrimônio Líquido no balanço patrimonial, a diferença entre o valor dos ativos e dos passivos representa o Patrimônio Líquido. Em 2023 resultado patrimonial foi de R$ 1.664.719,22, conforme apresentado no anexo 15 Demonstrativo das Variações Patrimoniais. Neste caso, o valor geral apresentado demonstra uma situação favorável em que esta Fundação tem saldo AF que poderá pagar suas dívidas registradas no PF e ainda terá superávit financeiro que poderá dispor no ano seguinte. · Superávit/Déficit Financeiro no exercício de 2023 foi possível apurar o Superávit Financeiro de R$ 1.048.353,36 (Ativo financeiro R$1.394.104,57 - Passivo financeiro R$ 345.751,21). · O passivo financeiro R$ 345.751,21 da entidade está demonstrado pelo custo de aquisição ou realização, referem-se aos restos a pagar, aos depósitos e consignações e as dívidas de curto prazo que já transitaram pela execução orçamentária e é obtido pela soma do passivo circulante R$ 318.425,57 + restos não processados R$ 27.325,64. Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14A - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:48 - FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALITICAS DO ATIVO E PASSIVO FINANCEIRO Nota Nota Pág.: 1 ATIVO CIRCULANTE 1.394.104,57 544.250,71 543.995,71 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 1.392.049,57 543.995,71 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 1.392.049,57 543.995,71 BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 1.392.049,57 255,00 DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 2.055,00 255,00 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO 2.055,00 255,00 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES DE CURTO PRAZO 2.055,00 544.250,71 TOTAL 1.394.104,57 PASSIVO CIRCULANTE 396.033,60 318.425,57 31.102,55 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 29.970,08 31.102,55 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 29.970,08 13.509,29 CONTRIBUIÇÃO A REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) 13.851,96 17.593,26 CONTRIBUIÇÕES AO RGPS A PAGAR 16.118,12 235.887,71 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 135.907,15 235.887,71 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 135.907,15 235.887,71 FORNECEDORES NACIONAIS 135.907,15 129.043,34 ADIANTAMENTO DE CLIENTES E DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 152.548,34 42.665,29 VALORES RESTITUÍVEIS 63.867,47 13.890,21 CONSIGNAÇÕES 43.828,35 11.457,45 CONSIGNAÇÕES 0,00 3.808,34 CONSIGNAÇÕES 5.687,20 13.509,29 CONSIGNAÇÕES 14.351,92 86.378,05 OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 88.680,87 86.378,05 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 88.680,87 EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR 21.492,76 27.325,64 21.492,76 EXECUÇÃO DE RP NÃO PROCESSADOS 27.325,64 21.492,76 RP NÃO PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 27.325,64 21.492,76 RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 27.325,64 417.526,36 TOTAL 345.751,21 Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14B - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:48 - FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALITICAS DO ATIVO E PASSIVO PERMANENTE Nota Nota Pág.: 1 ATIVO CIRCULANTE 21.000,00 18.000,00 18.000,00 DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 21.000,00 18.000,00 ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS 21.000,00 18.000,00 SUPRIMENTO DE FUNDOS 21.000,00 ATIVO NÃO CIRCULANTE 568.040,72 401.537,58 401.537,58 IMOBILIZADO 568.040,72 671.907,53 BENS MOVEIS 892.305,54 63.856,09 BENS DE INFORMÁTICA 62.821,09 95.746,00 MÓVEIS E UTENSÍLIOS 107.259,45 122.330,00 MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO 118.930,00 304.331,28 VEÍCULOS 411.331,28 0,00 DEMAIS BENS MÓVEIS 52.719,98 85.644,16 MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS 139.243,74 -270.369,95 (-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -324.264,82 -270.369,95 (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS MÓVEIS -324.264,82 419.537,58 TOTAL 589.040,72 Dezembro(31/12/2023) D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 82111XXXX) Exercício de 2023 ISOLADO:48 - FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL ATUAL EXERC. ANTERIOR D) QUADRO DO SUPERAVIT / DEFICIT FINANCEIRO Nota Pág.: 1 RECURSOS DO EXERCíCIO CORRENTE 1.028.643,62 124.861,95 1 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 39.702,75 5.097,23 500 39.702,75 Sem código de acompanhamento 5.097,23 0000 TRANSFERêNCIA DA UNIãO REFERENTE à COMPENSAçãO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS 0,00 119.709,72 708 0,00 Sem código de acompanhamento 119.709,72 0000 TRANSFERêNCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 5º - AUDIOVISUAL 701.634,84 0,00 715 701.634,84 Sem código de acompanhamento 0,00 0000 TRANSFERêNCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA CULTURA 283.993,85 0,00 716 283.993,85 Sem código de acompanhamento 0,00 0000 OUTROS RECURSOS EXTRAORçAMENTáRIOS 3.312,18 55,00 869 3.312,18 Sem código de acompanhamento 55,00 0000 RECURSOS DE EXERCíCIOS ANTERIORES 19.709,74 1.862,40 2 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,02 1.862,40 500 0,02 Sem código de acompanhamento 1.862,40 0000 TRANSFERêNCIA DA UNIãO REFERENTE à COMPENSAçãO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS 19.709,72 0,00 708 19.709,72 Sem código de acompanhamento 0,00 0000 1.048.353,36 126.724,35 TOTAL Dezembro(31/12/2023) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:48 - FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS Nota Nota Pág.: 1 85.310,67 71.892,32 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS 85.310,67 71.892,32 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS 14.528.958,66 16.291.338,98 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 14.528.958,66 15.342.884,81 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 0,00 948.454,17 TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS 4.282,08 52.719,98 VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS E DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 122,68 52.719,98 GANHOS COM INCORPORAÇÃO DE ATIVOS 4.159,40 0,00 GANHOS COM DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 3.831,02 0,00 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 3.831,02 0,00 DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS TOTAL DAS VARIAÇÕES AUMENTATIVAS 16.415.951,28 14.622.382,43 RESULTADO PATRIMONIAL (DÉFICIT) 0,00 1.128.916,15 15.751.298,58 TOTAL 16.415.951,28 3.344.733,37 3.511.803,81 PESSOAL E ENCARGOS 2.881.593,46 3.075.940,18 REMUNERAÇÃO A PESSOAL 353.942,45 389.823,63 ENCARGOS PATRONAIS 40.666,00 46.040,00 BENEFÍCIOS A PESSOAL 68.531,46 0,00 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - PESSOAL E ENCARGOS 0,00 26.373,45 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS 0,00 26.373,45 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS 10.046.050,97 9.153.023,99 USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 135.265,40 156.906,84 USO DE MATERIAL DE CONSUMO 9.859.484,71 8.936.153,51 SERVIÇOS 51.300,86 59.963,64 DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO 1.781.602,33 1.401.861,63 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS 753.415,59 135.111,63 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 1.028.186,74 1.266.750,00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 858,79 0,00 DESVALORIZAÇÃO E PERDA DE ATIVOS E INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 138,79 0,00 PERDAS INVOLUNTÁRIAS 720,00 0,00 DESINCORPORAÇÃO DE ATIVOS 28.941,15 30.673,61 TRIBUTÁRIAS 28.941,15 30.673,61 CONTRIBUIÇÕES 549.111,97 1.195.249,76 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 153.900,00 163.900,00 PREMIAÇÕES 395.211,97 1.031.349,76 DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS TOTAL DAS VARIAÇÕES DIMINUTIVAS 15.318.986,25 15.751.298,58 RESULTADO PATRIMONIAL (SUPERÁVIT) 1.096.965,03 0,00 15.751.298,58 TOTAL 16.415.951,28 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO (DECORRENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA) Dezembro(31/12/2023) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO Exercício de 2023 ISOLADO:48 - FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO Nota Pág.: 2 INCORPORAÇÃO DE ATIVO 208.681,07 592.445,55 592.445,55 208.681,07 INVESTIMENTOS Dezembro(31/12/2023) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 3 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS · Remuneração de depósitos bancários e aplicações financeiras apresentado refere-se aos rendimentos da aplicação financeira no exercício de 2023 e saldos remanescentes de exercícios anteriores. Em 2023 o valor mensal dos rendimentos passou para R$ 71.892,32 conforme consta no Anexo 12 Balanço Orçamentário. · Transferências Intragovernamentais no valor total de R$ 15.342.884,81 sendo que R$ 15.342.707,45 correspondem a transferências financeiras realizadas pelo Município e o valor de R$ 177,36 referente a transferências recebidas de bens móveis. · Transferências Intergovernamentais no valor total de R$ 948.454,17referente a transferências financeiras recebida da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022), criada para incentivar e reaquecer o setor cultural, gravemente afetado pela pandemia de covid-19. · Ganhos com Incorporação de Ativos no valor total de R$ 52.719,98 referente incorporação de diversos bens móveis (artigos natalino) para a Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico. VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS · Pessoal e Encargos Patronais no exercício de 2023, o total das despesas com remuneração a pessoal e encargos patronais totalizaram R$ 3.511.803,81 sendo: - R$ 3.075.940,18 remuneração pessoal, abrangidos pelo Regime Próprio de Previdência Social e Regime Geral de Previdência Social; - R$ 389.823,63 encargos patronais contribuição previdenciária obrigatória pelo empregador, tais como Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e contribuições para Institutos de Previdência; - R$ 46.040,00 Benefícios a Pessoal com auxílio alimentação. · Benefícios Previdenciários e Assistenciais de R$ 26.373.45 referente e Lei Complementar 321 de 28/06/2023. · Transferências Intragovernamentais no valor total de R$ 135.111,63 sendo: - R$ 100.000,00 repasse concedido a título de transferências financeiras entre órgãos da administração; - R$ 31.946,98 referente a transferências concedidas de bens imóveis para a Gestão 53-Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos até as devidas regularizações, em face ao levantamento de bens imóveis conforme decreto 2.657 de setembro de 2021 que Institui Comissão para Realização de Inventário, Levantamento, Avaliação e Regularização dos Bens Imóveis do Município de Corumbá, bem como atualizou a normativa que dispõe da gestão de patrimônios decreto 3.038 de 28/0/2023. Conforme consta no Relatório Final do Inventário de Bens Imóveis Gestão 2021/2023 Diário de Corumbá edição n° 2.792 de 18/12/2023. - R$ 3.164,65 transferências concedidas de bens móveis. · Transferências Instituições Privadas no valor de R$ 1.266.750,00referente a despesa com repasse financeiros por parte da Prefeitura Municipal de Corumbá, por meio da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá a Liga Independente das Escolas de Samba - LIESCO, para o desfile das escolas de samba de Corumbá no Carnaval 2024 . · Contribuições: R$ 30.673,61 gastos com PIS/PASEP. · Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas R$ 1.031.349,76 referente a indenização e restituição com verbas indenizatórias aos voluntários do programa bolsa Dezembro(31/12/2023) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 4 auxílio a produção cultural. · Resultado Patrimonial o resultado patrimonial é um medidor do quanto o serviço público ofertado promoveu alterações quantitativas dos elementos patrimoniais. Nota-se que o aumento nas VPA foi superior ao que ocorreu nas VPD, e com isso em 31/12/2023 houve um Superávit patrimonial de R$ 1.096.965,03 refletindo o incremento patrimonial no determinado período, com destaque a transferências financeiras recebida através da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022. Anexo 16 - Demonstrativo da Dívida Fundada SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE EMISSÃO EMISSÃO EMISSÃO EMISSÃO T I T U L O S COR. MONET. M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR EM CIRCULAÇÃO EM CIRCULAÇÃO EM CIRCULAÇÃO EM CIRCULAÇÃO RESGATE/AMORTIZ Dezembro(31/12/2023) FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO Exercício de 2023 ISOLADO:48 - FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO Pág.: 1 0,00 0,00 0,00 0,00 Sub-total 0,00 T O T A L 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Anexo 17 - Demonstrativo da Dívida Flutuante SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO T I T U L O S BAIXA M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR Dezembro(31/12/2023) FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO Exercício de 2023 ISOLADO:48 - FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO BAIXA INSCR TRANSF .RP NAO PROC. LIQ SEGUINTE SEGUINTE SEGUINTE SEGUINTE Pág.: 1 RESTOS A PAGAR - PROCESSADOS 353.368,31 0,00 353.368,31 0,00 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2022 0,00 254.558,10 0,00 254.558,10 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2023 353.368,31 254.558,10 353.368,31 254.558,10 Sub-total 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR - NÃO PROCESSADOS 21.492,76 0,00 21.492,76 0,00 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2022 0,00 27.325,64 0,00 27.325,64 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2023 21.492,76 27.325,64 21.492,76 27.325,64 Sub-total 0,00 0,00 DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES 0,00 130.497,57 130.497,57 0,00 0,00 0,00 PLANOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MEDICA 3.493,53 52.786,16 50.861,75 5.417,94 0,00 0,00 RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 212,81 1.991,00 2.036,56 167,25 0,00 0,00 RETENÇÕES - PLANOS DE SEGUROS 0,00 523.561,18 523.561,18 0,00 0,00 0,00 RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 0,00 610,56 610,56 0,00 0,00 0,00 RETENÇÃO RELATIVA A VALE TRANSPORTE 102,00 0,01 0,00 102,01 0,00 0,00 OUTROS CONSIGNATARIOS 13.509,29 176.475,48 176.132,85 13.851,92 0,00 0,00 RPPS - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS 0,00 6.000,00 5.500,00 500,00 0,00 0,00 OUTRAS CONSIGNAÇÕES 10.119,69 261.625,20 227.916,54 43.828,35 0,00 0,00 CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 3.770,52 369.426,05 373.196,57 0,00 0,00 0,00 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 11.457,45 313.808,67 325.266,12 0,00 0,00 0,00 ISS 42.665,29 1.836.781,88 1.815.579,70 63.867,47 Sub-total 0,00 0,00 T O T A L 417.526,36 2.118.665,62 2.190.440,77 345.751,21 0,00 0,00 * * PERÍODO DESMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 2 A Dívida Flutuante é um Compromisso exigível cujo pagamento independe de autorização orçamentária. São exemplos: restos a pagar, operações de crédito por antecipação de receita e depósitos. No exercício de 2023 apresentou uma diminuição em relação ao encerramento do exercício de 2022 relacionada a gestão do caixa com pagamentos dos valores consignados sem atraso. Os Restos a Pagar Processados de R$ 254.558,10, que apresentaram maior expressão no saldo para o período seguinte. Dezembro(31/12/2023) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO Exercício de 2023 ISOLADO:48 - FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO A - QUADRO PRINCIPAL Pág.: 1 FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota INGRESSOS 18.200.035,82 16.385.387,19 RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS 71.892,32 88.421,69 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 Receita de Contribuições 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 Receita Agropecuária 0,00 0,00 Receita Industrial 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 Outras Receitas Originárias 0,00 3.111,02 Remuneração das Disponibilidades 71.892,32 85.310,67 TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 948.454,17 0,00 B OUTROS INGRESSOS OPERACIONAIS 17.179.689,33 16.296.965,50 Ingressos Extraorçamentários 1.836.981,88 1.768.381,84 Transferências Financeiras Recebidas 15.342.707,45 14.528.583,66 DESEMBOLSOS (Incluidos pagto de RP) 17.143.300,89 16.768.096,34 PESSOAL E DEMAIS DESPESAS 13.782.838,34 13.445.979,03 C JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 D TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 1.442.882,85 1.176.827,88 B OUTROS DESEMBOLSOS OPERACIONAIS 1.917.579,70 2.145.289,43 Desembolsos Extra-Orçamentários 1.817.579,70 1.744.095,79 Transferências Financeiras Concedidas 100.000,00 401.193,64 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (I) 1.056.734,93 -382.709,15 FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota INGRESSOS 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS 0,00 0,00 OUTROS INGRESSOS DE INVESTIMENTOS 0,00 0,00 DESEMBOLSOS 208.681,07 592.445,55 AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRCULANTE 208.681,07 592.445,55 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 0,00 0,00 OUTROS DESEMBOLSOS DE INVESTIMENTOS 0,00 0,00 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (II) -208.681,07 -592.445,55 FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota INGRESSOS 0,00 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DE EMPRESAS DEPENDENTES 0,00 0,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL RECEBIDOS 0,00 0,00 DESEMBOLSOS 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 0,00 0,00 OUTROS DESEMBOLSOS DE FINANCIAMENTOS 0,00 0,00 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO (III) 0,00 0,00 APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL 543.995,71 1.519.150,41 Layout conforme IPC 08 - STN Dezembro(31/12/2023) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO Exercício de 2023 ISOLADO:48 - FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO Pág.: 2 APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota (+)GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III) 848.053,86 -975.154,70 (=)CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL 1.392.049,57 543.995,71 ATUAL EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR B - QUADRO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS NOTA TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 948.454,17 0,00 Intergovernamentais 948.454,17 0,00 da União 948.454,17 0,00 de Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 de Municípios 0,00 0,00 Intragovernamentais 0,00 0,00 Outras Transferências Recebidas 0,00 0,00 Total das Transferências Recebidas 948.454,17 0,00 TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 1.442.882,85 1.176.827,88 Intergovernamentais 0,00 0,00 a União 0,00 0,00 a Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 a Municípios 0,00 0,00 a Consórcios 0,00 0,00 Intragovernamentais 176.132,85 148.641,14 Outras transferências concedidas 1.266.750,00 1.028.186,74 Total das Transferências Concedidas 1.442.882,85 1.176.827,88 ATUAL EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR C - QUADRO DE DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO NOTA CULTURA 13.748.416,64 9.711.892,84 URBANISMO 34.421,70 3.734.086,19 13.782.838,34 13.445.979,03 Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função Layout conforme IPC 08 - STN Dezembro(31/12/2023) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO Exercício de 2023 ISOLADO:48 - FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO Pág.: 3 ATUAL EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR D - QUADRO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA NOTA Juros e Correção Monetária da Dívida Interna 0,00 0,00 Juros e Correção Monetária da Dívida Externa 0,00 0,00 Outros Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 Total dos Juros e Encargos da Dívida · Os Ingressos correspondem às receitas arrecadadas correntes de atividades operacionais, as transferências recebidas e os outros ingressos operacionais(extraorçamentário). Os Ingressos atividades operacionais apresentam o montante de R$ 18.200.035,82, o que representa um aumento de aproximadamente 9,97% se comparado ao exercício anterior. Os Desembolsos correspondem às despesas orçamentárias pagas de atividades operacionais, demonstrando-se os desembolsos de pessoal e demais despesas correntes; os juros e encargos da dívida; as transferências concedidas, incluindo o pagamento dos restos a pagar; além de outros desembolsos operacionais. O total dos desembolsos no exercício 2023 foi de R$ 17.143.300,89 O confronto entre Ingressos operacionais com os Desembolsos operacionais no montante de apresenta um fluxo de caixa líquido positivo de R$ 1.056.734,93. · Os desembolsos de investimento referem-se às despesas pagas com aquisição de ativos não circulantes. O valor apresentado de R$ 208.681,07 indicam pagamentos de caixa para aquisição de bens móveis, com maior expressão nesse montante a aquisição de veículos tipo passeio e utilitário. · O resultado de Caixa e Equivalente de Caixa inicial apresentado no montante de R$ 543.995,71 refere-se à composição do saldo final do exercício de 2022 e saldos iniciais de 2023, deduzido do resultado da Geração Liquida de Caixa e Equivalente de Caixa R$ 848.053,86 obtêm-se um resultado financeiro positivo de caixa e equivalente de caixa final de R$1.392.049,57 que comporão o saldo de abertura do exercício de 2024. Este demonstrativo está em consonância com o Saldo para o Exercício Seguinte do Anexo 13-Balanço Financeiro e Caixa e Equivalente de Caixa do Anexo 14-Balanço Patrimonial. Layout conforme IPC 08 - STN