DEZEMBRO(31/12/2023) RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA SALDO PREVISÃO ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (a) REALIZADAS (b) d = (c-b) RECEITAS SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL Exercício de 2023 ISOLADO:56 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL (c) Pág.: 1 de 3 RECEITAS CORRENTES(I) 612.000,00 -597.385,27 14.614,73 612.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 12.000,00 2.614,73 14.614,73 12.000,00 Valores Mobiliários 12.000,00 2.614,73 14.614,73 12.000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 600.000,00 -600.000,00 0,00 600.000,00 Transferências da União e de suas Entidades 600.000,00 -600.000,00 0,00 600.000,00 RECEITAS DE CAPITAL (II) 299.000,00 -299.000,00 0,00 299.000,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 299.000,00 -299.000,00 0,00 299.000,00 Transferências da União e suas Entidades 299.000,00 -299.000,00 0,00 299.000,00 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) 911.000,00 -896.385,27 14.614,73 911.000,00 REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV) 911.000,00 -896.385,27 14.614,73 911.000,00 DÉFICIT (VI) 0,00 0,00 5.282.567,11 0,00 TOTAL (VII) = (V+VI) 911.000,00 -896.385,27 5.297.181,84 911.000,00 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 (UTILIZADOS PARA CRÉDITO ADICIONAIS) 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 Superávit Financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00 0,00 0,00 DEZEMBRO(31/12/2023) DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DOTACAO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (f) DESPESAS (e) DESPESAS DA DOTAÇÃO (j)=(f-g) SALDO EMPENHADAS LIQUIDADAS (g) (h) PAGAS DESPESAS SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL Exercício de 2023 (i) Pág.: 2 de 3 DESPESAS CORRENTES (VIII) 5.365.894,17 5.234.894,17 5.234.894,17 131.000,00 5.066.500,00 5.185.691,21 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.564.001,85 4.564.001,85 4.564.001,85 0,00 4.132.000,00 4.514.798,89 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 801.892,32 670.892,32 670.892,32 131.000,00 934.500,00 670.892,32 DESPESAS DE CAPITAL (IX) 831.287,67 62.287,67 62.287,67 769.000,00 3.859.000,00 62.287,67 INVESTIMENTOS 831.287,67 62.287,67 62.287,67 769.000,00 3.859.000,00 62.287,67 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA(X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IV+X) 6.197.181,84 5.297.181,84 5.297.181,84 900.000,00 8.925.500,00 5.247.978,88 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII)=(XI+XII) 6.197.181,84 5.297.181,84 5.297.181,84 900.000,00 8.925.500,00 5.247.978,88 SUPERÁVIT (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL (XV)=(XIII + XIV) 6.197.181,84 5.297.181,84 5.297.181,84 900.000,00 8.925.500,00 5.247.978,88 RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES EM 31 DE DEZEMBRO DO (c) (a) EXERCÍCIO ANT SALDO (f)=(a+b-d-e) LIQUIDADOS PAGOS (d) (e) CANCELADOS INSCRITOS (b) DESPESAS CORRENTES 10.141,47 2.810,83 1.499,89 1.499,89 11.452,41 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.141,47 2.810,83 1.499,89 1.499,89 11.452,41 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 758,00 181.004,61 0,00 0,00 181.762,61 0,00 INVESTIMENTOS 758,00 181.004,61 0,00 0,00 181.762,61 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 10.899,47 183.815,44 1.499,89 1.499,89 193.215,02 0,00 QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES EM 31 DE DEZEMBRO DO (a) EXERCÍCIO ANT SALDO (e)=(a+b-c-d) PAGOS (C) (d) CANCELADOS INSCRITOS (b) DESPESAS CORRENTES 1.100,18 4.698,55 4.559,95 1.238,78 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 502,95 471,10 465,34 508,71 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 597,23 4.227,45 4.094,61 730,07 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 1.100,18 4.698,55 4.559,95 1.238,78 0,00 DEZEMBRO(31/12/2023) ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 3 de 3 Anexo 12 - Balanço Orçamentário “O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas detalhadas por categoria econômica e origem, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo, que corresponde ao excesso ou insuficiência de arrecadação. Demonstrará, também, as despesas por categoria econômica e grupo de natureza da despesa, discriminando a dotação inicial, a dotação atualizada para o exercício, as despesas empenhadas, as despesas liquidadas, as despesas pagas e o saldo da dotação.” A previsão inicial da Receita Orçamentária para o exercício de 2023 foi de R$ 911.000,00 sendo distribuídas em Receitas Correntes - Patrimonial de R$ 12.000,00 - Transferências Correntes de R$ 600.000,00 e Receitas de Capital no valor total de R$ 299.000,00. Não houve alteração na previsão atualizada. As Receitas Orçamentárias realizadas totalizaram o valor de R$ 14.614,73, em Receita Patrimonial, remuneração de depósitos bancários . A dotação Inicial das despesas somam o montante em R$ 8.925.500,00, distribuídas em despesas correntes de R$ 5.066.500,00 e despesas de capital de R$ 3.859.000,00. A dotação atualizada das despesas somam o montante de R$ 6.197.181,84. Foram executadas despesas orçamentárias no montante de R$ 5.297.181,84, distribuídas nas despesas correntes e de capital: · Pessoal e encargos Sociais valor de R$ 4.564.001,85; · Outras despesas correntes no valor de R$ 670.892,32; · Despesas de Capital – Investimento no valor total R$ 62.287,67; O confronto das receitas realizadas R$ 14.614.73 com as despesas empenhadas R$ 5.297.181,84 reflete o resultado orçamentário, que se traduz em um déficit orçamentário de R$ 5.282.567,11 por não ser uma entidade arrecadadora. O Déficit é apresentado junto às receitas com a finalidade de demonstrar o equilíbrio do Balanço Orçamentário. Quadro da Execução dos Restos A Pagar Não Processados Do montante inscrito em Restos a Pagar Não Processados de R$ 194.714,91 (inscritos em 31 de dezembro de 2022 e em exercício anterior), verifica- se que foram liquidados e pagos R$ 1.499,89, logo, observa- se que 0,77%dos Restos a Pagar Não Processados relacionados com as despesas correntes e despesas de capital foram executados durante o exercício 2023, e 99,23%foram cancelados durante o exercício de 2023. Quadro da Execução dos Restos A Pagar Processados No exercício de 2023, as despesas de Restos a Pagar Processados em exercícios anteriores somaram o montante de R$ 5.798,73 sendo que foram pagos 78,64% desses restos processados e cancelados 21,36%alguns por que foram liquidados em duplicidade outros porque total empenhado não fora necessário a utilização no corrente ano e considerando a não previsão de utilização do referido valor nos anos seguintes, de acordo as anulaçoes no sistema. Dezembro(31/12/2023) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO INGRESSOS DISPÊNDIOS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:56 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL Nota Nota Pág.: 1 8.504,92 RECEITA ORÇAMENTÁRIA 14.614,73 8.504,92 14.614,73 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.857.732,76 TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS 5.233.072,36 6.857.732,76 5.233.072,36 TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS REPASSE RECEBIDO 5.233.072,36 6.857.732,76 1.680.657,14 RECEBIMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 1.634.642,47 188.513,99 49.202,96 INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR RP NÃO PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 0,00 183.815,44 RP PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 49.202,96 4.698,55 1.459.395,38 1.585.181,75 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS PENSAO ALIMENTICIA 47.304,00 18.180,00 PLANOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MEDICA 165.667,06 126.679,91 RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 29.490,02 18.859,93 RETENÇÕES - PLANOS DE SEGUROS 4.476,80 4.396,40 RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 486.655,53 416.938,76 RETENÇÃO RELATIVA A VALE TRANSPORTE 902,76 797,21 OUTROS CONSIGNATARIOS 45.181,84 31.632,71 RPPS - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS 160.752,38 144.742,98 CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 0,00 92,24 CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 200.080,15 245.053,21 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 442.837,64 439.485,40 ISS 1.833,57 12.536,63 32.747,77 257,76 OUTROS RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS 13 SALÁRIO - ADIANTAMENTO 0,00 32.721,42 CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO FAMÍLIA PAGO 0,00 26,35 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES DE CURTO PRAZO 257,76 0,00 177.912,77 SALDOS DO EXERC. ANTERIOR 245.990,78 177.912,77 245.990,78 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 245.990,78 177.680,21 APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA - USO GERAL 0,00 232,56 6.530.139,39 DESPESA ORÇAMENTÁRIA 5.297.181,84 5.673.502,21 5.244.794,17 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 856.637,18 0,00 TRANSFERêNCIA DA UNIãO REFERENTE à COMPENSAçãO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS 0,00 52.387,67 OUTRAS VINCULAçõES LEGAIS 344.191,34 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS 181.489,90 344.191,34 181.489,90 TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS REPASSE CONCEDIDO 181.489,90 344.191,34 1.604.486,08 PAGAMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 1.604.391,80 120.380,77 6.059,84 PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR RP NÃO PROCESSADOS PAGOS 1.499,89 111.357,36 RP PROCESSADOS PAGOS 4.559,95 9.023,41 1.451.099,78 1.598.287,96 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 0,00 92,24 CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 218.959,88 226.173,48 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 442.837,64 439.485,40 ISS 1.833,57 12.536,63 OUTROS CONSIGNATARIOS 39.408,32 33.635,63 PENSAO ALIMENTICIA 47.304,00 18.180,00 PLANOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MEDICA 165.667,06 126.679,91 RETENÇÃO RELATIVA A VALE TRANSPORTE 902,76 797,21 RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 486.655,53 416.938,76 RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 29.490,02 18.859,93 RETENÇÕES - PLANOS DE SEGUROS 4.476,80 4.396,40 RPPS - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS 160.752,38 153.324,19 33.005,53 44,00 OUTROS PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS 13 SALÁRIO - ADIANTAMENTO 0,00 32.721,42 CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO FAMÍLIA PAGO 0,00 26,35 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES DE CURTO PRAZO 44,00 257,76 245.990,78 SALDOS P/O EXERC. SEGUINTE 45.256,80 245.990,78 45.256,80 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA Dezembro(31/12/2023) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO INGRESSOS DISPÊNDIOS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:56 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL Nota Nota Pág.: 2 8.724.807,59 TOTAL 7.128.320,34 APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA - USO GERAL 0,00 0,00 BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 45.256,80 245.990,78 8.724.807,59 TOTAL 7.128.320,34 Dezembro(31/12/2023) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 3 Anexo 13 - Balanço Financeiro “O Balanço Financeiro (BF) evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte.” Quadro Ingressos As Receitas Orçamentárias realizadas totalizaram o valor de R$ 14.614,73. As Transferências Financeiras Recebidas somam o montante de R$ 5.233.072,36, oriundos dos recursos do Tesouro Municipal. Em Recebimento Extraorçamentários, apresenta a inscrição de Restos a Pagar no exercício de 2023 (despesas orçamentárias empenhadas e não liquidadas e liquidadas e não pagas), dos quais foram inscritos em restos a pagar processados no exercício no montante de R$ 49.202,96. Os valores dos depósitos restituíveis e valores vinculados (valores consignados em folha de pagamento e retenções de fornecedores) somam o montante de R$ 1.585.181,75. Outros recebimentos extraorçamentários, no valor de R$ 257,76 devolução de suprimento de fundos que ficou pendente em 2022, regularizado em 2023. Os Saldos do exercício anterior (2022) na conta Caixa e Equivalente de Caixa, apresentam no anexo o montante de R$ 245.990,78. Quadro Dispêndios A Execução das Despesas Orçamentárias somam o montante de R$ 5.244.794,17 valor repassados do Tesouro Municipal. Transferências financeiras concedidas - No ano de 2023 houve uma transferência no total de R$ 181.489,90 sendo que R$ 181.010,00 devolução de recursos para Secretaria de Infraestrutura recurso de compensação financeira pela exploração re recursos minerais (FR 708) e R$ 479,90 para o Tesouro Municipal Pagamento Extraorçamentário, foram pagos em restos a pagar não processados o montante de R$ 1.499,89 e restos a pagar processados o montante de R$ 4.559,95. Foram pagos valores dos depósitos restituíveis e valores vinculados (valores consignados em folha de pagamento e retenções de fornecedores) o montante de R$ 1.598.287,96. Os Saldos para exercício Seguinte na conta Caixa e Equivalente de Caixa, apresentam no anexo o montante de R$ 45.256,80. Dezembro(31/12/2023) B) QUADRO ANEXO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL EXERCÍCIO ANTERIOR ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:56 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO Receita Orçamentária Saldo (f=d-e) B) QUADRO ANEXO Deduções da Receita EXERCÍCIO ATUAL Receita Orçamentária Saldo (f=d-e) Deduções da Receita Pág.: 1 8.504,92 8.504,92 500 0,00 14.614,73 14.614,73 0,00 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 8.504,92 8.504,92 TOTAL 0,00 14.614,73 14.614,73 0,00 Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:56 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL Nota Nota A) QUADRO PRINCIPAL Pág.: 1 24.682,73 PASSIVO CIRCULANTE 54.980,75 974,05 49.202,96 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 186,48 0,00 PESSOAL A PAGAR 186,48 0,00 F PESSOAL A PAGAR 787,57 49.202,96 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 0,00 10.762,47 F CONTRIBUIÇÃO A REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) 0,00 38.224,91 F CONTRIBUIÇÕES AO RGPS A PAGAR 787,57 215,58 F FGTS 4.824,68 0,00 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 4.824,68 0,00 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 4.824,68 0,00 F FORNECEDORES NACIONAIS 18.884,00 5.777,79 ADIANTAMENTO DE CLIENTES E DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 18.884,00 5.777,79 VALORES RESTITUÍVEIS 4,27 5.777,79 F CONSIGNAÇÕES 18.879,73 0,00 F CONSIGNAÇÕES 24.682,73 TOTAL PASSIVO 54.980,75 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO Nota 1.659.527,24 PATRIMÔNIO LIQUIDO 1.988.581,16 1.659.527,24 1.988.581,16 RESULTADOS ACUMULADOS 1.659.527,24 1.988.581,16 SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS 357.215,71 329.053,92 P SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO 1.302.311,53 1.659.527,24 P SUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.659.527,24 TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO 1.988.581,16 1.684.209,97 TOTAL 2.043.561,91 264.333,83 ATIVO CIRCULANTE 45.300,80 245.990,78 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 45.256,80 245.990,78 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 45.256,80 245.990,78 45.256,80 F BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 257,76 DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 44,00 257,76 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO 44,00 257,76 44,00 F OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES DE CURTO PRAZO 18.085,29 ESTOQUES 0,00 18.085,29 ALMOXARIFADO 0,00 12.874,91 0,00 P MATERIAL DE CONSUMO 2.850,26 0,00 P GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 889,00 0,00 P AUTOPEÇAS 1.471,12 0,00 P MATERIAL DE EXPEDIENTE 1.419.876,14 ATIVO NÃO CIRCULANTE 1.998.261,11 1.419.876,14 IMOBILIZADO 1.998.261,11 1.783.957,16 BENS MOVEIS 2.509.319,16 120,00 120,00 P MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO 73.760,00 65.932,00 P BENS DE INFORMÁTICA 35.408,14 41.418,14 P MÓVEIS E UTENSÍLIOS 1.517.394,14 2.247.394,14 P VEÍCULOS 157.274,88 154.454,88 P MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS -364.081,02 (-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -511.058,05 -364.081,02 -511.058,05 P (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS MÓVEIS 1.684.209,97 TOTAL 2.043.561,91 Dezembro(31/12/2023) BALANÇO PATRIMONIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL Exercício de 2023 Pág.: 2 45.300,80 246.248,54 ATIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTE 1.998.261,11 1.437.961,43 PASSIVO FINANCEIRO (54.980,75)+RP não Proc.(0,00) 54.980,75 219.397,64 PASSIVO PERMANENTE 0,00 0,00 SALDO PATRIMONIAL 1.988.581,16 1.464.812,33 B) QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Nota Nota ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS (811xxx e 8944201) SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS ( Contas do Grupo 812xx) Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL Exercício de 2023 C) QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO (CONTROLE) Nota Nota Pág.: 3 ATOS POTENCIAIS PASSIVO 529.212,45 462.231,61 529.212,45 462.231,61 OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 529.212,45 TOTAL 462.231,61 Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 4 Anexo 14 - Balanço Patrimonial “O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do patrimônio público, bem como os atos potenciais, que são registrados em contas de compensação (natureza de informação de controle).” Ativo Circulante Os valores apresentados em Caixa e Equivalente de Caixa – bancos conta movimento, somam o montante de R$ 45.256,80. Demais Créditos e valores a curto prazo no valor de R$ 44,00 saldo a receber de suprimentos de fundo de servidor. Estoques – A Secretaria não possui saldo de almoxarifado. Ativo Não Circulante Imobilizado conforme inventário do Setor Patrimônio segue as informações; · Bens Móveis somam o montante (sem as depreciações) o valor de R$ 2.509.319,16, · Depreciação Acumulada de R$ 511.058,05. · Bens Imóveis foram transferidos para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos para ser realizado levantamento dos bens imóveis conforme decreto 2657. Passivo Circulante Representam valores liquidados a pagar no montante de R$ 54.980,75, com as seguintes obrigações: · Encargos sociais a pagar (INSS, RGPS e FGTS) R$ 49.202,96 · Valores restituíveis (retenções de servidores) R$ 5.777,79. Patrimônio líquido O total apresentado em Resultados Acumulados de R$ 1.988.581,16 a conta de Superávit ou Déficit do Exercício, apresenta um superavit do exercício de R$ 329.053,92 (diferença entre receitas e despesas executadas no exercício apresentada no anexo 15). Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14A - BALANÇO PATRIMONIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:56 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALITICAS DO ATIVO E PASSIVO FINANCEIRO Nota Nota Pág.: 1 ATIVO CIRCULANTE 45.300,80 246.248,54 245.990,78 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 45.256,80 245.990,78 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 45.256,80 245.990,78 BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 45.256,80 257,76 DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 44,00 257,76 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO 44,00 257,76 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES DE CURTO PRAZO 44,00 246.248,54 TOTAL 45.300,80 PASSIVO CIRCULANTE 24.682,73 54.980,75 974,05 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 49.202,96 186,48 PESSOAL A PAGAR 0,00 186,48 PESSOAL A PAGAR 0,00 787,57 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 49.202,96 0,00 CONTRIBUIÇÃO A REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) 10.762,47 0,00 CONTRIBUIÇÕES AO RGPS A PAGAR 38.224,91 787,57 FGTS 215,58 4.824,68 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 0,00 4.824,68 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 0,00 4.824,68 FORNECEDORES NACIONAIS 0,00 18.884,00 ADIANTAMENTO DE CLIENTES E DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 5.777,79 18.884,00 VALORES RESTITUÍVEIS 5.777,79 18.879,73 CONSIGNAÇÕES 0,00 4,27 CONSIGNAÇÕES 5.777,79 EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR 194.714,91 0,00 194.714,91 EXECUÇÃO DE RP NÃO PROCESSADOS 0,00 10.899,47 RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR 0,00 10.899,47 RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR 0,00 183.815,44 RP NÃO PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 0,00 183.815,44 RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 0,00 219.397,64 TOTAL 54.980,75 Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14B - BALANÇO PATRIMONIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:56 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALITICAS DO ATIVO E PASSIVO PERMANENTE Nota Nota Pág.: 1 ATIVO CIRCULANTE 0,00 18.085,29 18.085,29 ESTOQUES 0,00 18.085,29 ALMOXARIFADO 0,00 12.874,91 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 2.850,26 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 0,00 889,00 AUTOPEÇAS 0,00 1.471,12 MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 ATIVO NÃO CIRCULANTE 1.998.261,11 1.419.876,14 1.419.876,14 IMOBILIZADO 1.998.261,11 1.783.957,16 BENS MOVEIS 2.509.319,16 73.760,00 BENS DE INFORMÁTICA 65.932,00 35.408,14 MÓVEIS E UTENSÍLIOS 41.418,14 120,00 MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO 120,00 1.517.394,14 VEÍCULOS 2.247.394,14 157.274,88 MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS 154.454,88 -364.081,02 (-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -511.058,05 -364.081,02 (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS MÓVEIS -511.058,05 1.437.961,43 TOTAL 1.998.261,11 Dezembro(31/12/2023) D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 82111XXXX) Exercício de 2023 ISOLADO:56 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL ATUAL EXERC. ANTERIOR D) QUADRO DO SUPERAVIT / DEFICIT FINANCEIRO Nota Pág.: 1 RECURSOS DO EXERCíCIO CORRENTE -10.308,41 26.222,44 1 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS -10.352,41 25.959,29 500 -10.352,41 Sem código de acompanhamento 25.959,29 0000 TRANSFERêNCIA DA UNIãO REFERENTE à COMPENSAçãO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS 0,00 5,39 708 0,00 Sem código de acompanhamento 5,39 0000 OUTROS RECURSOS EXTRAORçAMENTáRIOS 44,00 257,76 869 44,00 Sem código de acompanhamento 257,76 0000 RECURSOS DE EXERCíCIOS ANTERIORES 628,46 628,46 2 OUTRAS VINCULAçõES LEGAIS 628,46 628,46 799 628,46 FUNDERSUL - Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul 628,46 7400 -9.679,95 26.850,90 TOTAL PERÍODO DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA ANEXO 14C - BALANÇO PATRIMONIAL Pág.: 2 Anexo 14D - Superavit/ deficit Financeiro Superávit/ Déficit Financeiro quadro complementar apurado no Balanço Patrimonial demonstra o resultado financeiro do exercício por fonte de recursos. O Resultado Financeiro apurado (ativos financeiros R$ 40.300,80 deduzidos os passivos financeiros R$ 54.980,75), a Secretaria de Desenvolvimento apresentou um déficit financeiro de R$ - 9.679,95 no exercício de 2023. Valor este suprido pela disponibilidade financeira por fonte de recurso (fontes 500 e 501) conforme apresentado no Anexo 14 - quadro D superavit/ deficit do Balanço Consolidado. Dezembro(31/12/2023) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:56 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS Nota Nota Pág.: 1 8.504,92 14.614,73 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS 8.504,92 14.614,73 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS 6.939.572,67 5.233.072,36 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 6.861.009,67 5.233.072,36 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 78.563,00 0,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 1.164.883,64 731.238,78 VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS E DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 1.164.183,64 730.000,00 GANHOS COM INCORPORAÇÃO DE ATIVOS 700,00 1.238,78 GANHOS COM DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS TOTAL DAS VARIAÇÕES AUMENTATIVAS 5.978.925,87 8.112.961,23 8.112.961,23 TOTAL 5.978.925,87 4.658.662,34 4.612.975,19 PESSOAL E ENCARGOS 3.961.916,42 4.021.705,31 REMUNERAÇÃO A PESSOAL 626.570,71 542.296,54 ENCARGOS PATRONAIS 40.940,00 48.973,34 BENEFÍCIOS A PESSOAL 29.235,21 0,00 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - PESSOAL E ENCARGOS 0,00 23.312,29 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS 0,00 23.312,29 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS 1.143.713,24 777.264,05 USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 430.266,12 316.805,56 USO DE MATERIAL DE CONSUMO 628.293,65 301.386,31 SERVIÇOS 85.153,47 159.072,18 DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO 1.953.369,94 236.320,42 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS 1.953.369,94 236.320,42 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 0,00 0,00 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 0,00 0,00 DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS TOTAL DAS VARIAÇÕES DIMINUTIVAS 5.649.871,95 7.755.745,52 RESULTADO PATRIMONIAL (SUPERÁVIT) 329.053,92 357.215,71 8.112.961,23 TOTAL 5.978.925,87 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO (DECORRENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA) Dezembro(31/12/2023) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL Exercício de 2023 ISOLADO:56 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL Nota Pág.: 2 INCORPORAÇÃO DE ATIVO 62.287,67 740.459,21 740.459,21 62.287,67 INVESTIMENTOS Dezembro(31/12/2023) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 3 Anexo 15 - Variações Patrimoniais “A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.” Variações Patrimoniais Aumentativas · O valor da remuneração de depósitos bancários somam o de R$ 14.614,73. · As Transferências e delegações recebidas - Transferências Intragovernamentais no total de 5.233.072,36 são oriundos do recurso do Tesouro Municipal · Outras transferências e delegações recebidas são termos de cessão de uso recebidas no valor total de R$ 730.000,00 de 02 equipamentos cedidos pelo Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Secretaria de estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar - SEMAGRO – cedidos através do processo de termo adminstrativo de cessão de uso com encargos nº093/ 2022 nº 71/ 023.857/ 2022. · Ganhos com desincorporação de passivos – no total de R$1.238,78 anulação de restos a pagar processados, por apresentarem duplicidade. Variações Patrimoniais Diminutivas · Pessoal e Encargos montante de R$ 4.612.975,19 refere- se a: - Remuneração a Pessoal no valor de R$ 4.021.705,31 - Encargos Patronais – RPPS E RGPS no valor de R$ 542.296,54 - Benefícios a Pessoal – Auxilio alimentação no valor de R$ 48.973,34 e; Outros benefícios previdenciários e assistênciais no total de R$ 23.312,29 referente a abono salarial de acordo com a Lei 321 e 323/ 2023 · Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo no montante de R$ 777.264,05 refere- se a: - Uso de Material de consumo no valor de R$ 316.805,56; - Serviços no montante de R$ 301.386,31; - Depreciação , amortização e exaustão no montante de R$ 159.072,18. · Transferências Intragovernamentais somam o montante de R$ 236.320,42, referem- se: repasse financeiro ao Tesouro Municipal somam o montante de R$ 181.489,90 através de transferência financeira, transferencia de bens móveis entre entidades no total de R$ 2.442,85 e o total de R$ 52.387,67 são transferências concedidas de Bens Imóveis a Secretaria Mun. de infraestrutura e Serviços Públicos para fazer parte do levantamento dos bens imóveis conforme decreto 2657 de regularização do Inventário físico. Anexo 16 - Demonstrativo da Dívida Fundada SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE EMISSÃO EMISSÃO EMISSÃO EMISSÃO T I T U L O S COR. MONET. M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR EM CIRCULAÇÃO EM CIRCULAÇÃO EM CIRCULAÇÃO EM CIRCULAÇÃO RESGATE/AMORTIZ Dezembro(31/12/2023) SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL Exercício de 2023 ISOLADO:56 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL Pág.: 1 0,00 0,00 0,00 0,00 Sub-total 0,00 T O T A L 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Anexo 17 - Demonstrativo da Dívida Flutuante SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO T I T U L O S BAIXA M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR Dezembro(31/12/2023) SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL Exercício de 2023 ISOLADO:56 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL BAIXA INSCR TRANSF .RP NAO PROC. LIQ SEGUINTE SEGUINTE SEGUINTE SEGUINTE Pág.: 1 RESTOS A PAGAR - PROCESSADOS 402,72 0,00 402,72 0,00 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2020 697,46 0,00 697,46 0,00 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2021 4.698,55 0,00 4.698,55 0,00 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2022 0,00 49.202,96 0,00 49.202,96 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2023 5.798,73 49.202,96 5.798,73 49.202,96 Sub-total 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR - NÃO PROCESSADOS 1.483,50 0,00 1.483,50 0,00 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2020 9.415,97 0,00 9.415,97 0,00 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2021 183.815,44 0,00 183.815,44 0,00 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2022 194.714,91 0,00 194.714,91 0,00 Sub-total 0,00 0,00 DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES 0,00 47.304,00 47.304,00 0,00 0,00 0,00 PENSAO ALIMENTICIA 0,00 165.667,06 165.667,06 0,00 0,00 0,00 PLANOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MEDICA 0,00 29.490,02 29.490,02 0,00 0,00 0,00 RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 0,00 4.476,80 4.476,80 0,00 0,00 0,00 RETENÇÕES - PLANOS DE SEGUROS 0,00 486.655,53 486.655,53 0,00 0,00 0,00 RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 0,00 902,76 902,76 0,00 0,00 0,00 RETENÇÃO RELATIVA A VALE TRANSPORTE 4,27 45.181,84 39.408,32 5.777,79 0,00 0,00 OUTROS CONSIGNATARIOS 0,00 160.752,38 160.752,38 0,00 0,00 0,00 RPPS - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS 18.879,73 200.080,15 218.959,88 0,00 0,00 0,00 CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 0,00 442.837,64 442.837,64 0,00 0,00 0,00 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 0,00 1.833,57 1.833,57 0,00 0,00 0,00 ISS 18.884,00 1.585.181,75 1.598.287,96 5.777,79 Sub-total 0,00 0,00 * * Anexo 17 - Demonstrativo da Dívida Flutuante SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO T I T U L O S BAIXA M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR Dezembro(31/12/2023) SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL Exercício de 2023 ISOLADO:56 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL BAIXA INSCR TRANSF .RP NAO PROC. LIQ SEGUINTE SEGUINTE SEGUINTE SEGUINTE Pág.: 2 T O T A L 219.397,64 1.634.384,71 1.798.801,60 54.980,75 0,00 0,00 * * PERÍODO DESMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 3 Anexo 17 – Demonstrativo da Dívida Flutuante A Dívida Flutuante é integrada pelas obrigações de curto prazo ao final de cada exercício, é composta, segundo o art. 92 da Lei nº 4.320/ 64, por Restos a pagar, serviços da Dívida a pagar, Depósitos e Débitos de Tesouraria. O saldo de R$ 49.202,96 de Restos a pagar processados inscritos em 2023 são as despesas liquidadas, cujo empenho foi entregue ao credor, que por sua vez já forneceu o material, prestou o serviço/ obra, e a despesa foi considerada liquidada, aguardando o pagamento. Não houve saldo de Restos a Pagar Não Processados inscrito em 2023. Depósitos e Consignações no total de R$ 5.777,79 retenções a pagar de folha de pagamento ou fornecedores. Dezembro(31/12/2023) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL Exercício de 2023 ISOLADO:56 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL A - QUADRO PRINCIPAL Pág.: 1 FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota INGRESSOS 6.833.126,60 8.358.380,83 RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS 14.614,73 8.504,92 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 Receita de Contribuições 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 Receita Agropecuária 0,00 0,00 Receita Industrial 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 Outras Receitas Originárias 0,00 0,00 Remuneração das Disponibilidades 14.614,73 8.504,92 TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 0,00 0,00 B OUTROS INGRESSOS OPERACIONAIS 6.818.511,87 8.349.875,91 Ingressos Extraorçamentários 1.585.439,51 1.492.143,15 Transferências Financeiras Recebidas 5.233.072,36 6.857.732,76 DESEMBOLSOS (Incluidos pagto de RP) 6.971.572,91 7.549.843,61 PESSOAL E DEMAIS DESPESAS 5.041.761,14 5.568.222,72 C JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 D TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 149.989,91 153.324,24 B OUTROS DESEMBOLSOS OPERACIONAIS 1.779.821,86 1.828.296,65 Desembolsos Extra-Orçamentários 1.598.331,96 1.484.105,31 Transferências Financeiras Concedidas 181.489,90 344.191,34 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (I) -138.446,31 808.537,22 FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota INGRESSOS 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS 0,00 0,00 OUTROS INGRESSOS DE INVESTIMENTOS 0,00 0,00 DESEMBOLSOS 62.287,67 740.459,21 AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRCULANTE 62.287,67 740.459,21 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 0,00 0,00 OUTROS DESEMBOLSOS DE INVESTIMENTOS 0,00 0,00 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (II) -62.287,67 -740.459,21 FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota INGRESSOS 0,00 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DE EMPRESAS DEPENDENTES 0,00 0,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL RECEBIDOS 0,00 0,00 DESEMBOLSOS 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 0,00 0,00 OUTROS DESEMBOLSOS DE FINANCIAMENTOS 0,00 0,00 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO (III) 0,00 0,00 APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL 245.990,78 177.912,77 Layout conforme IPC 08 - STN Dezembro(31/12/2023) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL Exercício de 2023 ISOLADO:56 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL Pág.: 2 APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota (+)GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III) -200.733,98 68.078,01 (=)CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL 45.256,80 245.990,78 ATUAL EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR B - QUADRO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS NOTA TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 0,00 0,00 Intergovernamentais 0,00 0,00 da União 0,00 0,00 de Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 de Municípios 0,00 0,00 Intragovernamentais 0,00 0,00 Outras Transferências Recebidas 0,00 0,00 Total das Transferências Recebidas 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 149.989,91 153.324,24 Intergovernamentais 0,00 0,00 a União 0,00 0,00 a Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 a Municípios 0,00 0,00 a Consórcios 0,00 0,00 Intragovernamentais 149.989,91 153.324,24 Outras transferências concedidas 0,00 0,00 Total das Transferências Concedidas 149.989,91 153.324,24 ATUAL EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR C - QUADRO DE DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO NOTA ADMINISTRAçãO 4.816.998,78 4.916.144,00 GESTãO AMBIENTAL 0,00 66.668,00 AGRICULTURA 224.726,15 323.619,16 INDúSTRIA 36,21 45.131,56 COMéRCIO E SERVIçOS 0,00 216.660,00 5.041.761,14 5.568.222,72 Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função Layout conforme IPC 08 - STN Dezembro(31/12/2023) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL Exercício de 2023 ISOLADO:56 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL Pág.: 3 ATUAL EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR D - QUADRO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA NOTA Juros e Correção Monetária da Dívida Interna 0,00 0,00 Juros e Correção Monetária da Dívida Externa 0,00 0,00 Outros Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 Total dos Juros e Encargos da Dívida Anexo 18 - Demonstração dos Fluxo de Caixa “A Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) apresenta as entradas e saídas de caixa e as classifica em fluxos operacional, de investimento e de financiamento.” Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais Ingressos · Receitas de Remuneração de Depósitos Bancários no valor de R$ 14.614,73; · Transferências Financeiras Recebidas somam o montante de R$ 5.233.072,36 oriundos dos recursos do Tesouro Municipal. · Ingressos Extraorçamentários somam o montante de R$ 1.585.439,51 de valores dos depósitos restituíveis e valores vinculados (retenções da folha de pagamento de servidor e retenções de fornecedores). Desembolsos · Pessoal e demais despesas somam o montante de R$ 5.041.761,14 · Transferências Concedidas (despesas Intras - RPPS) no montante de R$ 149.989,91; · Desembolsos Extraorçamentários somam o montante de R$ 1.598.331,96 em depósitos restituíveis e valores vinculados · Transferências Financeiras concedidas no valor total de 181.489,90 ao Tesouro Municipal. O Fluxo de caixa líquido das atividades operacionais apresenta um resultado negativo de R$ - 138.446,31, devido aos ingressos serem menores que os desembolsos das atividades operacionais. O Fluxo de caixa das atividades de Investimento apresenta um resultado negativo de R$ 62.287,67, devido os desembolsos das atividades de investimentos serem maiores que os ingressos do período. Apuração do Fluxo de Caixa do Período Caixa e Equivalente de Caixa Inicial no valor de R$ 245.990,78 mais a geração líquida de Caixa e Equivalente de Caixa no valor de R$ - 200.733,98 resultou no valor de R$ 45.256,80 de Caixa e Equivalente de Caixa Final. Layout conforme IPC 08 - STN