RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 049/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 342, de 01 de novembro de 2023, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionadas com fulcro no art. 82 da L C nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I- AELSO JUNIOR DOS SANTOS, matrícula 6600, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias, com início em 30/11/2023 e término em 29/12/2023; conforme processo nº. 37786/2023 de 04/12/2023;

II- ELAINE CRISTINA DE FREITAS SOUZA OLIVEIRA, matrícula 5881, Técnico de Atividades Institucionais II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60(sessenta) dias, com início em 08/12/2023 e término em 05/02/2024; conforme processo nº. 38778/2023 de 12/12/2023;

III- HEVELY ALESSANDRA GALHARTE DE OLIVEIRA, matrícula 6676, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60(sessenta) dias, com início em 01/12/2023 e término em 29/01/2024; conforme processo nº. 37660/2023 de 01/12/2023;

IV- LUIZA DA SILVA BARBOSA, matrícula 7503, Agente de Serviços Institucionais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias, com início em 30/11/2023 e término e 29/12/2023; conforme processo nº. 37539/2023 de 01/12/2023;

V- MARCIA REGINA PULLIG, matrículas 4075/2400, Gestor de Relações Institucionais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 15(quinze) dias, com início em 01/12/2023 e término em 15/12/2023; conforme processo nº. 37726/2023 de 04/12/2023;

VI- MARLUCIA FRANCA DE ASSUNÇÃO, matrícula 1864, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15(quinze) dias, com início em 07/12/2023 e término em 21/12/2023; conforme processo nº. 38455/2023 de 08/12/2023;

VII- ROSA MARIA CARRILHO, matrícula 3670, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias, com início em 01/12/2023 e término em 30/12/2023; conforme processo nº. 37530/2023 de 01/12/2023;

Corumbá, MS, 26 janeiro de 2024.

ÁLVARO BERNARDO DE LIMA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 342 DE 01/11/2023.