RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 050/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 342, de 01 de novembro de 2023, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionadas com fulcro no art. 82 da L C nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I- AMANDA MOURA DA SILVA, matrícula 12903, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 16/11/2023 e término em 20/11/2023, conforme processo nº 36135/2023 de 22/11/2023;

II- ERIKA DA SILVA CRUZ, matrícula 9579, Técnico de Saúde Pública II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 05(cinco) dias, com início em 20/11/2023 e término em 24/01/2024; conforme processo nº. 36143/2023 de 22/11/2023;

III- HELENA ECHEVERRIA DE LACERDA SAAD COSTA, matrícula 10525, Auditor do Município, lotada na Secretaria Municipal de Governo, 30(trinta) dias, com início em 30/11/2023 e término em 29/12/2023, conforme processo nº 37467/2023 de 30/11/2023;

IV- LAURINEIA RODRIGUES LEITE, matrícula 4972, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07(sete) dias, com início em 05/12/2023 e término em 11/12/2023, conforme processo nº 38069/2023 de 06/12/2023;

V- LUCIANNE ANDREA JESUS DOS SANTOS SAMPAIO, matrícula 9230, Analista Jurídico Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Governo, 60(sessenta) dias, com início em 27/09/2023 e término em 25/11/2023, conforme processo nº 29260/2023 de 12/09/2023;

VI- MARIA MADALENA SENNA, matrícula 1362, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias, com início em 17/11/2023 e término em 15/01/2024, conforme processo nº 36367/2023 de 22/11/2023;

VII-  NAIR TEREZINHA GONZAGA ROSA DE OLIVEIRA, matrícula 3069, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07(sete) dias, com início em 14/11/2023 e término em 20/11/2023, conforme processos nº 36157/2023 de 22/11/2023;

VIII- NAIR TEREZINHA GONZAGA ROSA DE OLIVEIRA, matrícula 3069, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 17/11/2023 e término em 23/11/2023, conforme processo nº 36161/2024 de 22/11/2023;

IX- NILZA APARECIDA PEREIRA SILVEIRA, matrícula 5969, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05(cinco) dias, com início em 10/11/2023 e término em 14/11/2023, conforme processo nº 35214/2023 de 13/11/2023;

X- RAMONA CONCEIÇÃO RODRIGUES, matrícula 2763, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07(sete) dias, com início em 08/11/2023 e término em 14/11/2023, conforme processo nº 35052/2023 de 10/11/2023;

XI- ROSANGELA BARBOSA RAMOS, matrícula 9213, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 05(cinco) dias, com início em 23/10/2023 e término em 27/10/2023, conforme processo nº 33625/2023 de 26/10/2023;

XII- SANDRA CASTELO, matrícula 9587, Técnico de Saúde Pública II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 04(quatro) dias, com início em 16/11/2023 e término em 19/11/2023, conforme processo nº 36173/2023 de 22/11/2023;

XIII- SIRLENE MARISE AGUILLERO DA SILVA SIQUEIRA, matrícula 2803, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60(sessenta) dias, com início em 20/11/2023 e término em 18/01/2024, conforme processo nº 36204/2023 de 22/11/2023;

Corumbá, MS, 26 de janeiro de 2024.

ÁLVARO BERNARDO DE LIMA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 342 DE 01/11/2023.