RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 052/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 342, de 01 de novembro de 2023, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionadas com fulcro no art. 82 da L C nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I- ALESSANDRO ALENCAR PEREIRA DE SOUZA, matrícula 7432, Profissional da Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 18/12/2023 e término em 22/12/2024, conforme processo nº 39894/2023 de 20/12/2023;

II- EDVANIA SOARES GUEDES DA SILVA, matrícula 13633, Técnico de Organização Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias, com início em 18/12/2023 e término em 16/01/2024; conforme processo nº. 39686/2023 de 19/12/2023;

III- MARCELA DA SILVA PEREIRA, matrículas 6492/14705, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 04(quatro) dias, com início em 18/12/2023 e término em 21/12/2023, conforme processo nº 39845/2023 de 20/12/2023;

IV- MARCIA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 7076, Agente de Atividades de Saúde III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com início em 18/12/2023 e término em 22/12/2023, conforme processo nº 39768/2023 de 19/12/2023;

V-  MICHERLEI EULALIA DA SILVA ALMEIDA MUJICA, matrícula 5708, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05(cinco) dias, com início em 07/12/2023 e término em 11/12/2023, conforme processos nº 38394/2023 de 08/12/2023;

VI- OLAVO DE ARRUDA FERNANDES, matrícula 3804, Agente de Atividades de Saúde III, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 170 (cento e setenta) dias, com início em 15/01/2024 e término em 02/07/2024, conforme processo nº 1188/2024 de 15/01/2024;

VII- ORLANDO DA SILVA FILHO, matrícula 7451, Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Educação, 30(trinta) dias, com início em 11/12/2023 e término em 09/01/2024, conforme processo nº 39741/2023 de 19/12/2023;

VIII- RUDNEY SOARES DE PAULA, matrícula 9633, Agente de Atividade de Saúde I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 10(dez) dias, com início em 09/01/2024 e término em 18/01/2024, conforme processo nº 1128/2024 de 12/01/2024;

Corumbá, MS, 26 de janeiro de 2024.

ÁLVARO BERNARDO DE LIMA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 342 DE 01/11/2023.