RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 053/2024.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA

ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 342, de 01 de novembro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 95-B da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Conceder à servidora LAIZA FRANCELINO RAIMUNDO DA COSTA, Profissional de Educação, matrícula 12556, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 730 (setecentos e trinta) dias de licença para acompanhamento de cônjuge, com início em 01/02/2024 e término em 30/01/2026, conforme processo n° 37474/2023 de 30/11/2023.

Corumbá, MS, 30 de janeiro de 2024.

ÁLVARO BERNARDO DE LIMA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 342 DE 01/11/2023