RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 054/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 342, de 01 de novembro de 2023, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionadas com fulcro no art. 82 da L C nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I- ADEMAR FERNANDES ACOSTA, matrícula 2787, Condutor de Veículo Oficial II, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 10(dez) dias, com início em 17/01/2024 e término em 26/01/2024, conforme processo nº. 1478/2024 de 17/01/2024;

II- ALAYNE VASQUE MOREIRA, matrícula 12760, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07(sete) dias, com início em 12/12/2023 e término em 18/12/2023; conforme processo nº. 39062/2023 de 14/12/2023;

III- DELCIMARY GOMES DA SILVA MELGAREJO, matrícula 3230, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 90(noventa) dias, com início em 11/12/2023 e término em 09/03/2024; conforme processo nº. 40726/2023 de 29/12/2023;

IV- DIVINO JESUS DE MORAES, matrícula 5719, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 14(quatorze) dias, com início em 13/12/2023 e término e 26/12/2023; conforme processo nº. 39080/2023 de 14/12/2023;

V- ELIANE DAMASCENO DA SILVA, matrícula 9504, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 04(quatro) dias, com início em 16/01/2024 e término em 19/01/2024; conforme processo nº. 1719/2024 de 18/01/2024;

VI- ELINA CONCEIÇÃO DO ROSALIO, matrícula 3153, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05(cinco) dias, com início em 18/12/2023 e término em 22/12/2023; conforme processo nº. 39676/2023 de 19/12/2023;

VII- KATIUSCIA PEÇANHA ZOLABARRIETA, matrícula 8756, Técnico de Saúde Pública I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 05(cinco) dias, com início em 11/12/2023 e término em 15/12/2023; conforme processo nº. 38801/2023 de 12/12/2023;

VIII- LUCIENNE BENEDITA DE SOUZA MORAES, matrícula 4287, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 04(quatro) dias, com início em 02/01/2024 e término em 05/01/2024; conforme processo nº. 387/2024 de 04/01/2024;

IX- MANOEL DIOMEDES FRANCO DE MORAES, matrícula 4950, Técnico de Atividades Institucionais II, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias, com início e 12/12/2023 e término em 10/01/2024; conforme processo nº. 39158/2023 de 14/12/2023;

X- MARCELLA SZOCHALEWICZ DE BARROS RIBEIRO DANTAS, matrícula 10430, Técnico de Atividades Organizacionais I, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, 90(noventa) dias, com início e 06/11/2023 e término em 06/02/2024; conforme processo nº. 34702/2023 de 07/11/2023;

XI- MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES, matrícula 9206, Técnico de Organização Escolar II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias, com início e 02/12/2023 e término em 01/01/2024; conforme processo nº. 37840/2023 de 05/12/2023;

XII- MERCEDES ISABEL CORNEJO CABRERA FERNANDEZ, matrícula 10447, Técnico de Atividades Organizacionais II, lotada na Fundação de Turismo do Pantanal, 04(quatro) dias, com início em 11/12/2023 e término em 14/12/2023; conforme processo nº. 38781/2023 de 12/12/2023;

XIII- RAFAELA PEDRAZA DE JESUS, matrícula 13614, Técnico de Organização Escolar II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 36(trinta e seis) dias, com início em 15/12/2023 e término em 19/01/2024; conforme processos nº. 39918/2023 de 20/12/2023 e 40255/2023 de 22/12/2023;

XIV- SIMONE KLEIN DE QUEIROZ, matrícula 2944, Analista de Gestão Governamental, lotada na Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, 112 (cento e doze dias) dias, com início em 05/12/2023 e término em 25/03/2024; conforme processos nº. 38537/2023 de 08/12/2023;

Corumbá, MS, 30 janeiro de 2024.

ÁLVARO BERNARDO DE LIMA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 342 DE 01/11/2023.