REPUBLICAÇÃO DO TERMO DE RETIFICAÇÃO

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Termo de retificação de publicação do diário oficial de Corumbá edição nº 2807 de 10/01/2024 pagina nº 04.

ONDE SE LÊ: concede a Srª NEIDE ALVES DA COSTA aposentadoria por idade e dá outras providencias.

LEIA-SE: Concede a Srª NEIDE ALVES DA COSTA aposentadoria por idade e tempo de contribuição e dá outras providencias.

NO CABEÇALHO ONDE SE LÊ: Artigo 32 da Lei complementar nº 087/05 c/c o § 1º , inciso III, alínea B do artigo 40 da CF.

LEIA-SE: Artigo 31 da lei complementar nº 87/05 c/c o § 1º, inciso III, Alinea A do artigo 40 da CF

NO ARTIGO 1º

ONDE SE LÊ: Com fulcro no artigo 32 da Lei Complementar nº 087/05 c/c o § 1º, alínea B, inciso III do artigo 40 da CF.

LEIA-SE: com fulcro no artigo 31 da Lei Complementar nº 087/05 c/c o § 1º , alínea A, inciso III do artigo 40 da CF