RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 41/2024

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE PROGRESSAO FUNCIONAL NOS TERMOS DO ARTIGO 58, LEI COMPLEMENTAR Nº 150 DE 04/04/2012 PARA SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais, conforme inciso VII do art. 70 da Lei Complementar n° 287, de 15 de dezembro de 2021,

RESOLVE:

Art.1º Conceder Progressão Funcional, aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com avaliação feita pelos membros da Comissão de Valorização do Magistério - CVM, com fulcro no Decreto nº 2.936 de 17 de março de 2023:

- ANA CLAUDIA MORAES MONDINI, matrícula 14116-1, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, passando do nível I para o II, conforme processo nº 37289/2023 de 29/11/2023;

- DIANA ANGELICA CAPURRO DE PAULA, matrícula 5434-1 e matrícula 3843-1, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, passando do nível II para o III, conforme processo nº 30069/2023 de 19/09/2023;

- GILMAR FERNANDES MARTINS, matrículas 4147-1 e 6833-2, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, passando do nível II para o III, conforme processo nº 37972/2023 de 05/12/2023;

- GINIEL VICENTE DA SILVA ALVARENGA DE PAULO, matrícula 13331-2, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, passando do nível I para o II, conforme processo nº 38510/2023 de 08/12/2023;

- MARTA MARIA CALDEIRA PADILHA, matrículas 7023-2 e 13467-1, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, passando do nível II para o III, conforme processo nº 36909/2023 de 18/12/2023;

- ROSEMEIRE GOMES DE FREITAS, matrícula 15131-1, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, passando do nível I para o II, conforme processo nº 36858/2023 de 27/11/2023;

- ROSIANE RUTH DE ALMEIDA ALBUQUERQUE, matrículas 5596-3 e 4901-2, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, passando do nível II para o III, conforme processo nº 39752/2023 de 19/12/2023;

- SARA DANIELLY VILAS DE AMARILIO ARAÚJO, matrícula 13405-1, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, passando do nível I para o II, conforme processo nº 38791/2023 de 12/12/2023;

- SILMARA CRISTINA NERY FREITAS, matrícula 6698-3, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, passando do nível II para o III, conforme processo nº 36086/2023 de 21/11/2023;

- STELA CRISTINA DE CARVALHO MARINHO, matrícula 6733-24, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, passando do nível I para o II, conforme processo nº 36997/2023 de 27/11/2023;

- TIAGO MARTINS DE MELO, matrículas 9942-1 e 13450-1, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, passando do nível II para o III, conforme processo nº 38585/2023 de 11/12/2023.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor com sua publicação, gerando efeitos a contar de 1º de janeiro de 2024.

Corumbá, MS, 24 de janeiro de 2024.

ÁLVARO BERNARDO DE LIMA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” N° 342 DE 01/11/2023