RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 46/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 342, de 01 de novembro de 2023, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionadas com fulcro no art. 82 da L C nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I- ADRIANA APARECIDA DE OLIVEIRA LEITE, matrícula 6991, Agente de Atividades de Saúde II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 60(sessenta) dias, com início em 23/10/2023 e término em 21/12/2023; conforme processo nº. 34904/2023 de 09/11/2023;

II- ANTONIO CARLOS DE CARVALHO, matrícula 3259, Profissional de Medicina, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 04(quatro) dias, com início em 07/11/2023 e término em 10/11/2023; conforme processo nº. 35249/2023 de 13/11/2023;

III- CRISTIANE LARA ANEZ DE JESUS, matrículas 4869/13492, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05(cinco) dias, com início em 25/11/2023 e término em 29/11/2023; conforme processo nº. 36923/2023 de 27/11/2023;

IV- DEVANIL NATALIA CONCHE, matrícula 6945, Técnico de Saúde Pública I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 10(dez) dias, com início em 13/11/2023 e término em 22/11/2023; conforme processo nº. 35626/2023 de 16/11/2023;

V- ELAINE TONHOQUE LAINO OLIVEIRA, matrículas 14284/8786, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 06(seis) dias, com início em 06/11/2023 e término em 11/11/2023; conforme processo nº. 34763/2023 de 08/11/2023;

VI- ELIANE RITA ROSA DA SILVA, matrícula 5367, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias, com início em 02

21/11/2023 e término em 20/12/2023; conforme processo nº. 36182/2023 de 22/11/2023;

VII- ELIZANE ANDRADE TEIXEIRA, matrícula 7830, Técnico de Organização Escolar II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07(sete) dias, com início em 22/11/2023 e término em 28/11/2023; conforme processo nº. 36719/2023 de 24/11/2023;

VIII- ELZA MARIA DA SILVA AQUINO, matrícula 5988, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07(sete) dias, com início em 25/11/2023 e término em 01/12/2023; conforme processo nº. 36880/2023 de 27/11/2023;

IX- FERNANDA LOUREIRO FERREIRA, matrícula 9807, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05(cinco) dias, com início em 22/11/2023 e término em 26/11/2023; conforme processo nº. 36430/2023 de 23/11/2023;

X- FRANZ MARTINS EGER, matrícula 6596, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 15(quinze) dias, com início em 13/11/2023 e término em 27/11/2023; conforme processo nº. 35631/2023 de 16/11/2023;

XI- HEVELY ALESSANDRA GALHARTE DE OLIVEIRA, matrícula 6676, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação 04(quatro) dias, com início em 07/11/2023 e término em 10/11/2023; conforme processo nº. 35046/2023 de 10/11/2023;

XII- JOSIANE DE SOUZA MEAURIO, matrícula 13632, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação 05(cinco) dias, com início em 27/11/2023 e término em 01/12/2023; conforme processo nº. 37300/2023 de 29/11/2023;

XIII- KEITHY RHAYANE SOARES MULLER, matrícula 9911, Agente de Serviços Institucionais, lotada na Secretaria Municipal de Educação 07(sete) dias, com início em 06/11/2023 e término em 12/11/2023; conforme processo nº. 36684/2023 de 24/11/2023;

XIV- LETICIA SCHUTZ PEREIRA, matrícula 2788, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 14(quatorze) dias, com início em 22/11/2023 e término em 05/12/2023; conforme processo nº. 36473/2023 de 23/11/2023;

Corumbá, MS,  25  de janeiro de 2024.

ÁLVARO BERNARDO DE LIMA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 342 DE 01/11/2023.