RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 047/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 342, de 01 de novembro de 2023, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionadas com fulcro no art. 82 da L C nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I- ANGELA DE OLIVEIRA GONÇALVES, matrícula 5629, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 50(cinquenta) dias, com início em 30/10/2023 e término em 18/12/2023; conforme processo nº. 33972/2023 de 30/10/2023;

II- ALEXANDRA CARNEIRO DUARTE, matrícula 8976, Técnico de Saúde Pública I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 05(cinco) dias, com início em 20/10/2023 e término em 24/10/2023; conforme processo nº. 33067/2023 de 23/10/2023;

III- CRISTINE CARAFFA NAVARRRO, matrícula 5837, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 04(quatro) dias, com início em 24/10/2023 e término em 27/10/2023, conforme processo nº 33392/2023 de 25/10/2023;

IV- ERICA POZZI, matrícula 3453, Técnico de Atividades Organizacionais II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 90(noventa) dias, com início em 18/09/2023 e término em 16/12/2023, conforme processo nº 33395/2023 de 25/10/2023;

V- ESTEFANI SUELLY DE FREITAS, matrícula 12854, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07(sete) dias, com início em 31/10/2023 e término em 06/11/2023, conforme processo nº 34085/2023 de 31/10/2023;

VI- FLAVIA MIGUEL RIBEIRO, matrícula 10763, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, 05(cinco) dias, com início em 25/10/2023 e término em 29/10/2023, conforme processo nº 33577/2023 de 26/10/2023;

VII- HILTANIA APARECIDA DE ALMEIDA, matrículas 2185/13508, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 80 (oitenta) dias, com início em 13/10/2023 e término em 31/12/2023, conforme processo nº 28890/2023 de 06/09/2023;

VIII- HUGO COSTA FILHO, matrículas 169, Profissional de Medicina, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 60 (sessenta) dias, com início em 02/10/2023 e término em 30/11/2023, conforme processo nº 31559/2023 de 04/10/2023;

IX- LUCIANA DA SILVA, matrícula 12768, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 26/10/2023 e término em 04/11/2024, conforme processo nº 33576/2023 de 26/10/2023;

X-  MARILENE VALE DOS SANTOS MORAES, matrícula 2337, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05(cinco) dias, com início em 16/10/2023 e término em 20/10/2023, conforme processos nº 32756/2023 de 18/10/2023;

XI- PATRICIA APARECIDA BARROS DE MATTOS GALHARTE, matrícula 12627, Técnico de Organização Escolar II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 23/10/2023 e término em 27/10/2023, conforme processo nº 33517/2024 de 26/10/2023;

XII- SOLANGE SOARES BATISTA DA LUZ, matrícula 5825, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 24/10/2023 e término em 22/11/2023, conforme processo nº 33386/2024 de 25/10/2023;

Corumbá, MS, 25 janeiro de 2024.

ÁLVARO BERNARDO DE LIMA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 342 DE 01/11/2023.