Aviso de Resultado de Licitação

O Município de Corumbá/MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, comunica aos interessados o resultado da licitação CARTA CONVITE n.º 02/2024 - Processo Administrativo n.º 31.349/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÕES PROVISÓRIAS, COM CABEAMENTO, TOMADAS, DISJUNTORES, ILUMINAÇÃO PARA BARRACAS, PALCOS, CAMARINS, CONEXÕES PARA DECORAÇÕES, COM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E PLANTÃO PRESENCIAL DE PROFISSIONAL DURANTE A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS, VISANDO ATENDER A ORGANIZAÇÃO, LOGÍSTICA E EXECUÇÃO DO CARNAVAL 2024, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, da qual restou julgada como classificada e vencedora do certame a empresa A. S. N. ENGENHARIA - LTDA, inscrita no CNPJ n.° 15.815.383/0001-23, sendo o valor total de R$ 302.460,37 (trezentos e dois mil, quatrocentos e sessenta reais e trinta e sete centavos).

Corumbá/MS, 26 de janeiro de 2024.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente do GELIC.

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15786/2023.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº sob nº 24.596.082/0001-47.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de materiais de consumo (cama, mesa e banho) que atenderá a  Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, em especial a proteção social especial.

VALOR: O valor do contrato é de R$ 2.340,44 (Dois mil, trezentos e quarenta reais e quarenta e quatro centavos)

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

08.244.0101.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - BPSE

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispões o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da Lei n° 8.666/93 e alterações.             

Corumbá, MS. 25 de janeiro de 2024.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Sports Empório, Papelaria e Informática Ltda Epp.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS - Edição n° 2751 de 16/10/2023, Pág. 1;

Retifica-se por incorreção a publicação do extrato do termo aditivo ao contrato n° 045/2021 - Processo n° 2418/2021

Onde se lê: Extrato do segundo termo aditivo ao contrato administrativo de locação de imóvel n° 045/2021 - processo n° 2418/2021.

(...)

Data: 05 de outubro de 2022.

Leia se: Extrato do segundo termo aditivo ao contrato administrativo n° 045/2021 - Processo n° 2418/2021.

(...)

Data: 05 de outubro de 2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Público Eletrônico nº 74/2023

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação

OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção de Uniformes Escolares tipo Camiseta Manga Curta, Camiseta sem Manga (Regata), Bermuda de helanca unissex (meninos) e Short Saia helanca (meninas) que serão adquiridos para uniformizar educandos da Educação Infantil (Creche e Pré - escola), Ensino Fundamental I e II (séries iniciais e finais) e Educação de Jovens e Adultos (EJA) matriculados e frequentes da Rede Municipal de Ensino de Corumbá/MS, pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº. 10.024 de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/93, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 74/2023 - Processo Administrativo n° 23489/2023 conforme os valores e empresas constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial da União - Ed. nº 238 de 15/12/2023 pág. 293; Diário Oficial do Estado - Ed. nº 11.352 de 15/12/2023 pág. 175; Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2.790 de 14/12/2023 pág. 10; Jornal O ESTADO, CLASSIFICADOS de 15/12/2023, D3.

Ordenador de Despesas: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação.

Corumbá-MS, 26/01/2024.

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 02/2024 - PE 54/2023       

Processo: 15691/2023. Objeto: Registro de Preço para futuras aquisições de material de consumo (fralda descartável geriátrica e infantil, sondas, saco coletor de urina descartável, bolsa coletora de urina, agulhas, frascos de alimentação enteral, equipo para dieta), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, atendendo as demandas de ordem judicial, pelo período de 12 meses. Valores Registrados: FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 22.803.038/0001-35 - R$7.130,00; JAVA MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 45.508.404/0001-29 - R$3.286,00; V P - MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 73.318.693/0001-39 - R$5.736,80; A. JACOMINI LTDA - CNPJ: 42.307.909/0001-37 - R$48.920,00.

Assinatura: 11/01/2024. Assinam Beatriz Silva Assad - Secretária de Saúde e as empresas acima mencionadas, por seus representantes legais.